Primeiro-ministro da Índia libera investimentos estrangeiros

Amit Dave/Files/Reuters

Narendra Modi: "governo quer que o mundo veja as tremendas oportunidades que o país oferece", disse o primeiro-ministro indiano

 

Da EFE

Nova Délhi - O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, anunciou nesta terça-feira uma liberalização de normas para investidores estrangeiros na Índia em setores como defesa, serviços aéreos e telecomunicações, às vésperas de sua viagem oficial de caráter econômico ao Reino Unido e à cúpula do G20.

"A Índia é imparável no caminho do progresso econômico. O governo quer que o mundo veja as tremendas oportunidades que o país oferece", escreveu Modi em sua conta oficial no Twitter sobre reformas que "facilitarão, racionalizarão e simplificarão processos".

O ministro das Finanças indiano, Arun Jaitley, declarou que "os investidores preferem destinos onde o crescimento está se recuperando, onde os retornos parecem prováveis e onde é fácil fazer negócios", o que "foi uma prioridade do governo" de Modi desde sua chegada ao poder em maio do ano passado.

"Algumas condições defasadas que existiam junto com amortecedores (de investimento exterior) em setores foram eliminadas ou flexibilizadas", explicou o ministro em entrevista coletiva transmitida pela televisão.

As mudanças permitirão alcançar até 100% do investimento exterior em projetos de construção, uma das reformas mais importantes segundo Jaitley, além de televisão a cabo e produções agrícolas, como a borracha, e até 49% em defesa, serviços para aviação e radiotelevisão.

A flexibilização também beneficia o comércio multimarca e eletrônico, segundo o governo.

O anúncio ocorre dois dias antes de Narendra Modi comparecer pela primeira vez ao Reino Unido, de 12 ao 14 de novembro, em visita oficial sobre a qual antecipou que serão abordados assuntos como a fabricação em setores como defesa com o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron.

O líder indiano participará depois, de 14 a 15 de novembro, da cúpula de países do G20 em Antalya, na Turquia.

Essas reformas foram anunciadas em um momento em que se vê ameaçada a popularidade do primeiro-ministro e de seu partido, o governante BJP, depois de sofrer no domingo, no estado nortista de Bihar, a segunda derrota eleitoral deste ano em eleições regionais.

Modi chegou ao poder com um programa centrado na recuperação econômica que pretende situar a Índia entre os primeiros destinos de investidores do mundo, país que segundo o Banco Mundial subiu 12 posições em 2015, para o 130ª posto de 189 no ranking de "Facilidade para fazer negócios". 

Mulheres britânicas trabalharão 'de graça' até o fim do ano

Getty Images

Desigual: de novembro a janeiro, as mulheres do Reino Unido vão trabalhar de graça devido à diferença salarial

 

 

 Vanessa Barbosa, de EXAME.com  

 

 

São Paulo - Se alguém pedisse para você fazer o seu trabalho de graça a partir de hoje até o final do ano, você aceitaria?

Pois a última segunda (9) marcou o dia no ano em que as mulheres britânicas empregadas em horário integral passaram a trabalhar de graça devido à diferença de remuneração de 14,2 por cento que existe entre o salário delas e o dos homens.

É o que mostra uma pesquisa do Instituto Nacional de Estatística do país divulgado esta semana. Os dados sobre as disparidades salariais podem variar um pouco, mas a história é basicamente a mesma.

Em média, para cada £1 (uma libra esterlina equivale a cerca de seis reais) ganho por um homem, uma mulher leva para casa em torno de 85 pences (centavos de libra esterlina) por fazer o mesmo trabalho.

Desde 1970, é ilegal no Reino Unido remunerar os homens e mulheres de forma diferente por causa de gênero, ainda assim, quase meio século depois, as diferenças continuam. No ritmo atual de progresso, vai demorar mais de 50 anos para fechar a lacuna salarial, relata o The Guardian.

Na semana passada, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, declarou que estava comprometido com a erradicação das disparidades salariais dentro de uma geração.

Cameron anunciou que empregadores maiores seriam obrigados a publicar os salários e bônus pagos a homens e mulheres em uma tentativa de pressionar as empresas a aumentar os salários das mulheres.

De acordo com a pesquisa, a única área onde as mulheres ganham mais que os homens é nos trabalhos de meio período, onde a diferença de remuneração fica negativa (5,5 por cento em favor das mulheres).

Segundo o Financial Times, isso provavelmente reflete o fato de que as mulheres mais velhas, mais experientes e mais bem remuneradas tendem a reduzir suas horas de trabalho, a fim de lidar com responsabilidades familiares.

Portos devem receber R$ 40 bilhões até 2018

Germano Lüders

Porto de Santos, em São Paulo: volume de cargas nos terminais brasileiros é quase o triplo do registrado há 20 anos

 

 

 

Uma pequena revolução vem acontecendo nos portos brasileiros desde 2013, quando foi sancionado o novo marco legal do setor. A chamada Lei dos Portos estabeleceu critérios de exploração e arrendamento de instalações em terminais públicos e criou facilidades para a construção de estruturas privadas. Até agosto, 39 novas obras foram autorizadas e outros 66 projetos estavam em análise, segundo números da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) compilados pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). O investimento é de cerca de 23 bilhões de reais. 

O objetivo do governo é aumentar a competitividade, estimulando a modernização e a concorrência entre os portos. “Como a construção de um empreendimento demora de cinco a sete anos, em breve perceberemos um reforço na movimentação e na armazenagem de cargas”, diz Murillo Barbosa, presidente da ATP.

Até 2018, a perspectiva é atrair 37,4 bilhões de reais — parte na construção de mais de 60 terminais privados, parte no arrendamento de 50 terminais públicos. Há ainda uma terceira parcela na renovação de 24 arrendamentos já existentes, como prevê a segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançada em junho. Os recursos chegam para suprir uma necessidade de infraestrutura. A movimentação de cargas pelos portos do país é quase o triplo do registrado há 20 anos. Em 2014, passaram pelos terminais 969 milhões de toneladas de produtos. Só no primeiro semestre de 2015, foram 479 milhões de toneladas — quase 3% mais que o mesmo período do ano passado. 

Se bem-sucedidos, os aportes previstos podem provocar um enorme impacto. “Os investimentos nos portos vão ajudar a melhorar a competitividade do país, pois reforçarão nossa infraestrutura”, diz Rodolfo Olivo, professor da Faculdade FIA de Administração e Negócios. O Porto Pontal, que será erguido no litoral do Paraná, é um dos novos terminais autorizados depois da lei. 

 

Com um investimento de cerca de 1,5 bilhão de reais, deverá ser um dos maiores e mais modernos do país. Portos como esse prometem maior eficiência logística, pois serão instalados fora de grandes áreas urbanas, onde estão os terminais mais antigos. “Isso vai estabelecer um novo patamar de eficiência, o que acabará aperfeiçoando todo o setor”, diz Ricardo Bueno Salcedo, diretor do Porto Pontal

 

Aprovada moção, governo de Passos Coelho cai em Portugal

Reuters / Juan Medina

Primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho

 

Da EFE

Lisboa - A esquerda portuguesa aprovou nesta terça-feira uma moção de rejeição com a qual derrubou o governo do conservador Pedro Passos Coelho, tornando-o o mais curto da história da democracia em Portugal.

A moção foi aprovada por 123 votos a favor e 107 contra, anunciou o presidente da Assembleia Nacional, o socialista Eduardo Ferro Rodrigues, ao término da votação com a qual se encerrou o debate parlamentar sobre o programa do Executivo de centro-direita.

Como estava previsto, sua queda acontece apenas 11 dias após tomar posse, graças à aliança de socialistas com marxistas e comunistas, que juntos contam com maioria absoluta na câmara.

Passos Coelho ganhou o pleito do último dia 4 de outubro com cerca de 39 % dos votos, seis pontos a mais que o segundo colocado, o líder socialista António Costa, uma vitória insuficiente para revalidar a maioria com a qual contou na legislatura anterior.

Devido às características do sistema político português - semipresidencialista, ao estilo do francês -, a Constituição outorga ao chefe do Estado um vasto poder na hora de interpretar o resultado das eleições e decidir quem deve formar governo.

O presidente, o conservador Aníbal Cavaco Silva, escolheu como primeira opção Pedro Passos Coelho por ser o candidato mais votado, com pleno conhecimento que corria o risco de ser derrubado em seu primeiro discurso no parlamento.

A Carta Magna não obriga que o novo Executivo submeta a votação seu programa - uma característica que a maioria de juristas justifica com o objetivo de favorecer a existência de governos em minoria -, mas permite à oposição apresentar uma "moção de rejeição" que, se for aprovada, implica na queda do gabinete de ministros, como ocorreu hoje.

Desde a chegada da democracia a Portugal, há mais de quatro décadas, este recurso só prosperou uma vez, em 1978, com o independente Alfredo Nobre da Costa como líder do governo.

Nestas circunstâncias, o protagonismo recai novamente em Cavaco Silva, que deve voltar a reunir-se com todos os partidos antes de tornar pública sua decisão.

O presidente tem agora que escolher entre encarregar à esquerda a formação de governo, manter o atual interino até a realização de novas eleições - não antes de junho de 2016 - ou formar um Executivo "de iniciativa presidencial" com pessoas independentes.

Enquanto no interior do plenário a oposição derrubava o governo, duas manifestações díspares aconteciam às portas do parlamento, uma em apoio dos conservadores e outro favorável aos grupos de esquerda.

Milhares de pessoas se juntaram na região, separadas por um corredor de segurança e atentamente vigiadas pela polícia, que reforçou o esquema de segurança para evitar incidentes.

O protesto convocado por membros dos partidos de centro-direita dirigiu suas críticas contra o líder socialista, António Costa, que se postula como o próximo primeiro-ministro, e lhe acusou de liderar um ataque contra os legítimos ganhadores das eleições.

Do outro lado, manifestantes reunidos pelo maior sindicato do país, a CGTP (de orientação comunista), mostraram seu respaldo a um acordo de esquerda que ponha fim à austeridade.

Focus projeta recessão de quase 2% em 2016

Pesquisa do BC também prevê que IPCA chegue a 9,99% neste ano

Por Agência Brasil

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegue a 9,99%, este ano. Na semana passada a previsão era 9,91%. Esse foi o oitavo ajuste seguido na estimativa. Para 2016, a projeção sobe por 14 semanas consecutivas. De acordo com o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (9), a estimativa passou de 6,29% para 6,47%, no próximo ano.

A projeção para o próximo ano está chegando perto do teto da meta 6,5%. O centro da meta de inflação é 4,5%. Na última quinta-feira (5), o diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, admitiu que a inflação só deve ficar em 4,5% em 2017. Lopes disse que o BC adotará as medidas necessárias para levar a inflação o mais próximo possível da meta, em 2016, e chegar a 4,5%, em 2017. O diretor também disse que não vê a possibilidade de rompimento do limite superior da meta, 6,5%, em 2016. Anteriormente, o BC esperava chegar ao centro da meta de inflação no próximo ano. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic, a expectativa mudou para 2017. Na ata da última reunião do Copom, o BC diz que as indefinições e alterações significativas na meta fiscal mudam as expectativas para a inflação e criam uma percepção negativa sobre o ambiente econômico.

Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro e de outubro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano. A expectativa das instituições financeiras é que o Copom mantenha a Selic em 14,25% ao ano, na última reunião de 2015, marcada para os dias 24 e 25 deste mês. Para o final de 2016, a expectativa para a Selic passou de 13% para 13,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao manter a Selic, o comitê indica que ajustes anteriores foram suficientes para produzir efeitos na economia.

A inflação alta vem acompanhada de recessão. A economia brasileira deve encolher 3,1%, este ano. Essa foi a 17ª piora consecutiva na estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na semana passada, a estimativa estava em 3,05%. No próximo ano, a projeção de retração passou de 1,51% para 1,9%, no quinto ajuste consecutivo. Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter uma queda de 7,4%, este ano, e de 2% em 2016.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 10,14% para 10,44%, este ano. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 9,88% para 9,96%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi alterada de 10,02% para 10,16%, este ano. A projeção para a alta dos preços administrados passou de 16,50% para 17%, este ano, e de 6,75% para 6,95%, em 2016. A estimativa para o dólar permanece em R$ 4, ao final deste ano, e em R$ 4,20, no fim de 2016.

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Há dois anos em vigor, Lei Anticorrupção mudou a cultura das empresas

Popularização do compliance

Por Sérgio Rodas

Nos dois anos que se passaram após sua promulgação, a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) mudou a cultura das empresas, que, por medo de terem que arcar com as pesadas punições previstas pela norma — mesmo que elas ainda não tenham sido aplicadas —, passaram a implantar e fortalecer práticas de compliance interno. Esta é o opinião de especialistas ouvidos pela revista Consultor Jurídico no Seasonal Meeting de 2015 da New York State Bar Association — instituição semelhante à Ordem dos Advogados do Brasil —, evento que ocorreu em outubro em São Paulo.

Para o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) Fausto De Sanctis, o grande mérito da lei foi instituir a responsabilidade objetiva das companhias em casos de corrupção. 

Com isso, a norma tirou o foco do violador e o transferiu à vítima — o Estado —, aumentado a proteção desta.

De Sanctis refutou as críticas de alguns juristas sobre a imputação objetiva estabelecida na Lei Anticorrupção, que avaliam que tal medida é inconstitucional. Segundo ele, esse sistema existe há tempos no ordenamento jurídico brasileiro para crimes ambientais, ilícitos concorrenciais e ofensas a direitos dos consumidores. Então, a seu ver, não faz sentido questionar agora a compatibilidade desse tipo de responsabilidade com a Constituição.

O advogado especialista em fusões e aquisições José Carlos Junqueira Sampaio Meirelles, sócio do Pinheiro Neto Advogados, também elogiou tal mudança de paradigma. “A responsabilização objetiva civil e administrativa da empresa frente a atos contra a Administração Pública implica a condenação da companhia mesmo quando o ato praticado seja atribuível a diretor, gerente ou empregado da pessoa jurídica, o que por sua vez enseja em interesse, da própria companhia, de adotar medidas internas de compliance”. Mas ele ressalvou que a responsabilização penal continua imputável apenas ao funcionário que praticar a conduta, e não à empresa.

O fato de as empresas se virem “forçadas” a adotar sistemas de compliance é o principal resultado da Lei Anticorrupção, analisou o especialista em Direito Empresarial Rafael Villac Vicente de Carvalho, sócio do Peixoto & Cury Advogados. E isso tem impacto na cadeia de fornecedores, explicou, uma vez que as companhias passaram a exigir que tais vendedores também sigam as práticas de verificação do cumprimento às normas.

Seu colega de escritório José Ricardo de Bastos Martins, especialista em Direito Societário, apontou outro fator que estimula as empresas a implementarem programas de compliance: o fato de elas serem beneficiadas se eventualmente firmarem acordos de leniência, uma vez que os órgãos estatais levam em conta essa postura ao definir os benefícios que lhes oferecerão.

Mercado de M&A
 

A Lei Anticorrupção também mudou o mercado de fusões e aquisições. Isso porque o seu artigo 4º, parágrafo 1º, estabelece que a compradora é responsável, no limite da porção adquirida, pelo pagamento integral das multas estabelecidas pela Justiça, o que faz com as empresas aumentem o rigor dos processos de due diligence feitos durante as negociações, destacou Meirelles.  

Dessa maneira, diz Carvalho, as entidades interessadas em uma aquisição passaram a, entre outras práticas, entrevistar empregados da empresa-alvo e analisar com mais cuidado contratos de consultoria. Na visão do advogado, o passivo de corrupção passou a ser mais importante do que o ambiental e o tributário, que geralmente são os que atraem mais atenção de potenciais compradores.

Fundo comandado por Melnick se torna acionista majoritário da paulista Even

Grupo, que reúne membros da família Zaffari, Alexandre Grendene e Hermes Gazzolla, assume 26% do capital da empresa

Da Redação

redacao@amanha.com.br

A companhia gaúcha Melnick (foto) se tornou, com parceiros, acionista majoritária da incorporadora Even, de São Paulo. Na segunda-feira (9), foi eleito o novo conselho de administração da Even, com Leandro Melnick na presidência. De acordo com a colunista Marta Sfredo, do jornal Zero Hora, o grupo de empresários do Rio Grande do Sul assumiu 26% do capital e se tornou o maior acionista de uma incorporadora paulista. 

Conforme Leandro Melnick, o negócio na Even não tem relação com a Melnick Even, empresa com sede em Porto Alegre. “O que muda é a forma de gestão na companhia paulista. Os dois executivos indicados por Carlos Terebins, fundador e presidente do conselho até 20 de outubro, seguem dividindo o comando da Even no dia a dia: Dany Muszkat e João Eduardo de Azevedo Silva. Serão co-CEOs”, relata o jornal.

Leandro Melnick foi o idealizador do fundo Melpar que iniciou a comprar ações da Even no mercado em janeiro deste ano. Na função, o empresário teve o apoio de Alexandre Grendene, como cotista do fundo e dono da gestora Nova Milano, que fez os procedimentos de mercado relativos ao processo. 

No Melpar, todo formado por pessoas físicas, também estão presentes integrantes da família Zaffari e Hermes Gazzolla, ex-proprietário da Puras, que também terá uma cadeira no conselho. A composição total do fundo e a participação de cada um são protegidos por sigilo.

A Melnick é a 168ª empresa da região, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado por AMANHÃ em parceria com a PwC. 

http://www.amanha.com.br/posts/view/1403

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