Evaristo Sa/AFP
A presidente Dilma Rousseff: “queremos um país em que os políticos
pleiteiem o poder por meio do voto e aceitem os veredictos das urnas"
Lisandra Paraguassu, da REUTERS
Brasília - A presidente Dilma Rousseff aproveitou a cerimônia de posse ao segundo mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
para defender o combate à corrupção em seu governo e criticar, mais uma
vez, as ameaças de impeachment feitas ao seu governo, pedindo o
respeito ao resultado das urnas.
“A democracia brasileira se fortalece sempre e mais quando toda
autoridade assume o limite da lei como seu próprio limite, quando se
comporta com isenção, sobriedade, pudor e respeito pelas instituições em
que atua. Todos queremos um país em que a lei é o limite. Muitos de nós
lutamos por isso justamente quando as leis e os direitos foram
vilipendiados”, afirmou.
“Queremos um país em que os políticos pleiteiem o poder por meio do voto
e aceitem os veredictos das urnas, em que os governantes se comportem
rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos”, disse.
Em uma cerimônia curta e um discurso de menos de 15 minutos, a
presidente defendeu seu governo e afirmou, mais de uma vez, que nunca
antes o Ministério Público e as demais instituições de investigação
tiveram tanta liberdade para atuar.
“Poucos governos na nossa história se dedicaram de maneira tão enérgica e
metódica à construção de um ambiente político, legal e institucional
propício ao combate à corrupção", disse.
A presidente defendeu que em seu governo nunca se utilizou o poder
governamental direta ou indiretamente para bloquear ou obstaculizar as
investigações.
Dilma ressaltou o fato de o seu governo e o do seu antecessor, do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terem criado a tradição de indicar
como chefe do Ministério Público o mais votado da lista tríplice
enviada pelos procuradores.
De acordo com a presidente, essa foi uma decisão orientada pela
convicção de um Ministério Público “livre de pressões do poder
constituído é pressuposto básico da preservação das instituições”.
A aprovação de Janot para um segundo mandato de dois anos ocorreu no
final de agosto, após sabatina de mais de 10 horas no Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O nome de Janot para seguir à frente do Ministério Público acabou sendo
aprovado por ampla maioria, apesar do procurador ter pedido dias antes
abertura de investigações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
Em seu discurso, Janot agradeceu a confiança dos colegas, a “postura
democrática da Presidência da República” e a atuação “republicana do
Senado”. “Afianço o compromisso constitucional da impessoalidade,
transparência e independência funcional", disse Janot, que está à frente
das investigações da operação Lava Jato.
"A sociedade brasileira está suficientemente amadurecida para
compreender que em um Estado de direito as instituições devem funcionar
de forma harmônica observando suas competências constitucionais, e que a
essência de um ministério público forte, bem estruturado é fundamental
para defesa de todos os cidadãos”, disse o procurador.
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