Reuters / Juan Medina
Primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho
Da EFE
Lisboa - A esquerda portuguesa aprovou nesta terça-feira uma moção de
rejeição com a qual derrubou o governo do conservador Pedro Passos
Coelho, tornando-o o mais curto da história da democracia em Portugal.
A moção foi aprovada por 123 votos a favor e 107 contra, anunciou o
presidente da Assembleia Nacional, o socialista Eduardo Ferro Rodrigues,
ao término da votação com a qual se encerrou o debate parlamentar sobre
o programa do Executivo de centro-direita.
Como estava previsto, sua queda acontece apenas 11 dias após tomar
posse, graças à aliança de socialistas com marxistas e comunistas, que
juntos contam com maioria absoluta na câmara.
Passos Coelho ganhou o pleito do último dia 4 de outubro com cerca de 39
% dos votos, seis pontos a mais que o segundo colocado, o líder
socialista António Costa, uma vitória insuficiente para revalidar a
maioria com a qual contou na legislatura anterior.
Devido às características do sistema político
português - semipresidencialista, ao estilo do francês -, a
Constituição outorga ao chefe do Estado um vasto poder na hora de
interpretar o resultado das eleições e decidir quem deve formar governo.
O presidente, o conservador Aníbal Cavaco Silva, escolheu como primeira
opção Pedro Passos Coelho por ser o candidato mais votado, com pleno
conhecimento que corria o risco de ser derrubado em seu primeiro
discurso no parlamento.
A Carta Magna não obriga que o novo Executivo submeta a votação seu
programa - uma característica que a maioria de juristas justifica com o
objetivo de favorecer a existência de governos em minoria -, mas permite
à oposição apresentar uma "moção de rejeição" que, se for aprovada,
implica na queda do gabinete de ministros, como ocorreu hoje.
Desde a chegada da democracia a Portugal, há mais de quatro décadas,
este recurso só prosperou uma vez, em 1978, com o independente Alfredo
Nobre da Costa como líder do governo.
Nestas circunstâncias, o protagonismo recai novamente em Cavaco Silva,
que deve voltar a reunir-se com todos os partidos antes de tornar
pública sua decisão.
O presidente tem agora que escolher entre encarregar à esquerda a
formação de governo, manter o atual interino até a realização de novas
eleições - não antes de junho de 2016 - ou formar um Executivo "de
iniciativa presidencial" com pessoas independentes.
Enquanto no interior do plenário a oposição derrubava o governo, duas
manifestações díspares aconteciam às portas do parlamento, uma em apoio
dos conservadores e outro favorável aos grupos de esquerda.
Milhares de pessoas se juntaram na região, separadas por um corredor de
segurança e atentamente vigiadas pela polícia, que reforçou o esquema de
segurança para evitar incidentes.
O protesto convocado por membros dos partidos de centro-direita dirigiu
suas críticas contra o líder socialista, António Costa, que se postula
como o próximo primeiro-ministro, e lhe acusou de liderar um ataque
contra os legítimos ganhadores das eleições.
Do outro lado, manifestantes reunidos pelo maior sindicato do país, a
CGTP (de orientação comunista), mostraram seu respaldo a um acordo de
esquerda que ponha fim à austeridade.
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