terça-feira, 28 de julho de 2015

Chance de economia desandar supera os 33%, diz S&P



Agência avalia que a restauração de uma trajetória de crescimento mais firme será prolongada

Ministro da Fazenda Joaquim Levy fala em conferência da redução da meta de superávit do governo em Brasília (Reuters/Ueslei Marcelino)


São Paulo – A chance de um “novo deslize” na política econômica supera os 33%, avalia a agência de classificação de risco Standard and Poor’s em um relatório que reduz a perspectiva da nota de crédito do Brasil para negativa, divulgado nesta terça-feira. A análise, assinada por Lisa M Schineller, manteve o rating em BBB-, o menor degrau dentro da escala do grau de investimentos.

“Reconsideramos a perspectiva dos ratings do Brasil de modo a refletir nossa avaliação de que a probabilidade de a correção de política sofrer novo deslize seja maior que uma entre três, dado o contexto das dinâmicas políticas e de que o retorno a uma trajetória de crescimento mais firme será um processo mais longo do que o esperado”, mostra o texto.

A S&P avalia que a nota poderia ser rebaixada, caso houvesse uma maior deterioração nos indicadores externos e fiscais do Brasil, resultante de um recuo do compromisso do país com suas políticas e das várias correções nas políticas em curso.

“No próximo ano, uma falha no avanço dos ajustes nas políticas fiscais dentro e fora do orçamento poderia resultar em uma erosão maior do que o esperado no perfil financeiro do Brasil e em mais um impacto na confiança e nas perspectivas de crescimento, o que poderia levar ao rebaixamento”, ressalta a S&P.

Bolsas europeias têm retomada graças aos resultados corporativos e fusões



Ações fecham em alta após quedas por incertezas sobre a China

Em Frankfurt, o índice DAX subiu 1,06%, a 11.173 pontos (AFP/Daniel Rolland)


LONDRES - As ações europeias recuperaram-se nesta terça-feira, impulsionadas por fortes resultados corporativos e acordos de fusão e aquisição após registrar queda nas últimas cinco sessões por receios sobre o crescimento da China.

O índice FTSEurofirst 300 fechou com alta de 1,05%, a 1.545 pontos. O índice tocou uma mínima de duas semanas na segunda-feira.

O índice de blue chips da zona do euro Euro Stoxx 50 subiu 1,2%. Ambos FTSEurofirst 300 e Euro Stoxx 50 acumulam alta de cerca de 13% neste ano.

Entre os acordos vistos, os papeis da Melrose Industries saltaram 9,6% após acertar a venda de sua unidade Elster à Honeywell, enquanto o grupo de engenharia GKN subiu 7,3% após movimentar-se para comprar a Fokker Techonologies.

As ações da Kering subiram 5,6% após a Gucci, principal marca do grupo francês de artigos de luxo, divulgar uma alta nas vendas recorrentes do segundo trimestre.

"O mercado vinha preocupado com incertezas relacionadas à China nos últimos dias, mas estas preocupações estão no segundo plano hoje e as ações estão recebendo um certo apoio de resultados corporativos e fusões e aquisições", disse o chefe de estratégia de ativos do Baader Bank, Gerhard Schwarz.

Em Londres, o índice Financial Times avançou 0,77%, a 6.555 pontos.
Em Frankfurt, o índice DAX subiu 1,06%, a 11.173 pontos.
Em Paris, o índice CAC-40 ganhou 1,01%, a 4.977 pontos.
Em Milão, o índice Ftse/Mib teve valorização de 2,27%, a 23.328 pontos.
Em Madri, o índice Ibex-35 registrou alta de 0,96%, a 11.252 pontos.
Em Lisboa, o índice PSI20 desvalorizou-se 0,30%, a 5.659 pontos.
(Por Sudip Kar-Gupta)

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Para Mark Mobius, é hora de olhar oportunidades no Brasil

Para gerenciar carteiras de mercados emergentes da Franklin Templeton, Mark Mobius coordena 50 analistas em 18 escritórios (Divulgação)
 

Presidente do braço da Franklin Templeton para emergentes voltou a comprar ações na China
 
Por: Thais FolegoCompartilhar8

 

SÃO PAULO – Com bagagem de 40 anos de “aventura” em mercados emergentes, o investidor americano Mark Mobius fala das turbulências recentes com a perspectiva de quem já viu muitos ciclos econômicos. “Temos que olhar o passado e investir para o longo prazo”, diz o presidente-executivo da Templeton Emerging Markets Group quando perguntado sobre o impacto da crise da Grécia e da bolha acionária chinesa nos países em desenvolvimento.

Com quase US$ 40 bilhões sob gestão, Mobius afirma que já voltou a comprar ações na China e que está na hora de começar a olhar oportunidades no Brasil. Apreciador das ações de bancos brasileiros – que concentram a maior parte das aplicações no país dos fundos voltados para América Latina –, ele pondera que é preciso ficar atento ao aumento da inadimplência que o setor deve sofrer diante da fraqueza da economia.


Aos 78 anos, Mobius está, aos poucos, deixando o dia-a-dia da gestão dos fundos da casa. No último dia 13, anunciou que passaria o posto de principal gestor do Templeton Emerging Markets Investment Trust, com US$ 2,9 bilhões de patrimônio, para Carlos Hardenberg a partir de outubro. Ele vai, porém, continuar como gestor de portfólio e presidente do grupo.

O embate entre a análise de investimentos no curto e longo prazo tem estado presente se olharmos o desempenho histórico do fundo. Enquanto entregou ganhos acima da média por vários anos desde a sua constituição, em 1989, o fundo tem decepcionado recentemente: apresentou declínio médio de 0,7% anualmente nos últimos cinco anos, comparado a uma meta (benchmark) de ganhos 2,1%, de acordo com dados da Bloomberg.

Leia a entrevista exclusiva que Mobius concedeu a O Financista, na semana passada, por e-mail:

O Financista: Quais são as principais lições que você tira de quatro décadas investindo em mercados emergentes?
 Mark Mobius: Destacaria a importância da adoção de uma visão de longo prazo. Embora seja necessário ter uma grande dose de coragem para investir quando as perspectivas são sombrias e outros estão de saída [do mercado], ao longo da minha carreira eu descobri que é aí que os melhores valores podem ser descobertos, se você está disposto a fazer a lição de casa e ter paciência. Você deve olhar para além da má notícia imediata e ir olhar em direção a uma potencial recuperação futura. Sem uma perspectiva de longo prazo, você não será capaz de ter a disciplina para continuar investindo em um mercado em tendência de baixa (bear market) e esperar - e participar - do processo de recuperação potencial.

O Financista: Quais são as consequências da instabilidade recente no mercado acionário chinês?
Mobius: O governo chinês entrou em cena para intervir no mercado, o que, em nossa opinião, não foi um movimento sábio. Isso pode resultar em um atraso mais longo na inclusão de ações do tipo A em vários índices [acionários].

O Financista: Em texto recente sobre a China em seu blog, você disse que a “história de investimento” no país continua a ser atraente em uma visão de longo prazo. Você já começou a comprar? Por quê?
Mobius: Estamos comprando seletivamente em várias classes de ações chinesas (A-/ B-/H- etc). Acreditamos que as perspectivas de longo prazo para a China permanecem sólidas devido às reformas e reestruturações econômicas, bem como a contínua abertura dos mercados financeiros.

O Financista: A instabilidade na China é prova de que o governo tem de intervir menos no mercado de ações?
Mobius: Sim, eles devem aproveitar as lições do passado. Ações similares tomadas por órgãos reguladores de Hong Kong no passado não tiveram um resultado positivo.

O Financista: Como as turbulências recentes na China e na Grécia afetam os mercados emergentes?
Mobius: Volatilidade sempre esteve presente nos investimentos em mercados emergentes, então nada novo. Uma coisa que aprendemos é que a volatilidade não dura muito tempo, e nós temos que olhar o passado e investir para o longo prazo.

O Financista: O banco central americano, o Fed, tem dado indicações de que as taxas de juros vão subir este ano. Isso já está no preço dos ativos ou o anúncio pode aumentar a volatilidade?
Mobius: Achamos que o Fed vai aumentar os juros muito lentamente. Além disso é importante notar que, enquanto o QE [quantative easing, programa de compra de ativos] chega ao fim nos EUA, outros países e regiões, como a zona do euro, Japão, China, Índia etc., embarcam em programas de flexibilização monetária. Por enquanto, acreditamos que estes [programas] devem compensar preocupações sobre potenciais aumentos de taxas de juros pelo Fed este ano. Acreditamos que os esforços de flexibilização dos bancos centrais continuarão fornecendo liquidez aos mercados e podem ajudar a canalizar fluxo de recursos para ações a nível global com investidores procurando rendimento.

O Financista: Em dólares, as ações brasileiras estão perto do nível mais baixo em cinco anos. Como você vê “a história de investimento” no Brasil no momento?
Mobius: Como investidores de visão contrária, acreditamos que agora é um momento interessante para procurar oportunidades no Brasil.

O Financista: Quais são os segmentos em que você está vendo oportunidades e por quê?
Mobius: O setor bancário brasileiro é interessante, mas devemos esperar algum aumento da inadimplência nos empréstimos dada a economia deprimida. Os setores orientados para o consumidor valem uma olhada, uma vez que oferecem um bom valor a longo prazo. Também nos interessamos pelo setor de educação. Olhando adiante, devemos continuar de olho no setor de commodities, mas agora ainda é muito cedo.

O Financista: O risco do atual governo não terminar o mandato está aumentando. Como você avalia o risco político no Brasil? Como você acha que o mercado reagiria se Dilma Rousseff fosse deposta como presidente?
Mobius: O mercado acionário brasileiro se valorizou quando parecia que Dilma não seria reeleita nas últimas eleições. Por isso, se ela fosse deposta, o mercado poderia voltar a reagir positivamente, embora isso também dependeria de quem eventualmente assumisse [o lugar dela].

Dólar amplia alta e volta para R$ 3,40 pela primeira vez em 12 anos



Em meio à tensão com situação fiscal no Brasil, mercado mira juro nos EUA

  Analista prevê dólar ultrapassando a faixa de R$ 3,40 no curto prazo (Reuters/Siphiwe Sibeko)


SÃO PAULO - O dólar ampliou a alta a mais de 1% nesta terça-feira (28), acima de R$ 3,40 pela primeira vez em mais de 12 anos, em meio às preocupações com a situação fiscal brasileira e à expectativa de alta dos juros norte-americanos.

Às 12:05 (horário de Brasília), o dólar avançava 1,17%, a R$ 3,4032 na venda. Na máxima da sessão, a moeda norte-americana atingiu R$ 3,4058, maior nível durante a sessão desde 27 de março de 2003, quando foi a R$ 3,4230. Nas últimas 4 sessões, o dólar acumulou valorização de 6%.

"Todos os motivos que têm pressionado o dólar nos últimos dias continuam valendo. Não dá para saber onde a moeda vai parar", disse o gerente de câmbio da corretora BGC Liquidez, Francisco Carvalho.

Investidores têm demonstrado preocupação com a possibilidade de o Brasil perder o grau de investimento, após cortes nas metas fiscais do governo deste e dos próximos anos surpreenderem e decepcionarem os mercados financeiros.

O cenário político conturbado também pesa neste momento, em que o governo depende muito do Congresso - em pé de guerra com o Executivo - para aprovar as medidas de ajustes fiscais. Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a afirmar que fará todos os esforços junto ao Legislativo "para garantir a previsibilidade fiscal".

Outro fator importante para os próximos passos do dólar é a reunião do Federal Reserve, banco central norte-americano, que termina na quarta-feira (29). Sinalizações de que o Fed caminha para elevar os juros ainda neste ano podem servir de gatilho para a moeda norte-americana dar mais um salto, afirmaram operadores, uma vez que pode atrair para a maior economia do mundo recursos aplicados no Brasil.

"A verdade é que o dólar não tem motivo para cair. Qualquer queda vai ser um alívio temporário", disse a operadora de um banco nacional.

O atual momento do mercado de câmbio também fez investidores redobrarem a atenção sobre a intervenção do Banco Central, já que a valorização da moeda norte-americana tende a pressionar a inflação ao encarecer importados. O sinal mais imediato será o anúncio da rolagem dos swaps cambiais que vencem em setembro, equivalentes a venda futura de dólares.

Nos últimos meses, o BC tem feito rolagens parciais e caminha para repor cerca de 60% do lote de agosto, equivalente a US$ 10,675 bilhões. Operadores têm afirmado que, se mantiver essa proporção para o lote de setembro, o BC sinalizaria que está confortável com o avanço da moeda norte-americana.

Nesta manhã, o BC vendeu a oferta total no leilão de rolagem de swaps cambiais. Com isso, já rolou o equivalente a US$ 5,684 bilhões, ou cerca de 53% do lote que vence no início de agosto, que corresponde a US$ 10,675 bilhões.

Pela manhã, o dólar chegou a recuar 0,6% sobre o real, em um movimento de ajuste após as altas recentes e em linha com os mercados externos, onde o dólar se desvalorizava em relação às principais moedas emergentes. No entanto, operadores já esperavam que a moeda dos EUA retomasse a trajetória de alta.

"A trajetória do dólar é de volatilidade no curto e no médio prazo", disse pela manhã o operador da corretora SLW João Paulo de Gracia Correa, já prevendo que a moeda dos EUA ultrapassaria R$ 3,40 no curto prazo.


(Por Bruno Federowski)

Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável, diz STJ



O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo. Esse entendimento foi adotado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de Recurso Especial.

Na ocasião, os ministros analisaram uma situação em que houve a dissolução parcial de duas sociedades empresárias. O autor da ação pretendia retirar uma das sócias do quadro societário de duas empresas.

O valor da causa foi impugnado pela sócia por considerá-lo flagrantemente irrisório. Contudo, o Tribunal de Justiça da Bahia confirmou a decisão de primeiro grau quanto à impossibilidade de estimativa do valor correspondente.

No STJ, a sócia que foi retirada das empresas defendeu que a ação de dissolução de sociedade não pode ter valor incerto ou inestimável, porque, em seu entendimento, a espécie se enquadra nas hipóteses previstas nos artigos 258 e 259, incisos I, II e V, do Código de Processo Civil — em que o valor da causa é baseado no capital social indicado no contrato social.


Inestimável ou aferível


Ao analisarem o Recurso Especial, os ministros discutiram se o valor correto da causa em ações de dissolução parcial de sociedade empresária é inestimável ou aferível.

O relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, manifestou-se de forma contrária às instâncias ordinárias. Para ele, “todo direito a que serve a ação tem seu valor e, portanto, àquela mesma ação deve ser atribuído valor compatível com o direito correspondente”.

O ministro esclareceu que o direito processual brasileiro exige que toda demanda, ainda que sem conteúdo econômico imediato, possua valor certo. Segundo ele, “o valor da causa deve sempre ser equivalente ao benefício que se busca com o exercício da ação”.

A turma, em decisão unânime, deu parcial provimento ao recurso especial julgado no dia 16 de junho. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.


REsp 1.410.686

Ricardo Lewandowski manda PF respeitar inviolabilidade de advogados



O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu medida cautelar para que as autoridades responsáveis pela operação politeia respeitem a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho dos advogados, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Advocacia.
A decisão é da quinta-feira (23/7) e atende a pedido enviado ao Supremo pela OAB do Distrito Federal. O presidente da entidade, Ibaneis Rocha, enviou ofícios ao ministro Lewandowski; ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; ao presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; e ao ministro Teori Zavascki, relator prevento da operação "lava jato" no STF.

De acordo com o ofício, as diligências de busca e apreensão da operação politeia, um desdobramento da "lava jato", violaram prerrogativas dos advogados. A decisão foi tomada na Ação Cautelar 3.914, uma das ações que tramitam secretamente no STF, sem registro no andamento processual.

A OAB alega que as apreensões foram além do que o estabelecido no mandado e que foram levados do advogado documentos relacionados a outros clientes que não são investigados.

A operação politeia foi deflagrada pelo Ministério Público Federal no dia 14 de julho. Ganhou as manchetes por causa das diligências feitas em casas de investigados célebres, como os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL).

Os investigados reclamam do fato de a PF não ter apresentado a determinação da diligência, apenas o mandado. Isso permitiu à PF vasculhar documentos que não estavam abrangidos pela operação. No caso do advogado Tiago Cedraz, um dos investigados, foram coletadas informações que não estão ligados ao inquérito.

De acordo com o ministro Lewandowski, deve ser respeitada a lei que diz que em qualquer hipótese é vedada a utilização de documentos, das mídias e dos objetos pertencentes a clientes do advogado averiguado, bem como os demais instrumentos de trabalho que contenham informações sobre clientes, salvo com relações àqueles que estejam sendo formalmente investigados na operação. A decisão deve ser estendida a todas as medidas cautelares que envolvam advogados em situação parecida na politeia.


Ação Cautelar 3.914

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Camex aprova 272 ex-tarifários que incentivam investimentos de US$ 1,3 bilhão na indústria



Camex aprova 272 ex-tarifários que incentivam investimentos de US$ 1,3 bilhão na indústria


Brasília (23 de julho) –  Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as resoluções Camex nº 63/2015 e nº 64/2015, que trazem a relação de 272 ex-tarifários para bens de capital e bens de informática e telecomunicações. Os itens terão a alíquota do Imposto de Importação reduzida de 16% e 14% para 2%, até 31 de dezembro de 2016, no caso de bens de capital, e até 31 de dezembro de 2015, para os bens de informática e telecomunicações.

A previsão é de que os investimentos em projetos industriais relacionados a esses ex-tarifários sejam de US$ 1,355 bilhão. Já as importações desses equipamentos serão da ordem de US$ 541 milhões. São máquinas e equipamentos fabricados, principalmente, na Alemanha (28%), nos Estados Unidos (22,8%), na China (16%) e na Itália (8%).  Os principais setores contemplados, em relação aos investimentos globais, são naval e náutico (21,75%), de energia (14,97%), de bens de capital (12,17%), alimentício (8,25%) e metal-mecânico (7,50%).

Os produtos com Imposto de Importação reduzido estão vinculados a projetos industriais no Ceará, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e na Bahia. Os equipamentos importados com tarifas reduzidas serão utilizados em obras de aumento da capacidade de movimentação de carga de contêineres;  implantação de um centro de comunicações estratégicas e de defesa; implantação de uma nova linha de fabricação de vidros; e para aumentar a segurança na movimentação e no tráfego de trens.

O que são ex-tarifários

O regime de ex-tarifários visa estimular os investimentos para ampliação e reestruturação do setor produtivo nacional de bens e serviços, por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção no Brasil. Cabe ao Comitê de Análise de ex-tarifários (Caex) verificar a inexistência de produção nacional e o mérito dos pleitos tendo em vista os objetivos pretendidos, os investimentos envolvidos e as políticas governamentais de desenvolvimento. As fabricantes brasileiras de máquinas e equipamentos industriais também participam do processo de análise de produção nacional.