Paris - Um dos mais importantes negociadores da 21ª Conferência do Clima (
COP21)
das Nações Unidas, a delegação Brasil demonstrou satisfação nesta
sexta-feira, 11, com o projeto de "Acordo de Paris", que servirá como
novo marco legal internacional da luta contra as
mudanças climáticas.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chefe da comitiva
do País, o texto "melhorou muito" e ainda pode avançar até a manhã deste
sábado, 12, quando a versão final do documento será submetida à votação
pelo governo da França.
O projeto de texto foi tornado público na noite de quinta-feira. Desde
então uma maratona de reuniões bilaterais e multilaterais vem sendo
realizada em Le Bourget para tentar aparar as arestas da redação.
"O texto melhorou muito em relação ao que estava na mesa anteriormente.
Ainda tem questões que precisam ser sintonizadas, mas sinaliza
claramente caminhos de convergência, o que o anterior não tinha", disse à
reportagem Izabella Teixeira, coordenadora de um dos quatro grupos de
mediação, sobre o tema da "diferenciação" das responsabilidades entre
países ricos e pobres.
"Com todas as sinalizações políticas que tive ontem, estamos todos mais
otimistas em relação às possibilidades de um texto de convergência."
O documento proposto pelo presidente da COP21, o chanceler francês
Laurent Fabius, fixa como objetivo limitar a elevação da temperatura
média da Terra a 2ºC até 2100, mas menciona a busca de um cenário mais
positivo, de 1,5ºC.
Por outro lado, o último rascunho não mencionava metas de longo prazo de
redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, que antes
tinham duas opções: cortá-las entre 40% a 70% ou entre 70% e 90% até
2050, em relação aos níveis de 2010.
Sobre a controvérsia, Izabella Teixeira disse que "negociação é convergência".
"Não adianta ter um acordo em que os grandes emissores não estejam à
bordo. Eu não acredito em um acordo em Paris sem os Estados Unidos, a
China, a União Europeia. Temos de atender quais são suas condições."
O projeto de acordo também prevê que o volume de recursos de países
desenvolvidos para nações em desenvolvimento para financiar ações de
adaptação e mitigação das mudanças climáticas deve ficar em US$ 100
bilhões por ano a partir de 2020, quando o Acordo de Paris entrará em
vigor.
Por outro lado, não há informações sobre como esses recursos - cujo
montante é reconhecidamente insuficiente - será reajustado ao longo dos
anos.
Outro consenso no projeto de texto foi a fixação de 2018 como o ano do
primeiro balanço das metas voluntárias nacionais de redução de emissões
(INDCs).
A primeira revisão obrigatória dos objetivos, por outro lado, só
aconteceria em 2023, e a partir de então as reanálises aconteceriam a
cada 5 anos.
Ambição
Em um dia repleto de negociações nos bastidores em Le Bourget, um dos
anúncios mais relevantes do dia foi a entrada do Brasil na "Coalizão de
Alta Ambição", um grupo de mais de 100 países que pede um compromisso em
torno de alguns pontos específicos, como o limite de 1,5ºC.
Após o anúncio, Emma Ruby-Sachs, diretora-executiva da organização não
governamental Azaaz, aproveitou para pressionar o Brasil por metas mais
ambiciosas por um acordo em torno de energias limpas.
"A decisão do Brasil de se juntar ao bloco adiciona uma das maiores
economias emergentes à lista de países, aumentando a expectativa de que
Paris entregará um acordo para passar o mundo de fontes de energia sujas
a energias 100% limpas."
