Haverá repercussão do fatiamento do impeachment, diz Maia

REUTERS/Adriano Machado

Rodrigo Maia reforçou que o processo de Cunha será votado no dia 12 de setembro

Daniel Weterman e Elizabeth Lopes, do Estadão Conteúdo
 

São  Paulo  -  O  presidente  em  exercício  durante  a  viagem  de  Michel Temer à China, deputado 

Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quinta-feira, 1º de setembro, em entrevista à Rádio Estadão, que haverá repercussão da decisão do ministro Ricardo Lewandowski em fatiar o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, na quarta, no Senado Federal, com a votação em separado do seu afastamento definitivo e a inabilitação da petista para o exercício de funções públicas.

"A questão em discussão é se a decisão de Lewandowski influencia outros julgamentos", disse Maia, evitando falar diretamente sobre o processo de cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em curso no parlamento.

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Ele disse que no momento está concentrado "na interinidade" da Presidência da República e não tratou do assunto com a direção da Câmara dos Deputados.

"A única questão que poderá ser colocada será de fato se vota preposição ou parecer, a questão jurídica ficou aberta. Se for preposição, abre a possibilidade de suprimir ou apresentar emendas para mudar a pena", comentou Maia na entrevista.

E frisou que discutirá o assunto somente após reassumir o comanda da Câmara, no dia 7 de setembro. "Ainda não analisei. A questão em discussão é se a decisão do ministro Lewandowski influencia qualquer outro julgamento", emendou.

Ele reforçou que o processo de Cunha será votado no dia 12 de setembro. "Acho que vai ter quórum elevado. Cada deputado vai tomar uma decisão como achar legal. A data está marcada e o julgamento será feito."

Isenção de visto pode ser prorrogada pelo governo

QUIQUE GARCIA/AFP

Turistas: a escolha dos quatro países levou em conta o fluxo ao Brasil

Da AGÊNCIA BRASIL

Pesquisa do Ministério do Turismo, com informações até o último dia 15, constatou que dos 53,3 mil turistas da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão que ingressaram no país a partir de 28 de julho, para participar dos Jogos Olímpicos Rio 2016, 75% foram beneficiados com a isenção unilateral de vistos, decidida em conjunto pelos ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores.

O governo já estuda prorrogar essa medida, que entrou em vigor em 1º de junho e tinha por objetivo estimular a vinda de visitantes desses países, que responderam, no ano passado, pela entrada de 759 mil pessoas no Brasil.

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A escolha dos quatro países levou em conta o fluxo ao Brasil, os gastos desses visitantes no país e o baixo risco migratório e de segurança.

O diretor de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, José Francisco de Salles Lopes, destacou que os 75% de turistas beneficiados pela isenção de visto representaram 40 mil pessoas não residentes.

“Isso, multiplicado pelo valor de gasto médio durante a Olimpíada, que é pouco mais de US$ 1,2 mil, nos deu um total de US$ 48,5 milhões”. O diretor observou, porém, que o montante de recursos que ingressaram no Brasil deverá ser maior, considerando-se que a isenção vale até o encerramento da Paralimpíada, no dia 18 de setembro próximo.

O estudo mostra ainda que 82,2% dos turistas estrangeiros afirmaram que a dispensa do visto facilitaria o retorno ao país.

Na avaliação do ministro interino do Turismo, Alberto Alves, a sondagem comprova o acerto da estratégia do governo federal. Ele não tem dúvida de que o turismo será um dos principais legados que os jogos deixarão para o país.

“O mundo se encantou com a hospitalidade do brasileiro e com as belezas dos nossos atrativos. Não por acaso, 87% dos visitantes internacionais declararam ter a intenção de voltar”, acrescentou Alves.

Salles Lopes disse que a própria Organização Mundial do Turismo (OMT) defende a isenção de vistos, argumentando que quando um país concede a isenção, aumenta, em média, 20% a entrada de pessoas e de dinheiro.

Considerando que, em 2015, vieram ao Brasil 759 mil turistas dos Estados Unidos, do Japão, da Austrália e do Canadá, que gastaram US$ 876 milhões, o diretor estimou que se estivesse funcionando uma estrutura de isenção de vistos semelhante à do ano passado, haveria um gasto extra de US$ 175 milhões desses visitantes.

O ministério calcula que a manutenção da isenção de forma permanente provocaria impacto positivo na economia nacional da ordem de US$ 175,2 milhões por ano, devido ao aumento de 20% no fluxo de turistas dos quatro países citados.

Prorrogação

O Ministério do Turismo já teve uma primeira reunião com a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores para tratar da possibilidade de estender o prazo de isenção do visto que, por lei, deixa de vigorar com o encerramento da Paralimpíada.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, embora se encerre no dia 18 de setembro, pessoas dos quatro países beneficiados que entrarem até essa data poderão permanecer no Brasil por 90 dias.

Para conseguir uma isenção maior, será necessário um novo projeto de lei. “É uma decisão interministerial que vai até o presidente da República”, disse Salles Lopes.

A extensão da isenção a mais países, além dos quatro originalmente atendidos, está sendo analisada, com foco especial na China. Dados da OMT referentes a 2014 mostram que 100 milhões de chineses viajam pelo mundo a cada ano.

Desse total, apenas 57 mil vieram ao Brasil em 2014, segundo o Anuário Estatístico do Ministério do Turismo.

A pesquisa terá continuidade e só será concluída com o fim da Paralimpíada. “O impacto é maior do que o que nós temos até o momento”, garantiu o diretor do ministério.

Brasil consulta embaixadores em Venezuela, Equador e Bolívia

Henry Romero / Reuters

José Serra: a reação mais forte foi para o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

 

Da AFP

O governo do presidente Michel Temer chamou para consultas nesta quarta-feira seus embaixadores em Venezuela, Equador e Bolívia, após os três países adotarem a mesma resolução para mostrar sua rejeição ao impeachment de Dilma Rousseff.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, reagiu com firmeza às críticas dos antigos aliados do Brasil, durante os 13 anos do governo do Partido dos Trabalhadores, afastado do poder pela votação histórica do Senado.

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A reação mais forte foi para o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, cujo governo anunciou, no início da tarde, a retirada de seu embaixador em Brasília, assim como o congelamento das relações com o Brasil, ao condenar "energicamente" o "golpe de Estado parlamentar".

"O governo venezuelano não tem qualquer moral para falar de democracia, já que eles não adotam um regime democrático", afirmou Serra no site da Presidência.

"Um país que tem presos políticos não vive em uma democracia", declarou Serra.

Segundo o Itamaraty, a posição da Venezuela "revela um profundo desconhecimento das leis do Brasil e nega frontalmente os princípios e objetivos da integração latino-americana".

"A História ainda não terminou, e o Brasil conta com a Venezuela", disse o presidente Maduro.

 

Problemas na região 

Sobre as reações de Equador e Bolívia, Serra anunciou que também convocou os representantes dos dois países em Brasília.

Após o impeachment, o Equador retirou seu encarregado de negócios, Santiago Javier Chávez Pareja, até agora seu principal representante diplomático em Brasília.

Em maio, Quito já havia convocado para consultas seu embaixador no Brasil, Horacio Sevilla. Desde então, ele não voltou ao posto e, em junho passado, foi nomeado representante permanente do Equador na ONU.

O governo do Equador disse que a embaixada ficará a cargo do terceiro-secretário. Embora não tenha mencionado o congelamento das relações, advertiu que "provavelmente tenha algum tipo de afetação à relação bilateral".

O presidente da Bolívia, Evo Morales, convocou para consultas seu embaixador, após condenar o "golpe parlamentar".

"Faço um apelo para que os chefes de governo e de Estado destes países se apeguem mais à realidade, ao que realmente está ocorrendo no Brasil: uma mudança prevista na Constituição e nas leis", declarou Serra, em uma mensagem também dirigida à Havana.

O governo cubano também qualificou o impeachment de Dilma de "golpe de estado parlamentar-judicial" ao considerar que "constitui um ato de desacato da vontade soberana do povo".

Na mesma linha, a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) - na voz de seus membros Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua - condenou o "golpe de Estado parlamentar".

Segundo o representante suplente da Nicarágua, Luis Ezequiel Alvarado, isso demonstra "que as forças regressivas do hemisfério continuam trabalhando com o objetivo de desestabilizar e de provocar golpes de Estado contra os governos progressistas da região".

CCR conclui venda da STP, dona do Sem Parar

INFO

Pedágios de rodovias ficarão ainda mais caros

 

 

Marcelle Gutierrez, do Estadão Conteúdo

São Paulo - A CCR conclui a venda da Serviços e Tecnologia de Pagamentos (STP), dona da Sem Parar, empresa de serviços de pagamento eletrônico para pedágios e estacionamentos, para a DBTrans Administração de Meios de Pagamento, que é garantida pela Fleetcor.

Com a conclusão da negociação, o capital social da STP passa a ser detido integralmente pela DBTrans, informou a CCR, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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A venda foi anunciada no dia 14 de março de 2016 pelo valor total de R$ 4,086 bilhões. A CCR vendeu o seu total de ações, que correspondem a 34,2372% do capital social, por R$ 1,398 bilhão.

"A conclusão da operação ora anunciada representa a concretização de mais uma etapa da estratégia do Grupo CCR", informou a empresa, em comunicado enviado na noite de quinta-feira, 31.

Temer diz que é preciso mudar CLT para garantir empregos

Ueslei Marcelino / Reuters

 

 

 Talita Abrantes, de EXAME.com  

 

 

São Paulo - Em seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional como presidente de fato,  Michel Temer (PMDB) defendeu a reforma da Previdência e mudanças na legislação trabalhista.  Ele afirmou que seu compromisso, no que lhe resta de tempo no poder, é "resgatar a força da economia e recolocar o Brasil nos trilhos". 

No vídeo de cinco minutos, o presidente deixou claro que, para isso, será necessário adotar medidas impopulares. "O governo é como a sua família. Se estiver endividada, precisa diminuir despesas para pagar as dívidas. Por isso, uma de nossas primeiras providências foi impor limite para os gastos públicos", disse. 

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E continuou: "Temos que modernizar a legislação trabalhista para garantir os atuais e gerar novos empregos", afirmou em um dos trechos da gravação que foi ao ar por volta das 20h desta quarta-feira (31). 

Ele defendeu também a reforma da Previdência, um de seus principais desafios nos próximos meses. 

"Para garantir o pagamento das aposentadorias, teremos que reformar a previdência social. Sem reforma, em poucos anos o governo não terá como pagar aos aposentados", disse.

"Meu compromisso é o de resgatar a força da nossa economia e recolocar o Brasil nos trilhos. Sob essa crença, destaco os alicerces de nosso governo: eficiência administrativa, retomada do crescimento econômico, geração de emprego, segurança jurídica, ampliação dos programas sociais e a pacificação do país", disse. 

 

O vídeo transmitido hoje em cadeia nacional foi gravado por Temer antes da definição do impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff já que, na noite de hoje, ele viaja para a reunião do G-20 na China. A ideia é já sinalizar para o mercado internacional suas intenções para a economia. 

 

Veja íntegra do discurso: 

 

 

"Boa noite a todos!

Assumo a Presidência do Brasil, após decisão democrática e transparente do Congresso Nacional. O momento é de esperança e de retomada da confiança no Brasil.

A incerteza chegou ao fim. É hora de unir o país e colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos. Esta é a nossa bandeira.

Tenho consciência do tamanho e do peso da responsabilidade que carrego nos ombros. E digo isso porque recebemos o país mergulhado em uma grave crise econômica: são quase 12 milhões de desempregados e mais de 170 bilhões de déficit nas contas públicas.

Meu compromisso é o de resgatar a força da nossa economia e recolocar o Brasil nos trilhos. Sob essa crença, destaco os alicerces de nosso governo: eficiência administrativa, retomada do crescimento econômico, geração de emprego, segurança jurídica, ampliação dos programas sociais e a pacificação do país.

O governo é como a sua família. Se estiver endividada, precisa diminuir despesas para pagar as dívidas. Por isso, uma de nossas primeiras providências foi impor limite para os gastos públicos. 

Encaminhamos ao Congresso uma proposta de emenda constitucional com teto para as despesas públicas. Nosso lema é gastar apenas o dinheiro que se arrecada.

Reduzimos o número de ministérios. Demos fim a milhares de cargos de confiança. Estamos diminuindo os gastos do governo.

Para garantir o pagamento das aposentadorias, teremos que reformar a Previdência Social. Sem reforma, em poucos anos o governo não terá como pagar aos aposentados. Nosso objetivo é garantir um sistema de aposentadorias pagas em dia, sem calotes e sem truques. Um sistema que proteja os idosos, sem punir os mais jovens.

O caminho que temos pela frente é desafiador. Conforta-nos saber que o pior já passou. Indicadores da economia sinalizam o resgate da confiança no país.

Nossa missão é mostrar a empresários e investidores de todo o mundo nossa disposição para proporcionar bons negócios que vão trazer empregos ao Brasil. Temos que garantir aos investidores estabilidade política e segurança jurídica.

Temos que modernizar a legislação trabalhista, para garantir os atuais e gerar novos empregos. O Estado brasileiro precisa ser ágil. Precisa apoiar o trabalhador, o empreendedor e o produtor rural. 

Temos de adotar medidas que melhorem a qualidade dos serviços públicos e agilizem sua estrutura.

Já ampliamos os programas sociais. Aumentamos o valor do Bolsa Família. O "Minha Casa Minha Vida" foi revitalizado. Ainda na área de habitação, dobramos o valor do financiamento para a classe média. Decidimos concluir mais de mil e quinhentas obras federais que encontramos inacabadas.

O Brasil é um país extraordinário. Possuímos recursos naturais em abundância. Um agronegócio exuberante que não conhece crises.

Trabalhamos muito. Somos pessoas dispostas a acordar cedo e dormir tarde em busca de nosso sonho. Temos espírito empreendedor, dos micros empresários aos grandes industriais.

Agora mesmo, demos ao mundo uma demonstração de nossa capacidade de fazer bem feito. Os Jogos Olímpicos resgataram nossa autoestima diante do mundo. Bilhões de pessoas, ao redor do planeta, testemunharam e aplaudiram nossa organização e entusiasmo com o que o Brasil promoveu o maior e mais importante evento esportivo da terra.

E teremos daqui a pouco as Paralimpíadas que certamente terão o mesmo sucesso.

Presente e futuro nos desafiam. Não podemos olhar para frente com os olhos do passado. Meu único interesse, e que encaro como questão de honra, é entregar ao meu sucessor um país reconciliado, pacificado e em ritmo de crescimento. Um país que dá orgulho aos seus cidadãos.

Reitero meu compromisso de dialogar democraticamente com todos os setores da sociedade brasileira. Respeitarei também a independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Despeço-me lembrando que ordem e progresso sempre caminham juntos. E com a certeza de que juntos, vamos fazer um Brasil muito melhor. Podem acreditar:

Quando o Brasil quer, o Brasil muda."

O futuro pós-impeachment do PT segundo três especialistas

Bruno Kelly / Reuters

Manifestantes contra o impeachment e com bandeiras do PT choram após a aprovação no Senado

 

  Valéria Bretas, de EXAME.com

 

 

São Paulo — Nesta quarta-feira (31), Dilma Rousseff sofreu impeachment por 61 votos a 20 no Senado. Isso encerra um período de quase 14 anos com o Partido do Trabalhadores à frente do governo federal brasileiro. Após dois mandatos de Lula e dois de Dilma (um interrompido agora), o PT se vê em situação de naufrágio político.

“Nós voltaremos para continuar a nossa jornada”, afirmou Dilma em seu primeiro pronunciamento após ser cassada. “Nada poderá nos fazer recuar.”

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Agora, a legenda enfrenta o desafio de lançar uma estratégia para restabelecer a sua imagem e lançar uma candidatura nas próximas eleições presidenciais.

O ex-presidente Lula – que lidera as pesquisas de intenção de voto para o cargo – afirmou que o PT precisar conduzir rapidamente uma fase pós-Dilma com foco em 2018. Nos bastidores circula a ideia de abreviar o atual mandato da direção petista e antecipar as eleições internas com o fim de renovar a cara do partido.

No mês passado, durante um evento, Lula sinalizou que deve entrar na disputa eleitoral. “Não é primeira vez que tentam me destruir. Me parece que o objetivo principal deles é criar qualquer impedimento legal para que eu não dispute mais uma eleição”, afirmou. “Mas eles façam o que quiserem, porque em 2018 nós vamos voltar a governar esse país através do voto democrático.”

Para especialistas consultados por EXAME.com, o PT perde forças, mas não deve sofrer um colapso por inteiro na fase pós-impeachment. Contudo, ainda há um deserto para ser atravessado em dois anos. Veja a previsão de cada um deles:

Consultoria Pulso Público

Para a consultoria, as reviravoltas que cercaram a política brasileira devem aumentar o número de candidatos competitivos na eleição presidencial de 2018. “Isso deve acontecer devido à redução do protagonismo de PT e PSDB no cenário partidário nacional”, diz o cientista político e sócio da Pulso Público Vitor Oliveira. “Agora não sabemos quem é o cara mais forte para disputar a próxima eleição federal.”

Na avaliação de Oliveira, seria ingenuidade dizer que o PT sairá do processo de impeachment do jeito que entrou. Apesar disso, o partido “definitivamente não vai sofrer uma morte súbita”, em sua opinião.

“O PT é exemplo de um partido muito enraizado no Brasil”, afirma. “Por mais que a imagem da legenda fique arranhada, isso não significa que o seu legado também vai sofrer. O petismo já sobreviveu a outras crises.”

Segundo a consultoria, agora é o momento do PT apresentar uma renovação. “Há figuras no campo petista que podem resgatar o protagonismo nacional. O próprio Fernando Haddad [prefeito da cidade de São Paulo] é um sinal de que tem gente que ainda aposta na força do partido” conclui.

 

Oswaldo Amaral, cientista político da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Para o professor Oswaldo Amaral, a votação plenária foi um movimento marcante na história do partido. Essa não é, porém, a primeira crise que o PT enfrenta, segundo o cientista político.

“Quando Fernando Henrique Cardoso derrotou Lula na eleição de 1994, o PT mergulhou em uma crise muito profunda”, diz. “Agora, é necessário fazer uma nova revisão. Não se desmonta uma máquina como o PT do dia para noite, o partido não vai morrer.”

Na análise de Amaral, a saída de Dilma vai abrir espaço para a disputa de 2018. “No jogo eleitoral, o ex-presidente Lula talvez seja a única figura que poderá assumir o papel de protagonista pelo PT”, afirma. “Muitos brasileiros ainda apoiam a política que ele faz.”

 

Consultoria Prospectiva

Em linhas gerais, a consultoria diz que ainda não está clara a rota que o partido deve traçar nessa nova fase. Diante das incertezas em torno do PT, os analistas da Prospectiva dizem que tudo pode acontecer nos próximos dois anos – tanto para o bem, como para mal do partido.

“O discurso da legenda ainda é muito forte e não precisa ser reinventado”, diz Thiago Vidal, coordenador de análise política da consultoria. “A agenda, porém, não acompanhou as mudanças mundiais e apresenta características do século XX, e não XXI.”

Ele explica que apesar da queda de Dilma não representar o fim da era PT, a direção do partido precisa incluir pautas ligadas aos direitos sociais da população. “Eles precisam parar de querer defender somente o direito dos trabalhadores e acompanhar pautas menores que outros partidos começaram a trabalhar, como a sustentabilidade e os direitos LGBT, por exemplo.”

No que tange a corrida pela presidência da República, a consultoria diz que Lula é a melhor aposta neste momento. “Como o PT está desgastado como um todo, só ele pode garantir uma chance maior de vitória em 2018”, diz Thiago Vidal. “Sem ele, dificilmente o PT vai conseguir emplacar algum candidato.”

Brasil mostra interesse em integrar Club de Paris

Pedro Armestre/AFP

Euro: incorporação de países emergentes se deve ao fato de que cada vez mais estarem envolvidos em empréstimos

 

Da EFE

Paris - O recém-empossado ministro de Economia e Finanças da França, Michel Sapin, disse nesta quinta-feira que o Brasil manifestou interesse de integrar o Club de Paris, uma organização informal que reúne os principais credores públicos, e a China está estudando a possibilidade de fazer o mesmo.

Depois da entrada da Coreia do Sul em junho, o Club de Paris "poderia continuar se ampliando e isso é bom", afirmou ele em entrevista coletiva, adiantando que a questão será abordada na Cúpula do G20 que começa no próximo domingo na China. Ele ressaltou que a incorporação de países emergentes se deve ao fato de que cada vez mais estarem envolvidos em empréstimos.

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O Ministério das Finanças da França abriga o secretariado do Club de Paris criado há 60 anos e que conta, atualmente, com 21 Estados-membros, tais como Áustria, Alemanha e Japão. Sua missão é negociar coletivamente com países devedores para, entre outras situações, evitar graves crises.