Despesa com pessoal é um dos principais gargalos
Apesar de superávits recentes e
ampliação da arrecadação com ICMS, a maioria dos estados está em
situação financeira ruim, o que compromete as contas públicas dos
governos. As conclusões foram de estudo elaborado pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta segunda-feira (26),
que considerou dados de 23 unidades da Federação.
O resultado primário
(as receitas menos despesas, excluídos os juros) dos estados analisados
melhorou ao longo dos últimos anos.
Entre
2010 e 2014, houve um aumento das receitas, e das despesas
consequentemente. A partir de 2015, com a crise econômica, os estados
tiveram queda na arrecadação. Em março de 2015, ele ficou em -0,25 do
Produto Interno Bruto (PIB). Em seguida foi registrado um aumento,
chegando a 0,21% do PIB no meio de 2017. Após nova queda no início deste
ano, o índice em setembro ficou em 0,1%, considerado o acumulado dos 12
meses (setembro de 2017 a agosto de 2018). No quarto bimestre de 2018
(agosto e setembro), o resultado primário foi de R$ 40,3 bilhões, com R$
443,4 bilhões em receitas e R$ 403,08 bilhões em despesas. Contudo, na
comparação com o mesmo período do ano anterior, o saldo positivo foi
3,8% menor: caiu de R$ 42 bilhões para R$ 40,3 bilhões.
O
crescimento das receitas está relacionado à arrecadação do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu 4,1% no
período. Em praticamente todas as Unidades da Federação a verba
decorrente dessa taxa cresceu. A exceção, entre os estados analisados,
foi o Paraná, onde ela caiu 5,2% no comparativo de janeiro a agosto de
2018 em relação ao mesmo período em 2017. Mas os pesquisadores alertam
que o ICMS virou um tributo cada vez mais dependente dos setores de
energia elétrica, combustíveis e comunicação. No conjunto dos estados
analisados, a arrecadação desses segmentos representa 36% do total
coletado com o imposto. Em alguns estados, como Minas Gerais e Rio de
Janeiro, esse peso passa dos 40%.
As
despesas com pessoal foi apontada pelo estudo como um dos gargalos do
equilíbrio das contas dos estados. Em 2017, o conjunto das despesas com
trabalhadores ativos e inativos cresceu 2,7% na média dos estados e 1,9%
na soma destes. Houve um represamento dos pagamentos com servidores
ativos, com queda de 0,5% no agregado no ano passado. Em 12 estados e no
DF essas despesas caíram, com destaque para Mato Grosso (-9%), Alagoas
(-5%) e DF (-3,9%).
Mas, de
acordo com o estudo, o aumento das despesas foi impulsionado pela
ampliação dos gastos com os inativos, ou seja, aposentados e
pensionistas. Os repasses para estes aumentaram 5,1% no agregado dos
estados analisados em 2017. Enquanto isso, compararam os autores da
pesquisa, as receitas correntes líquidas dos estados aumentaram 1,6%.
Entre 2014 e 2017, a taxa de crescimento das despesas com inativos ficou
acima de 20% no Distrito Federal, em Roraima e em Tocantins. O índice
foi maior do que 10% no Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
“Mesmo com os esforços engendrados pelos governos estaduais e a lenta
retomada da atividade econômica, as receitas estaduais não cresceram
expressivamente. O comportamento das despesas, por sua vez, foi
fortemente influenciado por questões de ordem estrutural, a saber, o
gasto com pessoal ativo e inativo”, avaliaram os autores.
http://www.amanha.com.br/posts/view/6654
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