A
arrecadação do governo federal com impostos teve alta real de 3,65% em
2025 sobre ano anterior, somando R$ 2,887 trilhões, informou a Receita
Federal nesta quinta-feira, 22, no melhor resultado anual já registrado
na série histórica do governo, iniciada em 1995. O desempenho do ano foi
ajudado por medidas arrecadatórias adotadas pelo governo ao longo da
atual gestão e também reflete o desempenho da atividade econômica, que
mostrou resiliência mesmo diante de uma política monetária restritiva
implementada pelo Banco Central para controlar a inflação.
Em
entrevista à imprensa, o secretário especial da Receita Federal,
Robinson Barreirinhas, disse que a arrecadação apresentou em 2025
“números bonitos”. “Um crescimento importante, considerando inclusive o
patamar alto do ano anterior, considerando inclusive receitas não
recorrentes do ano anterior”, afirmou.
Em
2025, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de
impostos de competência da União, cresceram 4,27% em termos reais frente
a 2024, a R$ 2,763 trilhões. Em relação à receita administrada por
outros órgãos, que tem peso de royalties de petróleo, o dado caiu 8,40%
no ano passado, a R$ 123,612 bilhões.
O desempenho total de
dezembro também foi positivo e atingiu nível recorde de R$ 292,724
bilhões em arrecadação com impostos, com alta de 7,46% acima da
inflação. O dado do mês passado deu impulso à arrecadação acumulada ao
longo do ano. Após atingir um pico de crescimento real acumulado no ano
de 4,41% em julho, o dado passou a cair, em movimento atribuído aos
juros restritivos, indo a 3,73% em agosto, 3,49% em setembro e 3,20% em
outubro. Depois, subiu levemente a 3,25% de novembro, avançando a 3,65%
em dezembro.
O
governo atuou com foco em recuperação de arrecadação ao longo da atual
gestão, com medidas como elevação de alíquotas do Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF), taxação de apostas online, reoneração da
folha salarial de setores da economia, limitação de compensações
tributárias e encerramento de benefícios direcionados ao setor de
eventos, entre outros. O IOF aparece entre os destaques de 2025, com
arrecadação recorde de R$ 86,5, nível R$ 14,7 bilhões maior do que no
ano anterior, uma alta de 20,5%.
Segundo o chefe do Centro de
Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o
ganho com IOF ficou cerca de R$ 2 bilhões acima do esperado inicialmente
pelo governo quando a elevação de alíquotas entrou em vigor. Também
foram registrados ganhos nas receitas da Previdência (3,27%), Pis/Cofins
(3,03%), Imposto de Importação (9,49%) e nas diversas formas de coleta
de Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas.
No
recorte por setor, os maiores ganhos do ano foram observados em
entidades financeiras, que contribuíram com R$ 40,5 bilhões a mais do
que no ano anterior, seguidas de exploração de jogos de azar e apostas
(+R$ 9,9 bilhões) e extração de petróleo e gás natural (+R$ 6,1
bilhões).
O
crescimento da arrecadação é fator determinante na busca do governo
pela meta fiscal de 2025, estipulada em déficit zero para o ano, e que
tem 0,25% do PIB de margem de tolerância.
Na
semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o
governo central fechou 2025 com um déficit primário estimado em 0,1% do
Produto Interno Bruto (PIB), patamar obtido após abatimento de despesas
que não serão contabilizadas após decisão judicial, como precatórios e
indenizações a aposentados. Os dados oficiais do resultado fiscal de
2025, que considera receitas e despesas, serão apresentados pelo Tesouro
Nacional e pelo Banco Central no final de janeiro.
Para 2026,
Barreirinhas disse que o ano marcará “definitivamente” uma mudança de
postura da Receita, que atuará com visão orientadora para o bom
contribuinte, não punitiva. Ele ponderou que o fisco será mais duro com
devedores contumazes após o Congresso Nacional aprovar regras mais
rígidas para sonegadores.
Segundo ele, o fisco estabeleceu como
meta arrecadar neste ano R$ 200 bilhões por meio de negociações
amigáveis para coleta de tributo sem litígio.
Dados da pasta mostram que o resultado da chamada “cobrança amigável” foi de R$177,5 bilhões em 2025.
