São Paulo - O governo federal anunciou hoje um ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016 entre corte de gastos e aumento de receita, número antecipado pela Reuters.

O objetivo do governo é reverter o déficit primário apresentado inicialmente na proposta orçamentária de 2016 (de R$ 30,5 bilhões, ou 0,5% do PIB) e garantir um superávit primário equivalente a 0,7% do PIB. R$ 26 bilhões são em cortes.

Foram anunciados adiamento do reajuste de servidores (corte de R$ 7 bilhões), suspensão de concursos públicos (corte de R$ 1,5 bilhão), eliminação do abono de permanência (corte de R$ 1,2 bilhão), renegociação de contratos (corte de R$ 1,6 bilhão), limites para gastos com servidores (corte de R$ 0,2 bilhão), além de redução de ministérios e de cargos de confiança.
O Minha Casa Minha Vida terá corte de R$ 4,8 bilhões, com proposta de redirecionamento de recursos do FGTS para cobrir o buraco.

Há também previsão de redução de R$ 3,8 bilhões nos gastos discricionários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a proposta de que este valor seja compensado pelo redirecionamento do gasto com emendas parlamentares obrigatórias que já estão no Orçamento.

Outra redução é no R$ 3,8 bilhões nas despesas discricionárias com saúde, seguindo o mínimo constitucional com o redirecionamento do gasto obrigatório de emendas parlamentares individuais para os programas prioritários do ministério.

O gasto com subvenção de garantia de preços agrícolas seria revisado dos R$ 1,1 bilhão previstos para R$ 600 milhões, a média dos últimos 4 anos.


Veja um resumo dos cortes no Orçamento 2016. 
Medida Redução do gasto com relação ao Orçamento 2016
Adiamento do reajuste dos servidores R$ 7 bilhões
Suspensão de concursos R$ 1,5 bilhão
Eliminação do abono de permanência R$ 1,2 bilhão
Garantir implementação do teto remuneratório do serviço público R$ 800 milhões
Redução do gasto com custeio administrativo R$ 2 bilhões
Mudança de fonte do PAC - Minha Casa Minha Vida R$ 4,8 bilhões
Mudança de fonte do PAC - além do Minha Casa Minha Vida  R$ 3,8 bilhões
Cumprir o gasto constitucional com Saúde R$ 3,8 bilhões
Revisão de estimativa de gasto com subvenção agrícola R$ 1,1 bilhão
Total de corte R$ 26 bilhões