Executivos também serão processados pro crime de colarinho branco nos EUA

Por João Ozorio de Melo - Conjur

Em resposta a duras críticas feitas durante um encontro de juízes federais nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça (DOJ) decidiu abandonar sua velha prática de processar apenas empresas por crimes de colarinho branco. A partir da agora, os altos executivos das companhias também serão denunciados à Justiça em ações cíveis e criminais quando estiverem envolvidos em fraudes, corrupção ou crimes contra o sistema financeiro. 

Dois dos juízes mais influentes no país, o juiz federal Jed Rakoff, de Nova York, e o juiz federal Emmet Sullivan, de Washington, declararam que o DOJ finalmente deu um passo positivo para conter, de uma maneira mais eficaz, os crimes do colarinho branco nos EUA.

“Ninguém vai para a cadeia”, disse Sullivan ao The National Law Journal. “O Departamento de Justiça não investiga nem processa os altos executivos responsáveis pelos crimes, o que eu considero totalmente injusto”.

Um dos motivos para que o DOJ nunca investigue executivos é o tipo de acordo que os procuradores fazem com as corporações. Eles oferecem, especialmente a grandes instituições financeiras, “acordos de ação penal diferida”. Isto é, concordam em postergar possíveis denúncias criminais contra os executivos, se as corporações cumprirem determinadas condições.

As condições são as de que a corporação passe a agir com lisura em todas as suas operações – ou seja, não cometa mais qualquer crime – por um determinado período de tempo e promova reformas internas para assegurar o bom comportamento. Se isso for cumprido, as acusações são abandonadas.

Esses acordos normalmente envolvem indenizações multimilionárias, segundo Sullivan, mas ainda assim são extremamente favoráveis às corporações e, principalmente, aos executivos que são culpados mas se livram de processos criminais e civis.

As empresas têm a oportunidade de declarar por escrito, nos acordos, que não admitem ter feito qualquer coisa errada e que só assinaram o acordo para evitar uma longa e excessivamente cara ação judicial, que iria esgotar seus recursos humanos e financeiros e desviar a empresa de suas atividades principais para cuidar de sua defesa. “No final das contas, os únicos que pagam a conta são os acionistas”, disse Sullivan ao jornal.

Os juízes federais sugeriram, no encontro, que o DOJ deve continuar fazendo acordos com as corporações, para protegê-las no que for possível, mas sem diferir ações criminais e civis contra os executivos responsáveis por crimes de colarinho branco.

É isso e um pouco mais que o DOJ pretende fazer, a partir de agora. Em um memorando enviado a todos os procuradores federais do país, a vice-procuradora geral dos EUA, Sally Yates, os instruiu a “dar créditos” apenas às corporações que identificarem os executivos responsáveis pelas operações qualificadas como crime do colarinho branco.

“As corporações só receberão créditos se cooperarem com as investigações, identificando todos os indivíduos envolvidos em más condutas, independentemente de seus cargos, status ou antiguidade, e fornecer todos os fatos relevantes sobre suas participações no crime. É tudo ou nada”, ela escreveu no memorando.

“Basicamente, delitos corporativos não são diferentes de tudo o que o DOJ investiga e denuncia. Crime é crime. E é nossa obrigação assegurar que os infratores sejam responsabilizados criminalmente, não importa se o crime foi cometido na esquina ou na sala da Diretoria da corporação”, ela disse.

Ela recomenda, no memorando, que os procuradores também processem os executivos infratores civilmente. “Embora nem sempre possamos conseguir que indivíduos paguem as indenizações requeridas com seus próprios recursos financeiros, eles devem ser responsabilizados civilmente, para que não se beneficiem de suas más condutas.

Em suas novas diretrizes para os procuradores federais, o DOJ apresentou seis recomendações:

1) o “crédito por cooperação”;

2) as investigações de crime do colarinho branco, sejam criminais ou civis, devem se focar também em indivíduos desde o início;

3) os procuradores que irão atuar no processo civil e no criminal devem conduzir juntos as investigações;

4) exceto por circunstâncias extraordinárias, os procuradores não devem incluir a prática de diferir ações criminais contra os executivos na negociação do acordo com a corporação;

5) os procuradores não devem avançar nas negociações de acordo com uma corporação, sem um plano de ação claro relativo aos indivíduos;

6) os procuradores na área civil devem se focar consistentemente nos indivíduos e avaliar se devem ou não mover ação contra cada indivíduo, com base em considerações que vão além da capacidade dele de pagar.

Governo anuncia ajuste de R$ 64,9 bi no Orçamento de 2016

Leo Cinezi/SXC

 João Pedro Caleiro, de EXAME.com  

 

 

São Paulo - O governo federal anunciou hoje um ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016 entre corte de gastos e aumento de receita, número antecipado pela Reuters.

O objetivo do governo é reverter o déficit primário apresentado inicialmente na proposta orçamentária de 2016 (de R$ 30,5 bilhões, ou 0,5% do PIB) e garantir um superávit primário equivalente a 0,7% do PIB. R$ 26 bilhões são em cortes.

Foram anunciados adiamento do reajuste de servidores (corte de R$ 7 bilhões), suspensão de concursos públicos (corte de R$ 1,5 bilhão), eliminação do abono de permanência (corte de R$ 1,2 bilhão), renegociação de contratos (corte de R$ 1,6 bilhão), limites para gastos com servidores (corte de R$ 0,2 bilhão), além de redução de ministérios e de cargos de confiança.

O Minha Casa Minha Vida terá corte de R$ 4,8 bilhões, com proposta de redirecionamento de recursos do FGTS para cobrir o buraco.

Há também previsão de redução de R$ 3,8 bilhões nos gastos discricionários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a proposta de que este valor seja compensado pelo redirecionamento do gasto com emendas parlamentares obrigatórias que já estão no Orçamento.

Outra redução é no R$ 3,8 bilhões nas despesas discricionárias com saúde, seguindo o mínimo constitucional com o redirecionamento do gasto obrigatório de emendas parlamentares individuais para os programas prioritários do ministério.

O gasto com subvenção de garantia de preços agrícolas seria revisado dos R$ 1,1 bilhão previstos para R$ 600 milhões, a média dos últimos 4 anos.

Veja um resumo dos cortes no Orçamento 2016. 

Medida	Redução do gasto com relação ao Orçamento 2016
Adiamento do reajuste dos servidores	R$ 7 bilhões
Suspensão de concursos	R$ 1,5 bilhão
Eliminação do abono de permanência	R$ 1,2 bilhão
Garantir implementação do teto remuneratório do serviço público	R$ 800 milhões
Redução do gasto com custeio administrativo	R$ 2 bilhões
Mudança de fonte do PAC - Minha Casa Minha Vida	R$ 4,8 bilhões
Mudança de fonte do PAC - além do Minha Casa Minha Vida	R$ 3,8 bilhões
Cumprir o gasto constitucional com Saúde	R$ 3,8 bilhões
Revisão de estimativa de gasto com subvenção agrícola	R$ 1,1 bilhão
Total de corte	R$ 26 bilhões

WhatsApp cria dilema para operadoras de telefonia

Brent Lewin/Bloomberg

O aplicativo WhatsApp: 900 milhões de usuários

 
 Filipe Serrano, de Revista EXAME 

São Paulo - A lista das plataformas online com mais usuários em todo o mundo é liderada pela rede social Facebook, com 1,5 bilhão, e pelo serviço de ví­deos YouTube, com uma audiência de 1 bilhão de pessoas — ambos referências na internet há anos. Mas é o terceiro colocado, o aplicativo de comunicação WhatsApp, que cresce numa velocidade mais elevada.

Depois de aumentar 350% em apenas dois anos e meio, o número de usuários acabou de chegar a 900 milhões, segundo o ucraniano Jan Koum, presidente da empresa. Isso significa que a audiência dobrou de tamanho nos 18 meses desde que o WhatsApp foi comprado pelo Face­­book­ por 22 bilhões de dólares em 2014. No segmento de troca de mensagens, o aplicativo é líder em 15 dos 33 países analisados pela consultoria britânica GlobalWebIndex, inclusive no Brasil, onde metade dos usuários de internet o abre regularmente. 

O sucesso do WhatsApp é um pouco surpreendente. O Facebook foi a primeira rede social a atingir a marca de 100 milhões de usuários. O YouTube seguiu pelo mesmo caminho no setor de vídeos. Já o WhatsApp é um caso à parte. Antes dele, houve dezenas de softwares de troca de mensagens. Alguns, como o BlackBerry Messenger, foram muito populares.

O que pavimentou a ascensão do WhatsApp foi cair nas graças dos usuários justamente quando os smartphones começaram a se espalhar pelo mundo. Com o acesso à internet, suas ferramentas, como a troca de textos, fotos e recados de voz, ganharam em eficiência. Mais recentemente, as chamadas telefônicas pela internet entraram no menu de opções. E tudo isso por apenas 1 dólar ao ano.

É toda essa facilidade quase gratuita que não para de atrair usuários — e também de enfurecer parte das operadoras de telefonia móvel. Elas não têm dúvidas sobre quem é o culpado pela queda na receita de SMS e de ligações. No Brasil, o Whats­App é abertamente criticado.

“Não temos problemas com serviços de dados e mensagens. Nossa preocupação são as chamadas telefônicas pela internet”, diz Amos Genish, presidente da Vivo. “Essa ferramenta não é uma inovação. É uma simples pirataria.”

O pano de fundo dessa briga é a revolução em curso no setor de telecomunicações. A expectativa é que as operadoras deixem de ser empresas de telefonia para se tornar, em primeiro lugar, provedores de internet móvel. “O serviço de voz não vai acabar, mas está havendo uma mudança radical no perfil de uso do celular e na receita das operadoras no mundo inteiro”, afirma o economista Ari Lopes, analista para a América Latina da consultoria Ovum, com sede em Londres.

Em um ano, a TIM perdeu 35% da receita de mensagens de texto. A Claro viu o faturamento de voz cair 18%. Até a Vivo, única que registrou crescimento na receita de telefonia móvel, teve queda de 5,5% nos ganhos com ligações ­­— uma redução de 164 milhões de reais no último ano. Por outro lado, as operadoras de telefonia móvel estão ganhando cada vez mais com a venda de planos de dados.

Nos últimos 12 meses, a receita da Vivo com pacotes de internet cresceu 51%. A da Claro, a que menos aumentou, teve uma expansão de 35%. A expectativa é que o faturamento das empresas com serviços de dados ultrapasse a receita de ligações em quatro anos.

Para um número crescente de usuários de celular, ter acesso a mídias sociais, mapas, músicas e vídeos é mais importante do que fazer ligações telefônicas. As pessoas estão mesmo falando menos ao celular. A média de uso por cliente é de 117 minutos por mês. Há exatamente um ano esse número era 9% maior.

Nesse contexto, o WhatsApp é ora inimigo, ora aliado. Quando compete diretamente com as chamadas telefônicas via ligações pela internet, é atacado. Na hora de convencer seus clientes a comprar planos de dados, as operadoras tratam o WhatsApp como uma atração. A Claro e a TIM oferecem pacotes que não descontam o tráfego de dados do WhatsApp ou de redes sociais, como Facebook e Twitter. O objetivo é gerar um estímulo ao serviço de internet.

“Os aplicativos são um motivo para o cliente gastar mais com planos de dados. O WhatsApp acelerou a demanda do consumidor por smart­phones”, diz Eduardo Tude, diretor da consultoria em telecomunicações Teleco, com sede em São José dos Campos, no interior paulista.

Leandro Fonseca / EXAME

Amos Genish, presidente da Vivo: “A Anatel tem de regular o WhatsApp como serviço de telecom”

O coro das operadoras

O que une algumas das principais operadoras é a defesa do que chamam de competição leal. Genish, da Vivo, diz que o WhatsApp precisa ser regulamentado como um serviço de telecomunicação. Em suas declarações públicas, Bayard Gontijo, principal executivo da Oi, tem apoiado a ideia.

Rodrigo Abreu, presidente da TIM, por sua vez, é contra a proposta de criar uma regulamentação para os serviços online. Para ele, é preciso reduzir as obrigações e os impostos que atualmente recaem sobre as empresas de ­te­lefonia móvel. “Com ou sem ­WhatsA­­pp, o usuá­rio vai deixar de usar voz no celular para usar serviços de dados. Nosso desafio é participar do crescimento”, diz Abreu.

Procurada, a Claro não quis se pronunciar sobre essa questão. Até agora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem dito que não é necessário regular os serviços de internet nem afrouxar as regras existentes para as empresas tradicionais. “Se existe uma dificuldade das operadoras de rentabilizar os negócios com o tráfego de dados, isso é um problema do modelo de cada empresa. 

O desafio delas é buscar novas fontes de renda”, diz João Rezende, presidente da Anatel.

Nos Estados Unidos, um dos mais avançados mercados de telefonia móvel, a competição das empresas com os serviços de mensagem online não provoca grande debate público. Um dos motivos é que os aplicativos não são tão populares quanto em outros países. Lá o software de mensagens líder é o Facebook Messenger, que atinge 25% dos usuários de internet — metade da taxa de uso do Whats­App no Brasil.

Uma das explicações para a popularidade menor nos Estados Unidos é que as operadoras americanas já ofereciam SMS ilimitado para os clientes quando softwares como o WhatsApp surgiram. Na briga com os aplicativos que oferecem ligações de voz via internet, as operadoras americanas também têm mostrado uma postura ativa. Desde o ano passado, oferecem o mesmo serviço com uma qualidade maior para seus usuários da rede 4G — a mesma estratégia tem sido seguida por empresas da China e da Coreia do Sul.

Na Europa, o caminho escolhido aponta na direção da regulação. Em maio, a Comissão Europeia iniciou uma revisão nas regras do setor de telecomunicações. O objetivo, segundo a comissão, é adotar medidas para garantir a igual concorrência entre empresas “tradicionais e novas” — em outras palavras, entre os aplicativos como WhatsApp e as operadoras.

A meta é elaborar um novo modelo até o fim de 2016. Nesse embate entre operadoras, WhatsApp e reguladores, o mais importante é não matar um serviço que se provou tão popular. A cada segundo são trocadas cerca de 350 000 mensagens em todo o mundo. É por aí que as coisas estão caminhando — pelo menos até a próxima revolução.

Para Paul Krugman, a crise no Brasil é gerenciável

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Krugman: "É um exagero descrever a atual conjuntura do Brasil como uma tempestade perfeita. O país já passou por situações piores"

 

 Eduardo Salgado, de Revista EXAME  

 

  São Paulo — Com uma coluna no The New York Times e um blog no site do mesmo jornal, o americano Paul Krugman, ganhador do Nobel de Economia de 2008, é uma das principais vozes do debate econômico mundial. Duas características pessoais fazem dele uma referência. Primeiro, o cuidado com que sempre tratou suas pesquisas ao longo de sua sólida carreira acadêmica.

Depois de dar aulas nas universidades Stanford, Yale, Massachusetts Institute of Techno­logy (MIT) e Princeton, Krugman está agora na City University of New York. Em segundo lugar, sua propensão fora do comum para polemizar com quem se opõe às suas ideias. Krugman virá ao Brasil em novembro para participar de um evento da empresa HSM. Antes de participar de uma conferência na Austrália, concedeu a seguinte entrevista a EXAME.

 

O Brasil colhe os resultados de uma política fiscal desastrosa em meio a uma investigação sobre corrupção e uma crise política de grandes proporções. Isso tudo em um momento de queda no preço das commodities, o que afeta as exportações, e de expectativa de alta dos juros nos Estados Unidos, o que provocará a saída de investimentos. O Brasil vive uma tempestade perfeita?

Não tenho dúvida de que a situação é difícil. No entanto, acho que descrevê-la como uma tempestade perfeita é muito forte. O Brasil não está vulnerável da mesma forma que já esteve no passado. A situação brasileira também não se compara à dos países europeus há poucos anos. Claro que não ajuda em nada ter uma crise política no meio de tudo isso.

Também é ruim que os Estados Unidos estejam falando em aumentar os juros exatamente quando o preço das commodities está em colapso, uma queda de uma magnitude que, por sinal, quase ninguém conseguiu prever. Seria uma tolice negar a gravidade da situação. Mas o endividamento do país não é crítico, e o setor privado não parece tão exposto à desvalorização do real. A crise brasileira é gerenciável. 

 

O Brasil e vários outros países emergentes cresceram a reboque da fome chinesa por commodities nos últimos anos. Com a queda do preço das matérias-primas, o que fará esses países crescer?

O Brasil teve vida fácil no período do boom de commodities e isso acabou. Como pode fazer uma transição? O país tem uma economia diversificada. Exportar commodities não é a única coisa que consegue fazer. O Brasil precisa ganhar competitividade na venda de produtos manufaturados. Uma maneira de fazer isso é com a desvalorização do câmbio, o que já está acontecendo.

Nesse sentido, o país tem bastante flexibilidade. O Brasil não é a Grécia. Mas a saída da crise seria bem mais fácil se o Brasil fosse uma economia mais aberta. Embora sempre haja muita reclamação a respeito das dificuldades de importar e exportar, o comércio internacional é uma boa coisa. E o Brasil paga um preço por ser tão fechado.

 

A Austrália, do mesmo modo que o Brasil, é um grande exportador de matéria-prima. Os australianos prepararam-se para a queda do preço das commodities?

Há muitos anos a Austrália é vista como um modelo para o Brasil e para outros países da América Latina. Trata-se de uma economia muito estável. Isso se deve basicamente a dois fatores: uma política econômica bastante sensata e uma longa história de credibilidade na política.

Nesse sentido, a Austrália mostra como se pode depender das exportações de matérias-primas e, ao mesmo tempo, resistir às flutuações de preços sem grandes sobressaltos. O país não vai conseguir passar sem arranhões pela queda no preço das commodities.

No entanto, continuará tendo uma economia robusta. Muitos esperavam que o Brasil se pareceria cada vez mais com a Austrália. De certa forma, isso aconteceu um pouco. Mas não o suficiente.

 

O senhor acredita que o Fed, banco central americano, vai anunciar o aumento dos juros na reunião que ocorrerá em meados de setembro?

Provavelmente não. Muitos membros do Fed falam como se estivessem procurando motivos para aumentar os juros. Mas acho que mesmo essas pessoas vão esperar um pouco mais. Talvez não tanto quanto críticos como eu gostariam. Eu esperaria a inflação realmente aumentar. Com certeza, não mexeria nos juros neste ano.

 

Qual é a possibilidade de que tenhamos uma nova crise global?

Embora estejamos vendo vários países e regiões em dificuldades, o risco de uma nova crise global é relativamente baixo. Em termos de gravidade, a situa­ção atual não é comparável ao que tivemos em 2008, quando veio tudo abaixo. Também não parece ser tão ruim quanto o que vivemos em 2011 e 2012, quando parecia que a crise europeia sairia de controle.

A gente tende a esquecer quanto o passado tem sido difícil. Na Europa, as coisas só melhoraram depois que Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, declarou que faria o que fosse necessário para evitar o pior. O que estamos vivendo hoje também não é comparável à crise asiática de 1997. Temos problemas nos paí­ses emergentes, mas provavelmente não uma crise global.

 

O que o faz pensar que não estamos prestes a ter uma nova crise global?

A crise que começou na Ásia no fim dos anos 90 teve dois componentes principais: baixo crescimento e alto endividamento das empresas locais em moeda estrangeira. Ainda que seja verdade que muitas empresas chinesas tenham dívidas em dólares, não podemos esquecer que a China tem enormes reservas internacionais.

Por isso, não parece que estejamos prestes a ter uma crise generalizada no balanço das companhias. Em resumo, a China não parece tão vulnerável quanto estavam os países que deflagraram a crise asiática no final da década de 90.

 

A China está desacelerando e levando junto parte dos emergentes, as principais bolsas de valores do mundo estão altamente voláteis e a Europa continua mergulhada em uma crise. O que mais o preocupa?

Dois acontecimentos me preocupam igualmente: a desaceleração dos países emergentes e a crise na Europa. Tomando o passado como parâmetro, o mundo não parece que vai desabar. Mas, olhando o que acontece nos emergentes e na Europa, conclui-se que falta força para a economia global. Esses sinais de fraqueza indicam que a estagna­ção econômica mundial é persistente.

Por algum tempo, os mercados emergentes eram uma fonte de crescimento. Agora são fonte de más notícias. Ou seja, devemos ver em câmera lenta a continuação dessa estagnação que temos vivido nos últimos tempos.

 

O Banco Central Europeu acabou de rever para baixo a estimativa de crescimento da zona do euro. O que deve ser feito para que a Europa volte a crescer?

O problema da Europa é que cada vez se parece mais com o Japão. Tem demonstrado uma persistente fraqueza econômica. A demografia é terrível, com a queda no número de trabalhadores em relação aos idosos. É difícil pensar em algo que tire a Europa do torpor. Uma grande política fiscal expansionista e a expectativa de elevação da inflação funcionariam.

Infelizmente, não vejo nenhuma dessas duas coisas acontecendo. Por isso acredito que uma estagnação duradoura é uma grande possibilidade. A Grécia é um capítulo à parte. Nada foi resolvido. Não ficarei surpreso se, em um ou dois anos, a situação ficar ainda mais horrível do que no último pico da crise.

 

Na China, a renda continua crescendo num ritmo alto e nunca se viu a criação de tantos empregos fora do setor agrícola como agora. A China está mesmo desacelerando muito abaixo dos 7% de crescimento anual ou é o mercado que está exagerando no pessimismo?

A verdadeira resposta é que ninguém sabe exatamente. As estatísticas chinesas são pouco confiáveis. Os números são um conjunto do que as autoridades locais repassam ao governo central. É bem possível que a renda esteja aumentando, uma vez que a China já deve ter aproveitado todo o seu contingente de trabalhadores baratos.

Talvez o governo chinês esteja conseguindo aumentar a demanda com a aplicação de medidas extraordinárias. Mas, analisando todos os indicadores disponíveis, minha impressão é que a economia chinesa, mesmo com todos os esforços, está, sim, desacelerando.

É isso o que mostram dados como o consumo de eletricidade e os números do comércio internacional. Sem falar que o preço das commodities está desabando. Se a desaceleração da China não é a causa, o que seria?

GE espera aprovação da UE para compra de parte da Alstom

Jason Alden/Bloomberg

Funcionário da Alstom: reguladores europeus expressaram preocupações sobre o controle das companhias

 

Da REUTERS

Nova York - A norte-americana GE espera ganhar aprovação regulatória na próxima semana para a compra da unidade de equipamentos de energia elétrica da francesa Alstom, com a Comissão Europeia tendo definido 11 de setembro como data final para decidir sobre o negócio.

A transação, de aproximadamente 13,5 bilhões de dólares, é a maior aquisição já realizada pela GE, e vai unir dois dos maiores produtores de equipamentos para usinas elétricas do mundo.

Reguladores europeus expressaram preocupações sobre o controle das companhias, quando unidas, sobre o mercado de turbinas a gás. A GE ainda não revelou que mudanças concordou em fazer para não sofrer restrições dos órgãos europeus de regulação da concorrência.

Em maio, a GE disse a investidores que espera cortar 3 bilhões de dólares em custos nos próximos cinco anos, conforme combina as operações com a Alstom, o que mais do que dobra a meta anterior, de quando o negócio foi anunciado, em abril de 2014.

Vista Equity compra empresa Solera por US$3,75 bi

Getty Images

Acordo: o preço da oferta de 55,85 dólares por ação representa um prêmio de 13 por cento sobre o preço da ação na sexta-feira, quando as ações fecharam com alta de 3,9 por cento

 

Da REUTERS

Nova York - A Solera Holdings, que provê serviços de tecnologia para companhias de seguro, disse que concordou em ser adquirida por uma companhia afiliada da gestora de private equity Vista Equity Partners por 3,74 bilhões de dólares em dinheiro.

A Vista espera que a transação melhore sua posição como compradora de companhias de dados e negócios de aplicação de softwares. O acordo é o maior na história da Vista, segundo uma pessoa familiarizada com o assunto.

O preço da oferta de 55,85 dólares por ação representa um prêmio de 13 por cento sobre o preço da ação na sexta-feira, quando as ações fecharam com alta de 3,9 por cento.

O valor do acordo é baseado no preço das ações da Solera no mercado em 25 de agosto. Incluindo dívidas, o acordo é avaliado em cerca de 6,5 bilhões de dólares, disse a Solera.

O acordo, que não depende de condições de financiamento, será financiado através da combinação das contribuições das ações ordinárias e preferenciais por fundos de investimentos afiliados com a Vista, Koch Equity Development, e uma afiliada da Goldman Sachs, disse a Solera em comunicado.

O acordo deve ser fechado no primeiro trimestre de 2016, disse a companhia.

Suíça elogia luta contra corrupção no Brasil

Fellipe Sampaio/SCO/STF/Fotos Públicas

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot: Suíça diz estar impressionada com a coragem da luta contra a corrupção no MP brasileiro

 

Jamil Chade, do Estadão Conteúdo

correspondente, do Estadão Conteúdo

Zurique - O Ministério Público da Suíça elogia o trabalho da Procuradoria-Geral da República do Brasil e diz estar "impressionado com a coragem" da luta contra a corrupção no MP brasileiro.

Em discurso realizado na manhã desta segunda-feira, 14, em Zurique, Michael Lauber, procurador-geral da Suíça, fez questão de citar o caso de corrupção da Petrobras na abertura da reunião anual da Associação Internacional de Procuradores.

 

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, estava programado para fazer um discurso, mas acabou cancelando a viagem diante de sua posse.

"Estamos impressionados pela coragem deles (brasileiros )", afirmou Lauber. "Eles lutam com convicção e com a certeza de estar fazendo a coisa certa, com o respeito ao estado de direito", completou. Brasil e Omã foram os únicos países mencionados no discurso a um plenário para procuradores de todo o mundo.

A colaboração entre o Brasil e a Suíça permitiu o congelamento de mais de US$ 400 milhões em contas relacionadas com os ex-funcionários da Petrobras.

" Queremos lutar contra a corrupção de forma séria ", disse Lauber. " Contribuímos, portanto, com diversos países e sabemos que isso é crucial para levar casos adiante ", comentou.

Entretanto, o governo suíço também afirma que outras praças financeiras receberam valores potencialmente superiores aos que foram depositados nos bancos do país alpino em propinas relacionadas ao esquema de corrupção na Petrobras.

"Sabemos que há mais dinheiro fora daqui", disse o responsável pelo Departamento de Direitos Internacional da chancelaria suíça, Valentin Zellweger.

Segundo ele, outras praças financeiras têm ainda mais dinheiro que a Suíça cuja origem seria o esquema na estatal brasileira. "Mas elas não comunicam", declarou.

Questionado sobre como os bancos acabaram aceitando esses milhões de dólares de ex-executivos da Petrobras sem questionamentos, o embaixador insistiu que a estrutura montada foi "sofisticada".

Segundo ele, o dinheiro depositado passou por várias sociedades antes de chegar até as contas na Suíça. Zellweger insistiu que era difícil ver em muitas ocasiões que o dinheiro se referia a pessoas politicamente expostas.

Mas ele mesmo admitiu que o sistema financeiro suíço precisa "fazer mais" para evitar tais situações. 

"Não temos um sistema 100% limpo. Mas nosso objetivo é o de minimizar os riscos", comentou.

Para o embaixador, a Suíça fez prova de transparência ao anunciar a existência de US$ 400 milhões bloqueados nas contas do país. Uma investigação foi aberta em abril de 2014 e, em março de 2015, o Ministério Público do país revelou 300 contas em 30 bancos diferentes com dinheiro fruto da corrupção.

Em julho, a Suíça ainda anunciou que estava ampliando a investigação para também tratar da Odebrecht. Do total bloqueado, US$ 120 milhões foram devolvidos aos cofres brasileiros.