Sem OMC, custo das exportações poderia dobrar

Mudança pode gerar sobretaxas de US$ 6,3 bi, afirma CNI

 

Por Agência Brasil 

 

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O comércio do Brasil com países do G20, as 20 maiores economias do mundo, tende a sofrer uma sobretaxa 120% maior do que a atual, caso a guerra comercial entre Estados Unidos e China e o aumento do protecionismo continuem a reduzir a abrangência da Organização Mundial do Comércio (OMC). A análise é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O estudo mostra que entre 1995, ano de criação da OMC, e 2017, as tarifas médias de importação aplicadas pelos países do G-20 caíram de 11% para 5%. Essa simulação revela que, se os impostos de importação voltarem ao patamar pré-OMC, em meio ao enfraquecimento da instituição, os exportadores brasileiros passariam a pagar US$ 6,3 bilhões a mais em impostos nas vendas para os países do G20. A projeção do impacto potencial anual nas exportações do Brasil, sem uma reforma da OMC, prevê aumento no pagamento de tarifas de US$ 2,4 bilhões para China, US$ 1,1 bilhão para a Índia, mais de US$ 1 bilhão para a União Europeia e US$ 540 milhões para os Estados Unidos.

As tarifas, segundo a CNI, começaram a subir. A guerra comercial entre Estados Unidos e China elevou o imposto de importação em até 25% para mais de 3 mil produtos e a União Europeia impôs tarifas de 25% para importações de pelo menos 26 produtos siderúrgicos. A Turquia, em retaliação à política norte-americana de proteção do seu aço e de seu alumínio, reajustou a tarifa de bens estratégicos, como carros, que passou a pagar 120%, bebidas alcoólicas (140%) e tabaco (60%). Por regra, o aumento começa de forma pontual e se amplia. "O enfraquecimento da OMC, com um sistema sem regras, impacta muito negativamente no comércio mundial e traz muita incerteza", analisou Fabrízio Panzini, gerente de negociações internacionais da CNI.

O setor privado brasileiro articula uma pressão internacional a favor de uma reforma na OMC, que restaure a legitimidade do sistema multilateral de comércio. Nesta terça-feira (2), em São Paulo, a CNI e a Câmara de Comércio Internacional (ICC) realizam um evento com a participação de organizações empresarias dos Estados Unidos, México, União Europeia e países do Mercosul, para discutir e apontar um caminho comum aos seus respectivos governos para a reforma da OMC. A ideia é aprovar um documento final com propostas para aprimorar a governança do sistema multilateral de comércio mundial. Entre as presenças confirmadas está a do chefe de gabinete da OMC, Tim Yeend, além de renomados especialistas em comércio internacional. 

"Países como o Brasil tendem a perder mais que outros com o enfraquecimento da OMC, pois temos uma pauta diversificada de exportação, com grande participação do agronegócio. Somente no sistema de solução de controvérsias da OMC, o Brasil ganhou muitos casos contra subsídios", recordou Panzini. Ele citou as vitórias do governo brasileiro em controvérsias contra os subsídios dos EUA ao algodão, do Canadá a favor da indústria de aviões e da União Europeia a favor do açúcar. Para o setor privado, é essencial que a OMC se fortaleça, pois é o órgão máximo para garantir a estabilidade e a previsibilidade de regras de comércio. "Se, por um lado, a guerra comercial e o aumento do protecionismo ameaçam o sistema multilateral de comércio, por outro isso aumenta a pressão por uma reforma na OMC, cujas negociações ainda estão travadas", argumentou Panzini. 

No mês passado, durante visita oficial do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, o governo brasileiro anunciou que vai começar a abrir mão do status de país em desenvolvimento na OMC, em troca do apoio norte-americano à entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um grupo internacional que reúne 36 países desenvolvidos. Os EUA não fazem parte da OMC e são contra a existência de listas com tratamento diferenciado para países com menor desenvolvimento industrial.  Essa lista, da qual o Brasil faz parte, juntamente com algumas outras dezenas de países considerados em desenvolvimento, traz vantagens como mais prazo para cumprimento de acordos, crédito internacional mais barato e outras flexibilidades para assinatura de acordos de livre-comércio com países desenvolvidos. 

Segundo Panzini, o Brasil é capaz de abandonar o status especial na OMC, mas isso deve estar articulado em torno de uma ampla reforma na organização, em que essa perda seja compensada com regras mais favoráveis para o país em temas como subsídios agrícolas adotados por outros países contra os produtos brasileiros. "O status de tratamento especial tem lá sua importância, é algo que o Brasil pode abrir mão sim, mas isso tem de fazer parte de um pacote negociado com outros ganhos que são do interesse do país, como subsídios na agricultura e na indústria", afirmou Panzini. 

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OMC prevê desaceleração do comércio mundial em 2019

O diretor geral da OMC, Roberto Azevedo, participa de entrevista coletiva em Genebra - AFP

AFP

O crescimento do comércio mundial de mercadorias deve registrar uma desaceleração em 2019, anunciou nesta terça-feira a Organização Mundial do Comércio (OMC), que considerou urgente solucionar as “tensões” comerciais

Em setembro, a OMC já havia reduzido a previsão de crescimento do comércio mundial (em volume) para 2019 a 3,7%. A nova revisão, divulgada nesta terça-feira, é de um avanço de 2,6%. 

“É cada vez mais urgente que resolvamos as tensões”, afirmou o diretor da organização, o brasileiro Roberto Azevedo, na apresentação anual das perspectivas comerciais no planeta.

https://www.istoedinheiro.com.br/omc-preve-desaceleracao-do-comercio-mundial-em-2019/

Pagamento de honorários no fim da ação deve considerar total recebido pela parte

Os honorários advocatícios contratuais que adotarem a quota litis — que autoriza o pagamento somente no final do processo — devem ser calculados com base na quantia efetivamente recebida pelo cliente ou no valor apurado na liquidação da sentença, quando o contrato assim estabelecer.

Honorários contratuais devidos devem ser calculados com base na quantia efetivamente recebida pelo cliente
^Reprodução

A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A controvérsia envolveu um trabalhador que contratou advogados, com percentual de honorários de 23%, para moverem reclamação trabalhista contra empresa que teve falência decretada.
Vencedor na demanda, o recorrente teria de receber R$ 37.388, mas cedeu seu crédito a terceiro pelo valor de R$ 10.782. Em ação de execução, os advogados postularam o recebimento de R$ 8.599, valor equivalente ao percentual contratado aplicado sobre R$ 37.388.

O juiz de primeiro grau considerou improcedentes os embargos à execução opostos pelo devedor na ação de execução movida pelos advogados, e o TJ-SP confirmou a sentença.

No STJ, o recorrente impugnou o acórdão, alegando que o valor por ele devido aos advogados deveria ser calculado sobre a quantia efetivamente recebida.

O ministro Raul Araújo, cujo voto foi seguido pela maioria da turma, observou que o contrato escrito da prestação do serviço entre o trabalhador e os advogados previu a adoção de cláusula quota litis e estabeleceu os honorários advocatícios no patamar de 23% sobre o valor apurado em liquidação de sentença.

“O contrato de prestação de serviços advocatícios elaborado pelos advogados e firmado com o contratante, ora recorrente, adotou como critério remuneratório, repita-se, a cláusula quota litis. Por meio desta, estipula-se que os honorários serão fixados com base na vantagem obtida pelo cliente, sujeitando, portanto, a remuneração do advogado ao seu sucesso na demanda, pois, em caso de derrota, nada receberá. E mais: a sua adoção implica, necessariamente, que a remuneração do advogado constituído jamais poderá ser superior às vantagens advindas em favor do constituinte”, explicou.

O ministro lembrou julgado da 3ª Turma (REsp 1.155.200) que, ao apreciar a validade de contrato de honorários com adoção de cláusula quota litis fulminado por vício de lesão, entendeu ser exorbitante a remuneração ad exitum do advogado em 50% sobre o benefício econômico do cliente, reduzindo-a para 30%.

Para Raul Araújo, no caso analisado, os honorários contratuais devidos devem ser calculados com base na quantia efetivamente recebida pelo cliente, em razão da cessão de seu crédito a terceiro.

“No presente caso, vale destacar, os advogados almejam receber quantia bem superior ao benefício gerado pela causa ao cliente, o que demonstra a ausência de razoabilidade da cobrança formulada pelos causídicos”, concluiu.

Ao dar provimento ao recurso especial, a turma, por maioria, reformou o acórdão para que o valor da execução tenha como base de cálculo o valor efetivamente recebido pelo recorrente. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.


REsp 1.354.338

Revista Consultor Jurídico

Caoa fecha acordo para comprar fábrica e produzir caminhões da Ford

Fontes ligadas ao negócio dizem que acordo já foi assinado; oficialmente, nenhuma das empresas se pronuncia sobre a operação

 

Por Estadão Conteúdo

Protesto de trabalhadores da Ford na fábrica em São Bernado do Campo (SP) (Amanda Perobelli/Reuters)

A Caoa vai assumir as operações da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O grupo brasileiro, capitaneado por Carlos Alberto de Oliveira Andrade, inclusive, já assinou acordo para a compra da unidade, segundo fontes ligadas à negociação.

Na fábrica paulista, a Caoa manterá apenas a produção de caminhões. Até recentemente, também era produzido na unidade o hatch Fiesta. A ideia da Caoa é fazer os veículos pesados sob licença da Ford. A empresa já é hoje a maior revendedora da marca hoje no País.

Trata-se de uma operação parecida com a que o grupo mantém com a Hyundai em Anápolis (GO). Lá, são montados o Hyundai Tucson e ix35, além dos Tiggo 5X e Tiggo 7.

Em fevereiro, a Caoa já havia confirmado o interesse na fábrica. Em nota divulgada na ocasião, o grupo informou que mantém uma “forte parceria” com a Ford há quatro décadas.

“Dessa forma, é natural que a Caoa e a Ford conversem sobre futuros negócios. Assim como ocorre com outras empresas sempre que há uma boa oportunidade”, dizia o comunicado.

Oficialmente, nenhuma das duas empresas confirma o acordo. “Não vamos nos manifestar sobre o tema”, limitou-se a dizer um porta-voz da Ford.

A venda das instalações da Ford vem sendo intermediada pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB). O objetivo principal é manter operações de produção no local, bem como a mão de obra, conforme pede o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, cujos dirigentes chegaram a ir aos Estados Unidos pedir para a matriz rever a decisão do fechamento.

A Ford emprega atualmente no local 4,5 mil funcionários, sendo 3 mil diretos e 1,5 mil terceirizados.

Estratégia global 

 

A venda da fábrica da Ford no ABC paulista faz parte de um plano global de reestruturação da companhia norte-americana. Em abril do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que a empresa deixaria de oferecer os sedãs Fiesta, Focus e Fusion nos EUA e concentraria os investimentos na produção de SUVs. O objetivo da montadora é melhorar a rentabilidade.

Embora em 2017 a Ford tenha registrado lucro líquido global de US$ 1,74 bilhão, valor quase 9% superior ao US$ 1,6 bilhão de 2016, a margem caiu de 6,4% para 5,2%, nos EUA. Até 2020, a empresa pretende ampliar a margem para 8% globalmente e em 10% nos EUA. Com isso, a Ford deverá cortar US$ 25,5 bilhões em custos.

O plano também inclui uma parceria com a Volkswagen. Diferentemente do que ocorreu quando as duas companhias formaram a Autolatina, o acordo não prevê compra ou troca de ações entre as montadoras.

O objetivo da parceria é o desenvolvimento conjunto de vans comerciais e picapes médias a partir de 2022. O primeiro produto desse acordo será a nova Ranger, que ganhará sua versão da VW.

As duas empresas também trabalharão juntas para desenvolver carros elétricos. Outra frente será o aperfeiçoamento de sistemas que permitirão o avanço da operação de veículos autônomos.

Um dos passos para viabilizar o carro sem motorista é a interação entre os veículos e o entorno. Essa tecnologia, batizada de V2X, conta com a colaboração de várias marcas e foi apresentado em janeiro pela Ford na CES, feira de tecnologia em Las Vegas (EUA).

Agressivo

A Caoa vem investindo pesado no Brasil. O grupo brasileiro também é o importador oficial das marcas Hyundai e Subaru. No fim de 2017, a Caoa comprou parte das operações da Chery no Brasil. Com isso, incorporou a fábrica da marca chinesa em Jacareí (SP) – a empresa já produzia veículos da Hyundai em Anápolis (GO).

De lá para cá, já lançou quatro modelos da nova marca Caoa Chery no mercado nacional. São eles os SUVs Tiggo 2, Tiggo 5X e Tiggo 7 e o sedã Arrizo 5X.

O resultado é que a Caoa Chery foi a marca que mais cresceu no País em 2018. Foram 8.640 unidades vendidas no ano passado, ente 3.734 em 2017, uma alta de 131%.

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os desafios da Embraer na divisão de negócios para operação com a Boeing

Tais desafios incluem operações e forças de trabalho da aviação comercial, além de potenciais dificuldades não previstas na segregação de operações

 

Por Estadão Conteúdo

Boeing e Embraer: A empresa precisa ser capaz de segregar a unidade de negócios de aviação comercial de acordo com o tempo e os custos (Germano Luders/EXAME)

São Paulo — A Embraer afirmou que enfrenta desafios inerentes à divisão dos negócios na implementação da parceria estratégica com a Boeing.

Tais desafios, segundo informou a empresa no formulário 20-F arquivado na Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA), incluem operações e forças de trabalho da aviação comercial e de outras empresas, além de potenciais dificuldades não previstas na segregação de operações e sistemas e os custos relacionados a isso.

“A segregação do negócio de aviação comercial de nossos outros os negócios e a contribuição dos ativos e passivos relevantes para à joint venture da Aviação Comercial são complexos, dispendiosos e demorados, e podem desviar o foco e os recursos de nossa administração de nossas operações cotidianas”, disse a empresa no documento.

As dificuldades de segregar o negócio de aviação comercial de outros incluem, segundo a Embraer: dificuldades em segregar as operações e sistemas do negócio da aviação comercial, incluindo propriedade intelectual e ativos de tecnologia da informação; desafios na obtenção das licenças necessárias e autorizações governamentais e de terceiros, consentimentos ou aprovações; custos imprevistos; dificuldades em segregar e reter pessoal chave; desafios em manter clientes e fornecedores existentes; e déficits de desempenho como resultado do desvio da atenção da gerência.

“Se não formos capazes de segregar nossa unidade de negócios de aviação comercial de acordo com o tempo e os custos originalmente planejados, nossos negócios e operações, bem como o preço de negociação de nossas ações e ADSs podem sofrer um efeito adverso relevante”, informou a Embraer.
De acordo com a companhia, os acordos operacionais na aviação comercial e a parceria para o KC-390 gerarão sinergias e outros benefícios, como escala, recursos e presença de mercado mais amplos, incluindo o acesso à oferta global da Boeing, vendas, marketing e cadeia de serviços, maior eficiência e competitividade de nossos produtos e serviços.

“No entanto, nossa capacidade de perceber os benefícios da transação dependerão, em grande medida, do sucesso, da tempestividade e implementação destas joint ventures e do desempenho dos Acordos Operacionais da joint venture da Aviação Comercial e do KC-390, de uma maneira que facilite as oportunidades de crescimento e alcance as economias de custos tendências de crescimento de receita identificadas por nós”, relatou a Embraer.

Os fatores que podem afetar essa implementação incluem, segundo a companhia, a ocorrência de dificuldades operacionais imprevistas, especialmente considerando a relação mútua de dependência operacional que resultará da transação; divergências potenciais com a Boeing; dificuldades em alcançar sinergias antecipadas, oportunidades de negócios e perspectivas de crescimento da parceria estratégica; custos inesperados; desafios para sustentar as atividades que iremos conduzir de forma autônoma; perda potencial de funcionários-chave; alterações potenciais ou rescisão antecipada dos Acordos Operacionais da joint venture da Aviação Comercial; e percepção negativa dos mercados financeiros e agências de rating dos negócios e operações da Embraer pós-transação.

A Embraer diz que não pode garantir que a parceria estratégica com a Boeing, se consumada, será bem-sucedida e, portanto, trará todas as sinergias e benefícios previstos. “Se não formos capazes de realizar integralmente os benefícios previstos da Transação, ou se o valor da Transação for reduzido por qualquer motivo, nossos negócios, resultados operacionais e condição financeira, bem como o preço de negociação de nossas ações ordinárias e ADSs pode ser afetada material e adversamente”.

Balança comercial tem superávit de US$ 4,9 bilhões em março

Resultado é o menor para o mês em três anos, informa Ministério da Economia

 

Por Agência Brasil 

 

redacao@amanha.com.br

A queda nas exportações fez a balança comercial fechar março com o menor saldo positivo em três anos. No mês passado, o Brasil exportou US$ 4,99 bilhões a mais do que importou. O saldo representa recuo de 22,2% em relação ao superávit de US$ 6,42 bilhões registrado em março do ano passado e é o menor para o mês desde 2016. No mês passado, o país exportou US$ 18,12 bilhões, queda de 1% em relação a março do ano passado pelo critério da média diária. As importações somaram US$ 13,130 bilhões, com ala de 5,1% também pela média diária. 

Com o resultado de março, a balança comercial acumula superávit (exportações menos importações) de US$ 10,889 bilhões nos três primeiros meses do ano, com recuo de 11,1% na comparação com o mesmo período de 2018, quando o superávit tinha atingido US$ 12,243 bilhões. Nos três primeiros meses do ano, as exportações somaram US$ 53,026 bilhões, retração de 3% em relação ao mesmo período de 2018 pelo critério de média diária. As importações totalizaram US$ 42,138 bilhões, recuo de 0,7% na mesma comparação.

Em março, as exportações de produtos básicos aumentaram 7,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, com destaque para algodão bruto (+123,6%), milho em grãos (+86,7%), fumo em folhas (+38,9%) e farelo de soja (+30,2%). A venda de produtos semimanufaturados caiu 0,5%, puxada por açúcar bruto (-34,6%), celulose (-12%) e couros e peles (-10,8%). A principal queda nas exportações ocorreu com os produtos manufaturados, cujas vendas caíram 6,5% em relação a março do ano passado. As maiores retrações foram na venda de veículos de carga (-68,2%), óleos combustíveis (-49,6%), automóveis de passageiros (-41,4%) e autopeças (-13,4%). A maior parte dessa queda é efeito da crise na Argentina, principal comprador de produtos industrializados do Brasil e terceiro maior parceiro comercial do país. Somente em março, as exportações para o país vizinho caíram 48,4%. 

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2018 em US$ 58,959 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2019 motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas preveem superávit de US$ 50,25 bilhões para este ano. O Ministério da Economia ainda não fez projeções oficiais para o saldo da balança comercial em 2019.

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A empresa saudita que lucra mais que Apple, Facebook e Microsoft juntas

 

 

El País

© Reuters Dois funcionários da Aramco nas instalações de Shaybah (Arábia Saudita).

A Aramco, empresa estatal petroleira da Arábia Saudita, é a empresa mais rentável do mundo, segundo os dados divulgados nesta segunda-feira pela agência Moody’s. A companhia, que produz cerca de 10% do petróleo extraído no mudo, registrou em 2018 um lucro líquido de 111,1 bilhões de dólares (430 bilhões de reais), que supera o lucro somado de Apple, Facebook e Microsoft. A qualificação ocorre pouco antes de uma bilionária emissão de títulos por parte da empresa, como primeiro passo para uma futura abertura de capital em Bolsas, anunciada em 2016, mas adiada para 2021.

Desde sua nacionalização, no final da década de 1970, a Aramco manteve em sigilo seus dados de faturamento e lucros. Mas agora, a petroleira saudita forneceu essas informações à Moody's para obter uma qualificação de crédito que ampare a emissão de aproximadamente 10 bilhões de dólares em títulos que a empresa prepara. Esta é a primeira vez que a empresa sairá à procura de financiamento nos mercados internacionais.

Tanto a Moody's como a Fitch atribuíram à Aramco o quinto grau mais confiável (-A1 e A+, nas suas respectivas nomenclaturas, considerados de baixo risco), o mesmo dado à dívida soberana saudita, mas inferior ao de petroleiras como Exxon, Shell e Chevron. O fato de a Aramco e o Estado saudita obterem a mesma nota evidencia os estreitos vínculos entre a empresa e o Reino do deserto.

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A Moody's informou que a firma alcançou em 2018 uma produção de 13,6 milhões de barris de petróleo por dia, e que seu faturamento líquido foi de 255,3 bilhões de dólares (988,5 bilhões de reais). A Fitch, por sua vez, detalhou que os lucros antes de interesses, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, na sigla em inglês) foi de aproximadamente 223,5 bilhões de dólares (865,3 bilhões de reais).

O lucro líquido da petroleira estatal superou não só o de grandes empresas internacionais, como Apple e Facebook — 229,9 e 85,4 bilhões de reais, respectivamente —, como também equivale a quatro vezes o lucro conjunto das 163 empresas registradas na Bolsa saudita, segundo a Bloomberg.

© Hamad I Mohammed (REUTERS) O logotipo da Aramco.

Em seu relatório, a Fitch destacou “a alta produção, as vastas reservas, os baixos custos de produção e o conservador perfil financeiro” da companhia, mas observou que a Aramco não obteve uma nota mais alta devido aos vínculos entre a empresa e o Estado e às regulações às que está submetida em questões de produção, impostos e dividendos.

Rehan Akbar, analista da Moody's, salientou que “a Aramco tem muitas características das empresas qualificadas como Aaa — a categoria mais alta —, com uma dívida mínima em relação ao fluxo de caixa, uma produção em grande escala, liderança no mercado e acesso a uma das maiores reserva de hidrocarbonetos da Arábia Saudita”. Mas sua nota ficou em A1 “devido aos estreitos vínculos entre o Governo e a empresa”, acrescentou o analista.

Esta dependência, segundo a análise, afeta imediatamente o quanto a petroleira estatal lucra por barril. Devido à carga fiscal a que é submetida — quase 50% —, em 2018 a Aramco arrecadou cerca de 100 reais por barril, enquanto empresas não estatais, como Royal Dutch Shell e a francesa Total, ganhavam 143 e 117 reais por barril, respectivamente.

Ações em Bolsa

Sobre os planos da Aramco de lançar ações na Bolsa em 2021, a Fitch afirmou que, se isso ocorrer, não terá um “grande impacto” na posição financeira, embora deva gerar uma “maior transparência” e “possivelmente” traga maior autonomia.

O príncipe herdeiro da Arábia Saudita e homem forte do regime, Mohamed bin Salman, anunciou em 2016 o plano de vender 5% da Aramco através de uma abertura de capital em Bolsas locais e internacionais — uma venda que, segundo suas previsões, colocaria o valor conjunto da empresa em dois trilhões de dólares (7,75 trilhões de reais, pelo câmbio atual) ou mais. Especialistas independentes, entretanto, duvidaram dessa avaliação. A privatização parcial do gigante petroleiro era o elemento central das reformas para reestruturar a economia do país e reduzir sua dependência dos dividendos do petróleo.

A prevista emissão de bônus da Aramco, por sua vez, tem como objetivo financiar a compra de 70% da empresa petroquímica Sabic, com um custo aproximado de 265 bilhões de reais. A Sabic é a maior companhia com ações na Bolsa saudita em termos de valor de mercado, com um faturamento líquido superior a 21,7 bilhões de reais, segundo a Bloomberg.

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