terça-feira, 20 de março de 2018

Brasil consolida liderança global com fusão entre Fibria e Suzano


União cria gigante mundial e 5ª maior empresa brasileira em valor de mercado, avaliada em R$ 83 bi
A fusão entre as duas maiores produtoras de celulose do País, Fibria e Suzano, consolida o papel da indústria brasileira como o maior player mundial do segmento. 

“Trata-se de uma transação equilibrada, que olha para todas as partes do processo: pela ótica dos acionistas das duas empresas e também do Brasil”, declarou o presidente da Suzano Papel e Celulose, Walter Schalka, em coletiva à imprensa na sexta-feira (16). “Estaremos preparados para fazer frente a inúmeros competidores estrangeiros”, garantiu.

Quando concretizado, o negócio resultará na maior produtora de celulose do mundo, somando 11 fábricas e capacidade para produzir 11 milhões de toneladas de celulose por ano e 1,4 milhão de toneladas de papel, com volumes anuais de exportação de R$ 18 bilhões e previsão de investimentos de R$ 6,4 bilhões em 2018. Será a quinta maior empresa brasileira em valor de mercado, avaliada em R$ 83 bilhões.

A operação foi aprovada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é acionista de ambas, por meio da subsidiária BNDESPar. “Até o último minuto, procuramos o melhor retorno ao contribuinte”, diz o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. “Esse negócio não torna ninguém campeão nacional, isso é muito pouco. Cria um gigante mundial”, destacou. O banco informou em nota que “o pagamento ao BNDES concilia recebimento de parte significativa em dinheiro, cerca de R$ 8,5 bilhões, e de ações da companhia resultante, com a perspectiva de valorização a partir de ganhos sinérgicos e de produtividade com transação.”

O Conselho da Fibria tem até 15 dias, a partir de sexta, para deliberar sobre os termos do acordo. O presidente da Suzano afirmou que, devido ao aumento da dívida causada pela transação, a nova companhia não fará grandes investimentos no curto prazo. “Vamos exercer responsabilidade financeira de desalavancagem, a disciplina financeira é fundamental”, acrescenta. A transação vai elevar a dívida de R$ 21 bilhões para cerca de R$ 50 bi.

O acordo ainda depende de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de órgãos antitruste para ser concretizado. Caso não seja concluída, a Suzano terá de pagar à Fibria multa de R$ 750 milhões. “Temos alternativas de remédios antitruste. Caso seja acima desse valor, não fará sentido”, disse Schalka. Ele não acredita em grandes restrições ou necessidade de venda de ativos.
 
 
Repercussão


A participação da nova empresa no mercado mundial de celulose de eucalipto chegaria a 49%, segundo estimativas. Com anúncio, as ações da Suzano dispararam 21,79% na bolsa, movimentando o maior volume da sexta, de R$ 1,25 bilhão. Já a Fibria caiu 10,22% e movimentou R$ 942 milhões.

Até a finalização, as duas empresas permanecerão operando de forma independente.

A retomada da economia global vinha elevando a demanda pela celulose, o que elevava a pressão pela consolidação, na avaliação do analista da Tendências, Marcelo Domingues. “Com isso, as empresas vinham avaliando novos investimentos, mas ao se unir elas se tornaram um player mais forte”, explica. 

A tendência de consolidação, inclusive, já vinha se desenhando há alguns anos, na opinião do especialista da empresa de análise Levante, Eduardo Guimarães. “Consolidação é um movimento natural nesse negócio, pela necessidade de escala. A união das brasileiras é uma questão de defesa.

 Além disso, havia uma forte vontade da Suzano de crescer nesse negócio, uma vez que, ao contrário da Fibria que só faz celulose, ela também converte o produto em papel.”

Para o especialista em comércio exterior e sócio da Barral MJorge Consultoria, Welber Barral, o mais importante será o ganho de competitividade do Brasil no mercado internacional com a enorme sinergia obtida com a fusão.

“A fusão entre duas empresas brasileiras, mantém o País no comando da produção e na posição de liderança desse negócio, mesmo que isso não represente uma grande mudança na balança comercial brasileira”, explica Barral.


 http://www.dci.com.br/industria/brasil-consolida-lideranca-global-com-fus-o-entre-fibria-e-suzano-1.691574

Petrobras hiberna fábricas de fertilizantes no Nordeste à espera de comprador


As duas unidades registraram prejuízo conjunto de cerca de 800 milhões de reais no ano passado, e o cenário de longo prazo continua indicando resultados negativos para ambas
 



SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras anunciou nesta terça-feira a "hibernação" de duas deficitárias fábricas de fertilizantes no Sergipe e na Bahia, em uma medida que visa reduzir perdas nas operações enquanto a companhia busca um comprador para os ativos.

A hibernação das unidades, que consiste na parada progressiva da produção, com conservação dos equipamentos e prevenção de impactos ambientais, deve ser iniciada até o fim do primeiro semestre, e representa mais um passo na estratégia da petroleira estatal de deixar o setor de fertilizantes. 

"Quando você olha essas plantas, a melhor alternativa para a Petrobras no momento é hiberná-las enquanto o processo de desinvestimento caminha. A gente precisa agora é parar de gerar prejuízos", disse o diretor-executivo de Refino e Gás Natural da Petrobras, Jorge Celestino, em teleconferência com jornalistas.

As duas fábricas registraram prejuízo conjunto de cerca de 800 milhões de reais no ano passado, e o cenário de longo prazo continua indicando resultados negativos para as unidades, segundo a estatal.

No quarto trimestre de 2017, a Petrobras realizou provisão de 1,3 bilhão de reais para perdas com as fábricas de fertilizantes.

Celestino disse que as unidades na Bahia e no Sergipe enfrentaram problemas de competitividade por sua localização, distante tanto do acesso à matéria-prima quanto dos mercados demandantes.

Em comunicado mais cedo na terça-feira, a Petrobras disse que preparou um plano de transição para fornecedores e clientes das unidades, bem como ações de responsabilidade social com o objetivo de mitigar impactos que venham a ocorrer nas comunidades com a hibernação.


OUTRAS UNIDADES


Em paralelo, a Petrobras já havia anunciado planos de vender seus ativos restantes no setor de fertilizantes, a subsidiária integral Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, e a Unidade de Fertilizantes-III (UFN-III), no Mato Grosso do Sul, que teve obras iniciadas em 2011 mas não chegou a ser concluída.

"Nós estamos perto de achar compradores para a Ansa e a UFN III", afirmou Celestino. "Nós recebemos, sim, ofertas por elas... Recebemos não-vinculantes e agora vinculantes", adicionou.

A Petrobras anunciou ainda em setembro passado a abertura de processo para a venda da Ansa e da UFN-III.

Já as unidades de fertilizantes na Bahia e em Sergipe não receberam nenhuma proposta até o momento da decisão de hiberná-las, segundo o diretor da Petrobras, embora um processo oficial de venda ainda não tenha sido aberto.

A fábrica em Sergipe entrou em operação em 1982. Com uma área de 1 km², ela produz amônia, uréia fertilizante, uréia pecuária, uréia industrial, ácido nítrico, hidrogênio e gás carbônico. 

A unidade da Bahia, no complexo petroquímico de Camaçari, iniciou atividades em 1971 e produz amônia, uréia fertilizante, uréia pecuária, uréia industrial, ácido nítrico, hidrogênio, gás carbônico e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32).

(Por Luciano Costa)

 http://www.dci.com.br/industria/petrobras-hiberna-fabricas-de-fertilizantes-no-nordeste-a-espera-de-comprador-1.692039

Governo espanhol diz que últimos obstáculos para acordo UE-Mercosul podem ser superados


"A Espanha está muito claramente comprometida em levar esse projeto, que temos negociado há muitos anos, a um fim nas próximas semanas ou nos próximos meses", disse ministro da economia 
 As exportações na América Latina se mantêm em um nível
Governo espanhol diz que últimos obstáculos para acordo UE-Mercosul podem ser superados
 
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BUENOS AIRES - Os obstáculos finais para um longamente aguardado acordo entre o Mercosul e a União Europeia podem ser superados, disse o ministro da Economia espanhol, Roman Escolano, a repórteres nesta terça-feira.

"A Espanha está muito claramente comprometida em levar esse projeto, que temos negociado há muitos anos, a um fim nas próximas semanas ou nos próximos meses", disse Escolano nos bastidores de um encontro de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 em Buenos Aires, acrescentando que discutiu o acordo com os ministros da UE, da Argentina e do Brasil.


(Reportagem de Luc Cohen e Francesco Canepa)

 http://www.dci.com.br/mundo/governo-espanhol-diz-que-ultimos-obstaculos-para-acordo-ue-mercosul-podem-ser-superados-1.692089

É preciso mais diálogo sobre comércio global, dizem líderes financeiros do G20

g20 cúpula dilma rousseff




Reportagem de Jan Strupczewski

https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN1GW2KG-OBRBS


Uma saída para a dívida da Biosev


Uma saída para a dívida da Biosev

 

A francesa Louis Dreyfus Company deverá capitalizar a Biosev em US$ 1 bilhão para destravar as negociações da controlada brasileira com os bancos credores para rolar sua dívida, segundo informações da agência Bloomberg confirmadas pelo Valor.

A companhia sucroalcooleira tenta repactuar dívidas de R$ 3,66 bilhões com bancos antes do fechamento da atual período fiscal, em 31 de março, referente à safra sucroalcooleira 2017/18.

A injeção foi uma exigência dos bancos, que queriam que a Biosev apresentasse garantias para negociar novas condições, de acordo com uma fonte.

A LDC deverá se comprometer a converter uma parte dos créditos que tem a receber da Biosev em ações, na forma de adiantamento para futuro aumento de capital, segundo a fonte. O valor seria em torno de US$ 750 milhões. A outra parcela da capitalização, de US$ 250 milhões, deverá vir por meio de aporte direto de capital, segundo a Bloomberg.

No fim do último trimestre (encerrado em 31 de dezembro), a Biosev registrava em seu balanço que devia R$ 617,4 milhões em mútuo a sua controladora. Considerando todos os valores devidos à LDC, que incluem contratos de fornecimento e adiantamentos, a Biosev tinha um passivo com a LDC de R$ 1,1 bilhão. O montante representa cerca de 10% de todo o passivo da Biosev no fim do último trimestre, de R$ 10,08 bilhões.

As transações da companhia com a LDC têm crescido nos últimos trimestres e passaram a ganhar ênfase dos auditores de seus balanços a partir do quarto trimestre da safra 2016/17. Com a garantia da LDC, a Biosev deverá destravar a renegociação junto a dois sindicatos de bancos.

A necessidade de renegociar as dívidas já era admitida pela própria companhia em seu último balanço, quando escreveu, nas notas explicativas, que "a capacidade de a companhia continuar com a normalidade das suas operações depende da obtenção de capital adicional, da renovação de linhas de crédito e da geração de operações lucrativas". A Biosev também indicava que, se sua atividade operacional não gerasse caixa suficiente, seria preciso "buscar financiamento adicional da dívida".

As saídas avaliadas nos últimos tempos iam da captação de novos recursos via pré-pagamento de exportações até a oferta pública de ações no Brasil e no exterior, como chegou a informar a Biosev em fatos relevantes no ano passado.

Nesta safra, a Biosev acumulou prejuízo de R$ 823,1 milhões e, no fim de dezembro, a dívida líquida era 3,4 vezes maior que seu lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) (Assessoria de Comunicação, 19/3/18)


 http://www.brasilagro.com.br/conteudo/uma-saida-para-a-divida-da-biosev-.html

quarta-feira, 14 de março de 2018

Inpi planeja "análise expressa" de pedidos de patentes para zerar acervo




Com cerca de 225 mil pedidos de patentes aguardando análise, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial planeja iniciar um exame simplificado dos requerimentos. A ideia é que servidores façam apenas uma análise formal, sem entrar no mérito, para conceder os registros.

Luiz Otávio Pimentel afirma que, pelo ritmo atual, seria necessário 14 anos
para acabar com a fila atual de pedidos.
Reprodução
Interessados poderiam optar se preferem o caminho mais curto ou se vão aguardar o procedimento formal.

A proposta, que aguarda aval da Casa Civil, foi detalhada pelo presidente do Inpi, Luiz Otávio Pimentel, nesta segunda-feira (12/3). Em almoço promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI) no Rio de Janeiro, Pimentel afirmou que essa foi a saída menos pior que o órgão conseguiu encontrar para voltar à normalidade.

O Inpi conseguiu reduzir o acervo em 20 mil processos desde 2015, informou o presidente. Se continuasse nesse ritmo, porém, ainda seriam necessários outros 14 anos para zerar o estoque de pedidos de patentes, ressaltou. Após conversas com profissionais do setor, ele propôs ao governo a simplificação das análises para acabar com as pendências.

Pimentel também defendeu outras medidas para agilizar a tramitação dos requerimentos. Entre elas, a contratação de mais servidores e digitalização de todos os procedimentos.


Patentes “fracas”

 
Um problema dessa proposta é que, em caso de disputa pela titularidade de registros, as patentes aprovadas de forma simplificada podem ser mais fracas do que as que recebem aval após um procedimento regular. Tanto que as grandes empresas não irão aderir à análise acelerada – opção que será garantida aos requerentes de patentes, declarou Pimentel.

Para o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, quem obtiver uma patente por meio do processo simplificado dificilmente atacará o dono de um registro aprovado via procedimento regular, pois a tendência é que perca a disputa.

Pimenta avaliou à ConJur que a solução “não é a ideal, mas é a que existe”. “Deixar como está é a pior opção, pois afeta brasileiros e estrangeiros”.

Ele defende a autonomia financeira da autarquia, cujo superávit anual de R$ 500 milhões é contingenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Industria e Comércio. Para ele, isso permitiria a modernização do órgão, o que aceleraria a análise dos pedidos.

Além disso, Pimenta diz ser favorável que o Inpi possa ajustar as reivindicações às provações que já ocorreram em outros países.

 https://www.conjur.com.br/2018-mar-12/inpi-planeja-analise-expressa-patentes-zerar-acervo

OAB não pode cobrar anuidade de escritórios de advocacia, decide juiz federal



É o advogado quem tem de pagar anuidade à Ordem dos Advogados do Brasil, e não o escritório.

Esse foi o entendimento do juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, que suspendeu a cobrança de anuidade pela seccional paulista da OAB a uma sociedade de advogados.


Só advogados e estagiários devem pagar anuidade à OAB, e não seus escritórios, decide juiz federal de São Paulo.
Reprodução
O escritório contou no processo que começou a receber boletos de cobrança da anuidade, instituída pela OAB-SP com a Instrução Normativa 06/2014. De acordo com a banca, a cobrança é ilegal: o Estatuto da Advocacia obriga o pagamento da tarifa apenas por advogados ou estagiários, pessoa física inscrita na OAB.

Para o juiz, apesar de ser de competência da OAB fixar e cobrar taxas de seus inscritos, o Estatuto da Ordem trata, no artigo 46, do registro das sociedades de advogados como ato que confere personalidade jurídica a ela. Não pode, portanto, ser confundido com o registro de advogados e estagiários, que possuem fundamento e finalidade diversa — e a lei não prevê a cobrança de contribuições de escritórios.

“As sociedades de advogados não possuem legitimidade para a prática de atos privativos de advogados e estagiários. Assim, a exigência de pagamento de anuidade pela sociedade de advogados se configura ilegal”, afirmou José Motta.

A OAB-SP não retornou o pedido de entrevista feito pela ConJur. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3. 


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MS 5027813-32.2017.403.6100

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2018, 15h32