Wellington César Lima e Silva chefiou MP-BA por 2 mandatos consecutivos

Baiano foi anunciado nesta segunda como novo ministro da Justiça.
No período, ele se destacou como interlocutor entre diversas instituições.

 

 Wellington Cesar Lima e Silva é o novo ministro da Justiça (Foto: Divulgação / MP-BA)

Anunciado pelo Planalto nesta segunda-feira (29) como novo ministro da Justiça, no lugar de José Eduardo Cardozo, que deixou a pasta para assumir a Advocacia-Geral da União (AGU), o baiano Wellington César Lima e Silva atua como procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Com 50 anos de idade e 25 de carreira, comandou por dois mandatos consecutivos o MP-BA (2010 e 2014) durante o governo Jaques Wagner, atual chefe da Casa Civil. No período, se destacou por atuar como interlocutor na relação com diversas instituições, especialmente na aproximação do órgão com as Polícias Civil e Militar.

Em 2010, Wellington César assumiu a chefia do MP-BA após indicação de Jaques Wagner a partir da lista tríplice eleita pelos procuradores e promotores de Justiça. A lista era formada por Norma Angélica (287 votos) e Olímpio Campinho (229 votos) . Wellington César teve 140 votos.

História
 

Nascido em Salvador, Wellington César ingressou no MP em 1991 e foi promotor nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana.

Em 1995, ele foi promovido para Salvador, onde atuou na Promotoria de Justiça de Assistência, na 6ª Vara Crime e na Central de Inquéritos do MP. Também ocupou o cargo de assessor especial do procurador-geral de Justiça nos anos de 1996, 1999 e 2000.

O novo ministro é mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia. Wellington César é formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Seis em cada dez multinacionais sofrem bitributação

Ineficiência dos acordos já existentes levam empresas brasileiras a pagar o mesmo imposto de renda no Brasil e em outro país

 

Pelo menos 70 empresas brasileiras abriram uma unidade em outro país, para produção ou distribuição de produtos ou serviços

 

Mais da metade das multinacionais brasileiras pagam dupla tributação. Esta é a conclusão de pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, isso acontece devido à falta de Acordos para Evitar Dupla Tributação (ADTs) - firmados pelas autoridades fiscais entre países - ou pela ineficiência dos acordos já existentes. 

 

Conforme levantamento da CNI, o Brasil é a segunda economia emergente com maior volume de investimentos no exterior - o montante chega a US$ 316,3 bilhões. China é a única que supera, com US$ 729,6 bilhões. Mesmo assim, o Brasil possui apenas 32 ADTs, sendo um dos países emergentes com menor número de acordos firmados.
 

A bitributação acontece quando dois países cobram duas vezes o mesmo imposto de renda sobre lucros, dividendos, juros, royalties e serviços de empresas transnacionais. Dos países com os quais o Brasil possui ADT, apenas a Alemanha está na lista das cinco maiores prioridades, na opinião das empresas com investimento no exterior. Os demais países prioritários são Estados Unidos, Austrália, Colômbia e Reino Unido.
 

Para uma operação de envio de dividendos dos EUA para cá, o empresário de uma transnacional brasileira paga cerca de 30% de impostos. Na relação com México, País com o qual o Brasil mantém um acordo, o índice chega a zero, exemplifica Fabrízio Panzini, especialista da CNI nesta área.
 

"O Brasil não é só um país que atrai capital estrangeiro, mas também cujas empresas de capital nacional investem fora", observa o especialista. Na visão dele, o investimento fora do País era encarado como algo negativo, mas hoje já se sabe que pode trazer diversos benefícios, como a inovação, o aumento da produtividade e da competitividade das empresas brasileiras. "Empresas mais internacionalizadas têm uma tendência maior à inovação, o que faz com que elas sejam mais produtivas. As empresas ficam mais competitivas e conseguem se posicionar melhor no mercado interno, principalmente em um momento de crise", avalia.

BENEFÍCIOS 

 
Panzini acrescenta que a CNI tem convicção de que investir fora traz benefícios não só para a empresa, mas também para a própria economia brasileira. "E conversando com as empresas multinacionais, notamos que existia no Brasil uma necessidade de adequar as políticas públicas para fomentar o investimento no exterior", observa.
 

De acordo com ele, existem hoje pelo menos 70 empresas com investimento no exterior. Por investimento no exterior, entende-se a abertura de uma unidade em outro país, para produção ou distribuição de produtos ou serviços, por exemplo, e que terão suas remessas de lucros tributadas ao serem trazidas para a matriz no Brasil. A falta de ADTs, critica Panzini, resulta na oneração dos investimentos das companhias brasileiras fora do País.

Mie Francine Chiba
Reportagem Local

Brasileiro que mora fora tem que informar Receita até esta segunda

Expatriados devem enviar Comunicação e Declaração de Saída Definitiva.
Exigência vale tanto para saída em caráter definitivo como temporária.

Do G1, em São Paulo

Os brasileiros que moram fora do país, seja em caráter definitivo ou temporário, por motivos de intercâmbio ou trabalho, por exemplo, têm até esta segunda-feira (29) para comunicar essas condições a Receita Federal.

 

IMPOSTO DE RENDA

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A Comunicação de Saída Definitiva do País desobriga as pessoas que residem legalmente em outro país (expatriados) de preenchê-la novamente enquanto permanecem no exterior e substitui a declaração do IR no Brasil, segundo Melissa Fernandes, consultora da Drummond Advisors e especialista nas legislações tributárias do Brasil e EUA.

A Comunicação de Saída Definitiva vale tanto para as pessoas que, em 2015, saíram de forma permanente do Brasil quanto para quem, mesmo em caráter temporário, tenha ficado ausente por um período igual ou superior a 12 meses consecutivos.

Para os não residentes permanentes, o prazo para enviar a comunicação à Receita começa na data de saída do país. Já para os provisórios, conta-se a partir do dia seguinte após se completar um ano de ausência, quando se passa à condição de não residente.

Outra obrigação dos expatriados é a entrega da Declaração de Saída Definitiva, que deve ser feita entre o primeiro dia útil de março até o último dia útil de abril do ano posterior ao da saída definitiva ou da caracterização da condição de não residente.

A Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva são documentos independentes e é obrigatório o envio de ambos.

Se forem entregues com atraso, as penalizações são iguais às da Declaração de Ajuste Anual. A multa é de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto de renda devido, sendo que o valor mínimo é de R$ 165,74 e o valor máximo é de 20% do imposto devido. Além disso, o cidadão estará obrigado a prestar contas à Receita, enviando a Declaração de Ajuste Anual, como se fosse residente no Brasil, segundo Melissa.

As apresentações da Comunicação e da Declaração de Saída Definitiva devem ser feitas pela internet mediante o programa Receitanet (que deverá ser instalado no computador por meio do site da Receita Federal, disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/ReceitaNet/recnet.htm.


Residentes nos EUA


Segundo Melissa Fernandes, os brasileiros que moram nos EUA também precisam estar atentos à declaração do IRS (Internal Revenue Service), a Receita Federal americana. “Com regras rígidas, o responsável pela declaração deve se certificar que a preparação está de acordo com a legislação em vigor, para que não ocorram multas”, alerta. A data para entrega do IR americano é referente ao ano-calendário anterior e termina no dia 15 de abril do ano seguinte.


Norte-americanos no Brasil


Para americanos que vivem no Brasil, o procedimento é o mesmo que para os cidadãos brasileiros na hora de declarar o IR: devem ser informados os rendimentos, a relação de dependentes, se houver, e a relação de bens e contas bancárias, segundo a consultora. O prazo de entrega também é dia 30 de abril.

Norte-americanos residentes no país podem deduzir gastos – como despesas com educação e aluguel – tanto da declaração do Imposto de Renda no Brasil, como nos Estados Unidos. “O cidadão americano, independentemente do local de residência e de ter declarado IR no Brasil, permanece com a obrigação de entregar a declaração do imposto de renda nos EUA”, diz.

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Rejeitada 20 vezes, startup consegue aporte de US$ 58 mi

Thinkstock

Produtos naturais: o Thrive Market tem feito sucesso vendendo alimentos orgânicos pela internet

 

 Mariana Desidério, de EXAME.com

 

 

São Paulo – Buscar investimento pode ser um pesadelo para muitos empreendedores. No caso dos sócios Gunnar Lovelace e Nick Green, significou ouvir mais de 20 "nãos". Porém, isso não os fez desistir do negócio --pelo contrário, eles buscaram melhorá-lo.

Os dois são co-CEOs do Thrive Market, uma startup americana que vende produtos naturais e orgânicos pela internet. Pouco mais de um ano depois, os empreendedores comemoram 180 mil usuários e um aporte de 58 milhões de dólares. O dinheiro veio do fundo Greycroft Partners e de celebridades como John Legend e Demi Moore, informa o Business Insider.

Mas isso só aconteceu depois de muito trabalho. Após terem sua ideia rejeitada, os co-CEOs do Thrive Market resolveram fazer algumas mudanças no negócio, ao lado dos também fundadores Sasha Siddhartha and Kate Mulling. A maré só começou a mudar depois que eles passaram a vender um estilo de vida, em vez de oferecer apenas produtos. Outra sacada foi buscar apoio de quem entendia a necessidade que eles se propunham a suprir, como famosos ligados à área da saúde e ao mundo fitness.

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A aposta se mostrou acertada. Ainda segundo o Business Insider, em três meses eles precisaram se mudar para um galpão dez vezes maior. Para Green, além das adaptações na abordagem no negócio, a falta de confiança dos fundos no primeiro momento se deveu também ao distanciamento entre esses investidores e as necessidades da classe média americana.

O serviço funciona com base num sistema de assinaturas. Cada cliente paga uma taxa de 60 dólares por ano, em troca de descontos de até 50% nos produtos. O site já oferece 4 mil produtos, de 400 marcas diferentes. Agora, o Thrive Market aposta nos produtos de marca própria. De acordo com o site da Fortune, a empresa espera ter cerca de cem itens do tipo até o fim do primeiro semestre. A estratégia faz parte do objetivo de oferecer produtos orgânicos a um preço acessível para os clientes. Além de alimentos, o site vende produtos sem aditivos químicos para bebês (como fraldas), cosméticos naturais não testados em animais, dentre outros.

Engenheira derrota sindicatos e vence eleição na Petrobras

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Petrobras: eleição para o Conselho teve participação de 39,6% dos eleitores da empresa no segundo turno

Da REUTERS

Rio de Janeiro - Eleita representante dos funcionários da Petrobras no Conselho de Administração da estatal para o ano de 2016, Betânia Coutinho é a primeira empregada a vencer a disputa pela importante cadeira do colegiado sem o apoio de grandes federações de petroleiros e com um discurso de independência em relação aos sindicatos.

A engenheira de petróleo Betânia venceu o segundo turno da eleição com 13.034 votos, ou 58,64 por cento dos votos válidos, informou a Petrobras nesta segunda-feira, por e-mail.

Já o técnico de segurança na Refinaria Landulpho Alves (Rlam) Deyvid Bacelar, candidato à reeleição, obteve 9.194 votos, correspondente a 41,36 por cento dos votos válidos.

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Bacelar era o nome apoiado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), historicamente ligada ao PT, que representa 13 sindicatos de petroleiros.

O resultado aconteceu mesmo depois de a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que representa outros cinco sindicatos, ter declarado apoio ao candidato à reeleição no segundo turno.

Em nota publicada em seu blog, Bacelar voltou a afirmar que Betânia foi apoiada por parte da atual gestão da companhia, que teria orientado e pressionado trabalhadores na decisão do voto.

"Quem perde com esse resultado, com certeza, é a categoria petroleira e a sociedade brasileira em meio a uma conjuntura adversa sem informações suficientes que municiem a luta", disse.

Em entrevista à Reuters, publicada na semana passada, Betânia negou que tivesse o apoio da gestão e disse que recebeu mensagens de apoio de funcionários de todas as áreas da empresa, com e sem funções gratificadas.

Além disso, disse que quer contribuir com sua experiência de empregada de carreira, sendo uma alternativa apartidária para a defesa dos interesses dos empregados. Betânia não pôde ser contatada imediatamente nesta segunda-feira para novos comentários.

Funcionária da empresa desde 2004, Betânia trabalhou oito anos como especialista na área de reservatórios e, há três anos, trabalha na coordenação técnica de parcerias da Unidade de Operações do Rio de Janeiro (UO-Rio).

Seu suplente será Daniel Dellamora Bonolo, também engenheiro de petróleo.

Dos 56.856 eleitores da Petrobras, 22.518 exerceram o direito de voto, totalizando 39,6 por cento de participação neste segundo turno, segundo a estatal. O total de votos válidos foi de 22.228. Foram 124 votos brancos e 166 nulos.

A Petrobras informou que o regulamento eleitoral prevê que, no prazo de um dia útil, a chapa não eleita poderá interpor recurso contra o resultado provisório da eleição.

A homologação dos nomes dos representantes eleitos ocorrerá na próxima Assembleia Geral Ordinária, que reúne os acionistas da companhia e costuma acontecer em abril. A empresa tem membros dos trabalhadores eleitos para o Conselho desde 2012.

Foxconn recebe nova lista com US$2,6 bi em passivos da Sharp

Reprodução

Sharp: lista enviada à Foxconn incluiu dívidas potenciais não reveladas antes que levaram ao adiamento do acordo

 

Da REUTERS

TÓQUIO - A lista de passivos da Sharp que levou a Foxconn a suspender a assinatura de um acordo de aquisição foi um estudo não verificado do pior cenário de riscos, em vez de passivos que exijam divulgação, disse uma fonte informada sobre o assunto.

A lista enviada à Foxconn na quarta-feira incluiu dívidas potenciais não reveladas antes de cerca de 2,6 bilhões de dólares, o que levou o fundador da Foxconn Terry Gou a adiar a assinatura do acordo de cerca de 5,8 bilhões, disseram fontes.

Altos funcionários da Sharp não examinaram a lista e não tinham planejado compartilhar com a Foxconn, disse a fonte à Reuters neste sábado, recusando-se a ser identificada por causa da sensibilidade do assunto.

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Os itens incluem eventos ou riscos improváveis e a quantidade era muito maior do que passivos contingentes que exigem a divulgação, acrescentou a fonte sem dar mais detalhes.

A Sharp não quis comentar.

Foxconn concordou com a Sharp na sexta-feira em estender um prazo para as negociações de aquisição por uma ou duas semanas para além termo previsto de segunda-feira, disse outra fonte.

Se Sharp e Foxconn chegarem a acordo, seria a maior compra de uma empresa japonesa de tecnologia por uma estrangeira. (Reportagem de Makiko Yamazaki e Taro Fuse)

China financiará Petrobras com US$ 10 bi para fornecimento

Ueslei Marcelino/Reuters

Petrobras: o novo contrato prevê um acordo comercial mediante o qual a Petrobras fornecerá petróleo a companhias chinesas

 

Da EFE

São Paulo - A Petrobras e o Banco de Desenvolvimento da China (CDB, por sua sigla em inglês) assinaram nesta segunda-feira um termo de compromisso que prevê o financiamento de US$ 10 bilhões em troca do fornecimento de petróleo a empresas chinesas, informou a companhia brasileira.

O documento faz parte do acordo de cooperação assinado no ano passado pela empresa brasileira e a entidade estatal de fomento para implementar durante 2015 e 2016 uma aliança entre ambas as instituições, anunciou a Petrobras em comunicado dirigido ao mercado.

O novo contrato, cujo minuta ainda está sendo negociada, prevê um acordo comercial mediante o qual a Petrobras fornecerá petróleo a companhias chinesas em condições "similares" às estipuladas em 2009, quando os governos de ambos países pactuaram 160 mil barris de petróleo diários.

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A Petrobras Global Trading BV-PGT, subsidiária da estatal, e o CDB tinham assinado em abril seu primeiro contrato de financiamento no valor de US$ 3,5 bilhões.