Dívida Pública sobe 1,80% em setembro para R$ 2,734 trilhões

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Tesouro Nacional: a Dívida Pública Federal externa ficou 8,62% maior, somando R$ 145,89 bilhões no mês passado

 

Rachel Gamarski e Bernardo Caram, do Estadão Conteúdo

Brasília - O estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 1,80% em setembro, quando atingiu R$ 2,734 trilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 26, pelo Tesouro Nacional. Em agosto, o estoque estava em R$ 2,686 trilhão.

A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 34,89 bilhões no mês passado. A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 1,44% e fechou o mês em R$ 2,588 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 8,62% maior, somando R$ 145,89 bilhões (US$ 134,32 bilhões no mês passado).

A parcela da DPF a vencer em 12 meses caiu de 25,20% em agosto para 23,35% em setembro, segundo o Tesouro Nacional. O prazo médio da dívida subiu de 4,56 anos em agosto para 4,62 anos em setembro.

O custo médio acumulado em 12 meses da DPF passou de 15,93% ao ano em agosto para 16,07% a.a. em setembro.
 

Prefixados


A parcela de títulos prefixados na DPF caiu de 41,59% em agosto para 41,37% em setembro. Os papéis atrelados à Selic aumentaram a fatia no período, de 21,28% para 21,42%.

Os títulos remunerados pela inflação caíram para 31,69% do estoque da DPF em setembro, ante 31,99% em agosto. Os papéis cambiais tiveram a participação ampliada de 5,14% em agosto para 5,52% em setembro.

Os papéis atrelados ao índice de preço estão fora das bandas do Plano Anual de Financiamento (PAF), a meta dos é de 33% a 37%. Todos os outros papéis estão dentro das metas do PAF de 2015. O intervalo do objetivo perseguido pelo Tesouro para títulos prefixados é entre 40% e 44%. Para os títulos remunerados pela Selic vai de 17% a 22%. No caso dos que têm o câmbio como referência, a meta é de 4% a 6%.
 

Estrangeiros


A participação dos investidores estrangeiros no estoque da DPMFi caiu de 19,14% em agosto para 18,85% em setembro, somando R$ 487,97 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. Em agosto, o estoque nas mãos de estrangeiros estava em R$ 488,51 bilhões.

A parcela das instituições financeiras no estoque da DPMFi teve queda de 25,48 % em agosto para 25,36% em setembro. Os fundos de investimentos reduziram a fatia de 20,53% para 20,08%. Já as seguradores tiveram crescimento na participação de 4,07% para 4,38%.

TSE desiste de participar de comissão para acompanhar eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral informou que se retirou da comissão que acompanhará as eleições presidenciais na Venezuela. Em nota divulgada nesta terça-feira (20/10), a corte disse que a decisão foi motivada pela rejeição do nome do ministro Nelson Jobim para presidir a missão de observadores, cuja incumbência deveria ser garantir um processo eleitoral imparcial e uma disputa equânime entre os candidatos.

A missão de observadores foi instituída por meio de parceria entre o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Parceria esta que já nasceu diante da recusa do governo venezuelano em ter as eleições do país acompanhadas por uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) — a presença do órgão era exigida pelos partidos de oposição, mas foi vetada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

O nome do ministro Jobim foi indicado pelo TSE por se tratar de uma pessoa imparcial, sem ligação partidária e sem conexões formais com o governo brasileiro. Ele foi presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro da Justiça e presidente do TSE. Seu nome era um forte indicador de que a influência do presidente venezuelano seria ao menos dirimida.

A sugestão foi aprovada pela Presidência da República e submetida pelo Itamaraty à Presidência da Unasul.  E apesar do consenso, diz a nota do TSE, Jobim foi rejeitado pelo Conselho de Ministros da Comissão Nacional Eleitoral da Venezuela.

Em vez dele, o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, indicou Jorge Taiana, ex-chanceler da Argentina, que foi aprovado. Taiana é tido como uma pessoa ligada ao regime chavista e ao grupo Motoneros, organização que promovia ações de guerrilha urbana para enfrentar a ditadura militar argentina.

A reviravolta tirou do ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, todos os motivos para acreditar na imparcialidade do processo eleitoral venezuelano.

Outro fator fundamental para a decisão do ministro foi a demora da Comissão Eleitoral da Venezuela em se pronunciar sobre a versão revista do acordo. Esse documento previa, além do envio da missão, a fiscalização das urnas eletrônicas, o que pretendia garantir que elas não foram violadas, invadidas ou alvo de fraudes. Para o TSE, esse quadro, “inviabiliza uma observação adequada”.

Leia o comunicado do TSE:

                                                

                                                     Nota à Imprensa

O Tribunal Superior Eleitoral buscou ao longo dos últimos meses contribuir para que a missão da União das Nações Sul-americanas (Unasul) às eleições parlamentares venezuelanas em dezembro próximo pudesse exercer um trabalho de observação objetivo, imparcial e abrangente.

O TSE empenhou-se, em particular, em assegurar que a missão da UNASUL estivesse sob o comando de uma personalidade pública com amplo conhecimento da lide eleitoral e de reconhecida isenção. Propôs ao Poder Executivo o nome do ex-presidente do TSE Nelson Jobim. A sugestão foi aprovada pela Presidência da República e submetida pelo Itamaraty à Presidência pro tempore da Unasul.

Embora o candidato brasileiro tenha angariado amplo apoio entre os Estados-Membros, foi preterido na escolha final para a chefia da missão por suposto veto das autoridades venezuelanas. O TSE também procurou contribuir para que a missão fosse regida por acordo (entre a Unasul e o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela) que a permitisse observar as diferentes fases do processo eleitoral e verificar se as condições institucionais vigentes no país asseguram equidade na disputa eleitoral.

A demora do órgão eleitoral venezuelano em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo fez com que a missão não pudesse acompanhar a auditoria do sistema eletrônico de votação e tampouco iniciar a avaliação da observância da equidade na contenda eleitoral, o que, a menos de dois meses das eleições, inviabiliza uma observação adequada.  

Em razão dos fatores acima referidos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não participará da missão da Unasul às eleições parlamentares venezuelanas.

Bicudo entrega novo pedido de impeachment de Dilma

REUTERS/Adriano Machado

 

 Rita Azevedo, de EXAME.com Siga-me

São Paulo – O fundador do PT, Hélio Bicudo e o jurista Miguel Reale Jr. entregaram na manhã desta quarta-feira o 2° pedido de impeachment de Dilma Rousseff. 

O primeiro pedido feito por eles foi apresentado na Câmara em setembro deste ano e esta nas mãos do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

No novo documento, os autores incluíram cópias de decretos presidenciais que aumentaram em 800 milhões de reais as despesas do governo sem a autorização do Congresso.

Para eles, a assinatura dos decretos pode ser considerada uma prova de que Dilma continuou cometendo as chamadas "pedaladas fiscais" - condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no início do mês. 

A expectativa deles é que, com as novas informações, seja possível contornar o argumento de Cunha de que um presidente só pode ser responsabilizado por crimes cometidos durante o mandato em vigência.

Nelson Barbosa diz que governo pode rever meta fiscal

Antonio Cruz/Agência Brasil

Nelson Barbosa: Inicialmente, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano

Da AGÊNCIA BRASIL

A perspectiva de frustração de receitas pode levar à revisão da meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública, para este ano.

A afirmação é do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que conversou com jornalistas após reunião com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.

Inicialmente, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano.

Em julho, por causa da queda na arrecadação federal, a equipe econômica diminuiu a meta para R$ 8,747 bilhões – 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país),

“Só que isso não é uma decisão tomada. Estamos fazendo várias avaliações, porque tem receitas que podem se materializar no fim do ano”, disse. Barbosa acrescentou que podem haver novas receitas com concessões, por exemplo.

O ministro disse ainda que as avaliações sobre a meta estão sendo feitas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e serão divulgadas até sexta-feira (23). Nelson Barbosa afirmou que ainda não tem “nenhum número consolidado” sobre o assunto.

Perguntando se o governo estuda flexibilizar a meta de 2016, o ministro informou que o foco é 2015.

”Não que 2016 não seja importante. É muito importante, porque nossa direção continua sendo a mesma: de recuperar nossa capacidade fiscal, capacidade de produzir resultados primários em nível suficiente para estabilizar a dívida pública do governo federal. Só que, no contexto atual macroeconômico, essa recuperação é mais lenta do que se esperava inicialmente.”

Barbosa também disse que o cenário em análise ainda depende do encaminhamento que o Tribunal de Contas da União (TCU) dará sobre o pagamento de equalização de taxas de juros, dinheiro repassado do governo para os bancos.

Neste mês, o TCU recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo de 2014 devido ao atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Barbosa acrescentou que, durante a reunião com Rossetto, foram avaliadas propostas de melhoria na situação fiscal da Previdência Social, após aprovação no Congresso da nova fórmula para cálculo de aposentadorias.

CPI da Petrobras retoma discussão sobre relatório final

Tânia Rêgo/Agência Brasil

CPI: a expectativa é que o PSOL apresente um parecer e os oposicionistas apresentem emendas à redação final propondo o indiciamento da presidente Dilma Rousseff e dos ex-presidentes da 

Petrobras Graça Foster e José Sérgio Gabrielli

Daiene Cardoso, do Estadão Conteúdo

Brasília - A CPI da Petrobras retomará na tarde desta quarta-feira, 21, a discussão em torno do parecer final apresentado na segunda-feira pelo relator Luiz Sérgio (PT-RJ).

O petista, que não tinha a intenção de recomendar indiciamentos, acabou sendo pressionado a rever sua posição.

Hoje, a expectativa é que o PSOL apresente um parecer paralelo e os oposicionistas apresentem emendas à redação final propondo o indiciamento da presidente Dilma Rousseff e dos ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sérgio Gabrielli.

Após oito meses de trabalhos sem resultados significativos, o relator apresentou um parecer confuso, acabou acatando o pedido de indiciamento de ao menos 70 pessoas (entre empreiteiros, funcionários e ex-funcionários da estatal envolvidos no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato), mas sem deixar claro quem seria efetivamente responsabilizado pelo esquema de corrupção na estatal. Nenhum político investigado foi mencionado.

Luiz Sérgio propôs alterações na lei de delação premiada, poupou Dilma, Graça, Gabrielli e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ainda fez críticas à Lava Jato.

"É verdade que precisamos destacar a importância da Lava Jato no combate à corrupção, mas não podemos ser ingênuos a ponto de achar que tudo o que foi feito até agora está dentro da estrita normalidade. Pela própria magnitude que tem, é impossível acreditar que houve rígido controle e absoluta isenção em todas as etapas ocorridas até agora", diz o relatório do petista.

Além do Bolsa Família, PAC também será cortado, diz relator

Jefferson Rudy/ Agência Senado

 

 Valéria Bretas, de EXAME.com 

 

São Paulo - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também deve ser alvo de cortes no ano que vem. É o que afirmou ao jornal O Globo  o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral da proposta de Orçamento da União de 2016.

De acordo com ele, a tesourada será da ordem dos 4,5 bilhões de reais. Na proposta de orçamento enviada pelo governo ao Parlamento, a estimativa era destinar 42 bilhões de reais para o programa. 

Essa não é a primeira vez que o PAC sofre uma redução nas contas. Em setembro do ano passado, 3,8 bilhões de reais deixaram de ir para o programa.

No início deste mês, o deputado chegou a declarar sua intenção em fazer os cortes. Ao Broadcast Político da Agência Estado, ele afirmou que cortaria “sem dó” os projetos sociais.

Ao jornal O Globo, ele confirmou o corte de 10 bilhões de reais no intocável programa do Bolsa Família. O deputado afirmou que  não vê problema em diminuir os gastos por ter conhecimento de fraudes no programa. 

Ao jornal O Globo, Barros disse que Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Governo, deve conversar com a presidente Dilma Rousseff (PT) e com o ministério do Desenvolvimento Social sobre a proposta de cortes.

Se aprovado, o ajuste fiscal representaria uma redução de 35% nos R$ 28,8 bilhões previstos no orçamento do principal programa social do governo.

"Efeito Viagra" ameaça previdência no Brasil, diz NYT

Marcos Santos /USP Imagens

Idosos usam caixa eletrônico: previdência está sujeita a novas pressões

 

 João Pedro Caleiro, de EXAME.com

São Paulo - O sistema de previdência no Brasil está fugindo do controle e agrava inclusive a crise política, de acordo com uma reportagem publicada hoje no jornal americano The New York Times.

"A explosiva crise de pensões no Brasil, maior país da América Latina, está causando estrago nas finanças públicas, intensificando uma batalha política sobre a economia que já deixa a presidente lutando por sobrevivência", diz o texto.

O jornal cita como fatores para a crise a idade média de aposentadoria de 54 anos, a mudança no perfil demográfico do país (menos jovens para sustentar mais idosos) e a recessão, que faz diminuir o nível de contribuições.

Outro problema são as brechas que permitem o "efeito Viagra": servidores aposentados que casam com mulheres mais jovens que acabam recolhendo suas pensões por anos depois que eles já morrreram.

O NYT diz que apesar de ajudar a aliviar a pobreza em alguns casos, como dos trabalhadores rurais, o sistema dá pensões integrais e vitalícias para grupos privilegiados como filhas de militares (o que acabou em 2000, mas só para novos entrantes).

Especialistas ouvidos pelo jornal alertam que nosso problema é como o da Grécia, só que em maior escala, e que as soluções possíveis - aumentar contribuições, elevar a idade mínima de aposentadoria ou diminuir benefícios - são impopulares.