'Esse dinheiro era o dinheiro da Alstom?', pergunta Delcídio

Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador Delcidio Amaral: na conversa com o filho do ex-diretor, Delcídio conta que, em um dos encontros com o banqueiro, viu uma anotação manuscrita com o nome da empresa

 

Mateus Coutinho e Julia Affonso, do Estadão Conteúdo

São Paulo - Nos diálogos que levaram à sua prisão por tentar barrar as investigações da Lava Jato, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) mostra sua surpresa e preocupação ao se deparar com anotações do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró obtidas pelo banqueiro André Esteves relacionando o parlamentar à multinacional francesa Alstom.

O senador já foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa como sendo destinatário de propinas da Alstom no período em que foi diretor de Gás e Energia da Petrobrás, entre 1999 e 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, Cerveró era subordinado a Delcídio na diretoria.

O senador já foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa como sendo destinatário de propinas da Alstom no período em que foi diretor de Gás e Energia da Petrobras, entre 1999 e 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, Cerveró era subordinado a Delcídio na diretoria.

Na conversa com o filho do ex-diretor, Bernardo Cerveró, e o advogado Edson Ribeiro, Delcídio conta que, em um dos encontros com o banqueiro, viu uma anotação manuscrita com o nome da empresa e ele na última página do acordo de delação obtido por Esteves.

"Tem várias anotações e o que me chamou atenção que eu achei que poderia ser, é… é… é… a letra do Nestor, na última página dá uma olhada…na última página. tem assim ó, é… acordo 2005 Suíça", comenta o senador, logo respondido por Bernardo, que tenta tranquilizá-lo sobre o assunto e afirma que a anotação manuscrita não teria entrado nos depoimentos do ex-diretor aos investigadores:

"Bernardo: Huhum

Delcídio: Aí, ele bota assim ALSTOM.

Bernardo: Hum!

Delcídio: Aí ele diz, aí ele bota assim…

Edson: Acho que não tá apresentado não.

Bernardo: Oi? Não. Isso foi…

Delcídio: Mas tá trás. Eu vi porque tá escrito.

Bernardo: Não, não foi. Com certeza não foi. O problema é que eles (Ministério Público) jogaram esse verde…"

Em outro momento do diálogo o senador não esconde a preocupação com o fato de Cerveró poder revelar detalhes do envolvimento dele com a Alstom.

"Tá lá assim, acordo de 2010, aí ele bota lá um troço assim, eu não lembro o nome agora, porque porra rapaz! Eu levei um… Você imagina, você vai conversar com o cara (André Esteves), de repente o cara me aparece com uma porra daquela, quer dizer, como é que esse cara conseguiu? E com as anotações, aí ele diz assim, ele cita o nome Guimarães operador Delcídio E se... se fosse, que vantagem eu teria de falar para vocês que eu não…"

Mais à frente, no diálogo, Delcídio tenta confirmar com Bernardo Cerveró e com Edson Ribeiro que o ex-diretor não mencionaria ele e a Alstom na delação, e é tranquilizado pelos dois que relembram um acordo de Nestor Cerveró com as autoridades do país europeu nas investigações da Alstom para não ser processado lá.

Ao saber disso, o próprio senador conclui que havia "dinheiro da Alstom" mantido no exterior pelo ex-diretor Internacional.

"Bernardo: Isso foi aquela estória que no final você falou. Que no final eles (MPF) jogaram. A gente sabe que vocês fizeram que você fez acordo com a Procuradoria que é um acordo de confidencialidade mas, que em off o tal do procurador suíço

Delcídio: Mas ele (Cerveró) chegou a fazer algum acordo com aquele procurador suíço?

Edson: Foi fez. Pagou

Delcídio: Mas a título de que ele fez?

Edson: Pagou. Pra não ser processado.

Bernardo: Pra não ser processado lá.

Delcídio: Ah por causa de depósito em conta?

Edson: Todo dinheiro que tava lá na Suíça ficou pra Procuradoria da Suíça. Então ele foi processado e o assunto morreu aí.

Delcídio: Pois é. E esse dinheiro era o dinheiro da Alstom? Ah foi por isso que ele fez o acordo?Entendi. Ele nunca me falou isso".

Em 2011 o Ministério Público da Suíça fez um acordo que impôs à Alstom uma multa no valor equivalente a R$ 85,2 milhões por suspeitas de pagamento de propinas a funcionários públicos de outros países, incluindo o Brasil, para obter facilitação em processos de licitação.

Com o pagamento, a investigação contra a multinacional foi encerrado em território suíço e ninguém foi preso.

A decisão, contudo, não interfere nas investigações em São Paulo sobre suposto esquema de corrupção envolvendo a atuação da companhia durante as gestões do PSDB no governo do Estado em que é citado o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que nos anos 1990 foi chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB).

Antes disso, contudo, o MP suíço chegou a solicitar aos investigadores brasileiros, em 2009, informações para apurar suspeitas sobre um consórcio entre a estatal petrolífera e a EMAE, antiga estatal paulista, na Usina Termoelétrica Piratininga formado em 2005.

O suposto envolvimento de Delcídio com a Alstom foi mencionado pela primeira vez na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa em sua delação premiada no ano passado.

Costa relatou aos investigadores ter ouvido dizer que Delcídio teria usado o apagão como justificativa para forçar a contratação emergencial de turbinas de gás termelétricas da multinacional francesa Alstom quando era diretor da Petrobrás.

Segundo o delator, o parlamentar teria recebido propina da empresa pelo negócio.

Na ocasião, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou insuficientes as acusações de Costa, baseadas em comentários que ele teria ouvido, e pediu o arquivamento da investigação contra o parlamentar, o que foi acatado pelo Supremo Tribunal Federal.

 

Alstom

"A Alstom não vai se pronunciar sobre especulações e a empresa reforça que cumpre com a legislação."

Vodafone deverá pagar US$ 302 mi antes de fusão na Índia

Carl Court/AFP

Loja da Vodafone: a Vodafone India, segunda maior operadora de telefonia móvel do país em número de clientes e receita, está contestando as cobranças do governo

 

Devidutta Tripathy e Suchitra Mohanty, da REUTERS

Mumbai - O Supremo Tribunal da Índia solicitou que o Vodafone Group pagasse 20 bilhões de rúpias (302 milhões de dólares) ao governo em relação aos planos da operadora de telefonia de fundir quatro de seus negócios em operação antes de uma listagem de ações.

A Vodafone India, segunda maior operadora de telefonia móvel do país em número de clientes e receita, está contestando as cobranças do governo de cerca de 1,1 bilhão de dólares por fundir os negócios em um tribunal de telecomunicações.

A Suprema Corte Indiana, na segunda-feira, solicitou que a Vodafone fizesse um pagamento intermediários de 302 milhões de dólares, de acordo com um advogado do caso.

O governo permitirá que o processo de fusões se efetue assim que a Vodafone depositar o dinheiro, disse o advogado. A multa final da Vodafone dependerá do resultado do caso no tribunal de telecomunicações, disse o advogado.

A Vodafone não quis comentar o caso.

Lucro operacional da LafargeHolcim vem abaixo de previsões

Balint Porneczi/Bloomberg

Lafarge: as vendas caíram 8,7 por cento para 7,83 bilhões de francos suíços

 

Da REUTERS

Zurique - A gigante de materiais de construção franco-suíça LafargeHolcim, que está se reestruturando após uma fusão, viu seu lucro operacional do terceiro trimestre cair 16,1 por cento e ficar abaixo do que os analistas esperavam, prejudicada pelas taxas de câmbio e pela desaceleração na China e no Brasil.

O lucro operacional antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebidta, na sigla em inglês) foi de 1,64 bilhão de francos suíços, disse a companhia em um comunicado nesta quarta-feira, resultado abaixo do 1,75 bilhão projetado por analistas.

As vendas caíram 8,7 por cento para 7,83 bilhões de francos suíços, também abaixo da previsão de analistas de 7,92 bilhões de francos suíços.

A fusão entre a suíça Holcim e a francesa Lafarge, anunciada em 2014, deveria ajudar a cortar custos, incluindo energia, para compensar a demanda mais fraca na sequência da crise financeira que abalou os mercados imobiliários a partir de 2008.

Mas a desaceleração dos mercados no Brasil e na China, assim como a força do franco suíço, continuaram a prejudicar os resultados, mesmo enquanto o negócio nos Estados Unidos acelera.

"Os primeiros nove meses deste ano, e em particular o terceiro trimestre, têm sido impactados pelo contexto de dificuldade econômica em alguns dos nossos maiores mercados, e as consideráveis flutuações do câmbio", disse o presidente-executivo, Eric Olsen, em comunicado.

Ainda assim, a empresa elevou sua proposta de dividendo e disse que agora espera gerar fluxo de caixa livre de ao menos 10 bilhões de francos suíços até o fim de 2018.

Executivos do BTG não têm seguro para blindar patrimônio

Germano Lüders/EXAME.com

 

BTG: a razão para o banco não ter seguro é para que tenham mais responsabilidades na tomada de decisões

Aline Bronzati, do Estadão Conteúdo

São Paulo - O presidente do BTG Pactual, André Esteves, preso nesta quinta-feira, 25, pela Polícia Federal em mais uma operação da Lava Jato, e os demais executivos do banco não possuem seguro que protege o patrimônio pessoal caso acionados na Justiça (D&O, na sigla em inglês), segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

A apólice é bastante demandada por empresas de capital aberto que têm de seguir regras mais rígidas de governança e, principalmente, por bancos e seguradoras que estão expostos a uma cadeia de stakeholders que inclui órgãos reguladores, colaboradores e clientes.

A razão para o BTG não ter seguro D&O para seus executivos - a proteção é tida como um benefício na retenção de talentos -, de acordo com fonte do mercado, é para que tenham mais responsabilidades na tomada de decisões. No entanto, especialistas lembram que o produto tem uma função muito mais de prevenção do que de estímulo à má gestão.

"Seria equivalente a não comprar seguro contra a quebra de uma máquina para o pessoal da manutenção trabalhar", contrapõe um especialista do setor, acrescentando que grandes instituições financeiras no Brasil e ao redor do mundo adquirem D&O para proteger seus executivos.

O mercado de seguros oferece, inclusive, um seguro D&O sob medida para bancos e seguradoras. Embora não possa ser acionado em uma ação penal nem cubra casos dolosos e fraudes, a apólice protege o executivo até que provem o contrário.

"Hoje, o judiciário penhora os bens do dia para a noite e o executivo pode ficar sem recursos para arcar com os custos de defesa. Ao não ter seguro D&O para seus executivos, o BTG assumiu o risco", explica a fonte.

Pesa ainda o fato de Esteves acumular a presidência do BTG e do conselho de administração do banco. Ele ainda é membro do conselho de administração da BM&FBovespa.

A fortuna de Esteves é estimada em mais de R$ 9 bilhões, segundo a Forbes. Com 46 anos, o executivo, que veio de uma família carioca de classe média, é o 13º bilionário do país e comanda um banco de mais de R$ 300 bilhões em ativos.

A instituição é a sexta maior, segundo o Banco Central, sem considerar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e já somando Bradesco e HSBC.

O temor em torno da Lava Jato e da crise política econômica que o Brasil atravessa colocou o seguro D&O em evidência no país. Até setembro, essas apólices movimentaram R$ 244,419 milhões, montante quase 35% maior do que o registrado em igual intervalo do ano passado, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). As líderes desse setor são as seguradoras Allianz, Ace, Zurich e AIG.

Procurado, o BTG não se manifestou sobre o assunto. Ontem o banco informou, em nota, que "está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e vai colaborar com as investigações conduzidas pelas autoridades brasileiras".

STF autoriza incluir nome de advogado de Cerveró na Interpol

Ueslei Marcelino/Reuters

Ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró: a Interpol já localizou o advogado nos Estados Unidos e deve ser preso pela polícia assim que o governo brasileiro encaminhar os documentos

 

Da AGÊNCIA BRASIL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, autorizou a inclusão do nome do advogado Edson Ribeiro, na lista da Interpol, polícia internacional.

Edson Ribeiro é defensor do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e teve a prisão determinada ontem (26) pelo Supremo na operação que prendeu também o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Pactual, e o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. 

A Interpol já localizou o advogado nos Estados Unidos e deve ser preso pela polícia assim que o governo brasileiro encaminhar os documentos necessários. 

De acordo com pedido de prisão da Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhado ao STF, Edson Ribeiro participou das negociações em que o senador Delcídio do Amaral tentou impedir que Cerveró firmasse um acordo de colaboração com o Ministério Público Federal.

Em um dos encontros - que foi gravado pelo filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, em um hotel em Brasília - o senador prometeu pagar R$ 50 mil mensais à família do ex-diretor para não ocorrer a delação premiada. 

"O Senador Delcídio Amaral contou com o auxílio do advogado Edson Ribeiro, que, embora constituído por Nestor Cerveró, acabou por ser cooptado pelo congressista. O advogado Edson Ribeiro passou, efetivamente, a proteger os interesses do Senador Delcídio Amaral em sua interação profissional com Nestor Cerveró e Bernardo Cerveró, mesmo depois de tomada por Nestor Cerveró a decisão de oferecer colaboração premiada ao Ministério Público Federal. O advogado Edson Ribeiro recebeu do Senador Delcídio Amaral, a certa altura das tratativas, a promessa de pagamento dos honorários que convencionara com Nestor Cerveró, cujo valor era de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)", diz o documento da PGR. 

Segundo a PGR, o banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Factual, arcaria com os custos para não ter seu nome mencionado no acordo de colaboração ou para o ex-diretor desistir.

"Ao menos parte desses recursos seria dissimulada na forma de honorários advocatícios a serem convencionados em contrato de prestação de serviços de advocacia entre André Esteves e/ou pessoa jurídica por ele controlada com o advogado Edson Ribeiro".

Esteves está preso na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. 

Nestor Cerveró firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério público Federal no dia 18 de novembro deste ano.

Diferencial competitivo mudou, diz diretor do LinkedIn

  Thinkstock/Tashi-Delek

Disputa: mercado de trabalho não premia quem é apenas competente, diz diretor global do LinkedIn

 

 Claudia Gasparini, de EXAME.com  

São Paulo - Fragmentado, dinâmico e sustentado por redes de relacionamento. Assim será o mercado de trabalho do futuro - um tipo de ambiente que, aliás, já começa a se delinear no presente.

O diagnóstico é do norte-americano Brendan Browne, diretor global de aquisição de talentos do LinkedIn. 

Em entrevista exclusiva a EXAME.com, ele diz que dominar os conhecimentos exigidos pela profissão já não basta para se diferenciar da concorrência. Hoje, o mercado premia quem é capaz de se adaptar às mudanças - e rápido.

No futuro, o ritmo das transformações só deve aumentar. Por isso, avalia Browne, apostar em um networking forte e sustentável, inclusive por meio das redes sociais, será cada vez mais necessário para sobreviver à competição daqui para a frente.

Veja a seguir os principais trechos da conversa exclusiva com o diretor do LinkedIn:

EXAME.com - Em entrevista à revista The New Yorker, um dos fundadores do LinkedIn, Reid Hoffman, disse que no futuro o “guardião” do emprego de uma pessoa não será mais o seu empregador, mas sim a sua rede de contatos. Como explicar essa previsão?

Brendan Browne - No passado, dominar o conhecimento exigido para desempenhar uma função era o principal recurso de um profissional. Hoje, o maior diferencial competitivo é a capacidade de se adaptar. 

Por isso, é cada vez mais raro ver pessoas trabalhando por muitos anos numa mesma empresa, como era comum antigamente. Tanto empregadores quanto empregados precisam se desafiar constantemente para permanecerem competitivos e terem sucesso a longo prazo.

É por isso que a nossa rede de contatos funcionará cada vez mais como nossa "curadora": é por meio dela que estamos sendo expostos a novas tendências, tecnologias e áreas de conhecimento. É também o networking que nos permite acessar novas oportunidades de trabalho. Manter redes fortes é essencial para crescer e se dar bem no caminho que você escolheu.

EXAME.com - O networking nunca mais será o mesmo depois das redes sociais?

Brendan Browne -  Muita coisa mudou. A tecnologia está sempre transformando os nossos relacionamentos. O networking existe há muito tempo, mas antigamente estava limitado aos nossos contatos mais próximos e dependia muito das interações presenciais, físicas.

A internet e redes sociais como o LinkedIn diversificaram as possibilidades. Hoje, você pode acompanhar de perto o que está acontecendo nas vidas e carreiras dos seus contatos. Você pode descobrir conexões em comum. Pode compartilhar conteúdo e alimentar relacionamentos sem necessariamente estar com a outra pessoa.

EXAME.com - Como era estar desempregado antes da internet? Como é agora?
Brendan Browne - A maior diferença diz respeito à escala. Antes das redes sociais, as oportunidades de emprego dependiam de você estar no lugar certo, na hora certa. Agora, quem procura trabalho tem infinitas formas de achá-lo. E, também, conta com algo ainda mais importante, que são as inúmeras maneiras de fortalecer a sua marca profissional.

Não à toa, os brasileiros têm usado intensamente as redes sociais para encontrar emprego. E eles podem fazer muito mais para se apresentar da melhor forma possível a um empregador, construindo sua presença online de forma estratégica.

EXAME.com - Objetos como cartões de visitas, currículos e cartas de recomendação continuarão existindo no futuro?

Brendan Browne - Continuarão existindo, mas sempre evoluindo. Um perfil no LinkedIn pode ser visto como a evolução de um CV convencional. É um documento vivo, que pode ser melhorado todos os dias, no mesmo ritmo da sua carreira. A tradicional carta de recomendação pode ser o comentário que um contato escreve no seu perfil online. 

No futuro, tudo isso pode ter uma aparência completamente diferente. O fato é que hoje estamos fortemente atrelados às nossas redes - e elas são muito valiosas. Os membros do LinkedIn estão usando o site cada vez mais para mostrar portfólios, apresentações, produções próprias. Compartilhar tudo isso com os seus contatos é uma forma de se diferenciar e criar a sua própria marca no mercado.

EXAME.com - A internet funciona como uma vitrine: mesmo empregados, somos constantemente tentados a espiar vagas abertas em outras empresas. Isso não estimula a troca excessiva de emprego, ou o famoso comportamento “pula-pula”, sobretudo entre os mais jovens?
Brendan Browne - Para mim, toda essa visibilidade cria uma competição muito saudável. Empregador e funcionário são estimulados se importarem mais um com o outro. Afinal, as empresas conseguem encontrar talentos mais facilmente hoje em dia, e pessoas talentosas também podem achar empregos mais facilmente.

Nessa dinâmica, cabe às empresas criar propostas de valor atraentes para os funcionários - tanto para recrutar quanto para reter talentos. Isso é ótimo para os profissionais, e também para as empresas e os seus acionistas. Todos saem ganhando.

EXAME.com - Está surgindo uma nova relação entre recrutadores e candidatos graças à tecnologia? 

Brendan Browne - Sim. É uma relação mais transparente. As empresas querem profissionais alinhados à sua cultura e aos seus valores, enquanto as pessoas querem ambientes de trabalho que as façam felizes.

Uma pesquisa do LinkedIn mostra que 45% dos profissionais querem saber mais sobre a cultura de uma empresa no seu primeiro contato com um recrutador.

O que nós percebemos é que, quando um candidato compartilha dos valores do seu empregador, ele trabalha melhor e fica mais tempo no emprego. Por isso, quanto mais se puder verificar a sintonia entre as duas partes, melhor será para elas no futuro.

EXAME.com - Recentemente, o LinkedIn anunciou que pretende criar o chamado “Economic Graph”, um mapa da economia global formado pelas conexões digitais entre pessoas, empresas, competências e vagas. Caso um projeto de mapeamento como esse se torne viável, qual será o seu impacto sobre as relações de trabalho do futuro?
Brendan Browne - O objetivo do LinkedIn é criar oportunidades econômicas para cada membro da força de trabalho. Nosso plano é usar os dados que temos e trabalhar com governos e universidades para preparar profissionais com as competências de que o mundo precisa.

O passo seguinte é unir as pessoas às oportunidades certas para elas. Na nossa visão, isso impulsionará o desenvolvimento econômico global. É ambicioso, mas acreditamos que temos os recursos para fazer isso acontecer.

BOMBA! Dilma sanciona lei inconstitucional que abrirá as porteiras do Brasil para o terror: que venham!

Publicado por Leonardo Sarmento - 

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Visto é um documento emitido por um país dando a um certo indivíduo permissão para entrar no país por um certo período de tempo e para certas finalidades. Muitos países requerem a posse de um visto válido como condição de entrada para estrangeiros, mas há exceções.

Entrar em um país sem um visto válido, isenção válida ou realizar atividades não cobertas por um visto (por exemplo, trabalhar com um visto de turismo), resulta na transformação do indivíduo num imigrante em situação ilegal, geralmente sujeito à deportação ao seu país natal, atividade que é muito comum principalmente nos EUA.

Um visto pode ser negado por várias razões, algumas das quais provocadas pelo próprio solicitante. Duas das diversas possibilidades para se negar o visto são a existência de ficha criminal e revelar-se potencial risco à segurança do país de destino.

Pois bem, a digníssima presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que dispensa a necessidade de visto para a entrada de estrangeiros no Brasil para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.

A liberação de entrada de estrangeiros não estará condicionada a aquisição de ingressos para as competições esportivas da Olimpíada, segundo o texto, e a permanência em território brasileiro terá duração máxima de 90 dias, quando passará a estar ilegal no país. Por ocasião da Copa do Mundo de 2014 a liberação da entrada estava condicionada a aquisição de ingresso.

A isenção de visto será aplicada para quem chegar ao Brasil até 18 de setembro de 2016. Os Jogos Olímpicos do Rio acontecem de 5 a 21 de agosto, e serão seguidos pelo Jogos Paraolímpicos de 7 a 18 de setembro.

Dilma ao sancionar lei referida por certo é capaz de garantir a segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, capacidade por certa que deve revelar-se superior à revelada por países como os estados unidos, a França, Inglaterra...

Ao que indica a sanção presidencial da lei em comento, o problema de segurança pública instalado no país com ataques com facas (armas brancas) ou mesmo armas de fogo que nos acompanham diuturnamente deve ser algo absolutamente superado e controlado por ações de inteligência de nossas preparadíssimas forças policiais e o país deve estar apto ao enfrentamento, inclusive do terror.

Enquanto países secundários como o EUA, França, Inglaterra, Reino Unido (união política) (...), enfim, o mundo cria dificuldades para a entrada em seus países como medida absolutamente necessária para evitar o terror e dificultar o aviltamento das incolumidades de seus territórios, Dilma demonstra que o o terrorismo não se constitui em uma ameaça ao Brasil, mesmo em um período em que receberá países alvos do terror.

Com a sanção presidencial, o Brasil afirma ao mundo que o país, independentemente de soluções protetivas do seu território, como é exemplo emblemático a exigência de visto de entrada para não nacionais, é um país absolutamente preparado e paradigma em matéria de segurança de grandes eventos, que os treinamentos que nossas forças policiais recebem das polícias Norte Americana, em verdade, seriam as nossas forças policiais, nossas inteligências em segurança pública que auxiliariam o crescimento das forças policiais Yankees.

Cremos porém, que em completo descompasso às indeléveis garantias de segurança fornecidas pelo Brasil, por certo sancionada pela presidente, haverá reflexo político nas comunidades internacionais, em especial em relação aos países que participarão dos Jogos Olímpicos de 2016 e que não parecem ter tamanho a segurança na luta contra o terrorismo.

Não sabemos se o passado da nossa presidente tenha lhe dado a expertise da forma como administrar o terror ou se a entrada de terroristas seria boa medida para fortalecer as forças contra um possível procedimento de “impeachment”, quando ofertariam novas “táticas de resistência” ao exército de Stédile, mas o que podemos apontar é o orgulho de representarmos o único país que se diz capaz de enfrentar o terror, e nestes termos, que se abram as porteiras!

O Brasil passa ainda a mensagem ao mundo de que o país está absolutamente aberto aos refugiados que desejarem conhecer as belezas do país. Certamente teremos um carnaval mais miscigenado e emocionante, com novas técnicas ainda mais impactantes de bombas para comemorarmos, isso sem contar com os festejos de final de ano, com delirantes e estrondosas pirotecnias. Em especial o Rio, quem sabe o tráfico (com uma mão de obra ainda mais inserida até a morte pela causa), por certo nossas polícias agradecerão o legado olímpico em coro com a sociedade. O tráfico certamente precisará incorporar novos métodos de combates para que não reste desimportante, irrelevante, e se torne apequenado como mera nota de rodapé dos noticiários.

Finalizamos na certeza de que caso não revertida a inebriante sanção presidencial, as olimpíadas nos deixarão como herança modelos novos e bem mais contundentes de práticas criminosas; e que venha o terror!

E depois críticos colocam em xeque a democracia que se vive neste país? Somos o país mais democrático do mundo, defendemos a isonomia de tratamento, aqui o terrorista não é discriminado e tem lugar no coração do e muitos brasileiro, ao menos no coração de nossa capitosa presidente...

No tocante a possibilidade de insurgir-se contra referida sanção presidencial entendemos que a lei já nascera inconstitucional já de cara com base no art. 4º incisos VI e VIII e 5º caput da Constituição Republicana. Desta feita, à nosso sentir tem cabida ADI (Ação Direita de Inconstitucionalidade) com pedido liminar para que se suspenda a execução da norma até que o Supremo Tribunal Federal pronuncie-se sobre o mérito.

A legitimidade para cumprir este papel, por pertinência de objetivos, caberia melhor a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mas para isso deverá retirar-se o véu vermelho do PT e, de fato, cumprir um de seus principais objetivos estatutários, qual seja, a defesa dos interesses da sociedade.

Lembremos que a Constituição deve ser interpretada nos termos das nossas realidades presentes para que apresente a possibilidade de obtenção de sua maior eficácia possível.

Leonardo Sarmento

Professor constitucionalista

Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e com MBA em Direito e Processo do Trabalho pela FGV. Autor de algumas...

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