Lactec: excelência em pesquisa e inovação

Atuação do instituto não se limita ao território nacional

 

Da Redação

 

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O case a seguir faz parte do livro “Paraná – Grandes Marcas”, publicado pelo Instituto AMANHÃ.

Referência no desenvolvimento de soluções inovadoras para a indústria no Brasil, o Lactec é resultado de uma história de quase seis décadas durante as quais a união de forças foi ingrediente fundamental. A parceria, a interdisciplinaridade e o trabalho em rede fazem parte do dia a dia da empresa, que há 20 anos atua como uma associação privada. Mas, se hoje reúne laboratórios com excelência nos mais diversos campos do conhecimento, sua gênese está em uma área bastante específica: um centro de estudos especializado na construção de modelos reduzidos de usinas hidrelétricas, responsável pelo suporte a obras em todo o país.

À iniciativa, surgida em 1959 e batizada anos depois como Cehpar – Centro de Hidráulica e Hidrologia Professor Parigot de Souza –, uniram-se o Laboratório Central de Pesquisa e Desenvolvimento (LAC), o Laboratório de Materiais e Estruturas (Lame) e o Laboratório de Mecânica (Leme), para constituir, no fim dos anos 1990, a estrutura atual do Lactec. Como organização privada, independente e autossustentável, a instituição cresceu e agregou expertises, trilhando uma trajetória promissora. Hoje, conta com cinco associados: a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a da Universidade Federal do Paraná, parceiros históricos na criação dos laboratórios, além da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a Associação Comercial do Paraná (ACP) e do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP).

Referência em tecnologia e inovação

 Hoje, o Lactec é um dos maiores centros de ciência e tecnologia do Brasil na execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento de produtos e metodologias – sobretudo para o setor de energia, com o qual mantém ligação desde sua origem. Em 1999, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou seu programa de pesquisa & desenvolvimento, determinando que um percentual da receita de geradoras, transmissoras e distribuidoras fosse investido em projetos de inovação e eficiência energética, o Lactec passaou a ser referência na área. De 1999 a 2017, foram quase 400 projetos entregues, fazendo da instituição a maior executora do programa, conforme dados da própria Aneel.

A experiência obtida com o setor de energia e os resultados com os investimentos das concessionárias permitiram ao Lactec tornar-se modelo também para indústrias de outros segmentos, como o ambiental, automotivo, eletroeletrônico, de construção civil, petróleo e gás e tecnologia da informação. “O principal desafio é a busca e o aprendizado constante sobre novas tecnologias, considerando que a inovação acontece o tempo todo, em todo o mundo. Ao mesmo tempo em que nos desafia, enxergamos essa necessidade como uma oportunidade”, explica Luiz Fernando Vianna, presidente da instituição.

A isso, somou-se o know-how para desenvolver e gerir projetos utilizando programas de incentivo como a Lei de Informática e a Lei do Bem. Além do credenciamento no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para a utilização da Lei de Informática em projetos na área de TI, o Lactec foi recentemente credenciado como uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – Embrapii, fomentadora de projetos de pesquisa e desenvolvimento para o setor industrial brasileiro.

Com um quadro de mais de 580 funcionários, sua equipe operacional conta com cerca de 160 profissionais com especialização, mestrado ou doutorado concluídos ou em andamento. Suas cinco unidades localizadas na cidade de Curitiba (Cehpar, LAC, Lame, Leme, Sede) estão distribuídas em uma área construída de 34,5 mil m², que abriga cerca de 30 laboratórios, onde são realizadas pesquisas, ensaios, testes e análises de produtos. Em 2016, para dar conta do grande número de projetos desenvolvidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e otimizar a prestação de serviços aos clientes dessas regiões, foi estabelecida uma representação em Salvador.

A instituição também opera como um Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC), com alguns dos ensaios e calibrações acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação (Cgcre), segundo os critérios da Norma da ABNT NBR ISO/IEC 17025.

Mas a atuação do Lactec segue nas fronteiras da ciência e, por isso, não se limita ao território nacional. Além de prestar serviços para empresas internacionais, seus pesquisadores trocam experiências com parceiros comerciais de outros países– lista que já conta com Alemanha, Angola, Argentina, China, Costa Rica, Estados Unidos, Moçambique, Paraguai e Suécia.

Construindo conhecimento

 Desde sua concepção, a estratégia do Lactec sempre foi fazer com que os laboratórios trabalhassem de maneira complementar. Apesar de sua gênese em estruturas isoladas, ao longo dos anos, as atividades e os processos foram adaptados para que o trabalho ocorresse cada vez mais em rede. Hoje, o Lactec atua na fronteira do conhecimento, com pesquisas relacionadas à Indústria 4.0, à Internet das Coisas e Smart Grids.

À infraestrutura sempre atualizada, pensada para absorver um corpo técnico qualificado, aliou-se um curso de mestrado. Há mais de uma década, o Mestrado Profissional em Desenvolvimento de Tecnologia é recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com caráter interdisciplinar, suas linhas de pesquisa proporcionam formação, capacitação e desenvolvimento de recursos humanos com sólidos conhecimentos científicos e tecnológicos, visando à aplicação na solução de problemas do mercado em geral. O sucesso da iniciativa fez com que, a partir de 2016, tivesse início a oferta de cursos de especialização. Além disso, o Lactec também oferece treinamentos e cursos de curta duração, nos quais são elaborados – e executados – programas em vários níveis de formação e treinamentos sob demanda. Turmas abertas ao longo do ano, ou na modalidade in company, atendem a concessionárias de energia e a outras empresas em suas próprias estruturas, no Brasil ou no exterior.

De uma iniciativa para pensar o melhor aproveitamento das águas na geração de energia, a união de centros de excelência deu origem a uma gigante da pesquisa aplicada. Fazer com que essa grande rede funcione em harmonia é o que mantém o Lactec na vanguarda do conhecimento.

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BSBIOS anuncia aporte de R$ 72 milhões em Passo Fundo

Empresa elevará em 43% sua produção de biodiesel

Da Redação

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Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (27), em Passo Fundo, o presidente do BSBIOS, Erasmo Carlos Battistella confirmou, ao lado do prefeito Luciano Azevedo, um investimento de R$ 72 milhões na cidade, sendo que desse valor R$ 47 milhões será utilizado nas ampliações e R$ 25 milhões em capital de giro. Battistella destacou que essa expansão está em linha com o crescimento do setor e da companhia. “Com essa iniciativa estamos nos preparando para atender o aumento de mistura dos atuais 10% para 15% de biodiesel ao óleo diesel. Também queremos continuar, conforme a nossa visão, estando entre os três maiores produtores de biodiesel do país,” ressaltou o empresário, pontuando que neste ano a BSBIOS alcançará novamente a primeira posição no ranking. Azevedo ressaltou a importância do investimento para Passo Fundo. “O município tem suas dificuldades, mas está recebendo investimentos que nenhuma outra cidade do interior do Estado recebe neste momento”, afirmou o prefeito. 

Neste momento a companhia está fazendo o licenciamento ambiental, a previsão é de que as obras no processamento de grãos ocorram em fevereiro de 2019. Já as fábricas de biodiesel e de desodorização de gordura devem iniciar entre abril e agosto do próximo ano. Para esse período serão gerados 200 empregos extras. Um dos pilares do acordo de instalação foi de no mínimo prover 120 empregos diretos e indiretos, o que foi alcançado rapidamente. Atualmente, são gerados 265 empregos diretos e, de acordo com o estudo de impacto econômico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, a companhia gera 15.688 empregos diretos e indiretos no município. A pesquisa também apontou que a BSBIOS contribui com o incremento de R$ 17,8 bilhões ao PIB de Passo Fundo desde a sua criação. 

Quando iniciou a produção de biodiesel em Passo Fundo possuía capacidade para fabricar 124,2 milhões de litros de biodiesel por ano e, desde então já passou por três ampliações. Agora a empresa se prepara para crescer ainda mais, passando de 288 milhões de litros para 420 milhões de litros de biodiesel por ano, um crescimento de 43%. A planta de processamento de grãos também receberá um incremento. Ela passará dos atuais 1.080 mil toneladas de esmagamento de soja anuais passará a processar 1.280 mil toneladas por ano.  Além do aumento de capacidade que vai gerar um maior consumo de matéria-prima, haverá uma demanda adicional de serviços, como no segmento de transporte, estima-se que haverá um incremento de 30% no tráfego de caminhões. A BSBIOS ainda vai gerar cerca de 20 novos postos de trabalho. 

Uma novidade para o parque de Passo Fundo será a construção de uma planta de desodorização de gordura, o que permitirá o processamento da matéria-prima proveniente da gordura animal (bovina, suína e aves), possibilitando a expansão de 20% para 40% no uso desse insumo. “Essa matéria-prima ficava como excedente e muitas vezes até mesmo era descartada, com a introdução do biodiesel, ela foi promovida a um material com valor agregado,” contou Ezio Slongo, diretor industrial da BSBIOS. 

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Ipea: situação financeira dos estados preocupa

Despesa com pessoal é um dos principais gargalos 

 

Por Agência Brasil 

 

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Apesar de superávits recentes e ampliação da arrecadação com ICMS, a maioria dos estados está em situação financeira ruim, o que compromete as contas públicas dos governos. As conclusões foram de estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta segunda-feira (26), que considerou dados de 23 unidades da Federação. 

O resultado primário (as receitas menos despesas, excluídos os juros) dos estados analisados melhorou ao longo dos últimos anos.

Entre 2010 e 2014, houve um aumento das receitas, e das despesas consequentemente. A partir de 2015, com a crise econômica, os estados tiveram queda na arrecadação. Em março de 2015, ele ficou em -0,25 do Produto Interno Bruto (PIB). Em seguida foi registrado um aumento, chegando a 0,21% do PIB no meio de 2017. Após nova queda no início deste ano, o índice em setembro ficou em 0,1%, considerado o acumulado dos 12 meses (setembro de 2017 a agosto de 2018). No quarto bimestre de 2018 (agosto e setembro), o resultado primário foi de R$ 40,3 bilhões, com R$ 443,4 bilhões em receitas e R$ 403,08 bilhões em despesas. Contudo, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o saldo positivo foi 3,8% menor: caiu de R$ 42 bilhões para R$ 40,3 bilhões.

O crescimento das receitas está relacionado à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu 4,1% no período. Em praticamente todas as Unidades da Federação a verba decorrente dessa taxa cresceu. A exceção, entre os estados analisados, foi o Paraná, onde ela caiu 5,2% no comparativo de janeiro a agosto de 2018 em relação ao mesmo período em 2017. Mas os pesquisadores alertam que o ICMS virou um tributo cada vez mais dependente dos setores de energia elétrica, combustíveis e comunicação. No conjunto dos estados analisados, a arrecadação desses segmentos representa 36% do total coletado com o imposto. Em alguns estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, esse peso passa dos 40%.

As despesas com pessoal foi apontada pelo estudo como um dos gargalos do equilíbrio das contas dos estados. Em 2017, o conjunto das despesas com trabalhadores ativos e inativos cresceu 2,7% na média dos estados e 1,9% na soma destes. Houve um represamento dos pagamentos com servidores ativos, com queda de 0,5% no agregado no ano passado. Em 12 estados e no DF essas despesas caíram, com destaque para Mato Grosso (-9%), Alagoas (-5%) e DF (-3,9%). 

Mas, de acordo com o estudo, o aumento das despesas foi impulsionado pela ampliação dos gastos com os inativos, ou seja, aposentados e pensionistas. Os repasses para estes aumentaram 5,1% no agregado dos estados analisados em 2017. Enquanto isso, compararam os autores da pesquisa, as receitas correntes líquidas dos estados aumentaram 1,6%. Entre 2014 e 2017, a taxa de crescimento das despesas com inativos ficou acima de 20% no Distrito Federal, em Roraima e em Tocantins. O índice foi maior do que 10% no Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. “Mesmo com os esforços engendrados pelos governos estaduais e a lenta retomada da atividade econômica, as receitas estaduais não cresceram expressivamente. O comportamento das despesas, por sua vez, foi fortemente influenciado por questões de ordem estrutural, a saber, o gasto com pessoal ativo e inativo”, avaliaram os autores.

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STF julgará se há expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que discute se há dívida de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais. O relator é o ministro Luiz Edson Fachin, e a repercussão foi reconhecida por maioria. Agora o STF vai discutir se a inclusão dos expurgos é constitucional.

A matéria está em recurso apresentado pela Febraban, pelo governo, pelo Banco do Brasil e pela Caixa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a existência dos expurgos. Os autores sustentam a constitucionalidade de o Estado determinar critério diferente para a correção monetária dos depósitos judiciais, como já determinou para salário mínimo, benefícios previdenciários e débitos tributários.

Alegam ainda que, ao afastar o índice legalmente estabelecido e substituí-lo por outro que se entendeu mais representativo da suposta inflação real, o STJ teria incorrido em vício de procedimento na não observância da cláusula de reserva de plenário, prevista no artigo 97 da Constituição Federal, além de ofender o princípio da legalidade e da reserva legal.

Outro argumento dos bancos e instituições autoras é de que o acórdão recorrido teria extrapolado os limites da controvérsia para aplicar seu entendimento a qualquer depósito judicial, independentemente de sua causa ou de regulamentação legal, estendendo-o, também, aos depósitos estaduais e municipais.

Defendem o reconhecimento da repercussão geral da matéria, uma vez que a questão alcança os depósitos judiciais efetuados em diversas instituições financeiras durante o período dos planos econômicos, abrangendo milhares de litigantes em processos judiciais. Os autores ressaltam que a matéria em debate ultrapassa os interesses das partes existentes na causa, com relevância sob os aspectos econômico, social e jurídico.

Segundo o ministro Edson Fachin, relator do recurso, a questão trazida nos autos, especificamente quantos aos depósitos judiciais, ainda não foi decidida pelo STF, revelando peculiaridades que ressaltam a importância de sua análise de mérito pela Corte.

Ele lembrou que matérias semelhantes, referentes à incidência de expurgos inflacionários na correção monetária de outras verbas depositadas em instituição financeiras, já tiveram repercussão geral reconhecida pelo STF, como as diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes dos Planos Collor I (RE 591797) e Collor II (RE 632212).  

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.


RE 1.141.156


 https://www.conjur.com.br/2018-nov-19/stf-julgara-expurgos-correcao-depositos-judiciais

Sanepar: investimentos vultosos em todo o Paraná

Depoimento de Ricardo Soavinski encerra a série “500 em 5”

 

Da Redação

 

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A Sanepar lidera o setor de Serviços Públicos em 500 MAIORES DO SUL. O primeiro lugar, assegurado há muitos anos, é baseado em uma estratégia baseada em aportes constantes. Tanto é que entre janeiro e junho, a estatal paranaense disponibilizou R$ 446 milhões em investimentos. Boa parte foi destinada para obras de saneamento de 17 cidades da Região Metropolitana de Curitiba. No vídeo a seguir, Ricardo Soavinski (foto), presidente da Sanepar, lista as características que levaram a estatal ao topo em seu segmento no maior ranking regional de empresas do Brasil. 

A coletânea de vídeos antecipa os preparativos para a realização do evento da cerimônia de premiação das empresas vencedoras do ranking de 500 MAIORES DO SUL, na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), a partir das 19h, nesta terça-feira (20). O evento contará com a presença dos governadores eleitos da região. Será a primeira vez que Ratinho Junior (PSD-PR), Comandante Moisés (PSL-SC) e Eduardo Leite (PSDB-RS) se encontrarão publicamente depois das eleições (veja mais detalhes aqui sobre ingressos aqui). 

Acompanhe a série completa no canal AMANHÃ no YouTube clicando aqui 

Edição: Allan Pochmann

“A Amazon um dia irá falir”, diz Jeff Bezos

Ainda sobre uma eventual falência, Bezos disse que a maneira de atrasar o que ele considera "inevitável", é focar em seus clientes

 

Jeff Bezos, CEO da Amazon, tem patrimônio estimado de US$ 45,2 bilhões

 

Da redação

Em uma reunião geral dos setores da Amazon, Jeff Bezos, CEO da companhia, admitiu a possibilidade de sua empresa falir. A declaração foi publicada pela CNBC, que conseguiu as gravações do encontro em que Bezos falou pela primeira vez sobre o assunto, mesmo depois da Amazon ter atingido valor de mercado de US$ 1 trilhão.

“A Amazon não é tão grande para não falir. Na verdade, eu prevejo que um dia a Amazon irá falir”, declarou o CEO. O assunto sobre o futuro e a saúde financeira da empresa veio à tona quando funcionários questionaram sobre o recente pedido de falência da Sears . “Se você olhar para grandes companhias, suas expectativas de vida tendem a ser de 30 ou mais anos, e não 100 ou mais”.

Mesmo com a fala, a Amazon vem nos últimos tempos tendo cada vez mais boas notícias. Além do fato de ter se tornado uma das poucas empresas do mundo a valer US$ 1 trilhão, ela recentemente anunciou a construção de sua segunda sede, em dois locais separados – Nova York e Arlington, no Estado da Virgínia – e não demonstra sinais de estar perdendo mercado. Pelo contrário, sua proposta de mercado sem caixas está prestes a se tornar um paradigma do varejo físico.

Ainda sobre uma eventual falência, Bezos disse que a maneira de atrasar o que ele considera “inevitável”, é focar em seus clientes.

“Se começarmos a focar em nós mesmos ao invés de em nossos clientes, esse será o início do fim. Temos que tentar atrasar isto o máximo possível”. Segundo a CNBC, o principal medo dos funcionários da Amazon em relação ao futuro da empresa tem a ver com regulações governamentais e políticas antitruste.

 https://www.istoedinheiro.com.br/a-amazon-um-dia-ira-falir-diz-jeff-bezos/

Acossada pela crise, Justiça Federal sofre para alcançar o futuro

 

Por Thiago Crepaldi e Danilo Vital

*Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2019,  que será lançado na próxima quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.


A Justiça Federal passa por uma fase difícil de adaptação. Com restrições orçamentárias cada vez maiores, investe o que pode no processo eletrônico para compensar a redução da equipe e conseguir lidar com a demanda que, apesar de ter diminuído em 2017, chegou a quase 3,5 milhões de casos novos. O resultado desse esforço foi a maior produtividade dos últimos cinco anos e, paradoxalmente, o maior acervo no mesmo período, de acordo com dados fornecidos pelos tribunais ao Conselho da Justiça Federal (CJF). Os dados do ano compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entretanto, mostram que houve aumento de 1,7% no número de casos novos levados à Justiça Federal.



Primeira e segunda instâncias são dois mundos à parte. Os 138 desembargadores da Justiça Federal ainda estão longe de viver no mundo ideal, uma vez que juntos têm mais de um milhão de processos para decidir. Mas, ao contrário do que acontece nas varas federais, há pelo menos cinco anos conseguem decidir mais do que chega. Em 2017, inclusive, reduziram o tamanho do acervo.

Entre os 1.800 juízes de primeira instância, aumentou também a produtividade, ainda que de forma simbólica. A quantidade de casos em tramitação, por outro lado, está mais perto de chegar aos oito milhões de processos do que baixar para os seis milhões que existiam em 2013.





A maior variação foi registrada no TRF-2, com sede no Rio de Janeiro, que passou de 874 mil processos em tramitação para 928 mil casos de 2016 para 2017. No mesmo período, registrou-se aumento também nas cortes da 1ª, da 3ª e da 5ª Regiões. A exceção foi o TRF-4, com sede em Porto Alegre, que viu redução de 3,2% em relação a 2016. Dados de 2018 fornecidos pelo tribunal, no entanto, indicam que o número de processos chegou a 833 mil até junho, o que representa aumento de 4,6% no período total.

De acordo com o relatório Justiça em Números 2018, do CNJ, o Judiciário brasileiro em geral tem conseguido reduzir seu acervo, embora o tempo do processo aumente ano a ano. Na Justiça Federal o jurisdicionado precisa esperar, em média, dois anos por uma sentença. Esse tempo era menor: 1 ano e 9 meses em 2016 e 1 ano e 7 meses em 2015.





O aumento do tempo de tramitação vai de encontro a todas as ações tomadas no âmbito dos TRFs para acelerar os julgamentos: digitalização dos processos, uniformização dos sistemas eletrônicos, investimentos no aprimoramento e incorporação de novas ferramentas e a frequente busca por pacificar a jurisprudência.

A 1ª Região é onde a demora é maior, em um cenário até certo ponto natural diante de sua vastidão – é composta de 13 estados mais o Distrito Federal. Ter a sede em Brasília, capital do país e foro da União, é outro fator que colabora para aumentar a carga de trabalho dos juízes do TRF-1, já que qualquer pessoa de qualquer estado pode litigar ali.





O TRF-1 é a corte com maior número de casos em tramitação em segunda instância: mais de 500 mil em junho de 2018, contra 340 mil do TRF-3, segundo colocado no ranking. Grande parte dos processos ainda são de papel, o que dificulta a tramitação e o armazenamento: um terço do espaço dos prédios do TRF-1 está reservado para guardar a papelada.

Em agosto, estava em análise projeto do vice-presidente, Kassio Nunes Marques, para digitalizar o acervo e, então, adotar ferramentas de inteligência artificial para gerir melhor as demandas repetitivas. O que não se faz do dia para a noite.




A média de espera por uma decisão na 1ª Região é de 2 anos e 4 meses, superior à média da Justiça Federal e do Judiciário brasileiro como um todo. Mas foi a única que baixou o tempo em relação a 2016, quando a demora era de 2 anos e 8 meses. Todos os demais tribunais registraram aumento.

O TRF da 2ª Região finalmente fez uma opção depois de anos e adotou o e-Proc, substituindo o ultrapassado e caro sistema Apolo. A escolha foi feita diante de parceria com o TRF-4 e depois de visitar o TRF-3, que adota o PJe, e levar em conta a opção considerada mais eficiente e econômica. No TRF-2, a expectativa é que a unificação de sistemas imposta pelo CNJ em 2013 em torno do PJe seja flexibilizada, para que cada tribunal possa escolher o melhor sistema.



De fato, a pesquisa do CJF indicou que o índice de satisfação com o PJe é de apenas 36%, revelando críticas estruturais e operacionais. O preferido, de acordo com pesquisa do CJF com mais de 10 mil entrevistados, é o e-Proc, desenvolvido por servidores do TRF-4 e que caiu no agrado de mais a 46,3% dos atores do mundo jurídico. Apesar disso, a demora também aumentou na corte, com sede em Porto Alegre.

Dados divulgados pelo próprio tribunal mostram que o tempo do processo, que era de 179 dias da distribuição até a decisão, passou para 335 dias no compilado entre janeiro e maio de 2018, ou seja, quase dobrou. Para casos previdenciários, que representam até dois terços dos recursos que chegam ao segundo grau, a demora é de 509 dias.

Os TRFs das 3ª e 5ª Regiões seguiram a orientação do CNJ e utilizam o PJe. Agora fazem defesa dos benefícios do sistema para a velocidade do processo na Justiça Federal. A 3ª Região opera com a sua versão mais moderna, já com fornecimento de estatísticas, pesquisa de jurisprudência e o módulo de julgamento. Teve de desenvolver melhorias para se adequar a uma realidade totalmente diversa da 5ª Região, uma vez que o volume de processos que julga é bem superior.



Ao todo, o TRF-3 conta com 350 mil processos digitais em tramitação. Na 5ª Região, o PJe está sendo implementado nos Juizados Especiais Federais, que utilizam o sistema Creta, com desenvolvimento de uma versão mobile. “O PJe oferece um nível de segurança maior, com certificado digital. Acreditamos no PJe e pretendemos expandi-lo”, afirma Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional da 3ª Região, embora reconheça dificuldades, que diz serem pontuais.


Administração

 
Em 2018, o Judiciário levou um susto, mas acabou com uma vitória na discussão sobre o orçamento para 2019. Na versão original do orçamento para o ano que vem, o Congresso havia determinado um corte de 26,5% nos recursos destinados ao Judiciário. As previsões pouco animadoras já estavam levando os desembargadores federais das cinco regiões à ideia de que a Justiça Federal se inviabilizaria da forma como funciona atualmente. Nas cortes, acumulam-se medidas como revisões contratuais, corte de estagiários, limitação de impressão de papel e uso de ar-condicionado, a conversão de cargos vagos para áreas mais necessitadas e até fechamento de varas. Diante da catástrofe iminente, Therezinha Cazerta, presidente do TRF-3, tomou a frente e cumpriu intensa agenda de reuniões com parlamentares para tentar sensibilizá-los. Deu certo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi sancionada no dia 14 de agosto de 2018 pelo presidente da República, Michel Temer, com a permissão da ampliação dos limites orçamentários em razão de reajustes concedidos a servidores e sem a regra que impedia o provimento de cargos no Poder Judiciário. Por fim, os valores destinados ultrapassam os R$ 12 bilhões, um aumento de 4,39% em relação ao último ano, conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPCA) entre julho de 2017 a 2019. Não estão incluídos aí dinheiro para Assistência Jurídica a Pessoas Carentes (AJPC). Não vai haver mais dinheiro, no entanto. O montante gasto com plano de cargos e salários é superior ao do último ano, o que por fim gera decréscimo de 17,65% nos limites destinados a custeio e projetos.

“Estão incluídas nos limites da referida emenda as despesas obrigatórias, relativas à folha de pagamento, benefícios e AJPC, além das despesas discricionárias, relativas ao custeio, contratos e obras de maneira geral, o que faz com que os gastos concorram entre si. Dessa forma, uma ampliação de despesas obrigatórias, sem a devida análise, poderá impactar em redução de limite nas despesas discricionárias, podendo, com isso, comprometer a prestação jurisdicional, que é a finalidade primeira da Justiça Federal”, afirmou a então presidente do CJF, ministra Laurita Vaz, substituída em outubro pelo ministro João Otávio de Noronha.



Com isso, cada tribunal faz as adaptações possíveis, de acordo com a própria realidade, para garantir maior eficiência. O TRF-1, por exemplo, estendeu o funcionamento de suas Câmaras Regionais Previdenciárias, que funcionam na Bahia e em Minas Gerais, e remanejou a competência de algumas varas e servidores. No TRF-2, que expande sua modernização tecnológica a todas as áreas administrativas, destaca-se o desempenho das varas de execução fiscal, que têm a maior arrecadação do país. O TRF-4 também optou pela descentralização, com a criação de turmas previdenciárias, inicialmente em Florianópolis e Curitiba.

Os TRFs das 3ª e 5ª Regiões tentam ampliar o número de desembargadores por meio do remanejamento de vagas. O TRF-3, que tem mais de 100 cargos vagos de juiz, transformaria cinco deles em quatro de desembargador, medida para reequilibrar a composição das turmas, colocando quatro julgadores em cada uma delas. Já o TRF-5 usaria dez cargos de juiz substituto, que “dificilmente serão providos”, nas palavras do presidente Manoel Erhardt, para virar nove de desembargador. Assim, a corte nordestina passaria de 15 a 24 desembargadores, abrindo-se possibilidade inclusive de especialização das turmas. As propostas dependem de lei para serem concretizadas: passam pelo CJF e viram anteprojeto nas mãos do STJ antes de serem encaminhadas ao Congresso Nacional.


Desempenho

 
Os dados mais recentes do CNJ mostram que a 5ª Região é o exemplo a ser seguido: colocou-se com a melhor nota no Índice de Produtividade Comparado (IPC-Jus) no Justiça em Números, referente ao exercício de 2017, com 91%; possui duas seções judiciárias com 100% de avaliação (Rio Grande do Norte e Alagoas) e a pior avaliada (Paraíba, com 83%) tem desempenho bastante superior à melhor seção judiciária dos demais tribunais (Rio Grande do Sul, do TRF-4, com 64%).

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros do fluxo de entrada e saída dos tribunais e verifica a capacidade produtiva de acordo com demanda e recursos existentes. Nesta avaliação, quatro Tribunais Regionais Federais tiveram nota semelhante, em torno dos 60%. O TRF-1 foi o único a destoar, com 49% no IPC-Jus e a seção judiciária de pior desempenho (Amazonas, com 32%).




As especificidades da 1ª Região são o que levam desembargadores consultados pelo Anuário da Justiça Federal a considerar possível o plano de redesenho da Justiça Federal, matéria definida pela Emenda Constitucional 73/2013, aprovada pelo Congresso e suspensa por liminar concedida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. A criação dos TRFs das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, com sedes em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus respectivamente, é vista com ceticismo pelos magistrados, cientes dos urgentes problemas orçamentários vividos.

Assim, a Justiça Federal segue em adaptação para lidar principalmente com as ações previdenciárias, temática mais presente nas cortes, de acordo com o Justiça em Números, com mais de 600 mil processos em 2017. No segundo grau, especificamente, é, de longe, o assunto com mais recursos. O primeiro grau tem mais casos em que se discutem tributos: dívida ativa, contribuições sociais e corporativas e Imposto de Renda de pessoa jurídica.

Thiago Crepaldi é repórter da revista Consultor Jurídico.

Danilo Vital é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2018, 7h00