segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Tudo começou na Casa Civil do governo Lula, diz procurador




Tânia Rêgo/Agência Brasil
CPI da Petrobras
Operação Lava Jato: nesta segunda-feira, na 19ª fase da Lava Jato, a Nessun Dorma (Ninguém Durma), o executivo José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, foi preso
 
Ricardo Brandt, do Estadão Conteúdo
Andreza Matais, do Estadão Conteúdo
Julia Affonso e Fausto Macedo, do Estadão Conteúdo

São Paulo - O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira, 21, que 'não tem dúvida nenhuma' de que os maiores escândalos de corrupção da história recente do País - Mensalão, Petrolão e Eletronuclear - tiveram origem na Casa Civil do Governo Lula.

Durante entrevista em que foram revelados dados da nova fase da Operação Lava Jato, a 19ª etapa, com onze mandados judiciais cumpridos, o procurador foi taxativo ao ser indagado se os novos alvos têm ligações com o ex-ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula, José Dirceu, preso na Operação Pixuleco 2, em agosto.

"Quando falamos que estamos investigando esquema de compra de apoio político para o governo federal através de corrupção, estamos dizendo que os casos Mensalão, Petrolão e Eletronuclar são todos conexos porque dentro deles está a mesma organização criminosa e as pessoas ligadas aos partidos políticos. Não tenho dúvida nenhuma de que todos ligados à Casa Civil do governo Lula, tudo foi originado dentro da Casa Civil."
Nesta segunda-feira, na 19ª fase da Lava Jato, a Nessun Dorma (Ninguém Durma), o executivo José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, foi preso preventivamente em Santa Catarina. O lobista João Henriques, ligado ao PMDB, também é alvo.

José Antunes Sobrinho é suspeito de ter pago propinas em cima de contratos da empreiteira com a Eletronuclear que somavam R$ 140 milhões, entre 2011 e 2013.

Os valores teriam sido pagos para a Aratec, empresa controlada pelo ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva. José Antunes será levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Othon Luiz foi preso em 28 de julho na Operação Radioatividade. Nome de grande prestígio na área, o almirante, no fim dos anos 1970 (governo general Ernesto Geisel) participou diretamente do projeto do submarino nuclear brasileiro.

O alvo desta nova fase são propinas que teriam sido pagas envolvendo a Eletronuclear e a diretoria internacional da Petrobras.

Trinta e cinco policiais cumprem 11 mandados judiciais, sendo sete mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e dois mandados de condução coercitiva em Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro.

Justiça condena ex-tesoureiro do PT a 15 anos de prisão


Rodolfo Buhrer/Reuters
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, sob custódia da Polícia Federal em Curitiba
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT: condenado a 15 anos de prisão por corrupção na Petrobras
 
 
 

São Paulo – Nesta segunda-feira, a Justiça Federal condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque,  e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por crimes de corrupção passiva cometidos na estatal.

Segundo sentença proferida nesta segunda-feira pelo juiz Sérgio Moro, Duque recebeu a mais alta pena já imposta pela Justiça aos envolvidos no esquema de desvios de recursos da Petrobras. No total, ele deve pegar 20 anos e oito meses de prisão. O ex-diretor também foi condenado por associação criminosa. 

Para Vaccari, a pena é de 15 anos e 4 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. È a primeira vez que ambos são condenados pela Justiça Federal. Cabe recurso. 
De acordo com a sentença, Vaccari recebeu 4,2 milhões de reais para o PT referentes ao pagamento de propinas acertadas com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras em obras feitas pelo consórcio Interpar nas refinarias de Paulínia (SP) e Araucária. 

O ex-tesoureiro do PT, que é alvo de outras ações penais, também precisará pagar multa de 280 mil reais. Já Duque terá que pagar multa de 1,2 milhão de reais - o juiz decretou ainda o confisco de 43,4 milhões de reais de off-shores do Panamá e Mônaco que, segundo ele, pertencem ao ex-diretor. 

"Mais do que o enriquecimento ilícito dos agentes públicos, o elemento mais reprovável do esquema criminoso da Petrobras talvez seja a contaminação da esfera política pela influência do crime, com prejuízos ao processo político democrático", afirmou o juiz Sérgio Moro na sentença. 

A ação penal desta segunda-feira refere-se aos crimes investigados na 10ª fase da Operação Lava Jato, intitulada “Que país é esse”. A frase foi dita pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque em uma conversa com seu advogado em novembro do ano passado, durante o cumprimento do mandado de prisão.  

Além deles, outras oito pessoas foram condenadas. Veja quem são elas: 

  Crime Pena
Mário Góes Corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa 18 anos e 4 meses
Pedro Barusco Corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa 18 anos e 4 meses
Augusto Mendonça Corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa 16 anos e 8 meses
Julio Camargo Corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa 12 anos
Adir Assad Lavagem de dinheiro e associação criminosa 9 anos e 10 meses
Sônia Mariza Branco Lavagem de dinheiro e associação criminosa 9 anos e 10 meses
Dario Teixeira Alves Junior Lavagem de dinheiro e associação criminosa 9 anos e 10 meses
Alberto Yousseff Lavagem de dinheiro 9 anos e 2 meses

TJ-SP suspende penhora de faturamento para que empresa continue em atividade


Sentenciar uma empresa a encaminhar parte considerável de sua renda para o Estado é condená-la a encerrar suas atividades. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu decisão que determinava que uma empresa do ramo alimentício penhorasse 10% do seu faturamento em favor da Fazenda do Estado de São Paulo por dívidas de ICMS.

A Fazenda busca receber R$ 2.496.763,76 referentes a ICMS declarado e não pago e recusou precatórios como garantia de execução da dívida — além de veículos dados em garantia, que somados valem  R$ 374 mil.

O relator do Agravo de Instrumento, desembargador Leonel Costa, amparou sua decisão no perigo de que a espera por uma decisão de outra instância gere risco para a sobrevivência da empresa, com base no conceito jurídico fumus boni iuris (quando existe a possibilidade de que o direito pleiteado exista no caso concreto).

"Tendo em vista os balanços e demonstrativos financeiros apresentados pela agravante, as despesas e gasto com pessoal, observa-se que, neste momento, a penhora de 10% sobre o faturamento da empresa executada pode inviabilizar sua atividade empresarial", registra a decisão. De acordo com o processo, 10% da receita da empresa em junho de 2015 equivaleriam a R$ 482 mil. 

O escritório Ribeiro e Odeon, responsável pela defesa da companhia, afirmou que decisão de penhorar 10% do faturamento “afronta os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, preservação da empresa e menor onerosidade”, contidos no artigo 620 do Código de Processo Civil.

Clique aqui para ler a decisão.
Agravo de Instrumento 2179042-53.2015.8.26.0000.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Economia brasileira é um "desastre", diz Business Insider




Yves Herman/Reuters
 
Mulher olha da sacada de seu apartamento bandeirinhas formando a bandeira do Brasil, durante a Copa do Mundo de 2014, em Manaus
Enfeites formam a bandeira do Brasil em uma rua de Manaus, durante a Copa do Mundo de 2014
São Paulo - "Não tem como dizer de outra forma: o Brasil está um desastre". Assim começa um dos principais destaques de hoje do site americano Business Insider. 

"Em resumo, a situação é um pesadelo", diz outro trecho do texto assinado por Myles Udland, editor de Mercados, que toma como base um relatório sobre a economia brasileira enviado hoje pelo Deutsche Bank aos seus clientes. 

Segundo o banco alemão, o risco da presidente Dilma Rousseff não terminar seu mandato em 2018 é "significativo" e subiu para aproximadamente 40%.
"O cenário econômico continua muito volátil, na medida em que a recessão e a crise política se retroalimentam. A presidente está ficando cada vez mais isolada", diz o texto do Deutsche.

Mas isso não significa que o impeachment seria uma boa solução. Pelo contrário: o processo pode piorar ainda mais a performance e trazer volatilidade aos mercados:

"Está longe de certo que a saída de Rousseff melhoraria a governabilidade, na medida em que um novo presidente teria sua legitimidade questionada por grupos esquerdistas e continuaria tendo de enfrentar os mesmos problemas econômicos complexos e consequências políticas da Operação Lava Jato. Turbulências sociais poderiam acontecer".

O texto do Business Insider diz que há pouco para se animar com o Brasil, citando dados da queda na confiança dos negócios e dos consumidores, inflação em alta com salários em queda e um aumento significativo do desemprego.

As últimas estimativas de consultorias econômicas são de que o país termine 2015 com um milhão de vagas formais a menos do que começou.

No começo da semana, o jornal britânico Financial Times disse que o Brasil era um "paciente em estado terminal" com situação cada vez mais instável.

Contém 1g passa corretivo para conquistar mercado externo




Divulgação/Facebook oficia
Loja da Contém 1g
 
 
 
São Paulo - Depois de alguns tropeços e uma renovada na imagem, a Contém 1g traçou novamente uma estratégia para conquistar o mercado externo e aumentar as vendas pela internet.

Agora, passou um corretivo em toda a operação. Mais próxima dos franqueados, com novos produtos e novos parceiros, a companhia acredita estar madura para retomar os projetos e o crescimento.

Há cerca de 15 anos, a empresa de beleza começou a se expandir para fora do Brasil. Ela chegou a ter unidades no México, Espanha, Portugal e até na galeria Lafayette, em Paris.

No entanto, a Contém 1g era bem diferente na época. No Brasil, era focada em perfumaria, que correspondia a 85% do faturamento. A linha de maquiagens era limitada, restrita a alguns itens para adolescentes e voltada para as classes B e C.

No exterior, porém, o maior sucesso era justamente na linha de maquiagem, responsável por 90% das vendas. “O mercado externo aceitava maquiagem brasileira, mas não a perfumaria”, disse o presidente.

Por isso, as vendas não eram suficientes para arcar com os custos com manutenção das lojas, aluguel e mão de obra. As unidades internacionais fecharam.
 

Novo make


Depois de mudanças no negócio, a companhia está pronta para o desafio de conquistar os estrangeiros, acredita Rogério Rubini, presidente da Contém 1g. 

Em 2007, a empresa passou por uma grande mudança com linhas de maquiagens para as classes A e B. Começou a lançar coleções com mais valor agregado, em embalagens mais bonitas, mais adequadas para o mercado internacional.

“Agora, estamos bastante confiantes que é possível partir para essa nova empreitada”, disse ele. Além disso, “a desvalorização do real fez surgir uma nova oportunidade, bastante promissora para empresas brasileiras”, diz ele.

A expansão no mercado externo será feita por meio de franquias e a companhia hoje busca parceiros interessados para empreender fora do país, mas ainda não tem mercados definidos.

A expectativa é que as primeiras unidades sejam inauguradas no segundo semestre de 2016.

 

Na internet


Além de se voltar para fora, a companhia também quer entrar em novos mercados brasileiros a partir de vendas online. “Ninguém mais pode se dar ao luxo de não estar na internet”, afirma Rubini.

A Contém 1g já havia tentado partir para o comércio eletrônico em 2012. Naquela época, “a relação entre as receitas e despesas não estava adequada”, segundo ele.

A empresa havia criado um departamento específico para as vendas online dentro da empresa. No entanto, os salários da equipe eram maiores que as receitas e o projeto foi encerrado.

“Lição aprendida", diz Rubini, "busquei um parceiro que irá realizar todas as etapas de venda e entrega e receberá proporcionalmente". 
 

Rivais importadas


Desde a última reestruturação da Contém 1g, em 2007, diversas marcas novas chegaram ao mercado, como as estrangeiras MAC, Sephora, NYX e a brasileira Quem disse, Berenice?. Muitas delas já operam inclusive com comércio eletrônico.

Há cerca de 4 anos, a Contém 1g crescia 35% a 40% ao ano. Depois da entrada das concorrentes, o crescimento caiu para apenas um dígito ao ano.

A empresa acredita que as duas novas empreitadas ajudarão a retomar o crescimento. Para a Contém 1g, a quantidade de pontos de venda é uma vantagem – são 190 unidades.

O valor alto do câmbio ajuda a empresa a enfrentar as concorrentes importadas, com produtos mais caros, acredita Rubini.

Lá fora, no entanto, as marcas concorrentes estão mais consolidadas e operam com preços mais reduzidos. Um desafio que a Contém 1g ainda precisará superar.

Lemann, que encantou Buffet, está dando nova forma ao mundo




Sergio Lima/FolhaPress/Veja
Jorge Paulo Lemann
Jorge Paulo Lemann é um artista das aquisições que adora marcas famosas e odeia empresas com custos desnecessários
 
Noah Buhayar e Blake Schmidt, da Bloomberg


O negociador brasileiro que está dando nova forma à indústria mundial de alimentos e bebidas não tem muito a dizer sobre si, pelo menos em público.
 
Jorge Paulo Lemann orquestrou a fusão de US$ 46,7 bilhões da H. J. Heinz com a Kraft Foods Group, realizada em julho, transformou um Burger King em dificuldades em uma aposta lucrativa para os acionistas e formou a maior empresa cervejeira do mundo, a Anheuser-Busch InBev, tudo isso sem conceder nenhuma entrevista coletiva em pessoa sobre esses negócios.

Ele valoriza tanto sua privacidade que pede que seus associados guardem silêncio sobre ele. Contudo, um famoso investidor está ansioso para falar.

“Eu esperava que fosse Jorge Paulo em vez de você quando o telefone tocou”, brincou Warren Buffett, no final de agosto, quando consultado sobre Lemann e sua empresa de investimentos, a 3G Capital, formada em 2004.

“Eles já estão fazendo grandes negócios, mas farão coisas ainda maiores. Eles estabelecem padrões extremamente altos para si e depois os superam”.

Lemann não está demorando em atender a essas expectativas. A AB InBev, que ele controla junto com outros bilionários brasileiros e com ricas famílias belgas, disse no dia 16 de setembro que planeja apresentar uma oferta pela SABMiller, empresa dona de marcas como Peroni e Grolsch.

O negócio uniria as duas principais cervejeiras do mundo e criaria uma empresa que geraria cerca de metade dos lucros do setor.

Apoiado por mais de US$ 20 bilhões da Berkshire Hathaway, de Buffett, Lemann, um grisalho ex-jogador profissional de tênis, colocou seu selo em seções inteiras da economia no caminho para se tornar a pessoa mais rica do Brasil -- com um patrimônio líquido de US$ 24,5 bilhões em 8 de setembro, segundo o Bloomberg Billionaires Index.

Ele é um artista das aquisições que adora marcas famosas e odeia empresas com custos desnecessários -- inclusive pessoas.
 

Aumentar os lucros


Lemann, 76, forjou uma cultura corporativa baseada no mérito e recrutou gerentes agressivos para colocar suas ideias em prática.

Sua equipe de executivos tem sido tão efetiva para aumentar os lucros que os concorrentes se sentem compelidos a mudarem a forma de fazer negócios - para não correrem o risco de se tornarem o próximo alvo de Lemann.

Lemann não fica tímido ao exibir suas ambições a portas fechadas. Poucos meses depois de formar a Anheuser-Busch InBev, em novembro de 2008, Lemann e os demais bilionários cofundadores da 3G, Carlos Sicupira e Marcel Telles, se reuniram com funcionários do escritório da empresa de investimento no centro de Manhattan.

Em um almoço servido pelo restaurante Cipriani, alguém perguntou a Lemann qual aquisição seria seu sonho.

“Nós adoraríamos dar uma olhada na Coca-Cola”, respondeu ele.

Na visão de Lemann, segundo uma pessoa que participou da reunião e pediu anonimato, a fabricante de refrigerante estava pronta para ter custos eliminados por novos gestores -- inclusive boa parte de seus quase 100.000 funcionários.

“Poderíamos administrá-la com 200 pessoas”, disse Lemann, em tom de brincadeira. Ele e a 3G preferiram não fazer comentários para essa reportagem, assim como um porta-voz da Coca-Cola.
 

Hambúrgueres e rosquinhas


O comentário de Lemann foi um presságio da sequência de aquisições chamativas -- e do debate que se seguiu sobre suas táticas --. No ano seguinte, a 3G pagou US$ 3,3 bilhões para comprar o Burger King de investidores como Goldman Sachs, TPG Capital e Bain Capital.

A equipe de Lemann vendeu praticamente todas as 52 lanchonetes da empresa a franqueados, desafiando a sabedoria convencional de que as redes de fast-food precisavam ser donas de seus próprios restaurantes para entender os clientes.

Quando o Burger King anunciou a aquisição da rede canadense de rosquinhas Tim Hortons, em agosto de 2014, o crescimento das vendas comparadas nas lanchonetes que são o lar do Whopper estava superando o do McDonald’s.

“A reviravolta no Burger King foi brilhante”, diz Luiz Cezar Fernandes, que fundou o Banco de Investimentos Garantia com Lemann nos anos 1970. “Acho que Buffett estava observando com atenção”.
 

Nada de queijo gratuito


E estava mesmo. Buffett, 85, diz que passou a se envolver com o Burger King por causa de seu passado instável. Em 2013, Lemann orquestrou a aquisição da fabricante de ketchup Heinz por US$ 23 bilhões.

Desta vez, Buffett estava pronto para entrar no barco. Ele comprou a metade das ações ordinárias por US$ 4,25 bilhões e ações preferenciais por US$ 8 bilhões.

A 3G imediatamente instalou seus próprios gerentes. Eles cortaram 7.000 empregos, fecharam cinco fábricas e fizeram com que os departamentos justificassem as despesas do zero a cada ano. As margens sobre os lucros ajustados subiram de 18 por cento para 26 por cento nos primeiros 18 meses, abrindo o caminho para que a Heinz assumisse o controle da Kraft.

Agora, a Kraft planeja eliminar 2.500 postos de trabalho para ajudar a coletar US$ 1,5 bilhão em economia anual por volta de 2018.

Até mesmo as pequenas regalias acabaram: a empresa cortou as geladeiras abastecidas com palitos de queijo gratuitos e outros lanches depois que o negócio foi fechado. Buffett obteve ganhos generosos.

Quando a Kraft Heinz começou a ter suas ações negociadas, em julho, o mercado avaliou a participação da Berkshire em US$ 24 bilhões, mais que o dobro do que a Berkshire tinha pagado pelas ações ordinárias e por um dividendo especial para os acionistas da Kraft.

Os que criticam Lemann dizem que sua abordagem é áspera e que ele e seus sócios se beneficiam enquanto outros perdem.

A recém-formada Kraft Heinz está empurrando 15.000 aposentados para uma determinada modalidade de plano de saúde privado em vigor nos EUA que permite a redução de custos.

Sob administração da 3G, a presença da Heinz em Pittsburgh está diminuindo juntamente com sua folha de pagamento local -- uma reclamação que se repete de Madison, em Wisconsin, nos EUA, a Leamington, Ontario, no Canadá.
 

Cortar excessos


“Eles estão cortando os excessos”, diz Audrey Guskey, professor de marketing da Universidade Duquesne, de Pittsburgh. “E os cidadãos de Pittsburgh tendem a ser parte desse excesso”.

Alguns analistas questionam os limites do corte de custos de Lemann. A McKinsey Co. estimou em fevereiro que a participação de mercado da AB InBev nos EUA havia caído 2,4 pontos porcentuais de 2009 a 2014 porque os clientes adotaram as cervejas artesanais.

A participação da Heinz caiu em 65 por cento de seus produtos, como as refeições congeladas. “Você não pode fazer do corte de custos o seu caminho para a prosperidade”, diz Brian Yarbrough, analista da Edward Jones.

Os defensores de Lemann dizem que é preciso tempo para que as reduções de custos abram caminho para o crescimento das vendas. Mas ele não está de braços cruzados.

Lemann enfrenta uma “pressão enorme” para abrir espaço para os talentos que está cultivando, diz Fernandes, o cofundador do Banco Garantia.

Os investidores -- Buffett, por exemplo -- apostam que ele está longe de parar de comprar empresas. 
Em junho, uma revista brasileira informou que Lemann estava interessado na gigante do setor de bebidas alcoólicas Diageo, com sede em Londres.

Os recibos de depósitos americanos da empresa subiram 8 por cento com a especulação. As ações da SABMiller chegaram a subir 24 por cento no dia 16 de setembro em meio às notícias sobre o interesse da AB InBev.
 

"Verdadeira raridade"


Quanto à Coca-Cola, Buffett descarta uma aquisição pela 3G. “Isso seria bastante improvável”, diz ele. “Eu não acho que a Coca esteja procurando um negócio”.

A Berkshire é a maior acionista da fabricante de refrigerantes, por isso seria difícil imaginar uma compra sem a bênção de Buffett.

Contudo, você pode ter certeza de que quando Jorge Paulo telefonar, seu amigo Warren Buffett atenderá ao telefone. “Eu adoro a ideia de sócios que vão fazer grandes negócios”, diz Buffett. 

“Encontrar oportunidades com pessoas mais que cumpridoras e mais que justas é uma verdadeira raridade”.

Japão aciona OMC contra incentivos fiscais do Brasil




Paulo Fridman/Bloomberg
Funcionários trabalham na linha de montagem da Kombi na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo
Japão à OMC: O principal foco da queixa é o Inovar Auto, mecanismo que garantiu uma redução de impostos para o setor automotivo com fábricas instaladas no país
 
Jamil Chade, do Estadão Conteúdo
correspondente, do Estadão Conteúdo


Genebra - Insatisfeito com a resposta do Brasil, o governo do Japão abre uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra Brasília, alegando que a política de incentivos fiscais aos setores de telecomunicações, automóveis e tecnologia é ilegal e afeta empresas estrangeiras de forma "injusta".

O principal foco da queixa é o Inovar Auto, mecanismo que garantiu uma redução de impostos para o setor automotivo com fábricas instaladas no país. Outros quatro problemas também foram atacados.

Em julho, Tóquio já havia apresentado a queixa. Mas, pelas regras, teria de dar uma chance para uma negociação diplomática. No início da semana, o encontro entre os dois governos ocorreu. Mas sem uma solução. Nesta sexta-feira, o Japão formalizou o pedido para uma intervenção dos juízes da OMC.

O caso será lidado pela OMC no dia 28, mas o processo deve se prolongar até 2016.

Tóquio questiona a forma pela qual Brasília isenta setores de impostos, sempre que garantam produção em território brasileiro. Para o Japão, as regras discriminam empresas estrangeiras e são "barreiras protecionistas" contra produtos importados.

Na avaliação da diplomacia japonesa, o Brasil comete três ilegalidades: a existência de um regime de impostos mais pesado para bens importados que para bens nacionais, incentivos fiscais quem produz no Brasil e subsídios para empresas que exportam.

Um dos ataques é dirigido contra o Inovar Auto, considerado como ilegal pelo Japão ao reduzir o IPI para certos modelos produzidos com um determinado número de peças nacionais.

Se condenado, o Brasil terá de modificar o programa e os incentivos dados a montadoras.

O ataque também visa os incentivos fiscais a exportadores que se beneficiam do Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras, ou "RECAP".

O programa reduz o custo de produção a quem vai exportar. Para os japoneses, isso seria uma forma de subsídio.

O argumento é também de que o setor de informática e tecnologia é outro alvo de protecionismo no Brasil.

Tóquio questiona a Lei de Informática, o Programa de Inclusão Digital, o Programa de Incentivos ao Setor de Semicondutores, e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital.

Para o governo asiático, todos esses programas criam reservas de mercado e dificultam as importações.

No passado, Tóquio já havia atacado as exigências do edital de licitação da faixa de frequência de 2,5 GHz - destinada ao serviço de quarta geração da telefonia móvel (4G).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estipulou uma exigência de conteúdo nacional mínimo de 60% para quem quisesse participar de licitações, incluindo equipamentos e sistemas.

Para o governo de Tóquio, algumas das medidas brasileiras já existem há algum tempo. "Mas foram fortalecidas nos últimos anos", indicou.
 

Reforço


Um ataque similar já havia sido apresentada pela UE contra o Brasil e o sistema de solução de controvérsias da OMC foi acionado. Bruxelas argumentou que, ao dar isenção de IPI a diversos setores sob certas condições, o Brasil estava violando as regras internacionais do comércio.

Em setembro de 2011, o governo estabeleceu uma isenção de IPI para carros de montadoras que se comprometam a investir no País e comprem peças locais.
Em 2012, o plano foi renovado por mais cinco anos, o que deixou os países ricos irritados. Incentivos fiscais também foram dados a computadores, smartphones e semicondutores.

O governo brasileiro sempre alegou que as medidas beneficiavam montadoras europeias e japonesas, justamente contra a concorrência chinesa.

Mas, segundo a União Europeia, as medidas adotadas por Dilma têm afetado as exportações do bloco. Em 2011, 857 mil carros foram exportados ao mercado brasileiro.

Em 2013, esse número caiu para 581 mil até outubro. Consultas entre as duas diplomacias ocorreram em Genebra em fevereiro.