‘Taxa das blusinhas’ entra em vigor. Como fica preço final na Shein, AliExpress e Shopee?

 

Produtos comprados de sites internacionais como Shein, AliExpress e Shopee agora pagarão imposto de importação. Saiba como calcular o impacto no valor.

 

 

Deutsche Wellei

01/08/2024 - 5:30

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Quem compra pela internet produtos de varejistas internacionais como Shein, AliExpress e Shopee pagará mais caro a partir desta quinta-feira, 1º de agosto, quando entra em vigor o imposto de importação para itens de até 50 dólares, conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”.

A medida é defendida pelos varejistas nacionais, que alegavam concorrência desleal, e também interessa ao governo, que terá aumento de arrecadação. Mas incomoda milhões de brasileiros que criaram o hábito de comprar produtos baratos e variados nessas plataformas de comércio eletrônico e agora terão que desembolsar mais.

Abaixo, explicamos como calcular o impacto do novo imposto no preço final do produto. A simulação usa como exemplo uma compra de R$ 100 (17,82 dólares na cotação desta quarta-feira) e foi feita com auxílio de Gustavo Masina, presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET).

Entenda cálculo do valor final

As compras de até 50 dólares (incluído o valor do frete e do seguro) de varejistas internacionais estavam isentas do imposto de importação federal. Elas pagavam apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota unificada de 17%.

O ICMS considera como base de cálculo o preço final do produto já com o imposto. Para calcular o preço final, a fórmula é a seguinte: preço do produto na loja dividido por 0,83.

Uma compra de R$ 100 ficava com o preço final de R$ 120,48.

Para descobrir o valor pago de ICMS, multiplica-se o valor final por 0,17, o que dá R$ 20,48 – uma alíquota efetiva de 20,48%.

Para compras de até 50 dólares, o imposto de importação agora é de 20%, e ele incide antes do ICMS. Desta forma, uma compra de R$ 100 pagará então R$ 20 de imposto de importação.

Sobre o valor de R$ 120, incidirá o ICMS de 17%. Usando a mesma fórmula acima, o preço final será R$ 144,58 – R$ 24,10 mais caro do que antes. A alíquota total efetiva dos dois impostos somados será de 44,58%.

Por que o imposto de importação será cobrado?

Originalmente, a isenção de imposto de importação de itens de até 50 dólares valia somente para remessas entre pessoas físicas. Produtos comprados de empresas, em tese, eram sujeitos a imposto de importação de 60%.

O governo federal percebeu que varejistas internacionais estavam se aproveitando da isenção para vender produtos aos brasileiros sem pagar o imposto de importação, indicando uma pessoa física como remetente. A Receita Federal identificou, por exemplo, que uma única pessoa havia enviado mais de 16 milhões de pacotes internacionais para o Brasil.

Em abril de 2023, no início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que estudava medidas para que os itens vendidos por empresas pagassem o imposto devido. Em seguida, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o governo preparava uma medida provisória para acabar com a isenção até o valor de 50 dólares.

O anúncio provocou muita repercussão negativa para o governo. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, logo negou em suas redes sociais que os consumidores teriam que pagar imposto sobre esses itens mais baratos. O governo recuou da proposta e passou a buscar uma solução alternativa que controlasse de alguma forma as remessas feitas pelos varejistas internacionais.

Em julho de 2023, o governo lançou o Remessa Conforme, um programa que garantia a isenção para remessas de até 50 dólares feitas por varejistas internacionais cadastrados no sistema do governo. Na época, a Receita estimou que a perda de arrecadação com o programa seria de R$ 35 bilhões até 2027.

A pressão dos varejistas brasileiros para cobrar imposto de importação sobre essas remessas internacionais continuou. E em maio deste ano, a cobrança do imposto foi incluída no texto da medida provisória que criou o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) durante sua tramitação no Congresso.

O imposto de importação não tinha relação com o Mover, mas entrou no texto como um “jabuti”, algo desvinculado do tema principal da proposta. Lula disse que poderia vetar, mas após negociações entre o Congresso e o governo chegou-se ao acordo de cobrar uma alíquota de 20% de imposto de importação sobre esses itens.

A Câmara aprovou o texto em 29 de maio, e o Senado, uma semana depois. Em 27 de junho, o texto foi sancionado por Lula. Medicamentos estão fora da nova regra. Para remessas de 50 dólares a 3 mil dólares, vale o imposto de importação de 60%, mas é concedido um desconto de 20 dólares na taxação.

Varejo pede imposto mais alto

O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que representa grandes empresas como Magalu, Renner e Netshoes, considerou a adoção do imposto de importação de 20% um “primeiro passo”, mas defende uma alíquota ainda maior para reduzir o que considera uma “desigualdade tributária” entre as empresas que operam no Brasil e os varejistas internacionais asiáticos.

“O imposto de importação mais o imposto estadual resultam em um total de 44%. Ajuda, mas não resolve. Se importarmos um produto pela importação regular, regida pela Receita Federal, a carga tributária total será em torno de 80% a 90%”, afirma o presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho.

“Ainda estamos na metade do caminho. Há milhares de empregos e empresas em risco, que ainda poderão fechar. Vamos ver a resposta do mercado”, diz. “Estamos em busca de uma isonomia tributária.”

Masina, do IET, considera que a “taxa das blusinhas” foi “adequada” para reduzir a desigualdade que havia entre as importações isentas e as vendas internas tributadas. “Embora não sirva para igualar as cargas tributárias, ao menos reduziu as diferenças”.

A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), por exemplo, defende um imposto de importação de 45% a 50% para esses itens.

Há reclamações do setor também sobre o programa Remessa Conforme. O IBV, a ABVTEX e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) divulgaram em maio uma nota conjunta na qual afirmaram ser necessário “equalizar os privilégios e prazos aduaneiros previstos dentro do Programa Remessa Conforme, uma vez que não há por que se conceder nenhum tipo de privilégio para os sites estrangeiros em relação ao setor produtivo nacional”.

Em 5 dias, Voa Brasil vende 3 mil das 3 milhões de passagens aéreas disponíveis

 

Da redaçãoi

O programa do governo federal Voa Brasil, criado para venda de passagens aéreas ociosas por até R$ 200, registra a comercialização de 3 mil bilhetes na plataforma do programa em cinco dias. O número considera as vendas feitas até a segunda-feira, 29.

No lançamento do programa na quarta-feira, 24, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que 3 milhões de bilhetes estavam disponíveis para o Voa Brasil. Ainda de acordo com o ministério, em breve serão divulgados dados regionalizados sobre as passagens vendidas no programa.

Por enquanto, o programa é destinado aos mais de 23,3 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda. De acordo com o governo, cerca de 95% dos aposentados da previdência social recebem até dois salários mínimos.

O secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, diz que apenas 2% da ocupação nas aeronaves brasileiras é de pessoas com mais de 65 anos, sendo que a população brasileira nessa faixa etária é de 10% do total.

Além de ser aposentado pelo INSS, para ter direito aos bilhetes do programa, o interessado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses e precisa ter uma conta Gov.br padrão ouro para fazer a compra na plataforma.

Na próxima etapa o programa deve ser ampliado para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em uma próxima fase, prevista para o primeiro semestre de 2025.

Caixa registra R$ 112,6 bi em contratações de crédito imobiliário no 1º semestre

 

Estadão Conteúdoi

A Caixa Econômica Federal registrou R$ 112,6 bilhões em contratações de crédito imobiliário no primeiro semestre deste ano, um crescimento de 31,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados nesta quarta-feira pelo banco público.

A maior parte das concessões foi com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), através dos quais a Caixa destinou R$ 72,8 bilhões à habitação no primeiro semestre. O número é 63,9% maior que na primeira metade do ano passado.

Ao todo, a carteira de crédito da Caixa em habitação chegou a R$ 777,8 bilhões, um crescimento de 14,3% em 12 meses. Com mais de 6,9 milhões de contratos ativos, o banco público chegou a 67,9% do mercado em habitação. No Minha Casa Minha Vida (MCMV), programa de financiamento subsidiado do governo federal, a instituição chegou a 99,5%.

“O financiamento habitacional desempenha papel fundamental no desenvolvimento do país por meio da geração de emprego e renda, impactando positivamente diversos setores, gerando demanda por materiais de construção, móveis e eletrodomésticos, estimulando a construção civil, impulsionando o crescimento das cidades e a economia nacional”, afirma em nota o presidente da Caixa, Carlos Vieira.

O banco afirma que a inadimplência dos mutuários finais foi a menor desde a pandemia da covid-19, em 2020. O índice ficou em 1,55% no fechamento do semestre – a Caixa não informou os dados separados em junho do ano passado por tipo de cliente no crédito imobiliário.

No MCMV, a Caixa fechou mais de 299,2 mil contratos, sendo que 35,5% foram para famílias com renda mensal de até R$ 2.640.

A Caixa também destaca que 52 mil contratos já foram assinados através de um projeto de digitalização das contratações em habitação. A assinatura e a armazenagem dos contratos é eletrônica, o que dispensa o papel e aumenta a eficiência.

Banco central dos EUA mantém taxa de juros, mas sinaliza que um corte pode estar perto

 

Prédio do Federal Reserve em Washington

Da redação com Reutersi

O Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, manteve a taxa básica de juros inalterada nesta quarta-feira, 31, que segue na faixa de 5,25% a 5,50% ao ano. A decisão, unânime entre os membros, vem em linha com o esperado pelo mercado, que agora prevê um corte na próxima reunião, em setembro.

Em comunicado, o Fomc (comitê de política monetária do Fed) aponta que a “houve um progresso em direção à meta de 2% [de inflação]”. O PCE, índice oficial para a inflação no país, subiu 2,5% em junho, após ultrapassar 7% em 2022.

Segundo o Fed, a inflação agora está apenas “um pouco elevada”, um importante rebaixamento em relação à avaliação que o banco central utilizou durante grande parte de sua batalha contra o aumento dos preços de que a inflação estava “elevada”.

Além disso, o Fed removeu a linguagem permanente de que estava “altamente atento aos riscos de inflação” e a substituiu por um reconhecimento de que os formuladores de política monetária estão agora “atentos aos riscos a ambos os lados de seu mandato duplo”, que inclui uma cobrança do Congresso norte-americano para manter o pleno emprego consistente com preços estáveis.

“Ambas alterações mostram um tom mais dovish [brando] do Fed”, avalia José Maria Silva – Coordenador de Alocação e Inteligência da Avenue.

Autoridades do Fed já afirmaram que será apropriado reduzir os custos dos empréstimos antes que a inflação realmente retorne à sua meta, para levar em conta a defasagem com que a política monetária afeta a economia.

O comunicado diz ainda que a avaliação é de que a economia “continuou a se expandir em um ritmo sólido“, embora os “ganhos de emprego tenham moderado”, a taxa de desemprego “permanece baixa”.

No entanto, a taxa de desemprego tem aumentado e, ultimamente, os formuladores de política monetária têm se concentrado mais em evitar o tipo de aumento acentuado do desemprego, geralmente associado a juros elevados e à desaceleração da inflação.

O Fed não se comprometeu com um corte nos custos de empréstimos em setembro e repetiu que os formuladores de política monetária ainda precisam de “maior confiança de que a inflação está se movendo de forma sustentável em direção a 2%” antes de reduzir os custos dos empréstimos.

Mas as mudanças na declaração parecem consistentes com a ideia de que essa confiança será alcançada em breve, algo que os investidores estavam esperando.

O Fed aumentou os juros de forma agressiva de março de 2022 a julho de 2023, elevando a taxa básica em 5,25 pontos percentuais para combater o pior surto de inflação dos últimos 40 anos.

Eleições

A próxima reunião do Fomc será em 17 e 18 de setembro, sete semanas antes das eleições presidenciais de 5 de novembro nos EUA.

Embora as autoridades do Fed estejam cautelosas em relação a quaisquer ações que possam prejudicar sua abordagem voltada para dados e não para questões políticas na fixação da taxa básica, a queda firme da inflação nos últimos meses levou a um amplo consenso de que a batalha contra a alta dos preços pode estar perto do fim.

Governo arrecada R$17 bi com leilão de petróleo; Petrobras e chinesas vencem

Logo da Petrobras

 

reutersi

 

A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) estimou uma arrecadação de R$ 17 bilhões no leilão de petróleo da União realizado nesta quarta-feira, que teve como vencedoras a Petrobras e as duas chinesas CNOOC e PetroChina.

O certame, considerado o mais competitivo já realizado, comercializou 37,5 milhões de barris de petróleo da União do pré-sal, referentes à produção estimada para 2025, nos campos de Búzios e Mero, segundo e terceiro maiores produtores de petróleo do Brasil, ambos no pré-sal da Bacia de Santos.

A Petrobras venceu dois lotes, enquanto as chinesas venceram os outros dois.

No primeiro lote, a Petrobras levou 12 milhões de barris de petróleo que serão produzidos pela plataforma do tipo FPSO Guanabara, no campo de Mero. A oferta foi de Brent datado menos 1,85 dólar por barril, versus valor mínimo de menos 4,40 dólares o barril. O Brent datado é uma referência futura internacional publicada diariamente na Platts.

A petroleira estatal levou ainda o quarto lote, de 2,5 milhões de barris de petróleo, a serem produzidos por cinco FPSOs no campo de Búzios, após uma disputa em viva voz com a brasileira PRIO e a chinesa CNOOC.

No quarto lote, a Petrobras venceu com uma oferta de Brent datado menos 1,85 dólar por barril, versus valor mínimo de menos 4,25 dólares o barril.

A Petrobras também chegou a disputar em viva voz os dois demais lotes, antes de perder para as duas chinesas.

A CNOOC venceu o segundo lote, também de 12 milhões de barris de petróleo, da plataforma FPSO Sepetiba, no campo de Mero, por Brent datado menos 1,59 dólar por barril, versus valor mínimo de menos 4,40 dólares o barril. .

Já a PetroChina venceu o terceiro lote, de 11 milhões de barris de petróleo, a serem produzido nas plataformas FPSO Duque de Caxias e Pioneiro de Libra, por Brent datado menos 1,35 dólar por barril, versus valor mínimo de menos 4,40 dólares o barril.

A PPSA é responsável por comercializar o petróleo da União produzido a partir dos contratos de partilha de produção em campos do pré-sal.

Farmácias poderão realizar testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais

 

Testes rápidos de HIV - AFP/Arquivos

 

Estadão Conteúdoi

 

 

O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com orientações para que farmácias autorizadas realizem testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, hepatites virais e sífilis. Segundo a pasta, a medida é uma maneira de facilitar o acesso à testagem e faz parte dos esforços para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente até 2030, atendendo a compromissos internacionais.

Globalmente, há 39,9 milhões de pessoas vivendo com HIV – no Brasil, a estimativa é de que 1 milhão de pessoas tenham o vírus

“A execução de testes rápidos por farmácias autorizadas é uma das ferramentas de apoio à ampliação do acesso à testagem junto às pessoas que, por motivos diversos, não buscam ou não têm acesso aos serviços de saúde do SUS (rede pública) para a realização de testagens rotineiras”, disse em um comunicado oficial o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira.

Triagem

Os testes poderão ser feitos por pessoas de qualquer idade. Crianças com menos de 12 anos, no entanto, deverão estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.

Quando se tratar de paciente de 12 a 18 anos desacompanhado, caberá ao estabelecimento realizar uma avaliação das condições de discernimento do adolescente. Se for constatado que o jovem está em condições físicas, psíquicas e emocionais de realizar o teste e receber o resultado da triagem, a testagem poderá ser realizada mesmo sem a presença dos responsáveis.

No documento, o ministério retoma uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada em maio de 2023, que inclui farmácias autorizadas no grupo de Serviços Tipo 1. Isso significa que os testes funcionam como triagem, não como diagnóstico final.

Em caso de um resultado positivo para doenças que são de notificação obrigatória, a vigilância epidemiológica tem de ser devidamente informada. “A conclusão diagnóstica somente será definida após realização de fluxograma completo em serviço de saúde autorizado”, afirmou o ministério em nota.

Por isso, as farmácias devem estar articuladas com a rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância epidemiológica de HIV, sífilis e hepatites B e C nos locais em que estão inseridas. Assim, a partir da triagem, o paciente poderá ter acesso à conclusão diagnóstica e, quando necessário, ao tratamento.

Casino diz que GPA não é mais estratégico e está aberto à venda de participação

 

 

 Da Reutersi

O varejista francês Casino não considera mais o GPA uma participação estratégica e está aberto a vender sua participação restante de 22,5% na empresa dona da bandeira Pão de Açúcar, disse um executivo do departamento de comunicação financeira do Casino.

“Hoje, nossa participação no GPA é apenas um investimento, como qualquer outro”, disse Christopher Welton à Reuters, afirmando que o Casino poderia decidir se desfazer de suas ações do GPA, com base na sua avaliação do que é melhor para o grupo.

O executivo, porém, acrescentou que nenhum negócio para uma eventual venda da participação é iminente. Ele também negou rumores de que o Casino tenha contratado um banco de investimento para vender suas ações no GPA a investidores brasileiros e internacionais.