CPI da Lei Rouanet é prorrogada por mais 60 dias

A CPI, instalada em setembro no ano passado, investiga supostas irregularidades na concessão de benefícios fiscais por parte do Ministério da Cultura

Por Estadão Conteúdo

CPI: na última reunião do colegiado, na terça, a comissão aprovou a convocação do empresário Fábio Porchat, pai e homônimo do humorista Fábio Porchat (Reprodução/Zani Filmes/Vimeo)

Brasília – O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 15, o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por mais 60 dias. O requerimento foi aprovado por 258 votos a 78.

Na última reunião do colegiado, na terça, a comissão aprovou a convocação do empresário Fábio Porchat, pai e homônimo do humorista Fábio Porchat, além de outros empresários e advogados.

Outros pedidos para convocação de artistas como Cláudia Leitte e José de Abreu ainda devem ser avaliados. Segundo o relator da CPI, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), será necessário mais tempo para ouvir novos depoimentos e concluir o relatório.

“Essa comissão já reuniu provas de ilícitos, mas, ao mesmo tempo, nós estamos trabalhando na busca do aperfeiçoamento da legislação”, justificou.

Durante a votação, o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), se manifestou contrário à prorrogação dos trabalhos da CPI.

“Ela já teve o seu período, não houve nenhum tipo de obstrução, nenhum tipo de impedimento para os trabalhos, então deveria ter sido apresentado o seu relatório”, disse.

A CPI, instalada em setembro no ano passado, investiga supostas irregularidades na concessão de benefícios fiscais por parte do Ministério da Cultura para empreendimentos culturais.

Para a oposição, o objetivo do colegiado é perseguir artistas que foram beneficiados pela lei durante os governos petistas.

Lucro da Bunge supera expectativa com melhora de margens no Brasil

A trading norte-americana Bunge registrou um lucro melhor que o esperado no quarto trimestre de 2016, ajudada por preços mais altos do açúcar e do etanol e por melhora das margens em óleos comestíveis no Brasil.

A companhia também disse esperar que seu maior negócio, a unidade de agronegócio que negocia e processa commodities agrícolas, comece o ano com lentidão e progressivamente melhore às medida que os volumes e margens aumentem na América do Sul.
 

Produtores da América do Sul, como Brasil e Argentina, deverão colher safras recordes de soja e milho neste ano, o que deverá ajudar a Bunge em 2017.
 

O Brasil deverá colher cerca de 104 milhões de toneladas de soja este ano e aproximadamente 90 milhões de toneladas de milho, segundo estimativas de analistas e entidades do setor.
 

No ano passado, problemas climáticos reduziram as colheitas de soja e milho no Brasil para abaixo das expectativas iniciais. Além disso, produtores reduziram o ritmo de vendas devido à retração nos preços em real, em meio ao resfriamento das cotações em Chicago e à queda do dólar. O movimento pesou nas margens de processamento e limitou oportunidades para grandes tradings, como a Bunge.
 

A empresa disse que seu lucro líquido disponível para acionistas subiu para 262 milhões de dólares, ou 1,82 dólar por ação, no trimestre encerrado em 31 de dezembro de 2016, ante 188 milhões de dólares, ou 1,30 dólar por ação, no mesmo período do ano anterior.
 

Excluindo itens extraordinários, a companhia lucrou 1,70 dólar por ação, batendo a expectativa média de analistas de lucro de 1,57 dólar por ação, segundo o Thomson Reuters I/B/E/S.
 

As vendas líquidas subiram 8,6 por cento, para 12,06 bilhões de dólares, superando previsões de 11,41 bilhões (Reuters, 15/2/17)

Projeto do RenovaBio vai a consulta públic

O RenovaBio, programa do governo federal para expansão da produção de biocombustíveis no País, foi colocado em consulta pública nesta quarta-feira, 15, no site do Ministério de Minas e Energia (MME) e estará aberto a "sugestões e críticas motivadas" até 20 de março. Lançado em dezembro, o projeto envolveu discussões dos segmentos produtores de biodiesel, biogás, biometano, bioquerosene e etanol de 1ª e 2ª gerações.

A expectativa era de que a consulta pública ocorresse mesmo no primeiro trimestre de 2017. No documento publicado pelo MME, os valores defendidos são a competitividade dos biocombustíveis, a credibilidade para o desenvolvimento desses produtos e a previsibilidade em relação ao papel deles dentro da matriz energética nacional.

Além disso, sugere-se o estímulo à eficiência da indústria de biocombustíveis, com foco no diálogo com o Estado e na sustentabilidade econômica, social e ambiental. O horizonte do RenovaBio é o ano de 2030. A intenção é permitir ao Brasil cumprir suas metas, acertadas na COP 21, em Paris, de redução de 43% das emissões de gases do efeito estufa até aquele ano, tendo por base 2005.

Entre as premissas consideradas pelo programa estão quatro principais eixos: definição do papel dos biocombustíveis dentro da matriz energética, quais são as regras de comercialização desses produtos, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento de novos biocombustíveis. No total, a consulta pública coloca 21 "questões de reflexão" para esses eixos estratégicos.

Conforme o documento, "após a consulta pública e a consolidação de suas contribuições, a proposta inicial das diretrizes estratégicas poderá ser aperfeiçoada". "A partir disso, deverá ser buscado o instrumento adequado para a formalização dessas diretrizes, importantes para nortear as políticas públicas de Estado para os biocombustíveis"

 (Agência Estado, 15/2/17)

A Nova Rota da Seda

A chanceler alemã, Angela Merkel, outro baluarte da ordem global

Os projetos de pactos comerciais propostos pela China – conhecidos pelas iniciais RCEP e FTAAP – enfraqueciam diante do TPP até que Trump assinou uma ordem executiva que retira os EUA desse tratado que a administração Obama apresentou como chave para demonstrar a influência de seu país na região da Ásia-Pacífico. Agora o interesse neles se viu renovado; e países como a Austrália sugerem que a China será bem-vinda na TPP.

“É preferível, muito preferível, que os países troquem bens e serviços e se vinculem mediante alianças de investimento do que trocar comentários sardônicos e construir barreiras”, sustenta Li em seu artigo.

Pequim prevê organizar em maio um encontro de alto nível com os países interessados na “Nova Rota da Seda”, em uma iniciativa para promover seu setor de infraestrutura e para exibir musculatura diplomática.

Além de suas garantias comerciais, o governo de Xi Jinping assegura que também manterá seus compromissos e sua liderança na luta contra a mudança climática, frente ao escapismo da nova administração dos EUA. “Meu presidente deixou claro, claro como cristal, que a China cumprirá sua parte”, disse o diretor de Organizações e Conferências Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Li Junhua, citado pela Reuters.

Contradições e Desafios

Esse novo protagonismo global representa um reforço muito bem-vindo para Xi, que, no terreno interno, encara no próximo outono uma delicada renovação das estruturas de comando do regime no 19º Congresso do Partido Comunista da China.

Mas as manifestações de apoio à estabilidade mundial não deixam de ser contraditórias. As reformas econômicas que Xi prometeu ainda não se materializaram, em sua maioria. As câmaras de comércio estrangeiras afirmam que, apesar das palavras de apoio ao livre comércio, a China ainda protege amplos setores de sua economia interna.

Os elogios à conectividade que o presidente chinês declarou em Davos encontram uma China em que existe a censura e a Internet se encontra ferrenhamente controlada. A ONG Repórteres Sem Fronteiras situa o país no 176^o lugar, de um total de 180, em relação a liberdade de imprensa. Enquanto o presidente falava na Suíça, era divulgado o testemunho do advogado de direitos humanos Xie Yang sobre as torturas que sofreu na prisão.

E seus apelos à cooperação podem ser colocados à prova se Trump e sua equipe cumprirem suas promessas em relação a Pequim: impor tarifas de importação de 45%, bloquear o acesso às ilhas artificiais no mar do Sul da China (que os chineses consideram parte de seu território) e abandonar a política de “Uma Única China” em favor de Taiwan, se o Governo de Xi não fizer concessões.

Até o momento, Pequim se limitou a advertir que Washington tenha cuidado. “Relações sadias, estáveis e desenvolvidas entre China e EUA beneficiam os dois povos e todo o mundo”, declarou o porta-voz das Relações Exteriores Hua Chunying.

E você, tem alguma consideração sobre a ideia de a China se tornar a nova âncora da estabilidade mundial?
  

 http://www.chinalinktrading.com/blog/china-se-projeta-na-estabilidade-mundial/

Por Ariel Oliveira, diretamente de Garça, SP, Brasil
Fontes: Bloomberg, China Daily, El País Brasil e Reuters

China como líder global em relação à estabilidade mundial

Presidente chinês discursa, entre outros assuntos, sobre garantir a estabilidade mundial durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Foto: Reuters/Ruben Sprich)

Durante seu mandato, Xi Jinping se tornou um dos líderes chineses que mais viajou na história recente do país. Em momentos em que a ONU pareceu desgastada, ofereceu apoio, financiamento e tropas. Foi anfitrião da reunião anual do G-20, propôs novos acordos comerciais, criou um novo banco de desenvolvimento – o BAII – e quer desenvolver uma rede de infraestrutura que conecte a China ao Ocidente: a “Nova Rota da Seda”.

Mas até agora a China nunca tinha se colocado de forma tão explícita como líder global alternativo. Pequim assegura que esse não é um papel que tenha procurado: se em 2008 a crise financeira se tornou protagonista da economia mundial, agora a declaração de “América Primeiro” de Trump forçou os acontecimentos. 

“Não é que a China tenha querido adiantar-se correndo, mas os que estavam à frente deram um passo atrás e deixaram o posto para a China”, declarou esta semana o diretor de Economia Internacional do Ministério de Relações Exteriores, Zhang Jun. De qualquer forma, precisou Zhang, “se for exigido que a China adote esse papel de liderança, a China assumirá suas responsabilidades”.

Linhão de Belo Monte negocia reduzir obras de chinesa

O linhão, com mais de 2 mil quilômetros entre o Norte e o Sudeste do país e orçado em 4,5 bilhões de reais, precisa entrar em operação em fevereiro de 2018

Por Luciano Costa, da Reuters

Belo Monte: o comitê, que reúne autoridades do setor de energia, vem há meses ressaltando o "baixo desempenho" da SEPCO1 em suas atividades (Divulgação / Governo)

São Paulo – A chinesa State Grid e a estatal Eletrobras negociam para que outras empresas assumam parte do trabalho da empreiteira chinesa SEPCO1 nas obras do primeiro dos dois enormes linhões que conectarão a hidrelétrica de Belo Monte ao sistema elétrico, após problemas de desempenho do fornecedor que ameaçam colocar em risco o cronograma do empreendimento.

O linhão, com mais de 2 mil quilômetros entre o Norte e o Sudeste do país e orçado em 4,5 bilhões de reais, precisa entrar em operação em fevereiro de 2018 para não comprometer o escoamento da produção da mega usina no rio Xingu.

A chinesa SEPCO1 avançou até o final de 2016 com cerca de 20 por cento do trecho 1 e 57 por cento do trecho 2 do linhão, enquanto as contratadas para as outras seis partes do empreendimento apresentam avanços de entre 60 por cento e 78 por cento, respectivamente, segundo documento do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

O comitê, que reúne autoridades do setor de energia, vem há meses ressaltando o “baixo desempenho” da SEPCO1 em suas atividades.

A Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), empresa criada por State Grid e Eletrobras para tocar a obra do linhão, disse que vai repassar a outras empreiteiras parte dos trabalhos da chinesa para acelerar os trabalhos.

“A BMTE está negociando para que mais contratados assumam parte do trabalho da SEPCO1 nos trechos 1 e 2”, disse a empresa, sem detalhar.

A BMTE ressaltou ainda que “acredita que o projeto cumprirá o prazo”.

O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Lopes Alves, disse à Reuters que a BMTE tem assegurado que ainda é possível cumprir o prazo do linhão.

“O atraso existe, e eles reconhecem que existem problemas, que houve necessidade de intervenção deles, mas o prazo ainda é exequível… eles estão tomando as providências para recuperar o atraso nesses trechos”, afirmou.

Uma fonte próxima ao empreendimento disse que atrasos não estão descartados, apesar das mudanças esperadas relacionadas à SEPCO1.

Segundo a fonte, que falou na condição de anonimato, houve uma enorme dificuldade dos chineses para tocar um empreendimento complexo em uma região complicada, no Norte do país, onde um período de chuvas que vai até maio atrapalha fortemente o ritmo das obras.

A fonte disse ainda que outras questões atrapalham o empreendimento, como dificuldades de comunicação entre os chefes chineses e as equipes técnicas brasileiras e a violência da cidade de Anapu, no Pará, por onde passa o trecho do linhão sob responsabilidade da SEPCO1.

No ano passado, um chinês empregado na obra do linhão chegou a ser assassinado a tiros.

Procurada, a SEPCO1 não comentou imediatamente.

 

Gigante chinesa negocia parceria com CSN na Transnordestina

Siderúrgica começou a negociar com a chinesa CCCC a venda de uma parte de sua participação na Transnordestina

 

Por Estadão Conteúdo

Transnordestina: governo busca com urgência uma forma de dar prosseguimento às obras (Divulgação/Exame)

Brasília e São Paulo – A CSN, de Benjamin Steinbruch, deu início a conversas com a chinesa China Communications Construction Company (CCCC), maior estatal de infraestrutura da China, para vender uma parte ou mesmo toda sua participação na Transnordestina, apurou o jornal O Estado de S. Paulo.

As conversas entre as duas companhias ainda estão no início, mas reacendeu uma discussão em Brasília, que busca uma alternativa urgente para dar prosseguimento às obras, inclusive sem a participação de Steinbruch, dizem fontes a par do assunto.

Apesar do esforço do governo em sinalizar que a sociedade da estatal Valec com a CSN seguirá adiante, o fato é que as possibilidades de a empresa de Steinbruch seguir no negócio são mínimas.

A relação entre os sócios já acumula anos de desgaste, mas a pá de cal foi dada com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que no mês passado determinou a paralisação de repasse financeiro para o projeto, até que se resolva uma série de irregularidades graves que pairam sobre a obra.

A Transnordestina – ferrovia projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, passando pelo Piauí – está orçada em R$ 11,2 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões já foram aportados, boa parte com dinheiro público.

Na tarde de quarta-feira, 15, uma comitiva liderada pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella, foi ao gabinete do ministro do TCU, Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no tribunal, para discutir uma saída que destrave as obras. A reunião teve ainda a presença de representantes dos governos de Pernambuco, Ceará e Piauí, além do presidente interino da Valec, Mario Modolfo.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o governo está até disposto a tocar a obra sozinho. O problema é viabilizar isso. Um imbróglio societário dificulta os planos porque a Valec é sócia da CSN na Transnordestina Logística S.A (TLSA), ou seja, a Valec não atua como empresa pública, mas como parte de uma concessionária que é alvo dos questionamentos do TCU.

 

Chinesa de olho

A CCCC esteve em Brasília para falar do interesse na Transnordestina e em outros projetos de infraestrutura. A companhia mantém conversas com Steinbruch há alguns meses.

A ofensiva chinesa, no entanto, não empolga tanto o governo. A CCCC não trouxe nenhuma sinalização concreta de que como deve entrar na sociedade.

Em novembro, a gigante asiática comprou 80% da Concremat e está em negociações avançadas para tocar o projeto de porto intermodal da WTorre, no Maranhão. Em recente conversa ao jornal O Estado de S. Paulo, a WTorre não quis comentar o assunto.

Com dívida líquida de R$ 23,4 bilhões no terceiro trimestre, a CSN decidiu colocar, há alguns meses, ativos não estratégicos à venda. Até agora, porém, só se desfez de ativos menores.

Procurada, a CSN não comentou. A CCCC não retornou os pedidos de entrevista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.