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Atuação: Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
quarta-feira, 1 de maio de 2013
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CVM abre processo contra Wesley Batista e Eliseo Fernandez, da JBS
Por Ana Paula Ragazzi
RIO - A
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou um processo
administrativo sancionador que investiga Wesley Mendonça Batista,
principal executivo da JBS; e Eliseo Santiago Perez Fernandez, diretor
executivo de administração e controle da empresa.
O processo investiga a “eventual responsabilidade” dos dois executivos por infração a dois artigos da Lei das Sociedades por Ações. A CVM cita o artigo 154, que estabelece que os requisitos, impedimentos, remuneração, deveres e responsabilidade dos administradores aplicam-se a conselheiros e diretores.
E também o artigo 245, que diz que "os administradores não podem, em prejuízo da companhia, favorecer sociedade coligada, controladora ou controlada". É dever dos administradores ainda "zelar para que as operações entre as sociedades, se houver, observem condições estritamente comutativas, ou com pagamento compensatório adequado; e respondem perante a companhia pelas perdas e danos resultantes de atos praticados com infração ao disposto neste artigo."
A CVM não fornece detalhes sobre o processo, mas informa em seu site que Fernandez e Batista solicitaram prorrogação de prazo para apresentação de defesas, que foi estendido para 30 de maio. O processo foi aberto em 2012.
Procurada pelo Valor, a JBS informou que “está levantando todas as informações para prestar os devidos esclarecimentos para a CVM”.
O processo investiga a “eventual responsabilidade” dos dois executivos por infração a dois artigos da Lei das Sociedades por Ações. A CVM cita o artigo 154, que estabelece que os requisitos, impedimentos, remuneração, deveres e responsabilidade dos administradores aplicam-se a conselheiros e diretores.
E também o artigo 245, que diz que "os administradores não podem, em prejuízo da companhia, favorecer sociedade coligada, controladora ou controlada". É dever dos administradores ainda "zelar para que as operações entre as sociedades, se houver, observem condições estritamente comutativas, ou com pagamento compensatório adequado; e respondem perante a companhia pelas perdas e danos resultantes de atos praticados com infração ao disposto neste artigo."
A CVM não fornece detalhes sobre o processo, mas informa em seu site que Fernandez e Batista solicitaram prorrogação de prazo para apresentação de defesas, que foi estendido para 30 de maio. O processo foi aberto em 2012.
Procurada pelo Valor, a JBS informou que “está levantando todas as informações para prestar os devidos esclarecimentos para a CVM”.
(Ana Paula Ragazzi)
Possível empréstimo de R$ 3 bilhões do BNDES para a MMX fica para 2014
Por Francisco Góes | Valor
RIO - O presidente da MMX, Carlos Gonzalez, disse
que a empresa vem conversando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) sobre o empréstimo de R$ 3 bilhões para o projeto de Serra
Azul. As discussões incluem o atraso no licenciamento do projeto. A empresa
deverá acessar o crédito bilionário do BNDES só depois de garantir o
licenciamento que ainda falta para o projeto de minério de ferro em Minas
Gerais.
Gonzalez afirmou que a empresa trabalha agora com a expectativa de obter em
dezembro – e não mais em agosto, como previra antes – o licenciamento ambiental
da barragem de rejeitos do projeto.
Enquanto aguarda a licença ambiental, a MMX está em processo de revisão de seu
plano de negócios pensando na preservação do caixa da companhia, que encerrou o
primeiro trimestre em R$ 1,2 bilhão. O executivo afirmou que a MMX tem uma
empresa contratada para ajudá-la neste processo. A expectativa é que a revisão
do plano possa estar concluída em meados deste ano, quando o conselho de
administração da MMX deverá aprová-lo.
Gonzalez reconheceu que a revisão do plano levará a um atraso de um ano no
desenvolvimento do negócio da empresa.
O executivo afirmou que a MMX tentará compensar a falta de receita
decorrente do atraso em Serra Azul com possíveis discussões relacionadas aos
projetos de Pau de Vinho, arrendado da Usiminas, e de Bom Sucesso, que podem
gerar pequenas produções em mais curto prazo e não precisam de licenciamento e
de investimentos arrojados, disse Gonzalez.
O projeto de expansão de Serra Azul, cujo cronograma deve se estender para
além de 2015, é hoje o principal projeto da MMX. A empresa também está
concentrada em entregar o porto do Sudeste, na Região Metropolitana do Rio.
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