quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Reintegra: governo tem vitória bilionária e assegura direito a reduzir ressarcimento a exportadores

 


Governo

Foto: REUTERS/Rodrigo Antunes

O governo federal obteve uma expressiva vitória para as contas públicas nesta quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Executivo tem direito a reduzir o ressarcimento destinado a exportadores vinculados ao programa Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários).

Com a decisão, segundo uma fonte do Ministério da Fazenda e documento visto pela Reuters, o governo deixará de devolver aos exportadores 7,3 bilhões de reais ao ano, totalizando 42,6 bilhões de reais.

Por sete votos a dois, os ministros do STF rejeitaram ações movidas pela Confederação Nacional da Indústria e pelo Instituto Aço Brasil que contestavam o fato de o Executivo poder manejar as alíquotas dos resíduos tributários às empresas exportadoras.

O voto condutor foi do ministro Gilmar Mendes, relator da ação e decano do STF, que defendeu que o Reintegra é um benefício fiscal, voltado a incentivar às exportações e o desenvolvimento nacional, e por essa razão a decisão de reduzir o percentual de ressarcimento é uma opção político-econômica do Executivo.

O programa foi criado para incentivar a exportação de produtos manufaturados mediante a devolução de parte dos tributos pagos durante a produção.

 

Mão de obra está forte em todos os países e não só no Brasil, diz Campos Neto

Campos Neto

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto (Crédito: REUTERS/Brendan McDermid)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira que uma força maior da mão de obra é um fenômeno que está ocorrendo no mundo todo e não está restrito ao Brasil, destacando que as economias globais também têm apresentado fortalecimento.

Em fala durante o evento “Cenário econômico do Brasil e desdobramentos para 2025”, promovido pela Aurum Wealth Management & Multi Family Office e Veedha Investimentos, em São Paulo, Campos Neto disse também que há uma convergência de pressões inflacionárias mundiais, mas a inflação no setor de serviços está rodando muito alta.

O que ainda falta para o Brasil melhorar nota e recuperar grau de investimento?

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad, 3 de julho de 2024 em Brasília - AFP/Arquivos

 

Com a elevação da nota de crédito pela Moody’s, o Brasil está agora a um passo do chamado grau de investimento, nível de classificação de risco perdido em 2016.

O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública. É uma espécie de selo de bom pagador, que dá maior segurança para que os investidores apliquem recursos no país.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a elevação do rating do Brasil pela agência Moody’s e disse que é possível que o atual governo encerre o mandato recuperando o chamado “grau de investimento”.

A agência de classificação de risco apontou que houve “melhorias materiais de crédito” do país, incluindo um “desempenho de crescimento mais robusto do que o avaliado anteriormente e um histórico crescente de reformas econômicas e fiscais que emprestam resiliência ao perfil de crédito”, mas ponderou ao citar uma “estrutura fiscal do Brasil ainda moderada, conforme refletido em um custo relativamente alto da dívida”.

Nas outras duas grandes agências, S&P e Fitch, o Brasil segue dois degraus abaixo do nível de grau de investimento.

Veja abaixo a avaliação de 3 economistas sobre o que ainda é preciso para o Brasil voltar a ser classificado como país com grau de investimento:

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos

“A decisão da Moody’s não deveria ser recebida com surpresa por quem acompanha a economia brasileira e as contas públicas. Se a situação fiscal é desafiadora, há também que se reconhecer a inexistência de risco de insolvência do setor público. Tanto é assim que a demanda por títulos públicos é firme e intensa. Além disso, o caixa do tesouro é uma boa salvaguarda contra turbulências. Os desafios estruturais são muitos. O Orçamento geral é rígido, as indexações e vinculações amarram as contas do governo e o gasto cresce de modo insustentável. É preciso de uma agenda de ajustes com foco na despesa para que se avance mais rapidamente em relação à redução do risco país, sem dúvida.”

 

Ricardo Martins, economista-chefe da Planner Investimentos

“Embora tenha sido inesperada, surpreendente e controversa pelas preocupações de mercado, principalmente na avaliação de deterioração da questão fiscal, a melhora da nota traz uma responsabilidade maior ao governo, porque a perspectiva positiva endereçada pela Moody’s encaminha o Brasil à possibilidade de conquista de país seguro para investimento. As boas expectativas das Transações Correntes, em especial o superávit da Balança Comercial, do PIB e de Núcleos inflacionários mais comportados, endereça a perseverança do governo nessa oportunidade”.

 

André Perfeito, economista

“A perspectiva atual nitidamente inspira cuidados, e a Moody’s aponta isso, mas disso saltar para uma situação de Dominância Fiscal e eventual quebra do país é um pouco além do razoável. Vale notar que o título em moeda estrangeira do Brasil segue como especulativo, de forma alguma está “tudo bem”, e sendo assim há muito que o Ministério da Fazenda precisa fazer e a entregar”

 

 https://istoedinheiro.com.br/o-que-ainda-falta-para-o-brasil-melhorar-nota-e-recuperar-grau-de-investimento/

terça-feira, 1 de outubro de 2024

Suzano conclui compra de plantas da Pactiv Evergreen e afiliadas

 Logo Suzano Papel e Celulose – Logos PNG


A Suzano informou nesta terça-feira, 1º de outubro, que concluiu a aquisição, por meio de uma subsidiária, de ativos que compõem as plantas integradas de fabricação de papelcartão da Pactiv Evergreen Inc.. A operação foi anunciada em julho, por US$ 110 milhões.

A conclusão ocorre após cumprimento de todas as condições precedentes e realizados todos os atos de fechamento estabelecidos no contrato de compra e venda de ativos celebrado em 12 de julho de 2024.

Os ativos compõem as plantas integradas de fabricação de papelcartão revestido e não revestido, utilizados na produção de Liquid Packaging Board e Cupstock, localizadas nas cidades de Pine Bluff – Arkansas e Waynesville – North Carolina, ambas nos Estados Unidos.

As unidades tem capacidade total integrada de aproximadamente 420 mil toneladas métricas por ano de papelcartão.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa destaca que a operação foi liquidada, ao preço, já informado anteriormente, sujeito aos ajustes usuais deste tipo de operação.

Ainda, as partes celebraram um contrato de serviços de transição, na qual a Pactiv prestará serviços para a Suzano com relação a certos ativos adquiridos, e um contrato de fornecimento de longo prazo, na qual a Suzano passará a fornecer para a Pactiv os produtos atualmente produzidos em Pine Bluff e consumidos pela Pactiv, que passará a ser um cliente relevante deste novo ativo da Suzano.

“A operação está alinhada à avenida estratégica de longo prazo da Suzano de avançar nos elos da cadeia, sempre com vantagem competitiva, proporcionando à companhia a entrada no mercado norte-americano de papelcartão com competitividade e escalabilidade”, destaca a empresa.

A empresa ressalta que os ativos são competitivos e bem posicionados na curva de custo da indústria; têm excelente localização geográfica no que diz respeito à infraestrutura operacional e logística, com amplo acesso à madeira de baixo custo e representando inclusive opcionalidade futura; e operação que detém a liderança do mercado norte-americano no segmento.

Membro do BCE vê balança pendendo para corte de juros em outubro e postura menos restritiva

 Presidente do BCE diz estar "realmente confiante" de que ...


Dirigente do Banco Central Europeu (BCE) e presidente do BC da Finlândia, Olli Rehn disse nesta terça-feira que a balança está pendendo para um corte de taxas em outubro na zona do euro, mas que ainda é preciso analisar os dados antes de tomar qualquer decisão sobre juros. “A direção da política monetária é clara: os cortes nas taxas de juros começaram e nossa postura de política monetária está se tornando menos restritiva”, afirmou, sem especificar o ritmo e a intensidade dos próximos cortes.

Rehn também comentou que a política monetária europeia tem sido “relativamente bem-sucedida” em reduzir a inflação, ao analisar a perspectiva de crescimento econômico, emprego e inflação.

Ele mencionou ainda que relatório elaborado pelo ex-presidente do BCE Mario Draghi, sobre a economia da União Europeia, é um diagnóstico claro e “brutalmente honesto” das razões de baixo crescimento da economia europeia.

Nacionalidade portuguesa para brasileiros: nova plataforma promete agilizar processos

 

 

O governo de Portugal lançou nesta terça-feira, 1º, uma nova plataforma que pretende agilizar o trâmite de processos de nacionalidade portuguesa de brasileiros e outros estrangeiros. A nova versão utilizada pelo Instituto de Registros e Notariado (IRN) vai digitalizar as operações associadas aos processos de nacionalidade, desde a entrada do pedido e dos respectivos documentos, análise e decisão final.

Inicialmente, a ferramenta entra em vigor na Conservatória dos Registros Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto, devendo chegar aos chamados 16 balcões da Nacionalidade em 4 de novembro deste ano. Com a automatização, o funcionário do atendimento terá apenas de validar a informação carregada, estimando-se economia de tempo de 1h13 em um processo que poderia demorar 1h50.

Na área da nacionalidade, o recebimento de documentação em papel é a principal fonte de ineficiências, acrescentando ao processo carga burocrática, logística e risco de fraude, de acordo com o instituto português.

As novas funcionalidades envolvem as seguintes etapas: digitalizar os documentos apresentados pelo requerente logo na entrada do pedido; extrair os dados de identificação do requerente com recurso de inteligência artificial; inserir automaticamente no sistema; classificar, de forma automática, o processo quanto à tipologia do pedido.

Na avaliação da secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, a burocracia na recepção dos pedidos e as múltiplas tarefas manuais e redundantes causam ‘estrangulamentos’ no atendimento aos pedidos de nacionalidade. “Esperamos que esta nova tecnologia ajude a reduzir os pedidos pendentes, porque pior do que receber um não é ter de esperar muito tempo por ele”, disse ela.

“A partir de agora todas as tipologias de pedido passam a ser tramitadas na nova plataforma, onde as interações com os requerentes e mandatários são feitas de forma eletrônica, garantindo segurança e transparência”, afirmou Filomena Rosa, presidente do IRN.

A nova plataforma está integrada com o sistema de registro civil, permitindo que o registro de nascimento seja inscrito de forma automática com o despacho de concessão de nacionalidade. Estima-se, desta forma, aumentar em 50% a capacidade dos serviços para tramitar processos de nacionalidade. “A nova plataforma da nacionalidade permite também aos mandatários e requerentes fazer o acompanhamento online das fases do processo, com maior transparência e clareza”, acrescenta o instituto português.

Em 2022, o IRN recebeu 230 mil pedidos de nacionalidade portuguesa. Não há informações disponibilizadas sobre o ano de 2023 nem sobre o número de pedidos deste ano.

Entre as situações que a lei nacional possibilita ao cidadão estrangeiro a obtenção da nacionalidade portuguesa estão: tempo de residência legal em Portugal; nacionalidade dos familiares; relação existente com a comunidade portuguesa.

Dificuldade para regularizar documentos

Em julho, brasileiros e outros estrangeiros que moram em Portugal relataram dificuldades para regularizar a situação no país europeu, mesmo cumprindo os requisitos para permanecer legalmente. O problema, segundo eles e advogados que lidam com essa documentação, é a demora da Agência para a Integração Migrações e Asilo (Aima) para processar os pedidos e a dificuldade de conseguir agendamento para solicitar ou renovar um visto junto ao órgão governamental.

Dólar é negociado em queda na contramão do exterior; acompanhe cotação

 


Notas de dólar

 

O dólar tinha leve baixa frente ao real nesta terça-feira, na contramão do exterior, à medida que um cenário doméstico mais favorável à moeda brasileira compensava a força da divisa norte-americana em outros mercados, com dados de empregos dos Estados Unidos em foco.

Às 9h47, O dólar à vista caía 0,29%, a 5,4334 reais na venda. Na B3, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento tinha queda de 0,27%, a 5,455 reais na venda. Veja cotações.

Nesta sessão, o real continuava a se fortalecer com a perspectiva de aumento do diferencial de juros entre Brasil e EUA, à medida que o Banco Central deve aprofundar seu ciclo de aperto monetário nas próximas reuniões e o Federal Reserve começa a reduzir a taxa de juros.

Muito sob influência desse fator, o dólar acumulou queda de 3,32% ante o real em setembro, e abriu outubro já devolvendo os ganhos da sessão anterior, quando fechou em alta de 0,24%, cotado a 5,4491 reais.

“Com a economia norte-americana com taxa de juros descendente e a economia brasileira com taxa de juros ascendente, isso é um fator que beneficia nossa moeda”, disse Matheus Massote, especialista em câmbio da One Investimentos.

Ele chamou a atenção, no entanto, para o fato de que a baixa variação pode ser consequência de uma percepção de que a política monetária nacional estaria sendo apertada apenas para “compensar todo o balanço de risco que pode ser causado pelo nosso cenário fiscal”.

O mercado brasileiro tem demonstrado preocupação contínua com o compromisso do governo em equilibrar as contas públicas, à medida que o Executivo persegue a meta de déficit primário zero para este ano.

Por sua parte, membros do BC, tanto em comentários quanto documentos oficiais, têm destacado o aquecimento da atividade econômica no país e seguem reiterando a busca pelo centro da meta de inflação.

Operadores veem 76% de chance de o BC elevar a Selic, atualmente em 10,75% ao ano, em 50 pontos-base no próximo encontro da autarquia, em novembro.

No cenário exterior, a moeda norte-americana subia amplamente ante seus pares, uma vez que comentários na véspera do chair do Fed, Jerome Powell, derrubaram as apostas de cortes grandes de juros pelo banco central dos EUA nas duas reuniões restantes do ano.

Em uma conferência, Powell disse ver mais 50 pontos-base acumulados de afrouxamento neste ano se a “economia tiver o desempenho esperado”, elevando as expectativas de operadores de que o Fed reduzirá os juros de forma gradual até o fim deste ano.

Os mercados veem agora 61% de chance de um corte de 25 pontos nos juros na reunião de novembro, uma mudança em relação à semana passada, quando operadores apostavam majoritariamente em uma redução de 50 pontos.

O dólar vinha acumulando perdas nas últimas semanas com as projeções de um afrouxamento mais agressivo por parte do Fed.

As atenções ao longo desta semana estarão voltadas a dados de emprego dos EUA, com destaque para o relatório de criação de vagas fora do setor agrícola na sexta-feira.

Nesta terça, às 11h, o foco será o relatório de vagas de emprego em aberto e rotatividade de mão de obra, conhecido como Jolts.

O índice do dólar — que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas — subia 0,43%, a 101,180.

Entre emergentes, o desempenho da divisa dos EUA era misto, com alta ante o rand sul-africano, mas perdas frente ao peso mexicano e ao peso colombiano.