Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
Mesmo
nas reclamações — ajuizadas para tentar preservar competência e
decisões de determinado tribunal —, a parte vencida pode ser obrigada a
pagar honorários de sucumbência nos casos ajuizados a partir da vigência
do novo Código de Processo Civil. Foi o que definiu a 1ª Turma do
Supremo Tribunal Federal ao reconhecer o repasse ao advogado de uma
fundação de ensino superior.
Ministro Barroso afirmou que reclamação tomou novo rito a partir de 18 de março
de 2016, com a reforma do CPC.
O ministro relator do caso, Luís Roberto Barroso, afirmou que, embora
a Lei 8.038/1990 não reconhecesse a reclamação constitucional como uma
ação, pois nela não se evidenciavam todos os ângulos da relação
processual, o CPC de 2015 modificou esse cenário.
Assim, se antes
os precedentes do tribunal viam o beneficiário do ato reclamado somente
como interessado (artigo 15 da Lei 8.038/1990), dispensando o
contraditório prévio à decisão de mérito, o novo código instituiu o
contraditório obrigatório e tornou imprescindível citação do
beneficiário do ato reclamado (artigo 989, inciso III).
Barroso
afirmou que a partir de 18 de março de 2016, quando o código de 2015
entrou em vigor, a reclamação tomou novo rito, tornando possível a
condenação do sucumbente ao pagamento dos respectivos honorários,
conforme parâmetros legais.
Ele disse ainda que, quando o ato
reclamado tratar de decisão judicial, a condenação em honorários deve
ser executada pelo juízo de origem dos autos principais. Acompanharam o
voto do relator o ministro Luiz Fux e a ministra Rosa Weber. Divergiu do
resultado, no ponto, o ministro Marco Aurélio. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Reunião
ocorrida em 22 de fevereiro tratou da Resolução 213
Eugênio
Novaes
Brasília
- Em atenção ao pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB (OAB), o Tribunal
Superior do Trabalho (TST) baixou Resolução (de nº 213/2016) que assegura ao
advogado realizar o levantamento de alvarás, evitando desse modo uma prática
que estava sendo observada em muitos tribunais de o juiz autorizar o pagamento
somente à parte beneficiária.
Com a nova
resolução, mesmo que em casos especiais o juiz deseje pagar diretamente ao
reclamante, ainda assim deverá, antes, intimar o advogado para juntar o
contrato, nos termos do artigo 22 da lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e
da OAB), que dispõe sobre a prestação de serviço profissional e garante ao
advogado o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento
judicial e aos de sucumbência.
A
Resolução aprovada pelo Órgão Especial do TST e assinado pelo seu presidente,
ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, acresce um segundo parágrafo ao
artigo 16 da Resolução 188, de 14 de novembro de 2012, que passa a vigorar nos
seguintes termos: “§ 2º - No caso de o juízo fazer uso da faculdade prevista no
‘caput’, deverá intimar previamente o patrono da causa, para que, no prazo de 5
(cinco) dias, junte o contrato de honorários, para que seja reservado o valor
nele previsto no montante depositado em favor do exequente beneficiário.”
Da forma
como era anteriormente, dava-se a entender que somente a parte era beneficiária
do alvará e excluía os advogados. Ou seja, o que era para ser exceção virou
regra, e alguns juízes somente estavam liberando em nome da parte. Em audiência
com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em 23 de fevereiro, o
presidente da Corte havia se comprometido a tornar o texto mais claro. Além de
Lamachia, participaram da audiência o secretário-geral adjunto, Ibaneis Rocha,
e o presidente da OAB-RO, Andrey Cavalcante de Carvalho.
Blairo Maggi vai apresentar a proposta à Camex (Câmara de
Comércio Exterior) após de encontro com sindicalistas da indústria
sucroalcooleira e de parlamentares
Uma sobretaxa de 20% na importação de etanol. Essa é a medida que o
ministro da Agricultura, Blairo Maggi, vai propor à Camex (Câmara de
Comércio Exterior). Ele concordou com a ideia depois de ouvir a proposta
feita por sindicatos da indústria sucroalcooleira e pelas bancadas do
Nordeste no Senado e na Câmara dos Deputados, em audiência, nesta
quarta-feira (15), no seu gabinete. O encontro contou com a participação
do senador Armando Monteiro (PTB/PE).
“Não está havendo vendas de etanol do Nordeste às distribuidoras”,
informou Armando ao ministro. Em carta entregue a Blairo, os sindicatos
da indústria sucroalcooleira do Nordeste, Paraná, Goiás, Minas Gerais e
Mato Grosso do Sul apontaram ausência de regulações adequadas em
situações concorrenciais especulativas como causa do expressivo aumento
das importações de etanol de milho dos Estados Unidos.
“Essas importações, realizadas por agentes comerciais do Centro-Sul,
são nacionalizadas e comercializadas de forma contínua no Nordeste, em
épocas, inclusive, nas quais a produção doméstica é suficiente para o
pleno abastecimento regional”, assinala o documento.
O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool de Alagoas,
Pedro Robério Nogueira, comunicou ao ministro da Agricultura que desde
janeiro as usinas alagoanas não conseguiram vender um litro sequer de
etanol à BR Distribuidora, a maior do país, subsidiária da Petrobras.
De acordo com Pedro Robério, as distribuidoras importaram dos Estados
Unidos, somente nos primeiros dois meses do ano, cerca de 600 milhões
de litros de etanol, o que representa, segundo ele, quase 38% de toda a
produção anual nordestina, que é de cerca de 1,6 bilhão de litros.
Os sindicatos afirmam, na carta ao ministro da Agricultura, estar
havendo um movimento especulativo de oportunismo comercial e inibidor do
estímulo à produção doméstica. Asseguram que sua proposta de sobretaxar
a importação não é xenófoba e nem visa criar reserva de mercado.
São Paulo – Conhecida por suas peças luxuosas de alta
performance para o frio extremo, a marca Canada Goose estreou nas Bolsas
de Valores de Nova York e de Toronto, nesta quinta-feira, arrecadando cerca de US$ 255 milhões, acima do esperado.
Mas o caminho para a expansão dos negócios não será tão alvissareiro. Junto com a oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), a empresa ganhou um inimigo de peso como acionista– ogrupo de defesa dos direitos dos animais People for the Ethical Treatment of Animals (Peta), que comprou US$ 4.000 em ações da empresa.
Alguns casacos e parcas da marca têm uma tira de pele de coiote no
gorro e são preenchidos com penas de ganso, prática regulada pelas
autoridades locais mas criticada por ambientalistas e defensores dos
animais.
Na manhã desta quinta-feira, manifestantes do Peta protestaram do
lado de fora das bolsas de valores de Nova York e Toronto, usando
máscaras de coiotes e segurando cartazes onde se lia “Negociação de
vidas é ruim para os negócios” e “Oferta pública indecente”.
“A pele dos casacos do Canada Goose vem de coiotes que podem
enfrentar uma morte longa e excruciante em armadilhas de aço”, disse a
diretora associada do Peta, Elisa Allen, em declaração no site do grupo.
“Quem compra ou vende casacos de peles da empresa é responsável pelo
sofrimento desses animais.”
Segundo a Peta, as “armadilhas que são certificadas sob tratados
internacionais incluem braçadeiras de aço para as pernas, armadilhas
esmagadoras de cabeça e armadilhas que prendem o corpo e o pescoço, o
que causa uma enorme quantidade de sofrimento aos animais”.
A compra de participações em empresas para influenciar suas políticas
não é novidade para a Peta, que tem uma história de ativismo
como acionista que remonta a 1987.
O grupo possui ações de outros fabricantes de vestuário e de luxo
como Lululemon e Prada, que usam pele animal exótica em seus produtos e,
recentemente, comprou ações do grupo Louis Vuitton para lutar contra o
uso de pele de crocodilo nos seus artigos.
“Nós usamos peles para a função em primeiro lugar […] e sabemos que
nossos clientes se preocupam com fontes éticas e sustentáveis”, disse o
presidente-executivo Dani Reiss à rede americana CNBC, em resposta aos protestos fora da NYSE na quinta-feira, e destacando a resistências das roupas ao frio extremo.
O executivo disse ainda que a Canada Goose possui um programa que
rastreia a origem de seus materiais, para garantir que são produzidos de
forma “sustentável”, e lembrou que a companhia vende muitos produtos
que não usam a pele.
De acordo com a revista Fortune, o
Canadá Goose advertiu os investidores antes das ofertas de IPO em Nova
York e Toronto de que os ativistas dos direitos dos animais eram um
risco comercial para a marca.
O Brasil tem sido alvo de grandes investimentos chineses
nos últimos anos. Apenas em 2016, o país foi o segundo maior receptor
de capital chinês na América Latina, atrás apenas da Venezuela. Os investimentos chineses foram destinados tanto ao Estado brasileiro quanto às empresas públicas. Em 2016, o valor repassado ao Brasil chegou a $15 bilhões de dólares, aproximadamente 47 bilhões de reais, o maior recorde histórico do país.
¾ dos investimentos chineses na América Latina vão para o Brasil
Os chineses investiram um total de 21,2 bilhões de dólares,
isto é, cerca de 66 bilhões de reais na América Latina em 2016, um
montante superior ao dado pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento. Desse valor, quase três quartos foram destinados ao Brasil,
em grande parte na Petrobras, em troca de envio de petróleo à China,
objetivando financiar a crescente dívida da empresa, sacudida por casos
de corrupção apresentado pela Operação Lava Jato.
A origem desses investimentos chineses
provém do Banco de Desenvolvimento da China e do Banco de Exportações e
Importações da China, os quais estão sob a direção do Conselho de
Estado chinês. Esse dinheiro tem como destinação principal projetos nas
áreas de energia e infraestrutura.
O Brasil recebeu nos últimos onze anos 36,8 bilhões de dólares, mais ou
menos 115 bilhões de reais, vindo dos chineses, o segundo maior montante
recebido superado somente pelos venezuelanos.
Os investimentos chineses na era Trump e Temer
Com a ascensão do presidente Trump
ao governo dos Estados Unidos, o país retirou-se do TPP, um acordo
assinado por onze países da região do Pacífico para fomentar o comércio
na região. Tal acordo, idealizado pela gestão Obama, já estava com seus
dias contados desde a vitória do republicano nas urnas. Apesar de afetar
sobretudo países como Chile e Peru, signatários desse acordo, o fim do
TPP representa uma oportunidade para a expansão e fortalecimento do
Mercosul, pois possibilita a assinatura de novos tratados, além de uma
maior projeção das economias do bloco diante da nova conjuntura
comercial internacional.
O fim do TPP auxilia em grande parte a China, pois abre espaço para que essa economia ganhe ainda mais escala global e força dentro do cenário internacional. O Brasil, após a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Roussef, tem buscado demonstrar aos investidores chineses
ser um espaço seguro e confiável para se estabelecer futuras e
promissoras parcerias comerciais. A visita do presidente Temer à reunião
da cúpula do G20, logo após a sua posse, teve como objetivo principal
demonstrar ao mundo, mas particularmente aos chineses (os quais são os
principais parceiros comercias do país) que o Brasil está comprometido a
honrar seus compromissos com o país e disposto a continuar suas
relações diplomáticas e comerciais. Com a política protecionista do
governo Trump, abre-se cada vez mais espaço para o comércio bilateral China – Brasil.
Desaceleração da economia chinesa e oportunidades para o Brasil
Há, todavia, sinais de alerta
para o futuro das relações entre os dois países. O governo central
chinês divulgou que a expectativa para o crescimento do PIB do país para
o ano de 2017 é de 6,5, uma queda de 0,2 em relação ao ano de 2016. O
Brasil tem sofrido com a desaceleração da economia chinesa, visto que
15% das exportações do país vão para o país asiático. A queda é mais
evidente no que se refere à exportação de minério de ferro. A grande
dependência das exportações brasileiras em produtos primários para a China
pode ser comprovada através de uma pesquisa feita pelo Instituto de
Pesquisa em Economia Aplicada (IPEA), no qual a cada dólar obtido das
vendas brasileiras aos chineses, 87 centavos vêm da receita de produtos
primários e de recursos naturais. A queda das ações nas bolsas chinesas
também afeta o mercado brasileiro, pois acarreta uma fuga dos
investimentos chineses do país.
Existe, no entanto, uma oportunidade para o Brasil
nessa área. Os chineses continuarão a ter a maior taxa de crescimento
dentre as economias industrializadas e a demanda por alimentos e energia
está aumentando – nisso está a oportunidade brasileira para
diversificar sua pauta de exportação.
Por Victor Fumoto, diretamente de Marília, SP, Brasil
Entenda as novas condições e requisitos para a obtenção de Golden Visa, a maneira mais rápida de você mudar para a Europa.
O programa de Autorização de Residência por Investimento português,
comumente chamado Golden Visa, é um sucesso internacional. É considerado
um dos mais atrativos para os investidores e estrangeiros, tendo já
cativado milhares de nacionais de estados fora da União Europeia,
nomeadamente Brasileiros.
Esse sucesso é explicado por ser um programa simples, com requisitos claros e transparentes, sem riscos para o investidor, e com requisitos de permanência mínimos extrem
amente reduzidos. Além disso, permite o reagrupamento familiar, circular
livremente no Espaço Schengen (26 países europeus), adquirir a Residência Permanente em Portugal e a Nacionalidade Portuguesa.
No âmbito do programa Golden Visa, para se qualificar à obtenção da
autorização de residência, os cidadãos de Estados terceiros precisam
simplesmente realizar um dos variadíssimos tipos de investimento
previstos na lei, tais como compra de imóveis, transferência de capitais
ou criação de emprego.
QUEM PODE REQUERER
Os cidadãos nacionais de Estados terceiros que exerçam uma atividade
de investimento, pessoalmente ou através de uma sociedade unipessoal por
quotas, que conduza à concretização de, pelo menos, um dos seguintes
investimentos em território nacional por um período mínimo de cinco
anos.
POSSÍVEIS INVESTIMENTOS
Aquisição de Imóveis com valor igual ou superior a € 500.000,00;
Aquisição de Imóveis cuja construção tenha sido
concluída há, pelo menos, 30 anos, ou localizados em área de
reabilitação urbana, no montante global igual ou superior a € 000,00;
Transferência de capitais no montante igual ou superior a € 1.000.000,00;
Constituição de empresa unipessoal por quotas que crie, no mínimo, 10 postos de trabalho;
Transferência de capitais no montante igual ou superior a € 350.000,00, que seja aplicado em atividades de investigação científica;
Transferência de capitais em montante igual ou superior a € 250.000,00, que seja aplicado em investimento ou apoio à produção artística;
Transferência de capitais no montante igual ou superior a € 500.000,00, à capitalização de pequenas e médias empresas
BENEFÍCIOS DO GOLDEN VISA
O titular de Autorização de Residência por Investimento (Golden Visa) dispõe de excelentes benefícios, nomeadamente:
Possibilidade de entrar em território português com dispensa de visto de residência;
Circular livremente no Espaço Schengen, constituído por 26 países europeus, com dispensa de visto;
Residir, estudar e trabalhar em Portugal;
Obrigatoriedade reduzida de estadia mínima, uma vez que o requerente
terá de permanecer apenas 7 (sete) dias por ano em Portugal;
Beneficiar-se do reagrupamento familiar, incluindo o cônjuge; filhos
menores; filhos maiores solteiros que estejam a cargo; ascendentes em
1º grau do requerente ou do cônjuge que estejam a cargo; e irmãos
menores que se encontrem sob tutela do candidato/residente;
Tornar-se elegível à RESIDÊNCIA PERMANENTE ao fim de 5 (cinco) anos de residência temporária, obedecendo as exigências legais ora em vigor;
Tornar-se elegível à NACIONALIDADE PORTUGUESA ao fim de 6 (seis) anos de residência, obedecendo as exigências legais ora em vigor;
AS ENORMES VANTAGENS DE VIVER E TRABALHAR EM PORTUGAL
A combinação da abertura da economia portuguesa, com o fato de
estarmos perante um Estado-Membro da U.E., possibilitando o acesso a
todos os mercados europeus, os fortes laços com os Países de Língua Oficial Portuguesa, assim como a sua posição geoestratégica única, fazem de Portugal uma porta aberta para a Europa e para os restantes mercados internacionais.
Portugal registra um elevado nível de segurança, considerado o 5º país mais seguro do mundo.
Os residentes e as suas famílias usufruem de um padrão de vida
invejável, e raro para uma sociedade moderna, com centros urbanos
seguros e espaços abertos, o que é perceptível para todos aqueles que
aqui habitam ou usufruem do seu tempo.
Para além disso, Portugal possui um sistema de educação distinguido com algumas universidades no ranking das 50 melhores universidades do mundo.
Ademais, nas últimas três décadas, Portugal investiu fortemente na modernização das suas infra-estruturas de comunicação:
o resultado é uma extensa rede de acessos ao nível da terra, do ar e do
mar. As principais cidades do país, Lisboa, Porto e Faro dispõem de
grandes portos e estão muito bem ligadas à rede de autoestradas e aos
respetivos aeroportos, que disponibilizam vários voos diários.
No contexto econômico atual, o Mercado Imobiliário em Portugal
possui uma oferta imobiliária muito atrativa, com ampla oferta de
imóveis; é um setor muito competitivo, estando à altura dos melhores
padrões europeus, em termos de qualidade, transparência e dinamismo,
sendo que ainda possui preços bastante apelativos.
Trata-se, efetivamente, de uma excelente oportunidade para realizar investimentos no ramo imobiliário a médio e longo prazo, vantajosa para toda a família.
Diante do exposto: PORTUGAL É O LOCAL CERTO PARA INVESTIR E VIVER!
Neste mês, do dia 23 ao dia 30, realizaremos um ROAD SHOW com o Doutor Gonçalo Almeida.
Felipe Zullino comanda a empresa que empresta
dinheiro a 1,1% ao mês
Da Redação
redacao@amanha.com.br
A fintech
[startup que cria inovações na área de serviços financeiros, com processos
baseados em tecnologia] Creditas anunciou que está buscando parceiros
off-line. A companhia, criada em São Paulo em 2013, resolveu colocar a
estratégia em ação depois de ganhar um aporte de R$ 60 milhões liderado pela
International Finance Corporation (IFC), braço do grupo do Banco Mundial para
mercados emergentes. Agora, a Creditas se apoia na modalidade de crédito com
garantia para dobrar de tamanho neste ano, além de trabalhar para reduzir os
juros no país, uma das missões da empresa. Em 2016, de acordo com o sócio e
diretor de desenvolvimento de negócios da Creditas, Felipe Zullino (foto), a
empresa triplicou de tamanho. “Em número de acessos [pessoas buscando a
plataforma on-line] foi um crescimento de mais de quatro vezes. Hoje
estamos com 800 mil acessos por mês. [E] esse novo aporte já estava já
nos nossos planos.
Como toda startup clássica, precisamos de investimento para
ampliar. Com um produto [crédito com garantia] pouco difundido [no
país] para ser vendido [apenas] on-line, agora vamos buscar também
parceiros off-line”, contou Zullino em reportagem veiculada pelo jornal Gazeta
do Povo desta quarta-feira (15).
“Entre os
parceiros buscados estão, por exemplo, consultores financeiros que já ajudam
pessoas físicas e jurídicas em investimentos e também na reestruturação de
dívidas. Dentro da ideia de que o dinheiro oriundo dos empréstimos também pode
ser usado em uma reforma, por exemplo, a Creditas também procura parceiros como
lojas de varejo, arquitetos e empresas de engenharia. Em números, a empresa
pretende dobrar a atual carteira de ativos de crédito de R$ 135 milhões e
também o atual número de 120 funcionários”, revela a matéria.
“A
Creditas oferece dois tipos de empréstimos com garantia e, com isso, não muito
segredo quanto as razões que permitem à fintech emprestar a taxas abaixo do
mercado. O segredo maior do sucesso da empresa talvez esteja na clareza de
missão da Creditas – que faz com que, por exemplo, ela repasse as quedas na
taxa básica de juros diretamente para os clientes sem o questionamento dos seus
acionistas – e também na desburocratização de todo o processo de empréstimo.
Outra vantagem da Creditas, segundo a própria empresa, é que ela também
funciona como um marketplace, ou seja, serve de ponte entre várias entidades de
financiamento (investidores institucionais e instituições financeira),
apresentando para o cliente a melhor opção de crédito possível. Por essas
características, é que a empresa também resolveu mudar de nome, para se
distanciar cada vez mais da figura do banco e se aproximar mais da imagem de
uma plataforma de serviços de crédito”, explica a reportagem veiculada no
jornal paranaense.
Linhas de
crédito
No caso do crédito com garantia do automóvel, a linha começa com um empréstimo
mínimo de R$ 2 mil e taxas de 1,99% ao mês. O prazo máximo para pagamento é de
cinco anos. A regra básica é que os valores emprestados sejam de até 80% do
valor do carro na tabela Fipe. Já o crédito concedido tendo como garantia
imóveis começa com um mínimo de R$ 30 mil e taxas de 1,15% mais a correção
monetária pelo IPCA. O prazo máximo de financiamento da dívida é de 20 anos e o
valor máximo que pode ser emprestado é de R$ 2 milhões.
Nesse caso, a regra é
de que o empréstimo seja de até 50% do valor do imóvel. A reportagem revela que
a Creditas também está atuando no mercado C2C, de consumidor para consumidor,
tendo por meta a comercialização de carros entre pessoas físicas. “Como nos
financiamentos oferecidos pelos bancos, essas linhas exigem a mesma
documentação e também a vistoria do imóvel ou do automóvel. Novamente, o que,
segundo a Creditas, a diferencia das instituições financeiras tradicionais, é
que isso tudo ocorre em menos tempo e com o auxílio dos consultores. Segundo
Zullino, para os empréstimos com garantia de automóvel o tempo médio entre
solicitação e aprovação é de dois dias; no caso dos imóveis, esse tempo fica
entre 35 e 40 dias”, detalha a Gazeta do Povo.
