PARAMARIBO (SURINAME) - O
chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, disse nesta sexta-feira
que, se a Bolívia fizer um pedido de extradição do senador Roger Pinto
Molina, ele será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A
presidente Dilma Rousseff se reuniu hoje por uma hora com o presidente
boliviano, Evo Morales, antes da reunião de cúpula da União das Nações
Sul Americanas (Unasul), em Paramaribo, no Suriname.
Segundo o novo chanceler, o presidente boliviano não pediu a
extradição de Pinto Molina durante a conversa com Dilma. Mas Morales vem
defendendo publicamente que o senador seja julgado na Bolívia pelos
diversos processos judiciais a que responde, acusado de corrupção — o
senador alega que é perseguido político.
No encontro desta tarde, Dilma manifestou a Morales “repúdio
completo” ao episódio da entrada de Pinto Molina no Brasil sem
autorização dos dois governos. Ela também disse que o Brasil jamais
concordaria em retirar um asilad o de uma embaixada sem garantias plenas
de segurança. O governo brasileiro também explicou que o status atual
do senador é de alguém que pediu refúgio, que ainda depende de análise
Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
Morales disse a Dilma que o governo boliviano enviará ao Brasil uma
série de informações sobre os processos contra o senador, para que sejam
levados em conta pelo Conare. As informações também serão encaminhadas
ao Ministério Público brasileiro.
A posição do governo brasileiro, explicitada hoje a Morales, é que o
asilo concedido ao senador 15 meses atrás, quando ele procurou a
embaixada brasileira em La Paz, deixou de valer com sua entrada no
Brasil. “O asilo foi concedido na embaixada, algo que se chama asilo
diplomático, que é especificamente um tipo de asilo concedido para que a
pessoa entre e fique na embaixada brasileira no exterior”, falou
Figueiredo. De acordo com ele, como o senador deixou a embaixada, já não
pode contar com o asilo diplomático.
O chanceler explicou que Pinto Molina tem atualmente um status
provisório, como pessoa que pediu refúgio. “Esse pedido de refúgio vai
ser examinado nos termos da lei pelo Conare, que é a quem cabe esse
exame”, disse Figueiredo.
Além de Figueiredo, Dilma está presente à reunião da Unasul
acompanhada do advogado geral da União, Luís Inácio Adams. Ele não
costuma acompanhar a presidente em viagens oficiais, a não ser quando há
alguma questão jurídica a ser resolvida.
Durante o encontro, Evo Morales deu a Dilma de presente um casal de
bonecos típicos da Bolívia. A conversa entre os dois, segundo
Figueiredo, foi extremamente cordial, e o presidente Evo Morales disse,
em relação ao senador Pinto Molina, que se trata de uma pessoa que sai
da Bolívia não por temer o governo da Bolívia, mas sim a Justiça
boliviana.
