Portugal exporta para o Brasil bem mais que produtos do "mercado da saudade

Azeite, bacalhau, peras e vinho são produtos do chamado 'mercado da saudade' e que sempre se constituíram o grosso das exportações portuguesas para o Brasil. Mas há mudanças à vista porque Portugal está exportando cada vez mais para o Brasil e reduzindo um déficit comercial histórico.     De acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), do primeiro semestre de 2005 ao mesmo período de 2013, o déficit caiu quase nove vezes: de R$ 1,03 bilhão (342,2 milhões de euros) para R$ 119 milhões (39,5 milhões de euros) no câmbio oficial.No mesmo intervalo de oito anos, as exportações portuguesas para o Brasil saltaram mais de quatro vezes, de R$ 228 milhões (75,7 milhões de euros) para mais de R$ 959 milhões (318,4 milhões de euros).    Com o aumento do volume de vendas, o Brasil passou a ser o 12º mercado mais importante para Portugal e o terceiro maior comprador de produtos agrícolas.Além dos produtos tradicionais do chamado “mercado da saudade”, estimulados pela gastronomia portuguesa, cresceram as vendas de máquinas, aparelhos e metais comuns (não preciosos) para o Brasil.    O período analisado pelo INE abrange a crise econômica internacional (a partir de setembro de 2008), que afeta especialmente os países do Sul da Europa e faz com que importem menos por causa da recessão interna e busquem novos mercados fora do continente para os seus produtos.Os dados recentes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o comércio Brasil-Portugal em 2013 confirmam essa tendência.    Em sete meses de trocas comerciais, Portugal teve superávit em seis meses. Entre janeiro e julho deste ano, a corrente de comércio entre o Brasil e Portugal ultrapassou R$ 2,5 bilhões (US$ 1 bilhão), com superávit de mais de R$ 12 milhões (US$ 5,3 milhões) favorável aos lusitanos.Com problemas de endividamento público (acima de 130% do Produto Interno Bruto), déficit fiscal (mais de 6% em 2012) e dificuldades legais para fazer cortes nos gastos do Estado, a geração de receitas por meio de exportações é a maior esperança de Portugal, que tem mercado interno pequeno (10 milhões de pessoas) e salários contidos.    “A necessidade ajuda os empresários a redefinir suas prioridades e a procurar oportunidades para as suas atividades fora de Portugal”, acredita o ministro da Economia, António Pires de Lima. Ele destaca no site do governo que as empresas estão adaptando sua capacidade ao mercado e, por isso, as exportações de Portugal “crescem em bom ritmo”.   As contas externas, assim como as contas públicas, serão apresentadas na próxima semana aos credores da Troika, que voltam a Portugal para avaliar a economia antes de liberar nova parcela de empréstimo internacional. Fonte: Agência Brasil

É pesado o lobby de setores para manter imposto maior de importação

O governo deve acomodar a pressão de alguns setores que desejam que o Imposto de Importação de bens de capital não retornem ao patamar original. No dia 1º de outubro, as tarifas de 100 produtos que foram elevadas há um ano cairão para os porcentuais cobrados pelo Mercosul sobre as importações de países que não pertencem ao bloco. O lobby fez o governo colocar em discussão a possibilidade de acomodar uma parcela desses itens (10 a 15 produtos) na Lista de Exceção permanente à Tarifa Externa Comum (LeTEC).  A discussão levará de dois a três meses. Não há garantia de que os produtos terão o imposto elevado porque há uma disputa grande por uma vaga na Lista de Exceção. Por isso, está mantido o anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que os 100 produtos voltarão a ter tarifas de importação menores a partir do próximo mês. Os produtos atingidos pela decisão são principalmente insumos para a indústria. Grande parte das alíquotas, atualmente entre 20% e 25%, cairá para entre 10% e 18%. O Imposto de Importação vale para as compras brasileiras de países que não pertencem ao Mercosul. Quando o produto é colocado em Lista de Exceção, o Brasil pode praticar uma alíquota diferente dos parceiros do bloco. Cada País tem direito à uma lista permanente de 100 itens, mas em função da crise internacional e do acirramento da concorrência, o Mercosul aprovou a criação de uma lista temporária de até 200 produtos. O Brasil estava usando apenas 100 vagas nesta nova relação, que tem validade de 12 meses. A possibilidade de remanejar alguns produtos que estão na lista que vence no final do mês estava na pauta da reunião de anteontem da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que o assunto foi retirado de pauta e "uma análise para verificar se é pertinente a manutenção de determinados bens", ocorrerá em outra ocasião. O Ministério da Fazenda informou que, com a retirada do assunto da pauta da Camex, vale o prazo estabelecido originalmente, ou seja: a partir de 1º de outubro os 100 produtos voltarão à alíquota original. A decisão de não renovar a lista teve como objetivo ajudar o controle da inflação no cenário atual de valorização do dólar, mais favorável para a indústria. A equipe econômica quer evitar que o aumento do preço dos insumos importados seja repassado para o consumidor. Mas dentro do MDIC há uma  avaliação de que alguns setores ainda precisam de proteção tarifária mesmo no quadro de alta do dólar. Fonte:redação com agências.

Exportação do agronegócio em agosto sobe 15,4%, para US$ 10,17 bilhões

O complexo soja (foto) lidera as exportações brasileiras do agronegócio, que, em agosto de 2013, subiram para US$ 10,17 bilhões, valor que representa um crescimento de 15,4% em relação ao mesmo período de 2012. As importações sofreram um pequeno recuo de 0,5%, de US$ 1,47 bilhão para US$ 1,46 bilhão. Desta forma, o saldo de US$ 7,79 bilhões da balança comercial foi positivo. As informações são da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SRI/Mapa). Em agosto, o principal setor exportador foi o complexo soja, responsável por 35,6% das exportações do agronegócio ou US$ 3,95 bilhões. O segundo setor exportador foi o complexo sucroalcooleiro, com um crescimento de 12,7% em relação a agosto de 2012.   As exportações de carnes aparecem logo em seguida com receita de US$ 1,43 bilhão e aumento de 8,5% nas vendas.Em referência às exportações do agronegócio brasileiro divididas por blocos econômicos, as vendas para o continente asiático se destacaram mais uma vez e atingiram o montante de US$ 4,55 bilhões.     A participação da Ásia se elevou de 37,8% para 44,7% em 2013. O segundo principal bloco de destino foi a União Europeia com o valor de US$ 2 bilhões.As vendas para os chineses passaram de US$ 1,82 bilhão para US$ 2,8 bilhões, aumento de 53,3%.    A China foi o destaque entre os países de destino, logo em seguida, aparecem os Estados Unidos, com US$ 763,62 milhões ou crescimento de 8,5%.Entre janeiro e agosto, as exportações do agronegócio cresceram 10,3% e atingiram a cifra de US$ 69,04 bilhões. Um crescimento de 10,3% em relação aos US$ 62,57 bilhões exportados no mesmo período de 2012.Os cinco principais setores exportadores do agronegócio foram complexo soja (US$ 24,89 bilhões); carnes (US$11,02 bilhões); complexo sucroalcooleiro (US$ 9,11 bilhões); produtos florestais (US$ 6,36 bilhões) e cereais, farinhas e outros (US$ 4,02 bilhões). Clique aqui para baixar a nota da balança comercial do agronegócio de agosto.

Real é a moeda mais afetada, na alta ou na baixa

Estadão Conteúdo – 5 horas atrás

 

 

É hora de comprar dólar? Quando ultrapassou os R$ 2,40, há três semanas, muitas empresas exportadoras acreditaram que sim e correram para o mercado futuro para "travar o câmbio", ou seja, para garantir que vão vender seus produtos nos próximos dois meses a preços mais competitivos. Nesta semana, com a moeda americana valendo menos de R$ 2,30, foi a vez de os investidores nacionais correrem para o mesmo mercado futuro para fazer o que no jargão é conhecido como "montar posições compradas", ou seja, apostar que daqui por diante o dólar vai subir. Já subiu ontem, depois de seis dias de queda, e fechou o dia valendo R$ 2,2860.

Em poucas semanas a valorização do real foi de 5%, uma das maiores entre as moedas emergentes. Já chegou a cair 20% neste ano, também uma das maiores do mundo, em boa parte incentivada pelos movimentos nos mercados futuros. Para cima ou para baixo, estudos dos bancos Itaú e Santander mostram que o fato de o Brasil ter um dos mercados mais líquidos do planeta faz com que o País tenha maior variação de sua moeda em movimentos globais. E não é diferente neste momento em que o mundo vive sob a expectativa de quando o Fed, o banco central dos Estados Unidos, vai começar a reduzir seu programa de afrouxamento monetário, que injeta todo mês US$ 85 bilhões no país, tornando a liquidez global mais acentuada.

O programa americano começou em 2008 e, de lá para cá, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), cerca de US$ 1,1 trilhão chegaram aos mercados emergentes. Esse fluxo fez com que as moedas desses países se valorizassem.

Valorização

Dados compilados pelo banco Itaú mostram que a moeda brasileira chegou a se valorizar 41% em relação ao dólar (base de 2007), enquanto seus principais concorrentes mundiais não chegaram a 30%. Na Índia, por exemplo, o auge da valorização foi de 27%, na Indonésia, de 26%, e no Chile, de 23%. Estudos do Santander vão na mesma direção. A economista do banco Adriana Dupita diz que a cada 10% de valorização ou desvalorização de uma cesta de moedas de emergentes, o real sobe ou desce 16%.

O mercado brasileiro é o segundo mais líquido, só atrás dos Estados Unidos, atraindo fortemente o capital estrangeiro, segundo o professor Pedro Rossi, da Universidade de Campinas. Ele diz que o mercado futuro chega a movimentar três vezes mais do que o mercado à vista, influenciando diretamente a cotação. "O Banco Central deveria buscar enfraquecer esses movimentos especulativos e dar mais liquidez ao mercado à vista", diz.

Desde a crise de 2008, o BC vem tentando controlar o câmbio. Impôs barreiras em 2010, como a cobrança de imposto sobre operações financeiras (IOF), que foi um dos fatores que manteve o dólar na casa dos R$ 2,00 em 2012. Neste ano, com os fluxos se esvaindo, a decisão foi no sentido contrário e, desde que retirou o IOF das operações de renda fixa, atraiu US$ 20 bilhões ao País.

Os fluxos médios mensais de dólares têm se mantido em uma média de US$ 5 bilhões, segundo levantamento da LCA Consultores, desde 2009. Quase o dobro de anos anteriores. Esse número considera os investimentos diretos e os fluxos para aplicação em ações e títulos de renda fixa. 

Mas é hora de comprar dólares? A moeda caiu na semana passada em função de bons dados da China, que afetam a economia global e, portanto, dão mais otimismo.

O economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, que foi ministro do governo Fernando Henrique Cardoso e também operador do mercado financeiro, é assertivo em dizer que os movimentos especulativos têm data, e é o do dia 18 de setembro - quando o Fed pode tomar uma decisão final sobre o programa monetário. "Depois do dia 18 não tem mais como especular", diz ele. "Compre no boato e venda no fato." Na média, economistas e bancos estimam que o dólar feche o ano valendo entre R$ 2,30 e R$ 2,40. Para o próximo ano, subiria a R$ 2,50. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Honorário equivale a crédito trabalhista em recuperação

Por Gabriel Mandel

Em situações de recuperação judicial, os honorários advocatícios têm o mesmo tratamento dado aos créditos de origem trabalhista, uma vez que ambos têm natureza alimentar. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu Recurso Especial e determinou a sujeição dos honorários advocatícios aos efeitos da recuperação judicial de uma empresa.

Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi apontou que é entendimento pacífico da 3ª Turma a equiparação entre honorários e créditos trabalhistas. Isso se dá porque os ministros entendem que tanto os honorários firmados em contrato como os de sucumbência têm natureza alimentar, explica ela.

A afinidade torna necessário tratamento igualitário e, sem qualquer norma específica, os honorários devem seguir “os ditames aplicáveis às quantias devidas em virtude da relação de trabalho”, segundo a ministra. Por tal razão, ela foi contra o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul de que a verba não deveria se submeter aos efeitos da recuperação.

Para Nancy, tal posição violaria o princípio do tratamento igualitário a todos os credores. Ela afirma que isso ocorreria porque seriam admitidos aos efeitos da recuperação judicial créditos trabalhistas, mas não honorários advocatícios que têm a mesma natureza jurídica. Nancy Andrighi aponta que isso vale mesmo para os honorários de sucumbência decorrentes de sentença proferida posteriormente ao pedido de recuperação judicial.

De acordo com ela, os honorários de sucumbência não dependem da propositura da ação, mas sim da sentença condenatória. Assim, se não fosse pela equiparação aos créditos trabalhistas, os honorários de sentença protocolada antes e julgada depois do pedido de recuperação judicial não estariam sujeitos aos efeitos do processo, diz a ministra. Seu voto foi seguido pelos ministros Sidnei Beneti, João Otávio de Noronha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo de Tarso Sanseverino. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Clique aqui para ler a decisão.

Governo quer manter elevado imposto de importação para bens de capital

Por Thiago Resende | Valor

BRASÍLIA  -  Após anunciar a redução do imposto de importação para uma lista de 100 produtos usados como insumos industriais a partir de outubro, o governo estuda uma forma de manter a tarifa elevada para itens usados pela indústria de bens de capital.

O Valor apurou que a discussão envolve de 10 a 15 insumos do setor de máquinas e equipamentos. A ideia é proteger a indústria nacional de bens de capital.

Esse assunto foi retirado da pauta da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que fará uma nova análise da lista de 100 produtos para decidir se manterá determinados bens em outros mecanismos tarifários.
Segundo fonte do governo, o objetivo é manter o imposto elevado para impedir a forte entrada desses itens da linha de produção de máquinas e equipamentos.

No entanto, de acordo com a mesma fonte, essa medida pode demorar um pouco. Isso porque está sendo estudada a possibilidade de incluir esses produtos na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul, que tem uma quantidade de “vagas” restrita: apenas 100 mercadorias.

Na prática, ao reduzir o imposto de importação da lista de 100 produtos – medida adotada há cerca de um ano -, o governo estuda selecionar de 10 a 15 itens mais “sensíveis” para recolocá-los em outra lista, na Letec, para manter a proteção da indústria de bens de capital. Mas, para isso, terá que retirar outros produtos da Letec e, assim, esses itens perderão a proteção tarifária.

O Ministério da Fazenda reforça que em 1º de outubro o imposto de importação da lista de 100 produtos, principalmente, insumos, será reduzida, conforme anunciou em agosto o titular da pasta, Guido Mantega.

Senado aprova indicação de Marco Galvão para embaixador na OMC

Por Yvna Sousa | Valor

 

 

BRASÍLIA  -  O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, a indicação do diplomata Marco Bezerra Abbott Galvão para o cargo de embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra.
Marco Galvão é embaixador do Brasil no Japão e foi secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Ele vai substituir Roberto Azevêdo, novo diretor-geral dó órgão, eleito para o cargo em maio.


Em sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Galvão defendeu o reforço do sistema de solução de controvérsias pelos países em desenvolvimento, com a finalidade de assegurar condições para exigência do cumprimento de regras acordadas. Em sua avaliação, também é necessário que regras e disciplinas “correspondam à realidade a que se referem” para que possam efetivamente ser aplicadas.

(Yvna Sousa | Valor)