EUA processam AT&T para impedir compra da Time Warner

O Departamento de Justiça argumenta que a AT&T usará os filmes da Time Warner para forçar as companhias rivais a pagarem mais por suas redes

 

Por Diane Bartz e David Shepardson, da Reuters

AT&T (Mike Blake/Reuters)

Washington – O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com um processo na segunda-feira para bloquear a aquisição pela AT&T da Time Warner por 85,4 bilhões de dólares, dizendo que o acordo poderia elevar os preços para os concorrentes e clientes da TV por assinatura, prejudicando o desenvolvimento de vídeos online.

O processo é o primeiro grande desafio imposto à fusão pelo governo do presidente Donald Trump, que tem repetidamente criticado a emissora CNN, da Time Warner, e anunciou sua oposição ao acordo antes da eleição no ano passado, dizendo que concentraria muito poder nas mãos da AT&T.

O Departamento de Justiça está argumentando que a AT&T vai usar os filmes da Time Warner para forçar as companhias de TV por assinatura rivais a pagarem “centenas de milhões de dólares a mais por ano pelas redes da Time Warner”, de acordo com o processo apresentado no fim da segunda-feira a um tribunal federal em Washington.

O governo citou documentos em que a AT&T e sua emissora de TV por satélite DirecTV descreveram o tradicional modelo de TV paga como “galinha dos ovos de ouro”, sugerindo que os clientes sofriam risco de aumento de preços.

O processo de 23 páginas também diz que o acordo desacelerará a transição da indústria para vídeos online e outros novos modelos de distribuição.

A AT&T, que vê o acordo como uma maneira de competir contra empresas de tecnologia emergentes, como Netflix e o serviço Prime Video, da Amazon.com, descreveu o processo judicial como “uma partida radical e inexplicável de décadas de precedentes antitruste”.

O principal advogado da AT&T David McAtee disse que as fusões verticais, entre empresas em diferentes etapas de uma cadeia de suprimentos, são rotineiramente aprovadas.

“Nós não vemos nenhuma razão legítima para que nossa fusão seja tratada de forma diferente”, disse McAtee, acrescentando que a AT&T está confiante de que um juiz irá rejeitar a ação do Departamento de Justiça. O governo Obama aprovou um acordo vertical similar em 2011 para permitir que a companhia de cabo Comcast Corp adquirisse a NBCUniversal.

O desafio legal aumenta as hostilidades depois que a AT&T rejeitou a demanda do Departamento de Justiça no início deste mês para vender a DirecTV ou a Turner Broadcasting da Time Warner – que abrange a rede de notícias CNN – para obter aprovação antitruste.

A mudança pode ser um sinal de que a administração Trump vai analisar de perto outras grandes fusões.

 https://exame.abril.com.br/negocios/eua-processam-att-para-impedir-compra-da-time-warner/

Futuro do mundo depende dos engenheiros, diz economista Jeffrey Sachs

É dos engenheiros que o mundo precisa para evitar a destruição da biodiversidade, a catástrofe climática e o alastramento da pobreza, afirma o economista Jeffrey Sachs, professor da Universidade Columbia (EUA).

À frente dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Sachs tem se dedicado a descobrir como pôr em prática o compromisso firmado em 2015.

"Da manhã à noite, a questão na minha mente é como ser operacional e bem-sucedido. Como evitar a sina do Eco-92 [conferência que reuniu no Rio 180 países para tentar evitar danos ambientais]", disse na sexta (17) em palestra na Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Trabalho decente, educação de qualidade, fome zero, inovação industrial e consumo responsável são alguns dos 17 objetivos que deveriam ser alcançados até 2030, segundo documento subscrito por 193 membros da ONU (Organizações das Nações Unidas).

Para Sachs, diretor da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, o mais urgente é o 13: ação contra a mudança global do clima.

"Estamos próximos de mudanças irreversíveis e gravíssimas. Há até quem ache que já ultrapassamos o limiar. E as consequências serão parecidas com as de uma guerra nuclear."

A missão de tornar reais as ideias precisa passar das mãos dos diplomatas para a dos engenheiros, segundo ele, porque o que falta são sistemas para operacionalizar o conhecimento.

"Engenheiros, porém, costumam ser contratados para dar lucro", observou em entrevista após a palestra.

Para Sachs, as soluções de engenharia terão que ser financiadas por governos, filantropos e impostos sobre as empresas e as pessoas mais ricas. "Precisamos olhar para o desenvolvimento sustentável não apenas como uma atividade orientada pelo mercado, mas para o bem social e o interesse público."

Das pranchetas dos engenheiros, ele espera que saiam cinco grandes transformações:

1. das fontes de energia, acabando com o uso de petróleo e carvão,

2. do uso da terra, produzindo alimentos sem destruir a biodiversidade, esgotar ou poluir as fontes de água e o solo,

3. das cidades, preparando-se para receber bilhões de novos moradores,

4. dos serviços públicos, fornecendo saúde e educação de qualidade para todas as pessoas e

5. das sociedades, treinando e educando as pessoas para que se adaptem a um mundo de profunda inovação tecnológica.

O economista defendeu também planejamento que conduza a força bruta do mercado, comentou "acidentes eleitorais" a que estão sujeitos "países presidencialistas como EUA e Brasil" e falou sobre o risco de tecnologias elevarem a desigualdade.
*
Folha - Uma das metas do desenvolvimento sustentável, emprego de qualidade para todos, é ameaçada pela expansão dos robôs. Há risco de um novo problema sério antes de resolvermos os antigos?

Jeffrey Sachs - É um risco real. Tecnologia pode ser positiva, tornar mais eficientes saúde, educação, agricultura, mineração, finanças, comércio. Mas, como em toda grande inovação, há riscos enormes, se for mal usada ou não prestarmos atenção nos efeitos colaterais.

Muitos empregos serão eliminados. Muitos trabalhadores vão perder seu emprego. Alguns serão treinados para novas funções, mas elas vão requerer habilidades que nem todos terão. Outros terão trabalho, mas os salários vão cair e eles ficarão pobres.

E alguns ficarão fantasticamente ricos. Principalmente os donos das máquinas e aqueles que tiram vantagem da automação. A torta vai ficar maior, mas será fatiada de uma maneira menos justa.

Se falharmos em reconhecer isso, vamos criar sociedades ainda mais desiguais, com mais sofrimento dos pobres e mais instabilidade.

O que fazer?

Há três caminhos. Um é mais treinamento e educação. Ainda seremos melhores seres humanos que as máquinas, portanto funções que requeiram o toque humano poderão sobreviver.

O segundo ponto é que o total de trabalho humano já está encolhendo. Chamamos isso de lazer, de aposentadoria, de férias. Gosto da ideia de que as máquinas trabalhem por mim enquanto tomo café. Mas é preciso compartilhar esse tempo de lazer.

Neste momento, os que têm ótimos empregos se beneficiam com longas férias, enquanto outros trabalham sem um único dia de descanso remunerado e mal conseguem pagar suas contas.

A terceira parte é a redistribuição de renda. Os ricos precisam pagar mais impostos para financiar o bem estar dos pobres. Se fizermos essas três coisas, não apenas a torta vai crescer, mas todos teremos uma fatia melhor: na forma de mais renda, mais lazer e trabalho mais interessante.

Os EUA vão na direção inversa.

Exatamente na direção inversa, porque temos o mais perverso grupo de doadores bilionários financiando o Partido Republicano. Estão votando cortes de impostos para os super-ricos e tirando os serviços dos pobres. O resultado será horrendo.

Os americanos que saem do ensino médio estão vendo seus salários reais encolherem, enquanto uma elite com diploma universitário tem ganhos galopantes. E a maioria está gritando "Ei, e a gente?".

Até agora não tem havido resposta a estes gritos, e isso é um perigo tremendo para países como o Brasil e os EUA, que já partem de uma sociedade muito desigual, que pode piorar ainda mais.

Parte dos supersalários está nas gigantes de tecnologia. Qual o perigo de tanta concentração de poder e capital?

As cinco grandes, Apple, Amazon, Alphabet [Google], Facebook e Microsoft, têm hoje um valor mercado de US$ 3,2 trilhões. É simplesmente inimaginável a concentração de valor e o quanto seus donos ficaram ricos.

E elas têm uma vantagem que só agora está sendo compreendida: monitoram tudo o que fazemos e vendem nossas identidades. Estão vendendo nossos hábitos de consumo, as suposições que fazem sobre nossas personalidades e preferências políticas.

Também monopolizam a distribuição de informação?

Não apenas monopolizam, distorcem a distribuição, ao enviar informações diferentes para diferentes pessoas, e sendo pagos para isso.

Todos nós tivemos um choque de realidade nos últimos seis meses, com as revelações sobre hackers nas eleições dos EUA, compra de anúncios no Facebook, microtargeting, Cambridge Analytica [consultoria de uso de dados para campanha eleitoral), coisas nas quais jamais havíamos pensado.

Há especialistas muito preocupados com isso. Quanto mais especialista, mais preocupado, a não ser que trabalhe para uma das cinco companhias. Essas empresas agregam conhecimento sobre nós não apenas quando fazemos uma busca no Google. Praticamente qualquer site que a gente visite fornece informações ao Google sem o nosso consentimento.

Essas informações estão sendo crescentemente comercializadas e mal usadas, e os riscos desse abuso são profundos.

Quais são?

Não há nada que impeça essas companhias de violar nossa privacidade das maneiras mais horríveis. Não sabemos exatamente o que eles fazem com nossos dados, não entendemos como os algoritmos funcionam, não concordamos com nada disso.

No Parlamento Italiano discutem-se formas específicas para combater esse monopólio. Por exemplo, tornar nosso perfil numa rede social automaticamente portátil entre redes concorrentes. Se sairmos do Facebook, podemos levar conosco todos nossos amigos para outra rede. Hoje você está trancado dentro do Facebook.

Há ótimas ideias em curso sobre como regular essas empresas. E eles precisam pagar muito mais impostos, porque escondem seus lucros, e isso simplesmente não é aceitável.

Por que os estudos sobre desenvolvimento sustentável não se transformam em ações práticas?

Sem os cientistas, nem saberíamos o tamanho do desafio que temos, como o aquecimento global, a perda de biodiversidade.

Mas são os engenheiros que fazem coisas. Tecnologias, ferramentas. Podem ser softwares ou hardwares, ideias ou máquinas. Parte do que precisamos agora é que os engenheiros ajudem a desenhar um sistema de energia de baixo carbono, e um novo sistema para manejar água escassa em lugares do mundo em que os cursos d'água têm sido esgotados.

Frequentemente os engenheiros são contratados para desenvolver coisas que dão lucro, mas não têm sido contratados para fazer coisas para o bem comum.

Se eles vão trabalhar para o bem público, quem vai pagá-los?

É por isso que precisamos olhar para o desafio do desenvolvimento sustentável não apenas como um problema de mercado, orientado pelo mercado, mas também como uma atividade orientada para o bem social e o interesse público, financiada por governos, filantropos, e impostos sobre empresas e pessoas mais ricas.

O sr. sugere algum planejamento para dirigir as forças de mercado, e nos EUA vários economistas, filósofos do direito e cientistas políticos vêm promovendo ideias semelhantes, como o Novo Progressismo. O quanto isso foi afetado com a eleição de Trump?

O Partido Republicado se transformou em um partido de libertários. O libertarismo americano é muito específico, é ultraneoliberal ao extremo. Mas os americanos não são ultraneoliberais. São alguns poucos ultrarricos, principalmente os irmãos Koch, que patrocinaram o movimento libertário americano nos últimos 25 anos.

Fundaram departamentos em universidades, think tanks em Washington, parte por ideologia e parte por interesse econômico, para manter os lucros e não pagar impostos.

Os irmãos Kochs são a maior potência petrolífera dos Estados Unidos. Eles não querem regulações ambientais. Não querem a verdade sobre a mudança climática. Parte da mudança política americana não é um movimento de bases, de raiz, mas vindo de cima para baixo que pretende se mostrar como de base, com muito dinheiro sendo despejado de cima para baixo.

Trump é um fenômeno bem particular. Intelectualmente despreparado e instável psicologicamente. Até mesmo republicanos acreditam que ele é inadequado para presidir os Estados Unidos. Ele é um acidente em nossa história. O Brasil também conhece essas tristes circunstâncias, quando acidentes acontecem. O sistema presidencialista, que o Brasil e o Estados Unidos têm, permite que muita coisa aconteça por azar, no jogar dos dados.

Trump é uma aberração. Mas muito do que está movendo a política agora é a agenda libertária. Paul Ryan [presidente da Câmara] e Mitch McConnell [líder da maioria do Senado] são absolutamente dependentes financeiramente dos irmãos Koch. É dessa forma que a política está profundamente corrompida pelo dinheiro. Estamos lutando contra isso no nível da política, mas temos que lutar também no nível das ideias.

O mundo mudou muito desde 2015, quando o senhor escreveu "A Era do Desenvolvimento Sustentável". Como isso afeta suas propostas?

A grande mudança de lá para cá é que estamos já a dois anos do lançamento dos objetivos e o relógio anda rápido. As metas foram fixadas para 15 anos, e dois já se passaram. Os objetivos são muito difíceis de atingir.

Tenho usado a maior parte do meu tempo tentando fazê-los mais operacionais, tentando engajar governos a adotá-los. Tentando mantê-los no centro das atenções. Por exemplo, na próxima reunião do G20 na Argentina [em novembro de 2018], tenho tentado colocar os SDG como centrais. Como tema central na organziação do encontro.

Outra coisa que aconteceu nesses dois anos foi Trump. Não esperávamos esse tipo de política bizarra nos EUA. Estamos tentando, nós da oposição, fazer com que as coisas voltem ao normal. Ou melhor que o normal, porque o normal não era bom o suficiente.

Mas o que temos agora é definitivamente anormal (Folha de S.Paulo, 21/11/17)

Sachs defende cinco grandes transformações lideradas pelas universidades

“Precisamos de engenheiros trabalhando em questões referentes ao desenvolvimento sustentável, pois são problemas sistêmicos que precisam de um novo desenho para serem superados”, disse o economista norte-americano Jeffrey Sachs, em palestra realizada no dia 17 de novembro, no auditório da FAPESP.

Para o renomado professor da Columbia University, no caminho do desenvolvimento sustentável, o mundo também precisa de cinco grandes transformações e é só com o auxílio de universidades e de centros de pesquisa que elas poderão se tornar realidade.

As cinco grandes transformações são: descarbonização da energia; uso sustentável do solo; desenvolvimento de cidades sustentáveis; instituição de serviços públicos de qualidade (saúde e educação); e a criação de institutos de pesquisa que auxiliem nessa transformação geral da sociedade.

“Sem a ciência, não saberíamos o que está acontecendo conosco. Mas é preciso fazer uma distinção entre ciência básica e ciência aplicada. Por isso, precisamos de engenheiros. São eles que desenvolvem coisas, sejam tecnologias, ferramentas, softwares, hardwares, ideias ou máquinas. Parte do que precisamos agora são engenheiros que possam desenhar um novo sistema de baixo carbono, de energia, de água”, disse.

“Precisamos ter uma visão dos desafios do desenvolvimento sustentável não só como atividade que mereça o tratamento de mercado, mas também como atividade de bem público, que precisa de governos, da filantropia e que imponha taxas maiores a empresas e pessoas ricas, para que seja possível pagar pela agricultura sustentável ou pelos sistemas de energia sustentável, por exemplo”, disse.

As universidades seriam os locais ideais para que essas transformações se tornem realidade. “Elas são ótimos lugares para fazer esse progresso. O problema é que geralmente as universidades não são organizadas por problemas sociais, mas por disciplinas. Isso é bom, pois parte do sucesso das universidades se baseia nessa divisão, mas também é preciso que pessoas de diferentes áreas trabalhem juntas em equipes multidisciplinares”, disse.

Sachs destaca que as universidades precisam pensar em novas formas de envolver os estudantes não apenas em aulas ou disciplinas, mas na solução de problemas de alto nível. “Recomendo, ainda, que uma cidade como São Paulo se aproxime de suas universidades e diga: ‘Olha, precisamos alcançar as metas de desenvolvimento sustentável, que tipo de sistema de transporte, de energia, de uso do solo podemos desenhar? Como resolver a desigualdade entre os bairros?’. E, a partir desse diálogo, fazerem planos”, disse.

Sachs está à frente de discussões sobre liderança em desenvolvimento sustentável há décadas, sendo considerado, inclusive, uma das forças motrizes por trás da criação dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, plano que antecedeu os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (SDGs). “Tínhamos cerca de 300 objetivos que concentramos em 17”, disse.

Além de autor de grandes sucessos editoriais – como O fim da pobreza, publicado em 2005, e A era do desenvolvimento sustentável (2015) –, Sachs tem atuado como assessor especial dos três últimos secretários-gerais da Organização das Nações Unidas (ONU): Kofi Annan, Ban Ki-Moon e o atual António Guterres.

Sachs alerta que o mundo corre o risco da irreversibilidade. “Um exemplo é que estamos perdendo muitas espécies, que não vão voltar como fizeram em Jurassic Park”, disse.

Para ele, dos três pilares que sustentam o desenvolvimento sustentável –econômico, social e ambiental – o ambiental é o mais difícil de ser resolvido. “Porque ele é irreversível e não temos como atingir os outros dois pilares sem ele”, disse.

Gilberto Câmara, membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), comentou que a palestra de Sachs na FAPESP é mais um sinal de um momento importante na história da Fundação.

“O fato de Sachs aceitar o convite para vir aqui e falar ao público de São Paulo, depois de termos conversado na COP em Paris, é marcante e demonstra a importância das atividades da FAPESP e da preocupação em financiar iniciativas para o desenvolvimento sustentável”, disse .

(Agência Fapesp, 21/11/17)

Vai ter trabalho?

O temor gerado por uma cultura de anos de litígios nas relações com funcionários está reduzindo a disposição das empresas em abraçar a reforma trabalhista de imediato. Saiba o que falta para a modernização pegar de fato

 

Em busca de vagas: fila de interessados em vagas de trabalho no Porto de Santos, em 2004, quando o desemprego começou a cair (Crédito: Keiny Andrade /Folhapress)

Gabriel Baldocchi

 

Nos próximos dias, o empresário Sergio Gracia, sócio-fundador da fabricante de calçados Kidy, com 1.800 funcionários, vai procurar o sindicato dos trabalhadores para resgatar uma negociação histórica. A redução no horário de almoço, com equivalente antecipação do fim do expediente, sempre foi um desejo mútuo entre as partes. Nunca avançou por temor de que a Justiça do Trabalho anulasse o acordo. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, a partir de sábado 11, Gracia sente-se confiante para avançar no tema, já que o texto deixa claro que a flexibilização é possível. Se concordarem com a mudança, os trabalhadores da unidade de Mato Grosso do Sul, uma das três do grupo, poderão voltar até uma hora antes para casa.

A redução de uma hora e meia para meia hora na pausa de almoço fará com que o turno termine às 16h08 e não mais às 17h08, aumentando a qualidade de vida e a produtividade. Além disso, pode atrair jovens ao setor, um desafio atual das fabricantes. Entre as alterações previstas estão ainda a jornada 12×36 em partes da operação e a terceirização em áreas administrativas. Algumas delas, porém, devem esperar até que fique claro se os riscos judiciais estão mesmo descartados. “Temos de nos precaver porque tudo é muito novo”, diz Gracia. “Não sabemos como será a reação da Justiça e do sindicato.”

Na maior parte das empresas, o anseio é grande para adotar as normas mais modernas na relação de trabalho. Afinal, a vigência do novo texto representa a principal grande mudança desde que a Consolidação das Leis Trabalhistas foi elaborada, há mais de 70 anos, ainda na Era Getúlio Vargas. Mais flexibilidade significaria uma alocação mais eficiente de recursos, maior competitividade, menos custos – em especial o advindo da enxurrada de processos – e, como consequência, uma potencial geração de vagas. Mas a cultura de anos de litígio entre as partes e a resistência de alguns atores em incorporar o novo texto ameaçam emperrar a nova etapa e motivam uma dose extra de cautela. Criou-se uma dúvida em torno da reforma comum a novas leis no Brasil: será que vai pegar?

As incertezas são tantas que surge o risco de um efeito contrário da reforma no primeiro momento: aumentar, em vez de diminuir, o volume de ações trabalhistas. Mais de três milhões de novos processos são ajuizados todo ano na Justiça do Trabalho, o que coloca o país como um dos mais litigantes no tema. “Em geral, temos hoje de 100 a 1.000 vezes mais processo do que outros países”, afirma Antonio Megale, presidente da associação das montadoras (Anfavea) sobre a situação do setor. “Não vai ser de hoje para amanhã que as coisas vão mudar.” Nas montadoras, a tradição de negociações com o sindicato é citada como diferencial capaz de contribuir para fazer valer uma das alterações mais esperadas pelas empresas: a da prevalência do negociado sobre o legislado, em que os acordos tendem a ter mais força do que a lei. Assim como no caso da calçadista, a primeira novidade será a redução do almoço e a saída mais cedo.

Devagar com o andor: acordo entre comerciários e comerciantes postergou mudanças para 2018. Na foto, clientes em liquidação de rede varejista (Crédito:Jorge Araújo/Folhapress)

O temor envolve temas-chave da reforma. Há dúvidas sobre até que ponto será possível terceirizar, capítulo no qual o texto buscou esclarecer melhor a permissão para atividades-fim; sobre as condições em que não haverá problema adotar o trabalho intermitente, em que o funcionário recebe por hora; sobre a não incidência de encargos em premiações e bonificações, além de outros. “A discussão que deveria ter sido terminada com a sanção presidencial não terminou”, afirma Claudio Hermolin, presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e CEO da Brasil Brokers. “Tem órgãos de classe e sindicatos questionando a legalidade da reforma trabalhista.” Na sua empresa, por exemplo, os estudos estão mais avançados na adoção de trabalho remoto. A percepção de dúvidas é recorrente. “O nível de incerteza ainda persiste”, diz Flavio Amary, presidente do sindicato da habitação (Secovi-SP). “Esse conjunto de normas é importante porque vai trazer de volta o incentivo ao emprego.” Numa tentativa de reduzir as dúvidas, o setor voltará a debater o tema num seminário em Brasília, nos dias 30 e 1º de dezembro.

CORPORATIVISMO 

A confusão é acentuada por diversos motivos, desde ações ajuizadas pela Procuradoria alegando a inconstitucionalidade do texto até declarações de juízes e dirigentes sindicais. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou uma lista dos temas dos quais discorda da reforma. Entre eles, a cláusula que estabelece uma referência com base no salário do trabalhador para as indenizações de dano moral, a que abre a possibilidade de o funcionário arcar com as custas do processo, além da terceirização e da jornada intermitente. Trata-se de uma sinalização dos juízes de que, se confrontados em processos, adotarão interpretação contrária ao texto. “A lei foi aprovada com pouco debate”, afirma Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra. “O resultado disso é uma lei com vários vícios e inconstitucionalidades.”

A reação dos magistrados indica uma atitude corporativista, uma vez que a tendência é de que os acordos entre trabalhadores e empresas reduzam o papel do Judiciário. “Um dos propósitos da reforma é diminuir o ativismo judicial”, diz Elton Duarte Batalha, professor de Direito Trabalhista da Universidade Mackenzie. “É natural haver uma resistência.” Ao todo, o Brasil possui 1.570 varas do trabalho e 3.332 juízes especializados no tema (leia quadro na pág. 34). Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, a reforma vai melhorar o trabalho do Judiciário. “Vamos julgar só as causas mais relevantes”, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo.

Os sindicatos também relutam em aceitar certas mudanças. Os trabalhadores do comércio em São Paulo, por exemplo, negociaram salvaguardas com os patrões adiando, até fevereiro, a aplicação de trabalho intermitente e tipos de terceirização. A esperança de ambos é que o governo cumpra a promessa de editar uma Medida Provisória esclarecendo e atenuando certas propostas. “Para os sindicatos dos comerciários, a lei não vai vigorar este ano”, afirma Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). A esperança é de correções tais como limitar o trabalho intermitente a 10% dos funcionários, exclusivamente para quem está no primeiro emprego ou é aposentado.

Ponto de dúvida: visão divergente de juízes inibe mudanças. Na foto, sessão do Tribunal Superior do Trabalho (Crédito:Divulgação)

Se as mudanças não vierem via Legislativo, Patah convida as empresas a fazerem os ajustes via acordo. “Independentemente da nossa indignação, vamos negociar”, afirma. “Não dá para ficar debatendo quando temos 14 milhões de desempregados.” Pesa contra também a memória de empresários acostumados com a litigância e uma visão cética sobre a Justiça acumulada ao longo dos anos. “Não há nada que faça o contencioso no Brasil diminuir, a não ser um pacto social”, afirma José Carlos Wahle, sócio da área Trabalhista do Veirano Advogados. “Juízes, empregados, empregadores e sindicatos precisam parar de desconfiar um dos outros e partir do pressuposto de que todos agem de boa fé até que se prove o contrário.” Se é isso o necessário para que a reforma trabalhista pegue de vez, é impossível estimar quanto tempo levará até que ela gere o seu pN o vaivém político de Brasília, numa mesma semana um projeto pelo qual o governo batalhou por meses pode parecer morto e, em poucos dias, voltar à vida.

A reforma da Previdência era a principal aposta do presidente Michel Temer para reverter a trajetória de avanço da dívida pública e afastar o risco de insolvência do país no longo prazo. Diante da dificuldade de avançar com a apreciação no Congresso, Temer admitiu na segunda-feira 6 um eventual fracasso na votação. “Se em um dado momento, a sociedade não quer a reforma da Previdência, a mídia não quer e a combate e, naturalmente, o parlamento que ecoa as vozes da sociedade também não quiser aprová-la, paciência”, afirmou Temer em reunião com ministros e representantes da base no Palácio do Planalto. A declaração gerou um mal estar no mercado financeiro. No dia seguinte, a Bolsa recuou 2,55% e o dólar avançou 0,55%, com investidores destacando a fala do presidente.

A equipe econômica tentou minimizar o dano reforçando a mensagem de que o texto segue vivo. Após reuniões com líderes do Congresso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sinalizou a importância de avançar neste ano, antes do calendário eleitoral, mesmo que seja preciso um texto mais tímido. O governo admite agora flexibilizar o projeto em diversos pontos e espera agora metade da economia prevista aos cofres públicos. O relator do projeto, Arthur Maia (PPS-BA) admitiu que deve cair o trecho que elevava de 15 anos para 25 anos o tempo mínimo de contribuição – uma das mudanças mais duras do texto – e alterações nas regras da aposentadoria rural.O governo deve batalhar para manter a criação da idade mínima de 65 anos para homens, de 62 anos para mulheres e a equiparação nas regras entre servidores públicos e o setor privado.

Em relatório, o banco Santander sinaliza que as negociações mais realistas em torno do texto podem ser uma surpresa positiva, uma vez que a deterioração política observada a partir de junho já havia feito investidores interpretar a aprovação apenas em 2019. “Isso significa que vemos uma tendência positiva para o preço das ações caso o Congresso avance num acordo.” Ao mesmo tempo, a equipe de análise lembra que o risco negativo de que a reforma fique para 2019 segue presente e, portanto, atrelado ao resultado das eleições presidenciais do ano que vem.rincipal efeito ao país: mais empregos.

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Na Previdência, uma minirreforma

Sem força no Congresso, governo recua e trabalha texto menos ambicioso para a revisão das aposentadorias

No vaivém político de Brasília, numa mesma semana um projeto pelo qual o governo batalhou por meses pode parecer morto e, em poucos dias, voltar à vida. A reforma da Previdência era a principal aposta do presidente Michel Temer para reverter a trajetória de avanço da dívida pública e afastar o risco de insolvência do país no longo prazo. Diante da dificuldade de avançar com a apreciação no Congresso, Temer admitiu na segunda-feira 6 um eventual fracasso na votação. “Se em um dado momento, a sociedade não quer a reforma da Previdência, a mídia não quer e a combate e, naturalmente, o parlamento que ecoa as vozes da sociedade também não quiser aprová-la, paciência”, afirmou Temer em reunião com ministros e representantes da base no Palácio do Planalto. A declaração gerou um mal estar no mercado financeiro. No dia seguinte, a Bolsa recuou 2,55% e o dólar avançou 0,55%, com investidores destacando a fala do presidente.

A equipe econômica tentou minimizar o dano reforçando a mensagem de que o texto segue vivo. Após reuniões com líderes do Congresso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sinalizou a importância de avançar neste ano, antes do calendário eleitoral, mesmo que seja preciso um texto mais tímido. O governo admite agora flexibilizar o projeto em diversos pontos e espera agora metade da economia prevista aos cofres públicos. O relator do projeto, Arthur Maia (PPS-BA) admitiu que deve cair o trecho que elevava de 15 anos para 25 anos o tempo mínimo de contribuição – uma das mudanças mais duras do texto – e alterações nas regras da aposentadoria rural.O governo deve batalhar para manter a criação da idade mínima de 65 anos para homens, de 62 anos para mulheres e a equiparação nas regras entre servidores públicos e o setor privado.

Em relatório, o banco Santander sinaliza que as negociações mais realistas em torno do texto podem ser uma surpresa positiva, uma vez que a deterioração política observada a partir de junho já havia feito investidores interpretar a aprovação apenas em 2019. “Isso significa que vemos uma tendência positiva para o preço das ações caso o Congresso avance num acordo.” Ao mesmo tempo, a equipe de análise lembra que o risco negativo de que a reforma fique para 2019 segue presente e, portanto, atrelado ao resultado das eleições presidenciais do ano que vem.

 https://www.istoedinheiro.com.br/vai-ter-trabalho/

Um novo plano para a saúde

As principais fabricantes de equipamentos hospitalares, como GE, Siemens e Phillips, se preparam para a retomada dos investimentos no setor. Mas o foco não é só vender equipamentos. A ideia é acabar com a ineficiência dos hospitais brasileiros

 

 

Diagnóstico humanizado: Luiz Verzegnassi, CEO da GE Healthcare, e o novo mamógrafo da companhia, que permite à paciente controlar a compressão da mama (Crédito: Gabriel Reis)

Moacir Drska, Rodrigo Caetano

O Brasil gasta, por ano, 9,5% do PIB com saúde, considerando os setores público e privado. É um porcentual elevado, acima de alguns países desenvolvidos – a Inglaterra, por exemplo, destina 9% do PIB ao setor. O Sistema Único de Saúde (SUS) atende 77% da população. O País possui cerca de oito mil hospitais, que oferecem quase 500 mil leitos, segundo dados da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). Não é um número pequeno. Na verdade, é possível dizer que existe, até, um excesso de capacidade. A média de ocupação dos hospitais brasileiros não ultrapassa 55%, no caso de rede estadual, e é de apenas 25% no setor privado. Há um problema claro na saúde brasileira, que não é a falta de recursos. É a ineficiência. “Existe um gap na saúde que, em algum momento, terá de ser resolvido”, afirma Luiz Verzegnassi, CEO da fabricante de equipamentos médicos GE Healthcare na América Latina. “Trata-se de um desafio e, ao mesmo tempo, uma oportunidade.”

Alguns números mostram o quanto se é desperdiçado nos hospitais brasileiros. No SUS, estimativas do Ministério da Saúde apontam que 50% dos exames solicitados nunca são retirados pelos pacientes. Segundo a Agência Nacional de Saúde, que regula o setor de saúde suplementar, os médicos brasileiros são campeões de pedidos de ressonância. Enquanto os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizam, na média, 52 ressonâncias para cada mil habitantes, no Brasil, são registrados 149 exames. Não por acaso, a saúde no País é tão cara.

A saída para esse descompasso pode estar em um novo posicionamento das grandes fornecedoras de equipamentos hospitalares, como a americana GE, a alemã Siemens e a holandesa Phillips. Após dois anos consecutivos de quedas de receita no mercado brasileiro de tecnologia para saúde, que movimentou US$ 9,8 bilhões no ano passado, as empresas se preparam para uma retomada nos investimentos. “O ponto de inflexão teve início neste segundo semestre”, afirma Carlos Alberto Goulart, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), que prevê um ligeiro crescimento em 2017. “Para 2018, nossa projeção é de uma expansão de 5%.”

Mas a venda de equipamentos, por si só, já não garante o retorno esperado.“A tecnologia é muito importante, mas, hoje, com a entrada de novos modelos de negócios no setor, temos de nos envolver mais com os desafios do cliente”, afirma Verzegnassi. Esses novos modelos, no caso, se referem a empresas como Dr. Consulta, Clínica Fares e Megamed, que estão oferecendo consultas e tratamentos a baixo custo, fora dos planos de saúde. Para isso, baseiam suas operações, justamente, na eficiência e no uso de sistemas digitais para atendimento. “A questão não é somente vender o equipamento. Estamos entrando com consultoria, estudos de viabilidade econômica e até compartilhamento de risco”, diz o executivo.

A palavra de ordem, na GE, é conectividade. Até o próximo ano, a empresa americana, que faturou US$ 18 bilhões, em 2016, irá investir US$ 500 milhões no desenvolvimento de softwares. A ideia é que, por meio da análise de dados, hospitais e clínicas possam estabelecer padrões de atendimento, melhorar o fluxo de trabalho, aumentar a produtividade e, como consequência, reduzir os custos. Ao mesmo tempo, no campo das máquinas, o foco da empresa está em tornar os exames mais humanizados, aprimorando a qualidade do diagnóstico.

Big Data: a Siemens Healthineers, do CEO Armando Lopes (à esq.), aposta na inteligência artificial como uma forma de melhorar a gestão na saúde. Já a Philips, comandada por Jan Kimpen (à dir.), estima que a análise de grandes volumes de dados traga uma economia de 35% aos sistemas de saúde (Crédito:Gabriel Reis)

Um exemplo desse esforço está no novo mamógrafo desenvolvido pela companhia, em parceria com o Instituto do Câncer Gustave Roussy, importante instituição francesa de saúde. O equipamento permite que a própria paciente controle os níveis de compressão em sua mama, aumentando o conforto. Testes conduzidos pela GE mostram que 88% das pacientes relataram uma melhor experiência. Mais relaxadas, elas conseguiram, ainda, elevar em 25% a compressão, em relação a quando é o técnico que controla o procedimento. Com isso, foi possível reduzir em 9% a dose de radiação.

Essa abordagem mais humanizada dos diagnósticos também é a estratégia da Siemens Healthineers, a divisão que reúne as ofertas da companhia para o setor, dona de um faturamento de € 13,8 bilhões, no ano passado. No Brasil, a operação possui cerca de 700 funcionários, além de uma fábrica em Joinville (SC), que produz boa parte dos equipamentos de ressonância magnética, de tomografia computadorizada e de raio-x da marca. O País é um dos mercados chave para a empresa. A demanda crescente por saúde, o envelhecimento da população e a pressão dos custos na área são alguns dos fatores que explicam esse status. “Hoje, se gasta cerca de 10% do PIB com saúde no Brasil. E esse índice pode dobrar nas próximas décadas”, diz Armando Lopes, CEO local da Siemens Healthineers. “É preciso fazer mais com o que se tem à disposição.”

Nesse contexto, a empresa está buscando diversificar. O escopo é amplo e combina a demanda por eficiência dos hospitais e clínicas com uma abordagem mais humanizada na relação com os pacientes. Uma das aplicações desenvolvidas pela companhia coleta uma série de dados de cada equipamento, como volume diário e tempo médio gasto nos exames. Essas informações são usadas para aprimorar a produtividade da base instalada em um hospital ou clínica. A solução também permite compartilhar imagens dos procedimentos realizados com outros médicos, via computação em nuvem e preservando os dados do paciente, para tornar o diagnóstico mais assertivo.

A Siemens Healthineers também começa a testar tecnologias baseadas em vertentes como a inteligência artificial. Uma das possíveis aplicações no radar é reunir informações de milhões de imagens de exames realizados em seus equipamentos. E, a partir dessa grande base, comparar casos semelhantes, bem como os diagnósticos e laudos emitidos, para que os médicos tenham mais dados para indicar o tratamento a um paciente. Outra gigante que está investindo na associação entre equipamentos de diagnósticos com grandes volumes de dados é a holandesa Philips.

Nos últimos anos, a empresa tem priorizado as ofertas voltadas ao setor de saúde e se afastado, gradativamente, dos eletrônicos e lâmpadas que fizeram a sua fama. “Podemos integrar informações genéticas com os exames do paciente para tratar, por exemplo, um tumor”, afirmou Jan Kimpen, principal executivo da área médica da companhia. O executivo visitou o Brasil no fim de junho e se reuniu com representantes de hospitais, clientes e parceiros. Segundo estimativas da empresa, a adoção da tecnologia reduz em 30% os atendimentos nos pronto-socorros e em 70% das hospitalizações, trazendo uma economia de 35% em sistemas de saúde de todo o mundo.

Lopes, da Siemens Healthineers, destaca que convencer o mercado desses benefícios é o grande desafio. “Você pode até investir mais nessa fase, mas economiza lá na frente”, afirma. Ele ressalta ainda os ganhos potenciais na gestão da saúde da população, para antecipar diagnósticos. “Quanto mais precoce, maiores as chances de cura e menores os custos de tratamento.” Esse é um ponto em que o Brasil precisa melhorar muito. A falta de atenção básica com a saúde causa prejuízos enormes. Se, por um lado, há até um excesso de hospitais no País, por outro, o número de médicos familiares é ínfimo: apenas 0,1 para cada mil habitantes. No México, esse número é de 0,8; no Chile, 1; e na Alemanha, 1,7. O Brasil precisa investir mais em saúde. Mas com inteligência.

Por que a hora de investir em startups no Brasil é agora?

Pierre Schurmann

Vender o Brasil aos investidores internacionais nunca foi fácil. E o agravamento da crise nos últimos anos, claro, piorou ainda mais as coisas. O que mais escuto nas incontáveis reuniões que participo mundo afora com investidores  é que o Custo Brasil, a corrupção, a instabilidade política e econômica, a infraestrutura precária e até mesmo a falta de exits (eventos de liquidez, venda de startups) são fatores que tornam o País pouco atraente frente a outras economias emergentes que vêm despontando no digital, como China e Índia.

Mas este não é um artigo para pintar um quadro pessimista. Ao contrário, nunca vivemos um momento tão oportuno para acreditar no potencial de retorno dos investimentos em startups brasileiras.

Mas quem sou eu pra falar isso? Afinal, esse negócio de startups está apenas começando, certo? Para que possa ter um pouco de contexto sobre meu ponto de vista, permita-me relatar rapidamente minha jornada ao longo dos últimos 20 anos no mercado de tecnologia no Brasil como empreendedor e investidor.

Estou neste negócio de Internet desde 1997, quando co-fundei o Zeek!, que chegou a ser o segundo maior site de buscas do País e acabou sendo comprado pela StarMedia, portal latino-americano com sede nos Estados Unidos e uma das estrelas da primeira era de ouro da Web brasileira. Em 1999, ela chegou a abrir o capital na Nasdaq (IPO), alcançando um valuation, no pico, de US$ 3,7 bilhões.

Passei um tempo como executivo no portal e decidi partir para minha primeira experiência como investidor e mentor como co-fundador da Ideia.com, uma das primeiras incubadoras de startups do País, que junto com o fundo americano Warburg Pincus investiu em 15 startups entre 2000 e 2004.

Fui também fundador e CEO do Experience Club, maior plataforma de relacionamento corporativo do Brasil, e da BPG, uma plataforma de e-commerce (BPG Lojas Virtuais). Em 2011, voltei a ser investidor, criando a Bossa Nova Investimentos. Hoje, eu e meu sócio, João Kepler, já contabilizamos mais de 150 startups investidas.

Nestas quase duas décadas, vi a corrida do ouro e o estouro da bolha da Internet em 2000 (nesta época nem se falava por aqui em termos como Venture Capital, startups, round A, seed capital, investimento anjo etc), assisti a chegada ao Brasil das VCs do Vale do Silício e da Europa e a enxurrada de capital em startups copycats das americanas, testemunhei a criação de negócios digitais que colocaram em xeque negócios tradicionais até então considerados imbatíveis.

Com as credenciais de quem viveu na pele todos os altos e baixos do mercado digital no Brasil, estou confiante de que os próximos anos serão de vacas mais gordas.

Com base em que digo isso? Vejo quatro pilares que, somados, tornam este o melhor momento para se investir em startups: 1) a escassez de investidores, 2) a qualificação dos nossos empreendedores, 3) o ‘mobile first’ e 4) a adesão crescente aos canais de mídia digitais e o baixo investimento para atrair audiência e consumidores.

Analiso cada uma delas.

1) A falta de concorrência nas melhores oportunidades. 

Mesmo com a queda rápida da SELIC, os investidores ainda não estão olhando a sério para startups, o que gera baixa concorrência. Negócios que seriam disputadíssimos em mercado evoluídos, aqui têm que penar para conseguir um investidor.

2) Empreendedores. 

Eles estão, sim, mais preparados. Há 5 anos, quando fundamos a Bossa Nova, a maior parte não sabia o que significavam conceitos como Life Time Value,  Business Plan, Cloud Computing, Bounce Rate, Break Even, Bootstraping ou MVP.

Nosso ecossistema é hoje bem mais sólido e graças ao trabalho de organizações como a Endeavor, a Associação Brasileira de Startups, o Sebrae e outras tantas temos uma educação empreendedora de primeira categoria.

A própria Web se tornou uma fonte riquíssima de conteúdos para quem quer aprender a empreender e basta força de vontade e dedicação para beber do conhecimento das escolas mais respeitadas do mundo.

Uma pesquisa encomendada pela PayPal para Mind Miners para fazer um raio X do empreendedorismo no Brasil e divulgada recentemente revelou que 20% dos futuros empreendedores querem fundar uma empresa de tecnologia. Mais da metade, 51%, pensam em abrir um negócio multicanal com uma loja física e online.

3) Mobile para todos.  

O Brasil alcançou a marca de mais de 241 milhões de celulares em setembro passado, uma densidade de 115,93 celulares/100 habitantes, segundo a Anatel. Até 2013, o número de feature phones era maior do que o de smartphones. Atualmente, eles são maioria absoluta. A Fundação Getúlio Vargas estima que terminaremos 2017 com um smartphone por habitante e que até 2019 teremos 236 milhões de telefones inteligentes em uso no País.

Com esta base crescente, negócios ‘mobile first’ conseguiram vingar no mercado brasileiro, como é o caso da 99, do iFood e do Nubank e, impossível não mencionar, as redes sociais.

O Facebook chegou a 2 bilhões de usuários ativos no mundo, 117 milhões deles brasileiros. O Brasil desponta também como um dos top 5 em número de usuários em vários aplicativos mobile, como Twitter, Waze e Uber.

O mobile continuará sendo, é irreversível, o berçário para uma geração promissora de startups. E com tantos dispositivos móveis conectados, o Brasil poderá ser o pai de muitas delas.

Segundo a consultoria Ebit, no primeiro semestre deste ano as compras por smartphones cresceram 35,9% e o valor do ticket médio foi 14,9% superior nos dispositivos móveis. É uma base de usuários muito interessante para criar e testar novos modelos com ambições globais.

4) YouTube é a nova Globo.  

Pare e pense em quantas marcas você já conhece, se relaciona e consome que nunca anunciaram na TV ou na grande mídia. Na era do marketing de conteúdo, construir e engajar a audiência nunca foi tão fácil e barato. As redes sociais se tornaram a nova telinha dos brasileiros e já não há como negar a relevância do YouTube, do Facebook, do Instagram, do Google e outros canais online nos planos de mídia das agências e anunciantes.

Com uma geração que assiste cada vez menos TV e passa mais e mais horas conectada nas redes sociais, principalmente assistindo vídeos, criar seus próprios canais ou despejar verbas nos influencers se tornou mandatório às marcas que, sob pena de perder market share, são obrigadas a pegar carona no crescente sucesso dos youtubers e personalidades do Instagram.

Isso permitiu que os nichos se tornassem grandes negócios. Celebridades como Whindersson Nunes, com mais de 24,6 milhões de seguidores, seriam impensáveis há 5 anos. Minha ficha caiu quando meu filho me pediu para entrar no YouTube (na TV digital) e passei a conhecer o Marco Tulio, jovem que criou o canal Authentic Games para dar dicas de como jogar Minecraft. Criado em 2011, o canal tem mais de 11,4 milhões de seguidores e alguns vídeos têm mais audiência que muitos programas de grandes emissoras. Além disso, seus eventos são dignos de um rock star.

Esta turma, sem precisar de megaempresários do show business, chega a ganhar algumas de centenas de milhares de dólares por mês com eventos, livros e verbas polpudas de publicidade e patrocínio. A boa notícia é que, assim como para eles, não é mais preciso fazer pesados investimentos para construir uma comunidade de consumidores (ou fãs) fiéis e evangelizadores.

Se você já é investidor ou está pensando em diversificar, agora é a hora de começar a olhar nosso mercado com muita atenção. Temos uma nova safra de empreendedores digitais que não devem nada aos gringos. Temos muitas oportunidades para negócios disruptivos ocuparem espaços em grandes mercados.

A economia dá sinais claros de melhora e não é mais preciso um caminhão de capital para colocar uma startup na estrada ou para investir, Com pouco capital é possível começar a investir e aproveitar este novo ciclo virtuoso quer está começando. Quem entender que a hora é esta poderá esperar bons resultados nos próximos anos.

Mas aos que ainda olham o Brasil pelas lentes do pessimismo, fica o alerta do megainvestidor Warren Buffett: “Tenha medo quando os outros estão gananciosos e ganância quando os outros estão temerosos.”

Pierre Schurmann é sócio da Bossa Nova Investimentos

https://www.istoedinheiro.com.br/por-que-hora-de-investir-em-startups-no-brasil-e-agora/

Havaianas vai abrir lojas na Índia e pode relançar marca nos EUA

Estadão Conteúdo

A Alpargatas, dona da marca Havaianas, está investindo em uma operação própria com a abertura de lojas na Índia, afirmou nesta terça-feira, 14, o presidente da Alpargatas, Márcio Utsch.

Segundo ele, os investimentos no mercado indiano neste momento estão concentrados no início da operação naquele país. A companhia também está investindo na reestruturação da operação nos Estados Unidos. “Mudamos a gestão de tal forma que, internamente, estamos falando em ‘relançar’ a marca. Achamos que ela pode ter um novo patamar de vendas no país”, concluiu Utsch.

As exportações de sandálias da companhia caíram 10,3% no terceiro trimestre, chegando a 4,5 milhões de pares. O presidente da Alpargatas considerou que o resultado ficou abaixo do que a companhia havia previsto.

Ele afirmou que já era esperado um impacto negativo em razão de procedimentos para iniciar uma operação própria na Colômbia, mas ressaltou que a empresa não conseguiu compensar essas perdas com vendas para outras regiões, como seria desejável. Pela frente, Utsch traçou um panorama mais otimista para as vendas externas.

Mercado interno

Já no Brasil, as vendas em volume de Havaianas apresentam recuperação após uma queda no terceiro trimestre de 2017, afirmou o executivo.

Durante teleconferência com analistas e investidores nesta terça-feira, 14, Utsch disse que o volume de vendas apresenta crescimento de dois dígitos em outubro deste ano na comparação com igual mês de 2016.

A Alpargatas registrou queda no volume de vendas de sandálias no Brasil, enquanto o negócio de calçados esportivos da marca Mizuno apresentou desempenho melhor. No terceiro trimestre de 2017, as vendas de sandálias em volume caíram 5,7% no mercado doméstico, chegando a 53,7 milhões de pares enquanto os calçados esportivos cresceram 29,6%, para 1,2 milhão de pares.

Utsch afirmou que a companhia fez ajustes operacionais e disse que tais mudanças têm permitido um melhor desempenho de vendas. De acordo com ele, a empresa lançou novos modelos de sandálias com preços mais baixos, voltados para a distribuição em canais de venda mais populares.

Oportunidade

A gestão da Alpargatas também está de olho em possibilidades de ajustar seu portfólio de marcas ou de regiões de atuação. O presidente da companhia revelou que a companhia sempre estuda oportunidades de desinvestimentos ou então de aquisições que possam “tornar a empresa mais competitiva”.

O executivo respondia a pergunta sobre a possibilidade de a companhia voltar a vender ativos, como fez com as marcas Topper e Rainha em 2015. “Estamos bem atentos a essa análise de depuração do portfólio para ficarmos mais competitivos, seja vendendo ou adquirindo coisas”, concluiu Utsch.

https://www.istoedinheiro.com.br/havaianas-vai-abrir-lojas-na-india-e-pode-relancar-marca-nos-eua/

A outra previdência

"Não há transparência suficiente ou debate sério sobre os déficits nos fundos de pensão"

 

Érica Gorga

No livro “A Revolução dos Fundos de Pensão” (1995, com original de 1976), Peter Drucker demonstrou que investidores institucionais, especialmente os fundos de pensão, se haviam tornado os grandes proprietários das maiores corporações americanas, fenômeno que chamou de “a revolução despercebida”. De modo pioneiro, Drucker suscitou questões decorrentes do envelhecimento da população para o capitalismo dos EUA, concluindo que o futuro da economia e da sociedade americana dependeria da gestão de fundos de pensão e do sistema de seguridade ou previdência social.

Drucker defendeu a tese de que tais fundos, para bem gerirem os recursos de seus pensionistas investidos em ações de diferentes empresas, não poderiam ser investidores passivos: deveriam demandar voz nas companhias em que investissem – e até ter poder de veto sobre indicações para seus conselheiros ou diretores. Segundo ele, fundos de pensão – por intermédio de seus gestores – “têm responsabilidade de assegurar o desempenho e o resultado nas maiores e mais importantes companhias americanas”, cobrando responsabilidade financeira.

Os fundos de pensão americanos tornaram-se propulsores da boa gestão empresarial. O Sistema de Aposentadoria dos Servidores Públicos da Califórnia (CalPERS), um dos maiores, é mundialmente conhecido por incentivar o ativismo de acionistas, criando princípios globais de governança corporativa que guiam padrões de administração nas companhias em que investe seu bilionário patrimônio ao redor do mundo. O sistema de previdência gerido por fundos de pensão é força motriz da competitividade americana, fornecendo financiamento empresarial por meio de investimentos no mercado acionário ou de capitais.

Criaram-se e desenvolveram-se mecanismos e organizações que monitoram o desempenho das companhias para assegurar os direitos de investidores e boa rentabilidade a fundos de pensão – e a seus pensionistas. Consolidou-se um segmento de mercado especializado que presta serviços de consultoria, assessoria e auditoria contábil, financeira e de governança corporativa. A divisão e a especialização do trabalho nos moldes de Adam Smith é tal que bancas de advocacia que representam fundos de pensão nos processos contra as companhias que os lesaram em fraudes e crimes corporativos, por questões de ética e conflitos de interesses, são completamente separadas e independentes das grandes bancas que defendem as companhias e seus administradores e a elas prestam serviços. Leis e jurisprudência beneficiando investidores institucionais avançaram.

O Brasil, até o presente, está alheio a tal evolução, apesar da relevância do patrimônio dos fundos de pensão para a economia nacional, que se situa na casa de R$ 1 trilhão, segundo cálculos da CVM, montante bem superior ao orçamento de 2017 para o Regime Geral da Previdência, de R$ 562 bilhões. Não se vê na prática progresso consistente dos fundos de pensão para defender o interesse de seus pensionistas e assim alimentar o crescimento econômico do país.

De acordo com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), fundos de pensão brasileiros registraram déficit de R$ 70,6 bilhões em 2016. O déficit cresceu de R$ 9 bilhões para R$ 77,8 bilhões de 2012 a 2015, isto é, 700% em apenas quatro anos. Dez fundos concentram 88% do déficit. Os rombos de Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) somam R$ 30 bilhões (Estado, 24/5 e 1.º/5).

Grande parte das aplicações dos fundos de pensão é concentrada em ações de empresas que se envolveram com corrupção sistêmica revelada pelas Operações Lava Jato e Greenfield. Estima-se que só os ilícitos investigados na Greenfield causaram cerca de R$ 54 bilhões de prejuízos, que afetaram quase 2 milhões de beneficiários dos fundos de pensão (Estado, 18/6). É sintomático, por exemplo, que o Petros tenha investido em negócios do Grupo J&F, controlado pelos irmãos Batista, e o Funcef tenha amargado prejuízos de R$ 17 bilhões na Sete Brasil, investimentos eivados de ilicitudes.

Tais perdas levaram à necessidade de aportes adicionais imediatos pelas empresas e por funcionários, tanto da ativa como aposentados, para evitar o colapso de seus sistemas de previdência complementar. Beneficiários do Petros e a própria Petrobrás começarão a repor perdas com contribuição extra de, no mínimo, R$ 17 bilhões, metade cada. Mais de 84 mil funcionários sofrem descontos e contribuições extras de 20% a 30% do valor de seus benefícios para cobrir o rombo do Postalis.

Não há transparência suficiente ou debate sério sobre quanto dos déficits foram causados por desequilíbrios atuariais decorrentes da longevidade dos beneficiários ou por investimentos mal feitos ou fraudulentos. Não há histórico consistente de ações judiciais dos próprios fundos de pensão para buscar reparação de prejuízos dos pensionistas causados por corrupção. Inexiste cultura de cobrança dos gestores dos fundos pelos deveres fiduciários devidos aos pensionistas. Em vários casos suspeita-se de conluio de gestores dos fundos com administradores de companhias para a perpetração de ilícitos. Já apontei a insuficiência do Direito Penal para solucionar o problema, posto que a reparação financeira dos lesados depende de aparato de ressarcimento cível não desenvolvido no Brasil.

O atual debate nacional sobre a reforma da Previdência é parcial, pois se restringe equivocadamente à parte diretamente gerida pelo Estado, negligenciando os graves problemas do sistema de previdência complementar. Não basta reformar a Previdência oficial, há que pensar na urgente reforma de leis e institutos jurídicos anacrônicos vigentes para proteção de pensionistas do sistema de previdência complementar.

Fonte: “Estadão”, 15/11/2017

Érica Gorga

Professora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), onde leciona cursos sobre direito empresarial e governança corporativa comparados. É Perita (Expert Witness) da Petrobras Class Action (Petrobras Securities Litigation) perante a United States District Court Southern District of New York. Advogada em São Paulo. Pós-Doutora pela University of Texas School of Law (2006). Doutora em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005) e bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999). Foi pesquisadora associada e diretora do Centro de Estudos de Direito Empresarial da Yale Law School (2013-2015). Foi docente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), onde lecionou cursos sobre mercado de capitais, títulos de crédito, fusões e aquisições internacionais e governança corporativa comparada (2006-2015). Apresentou trabalhos e proferiu cerca de uma centena de palestras em universidades e congressos internacionais. Foi agraciada com dois prêmios do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e tem 6 prêmios da FGV por publicações internacionais. É atual ganhadora da Newton Advanced Fellowship da The British Academy. É autora do livro “Direito societário atual” (Elsevier Campus Jurídico, 2013).