Valor corresponde ao pagamento de dividendos do banco à União e deve ajudar a melhorar as contas do governo em fevereiro
Adriana Fernandes e Renata Veríssimo - Agência Estado
BRASÍLIA - Após a frustração com o resultado das contas públicas em
janeiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
reforçou o caixa do governo federal em R$ 2 bilhões no mês passado com o
pagamento de dividendos - a participação da União, como acionista
majoritária, no lucro do banco de fomento. O dinheiro vai ajudar a
melhorar as contas do governo federal em fevereiro, cujo resultado já
está sob a mira de analistas econômicos antes mesmo de ser anunciado.
Defendido pela equipe econômica, uma vez que se trata de uma
contribuição tradicional das empresas estatais aos cofres do Tesouro
Nacional, o objetivo do reforço do BNDES é assegurar um resultado
robusto em fevereiro. O governo vive, nos últimos meses, um cabo de
guerra com o mercado sobre a credibilidade da contabilidade pública.
No ano passado, a economia para pagamento de juros da dívida pública
foi a menor desde 2009. Quase 80% do superávit primário de R$ 77,2
bilhões foram obtidos com receitas não recorrentes, como o pagamento do
bônus para exploração do campo de Libra, no pré-sal, o refinanciamento
de dívidas pelo Refis e os dividendos de estatais. O BNDES, com R$ 6,998
bilhões, foi a empresa pública que mais contribuiu individualmente para
a meta.
Para recuperar a credibilidade, o governo anunciou que buscaria em
2014 um superávit equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o
mesmo valor obtido em 2013. Para atingir o número, informou que deixaria
de gastar R$ 44 bilhões previstos no Orçamento. O valor foi recebido
com ceticismo, uma vez que inclui despesas obrigatórias, que o governo
não pode deixar de fazer.
Na semana passada, o Tesouro Nacional informou que o superávit
primário caiu à metade em janeiro. O principal motivo foi uma explosão
de 27,6% nos gastos federais no primeiro mês do ano em despesas
represadas para não causar impacto nos dados de dezembro e frustrar a
meta do ano passado.
Lucro.
O repasse dos dividendos publicado ontem no
Diário Oficial foi feito com títulos do Tesouro Nacional que estavam na
carteira do banco estatal. A injeção de R$ 2 bilhões representa 24,5% de
todo o lucro obtido pelo banco de fomento no passado, quando teve
resultado positivo de R$ 8,15 bilhões.
Em janeiro, o governo não contou com receitas de dividendos, segundo o
Tesouro. A autorização para o repasse indica que o governo fez um
esforço para conseguir um resultado mais favorável em fevereiro. O
secretário do Tesouro, Arno Augustin, já havia antecipado, na semana
passada, que o resultado de fevereiro seria positivo.
O Tesouro informou que ainda avalia se haverá uma distribuição
integral este ano do lucro apurado em 2013. "Teremos que ver no decorrer
do ano. Não tem decisão sobre isso", informou o órgão. Mas, com pouco
espaço fiscal e uma previsão de R$ 23,9 bilhões de receitas com
dividendos para este ano, é pouco provável que o governo dispense o
dinheiro do BNDES. Segundo o Tesouro, essa transferência de dividendos
em fevereiro já estava na programação do órgão.
O BNDES, que desde o início da crise já recebeu mais de R$ 324
bilhões em aportes do Tesouro Nacional na forma de títulos da dívida
pública, tem sido o principal repassador de dividendos do governo. A
equipe econômica ainda não definiu o montante de empréstimos que será
feito ao BNDES em 2014.
