Na base do decreto

Carlos José Marques

Um antigo e recorrente expediente ganhou status de arma fatal do governo Bolsonaro. O Decreto-lei passou a ser a fórmula usual de Messias impor suas vontades em um “modus operandi” bem peculiar de governar. Ele emite mais de um decreto, em média, por dia. Já foram 157 atos. É um recorde quase absoluto desde a promulgação da Constituição em 1988. Somente o deposto ex-presidente Collor ombreia com ele nesse quesito. A tática é contestada seguidamente no Congresso e, em alguns casos, até mesmo no Supremo Tribunal.

O expediente do decreto como instrumento de decisão resvala no autoritarismo. Ao “canetar” deliberações, sem a necessária promulgação do Legislativo, o mandatário está indicando que não deseja discutir o assunto. Não aceita sugestões, nem reparações, ao que quer fazer. Há razões evidentes para essa saída escolhida por Bolsonaro. Com uma base parlamentar frágil, negociações capengas e pouca interlocução com opositores, ele tenta fugir da armadilha que criou para si ao adotar uma postura belicosa em relação aos políticos.

Logo que assumiu falou em ruptura com o que considerava a “velha política”. Não apresentou nada de novo. Ao contrário. Distanciou-se, como se isso o blindasse de “experiências negativas”. Embora tenha passado 28 anos atuando diretamente no Parlamento, o presidente sempre pareceu considerar aquela Casa um antro de venais fisiológicos, adeptos do toma lá, dá cá. Vendeu essa imagem insistentemente nas redes de seguidores digitais. Provocou os aliados a tomarem as ruas para protestar contra a instituição.

Confrontou os partidos. Fez o diabo e isolou-se. No momento existem 33 propostas tramitando para sustar de maneira parcial ou integral os três decretos de armas que colocou em vigor. Dezenas de outros recursos procuram limitar a voracidade com que Bolsonaro recorre aos decretos. Na contabilidade da semana passada, já chegava a 117 pedidos de suspensão de medidas do governo. No STF, sete ações questionam a legalidade das “canetadas”. O risco iminente é de uma paralisia do Executivo.

Das duas uma: ou o mandatário volta atrás na estratégia de emitir normas sem consultar o Congresso e pacifica as relações ou sofrerá graves sanções, já em adiantado em estágio de analise. Para se ter uma ideia do exagero da prática até aqui, o presidente editou ao menos 45 decretos sobre organização, remanejamento ou extinção de cargos comissionados. Produziu outros 17 decretos para promulgar acordos internacionais, como o tratado de extradição entre Brasil e Israel. Colocou sua “Bic” para funcionar como nunca e quis assim dá um drible na harmonia entre poderes. Certamente não deverá acabar bem essa aventura.

(Nota publicada na Edição 1124 da Revista Dinheiro)

Raio X das 277 emendas à reforma da Previdência mostra transição no foco Agência Câmara

Terminou na quinta-feira (30), às 19 horas, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). No total, foram 277, das quais 163 entregues no último dia (59%). 

Depois da conferência das assinaturas, as emendas serão analisadas pelo relator na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte.

Para apresentar emendas, cada autor precisava coletar pelo menos 171 assinaturas de deputados. Se não passar na comissão especial, qualquer uma ainda poderá ser analisada pelo Plenário.

As bancadas do PDT e do PL fizeram emendas substitutivas globais – na prática, textos novos. A economia prevista com a aprovação integral do texto original é de R$ 1,236 trilhão em dez anos.

Raio X das emendas

As regras de transição dos atuais servidores públicos e trabalhadores do setor privado foram o principal foco das emendas apresentadas. 

Juntos, os termos “transição” ou “pedágio” surgiram como os principais tópicos nas emendas à reforma da Previdência, com 71% – estão em 197 das 277 sugestões apresentadas. Na outra ponta, “abono salarial” só aparece em 8 (3%). 

Muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos. Como um texto pode conter mais de um tópico, o total de menções é muito superior ao de emendas.

palavras-chave

	Emendas	% total
transição, pedágio	197	71%
servidor, servidora, servidores, RPPS	154	56%
RGPS, regime geral	142	51%
mulher, mulheres, gênero	130	47%
lei complementar, desconstitucionalização	125	45%
valor da aposentadoria, valor do benefício, cálculo, média aritmética,	115	42%
tempo de contribuição	112	40%
idade mínima, sobrevida	93	34%
militar, militares, Forças Armadas, bombeiros	73	26%
policial, policiais, guardas, penitenciário, penitenciários, socioeducativo, socioeducativos	65	23%
rural, rurais	59	21%
alíquota, alíquotas, progressiva, progressivas, confisco	41	15%
BPC, benefício de prestação continuada, benefícios de prestação continuada	30	11%
capitalização, capitalizado, 201-A,	19	7%
mandato, mandatos	11	4%
abono salarial	8	3%

A tabela acima indica o total de emendas com um ou mais termos de cada grupo de palavras-chave, no texto da norma ou nas justificativas.

Ainda que um tópico seja citado mais de uma vez, o levantamento evita a dupla contagem ao considerar como apenas uma a proposta que traga ao mesmo tempo, por exemplo, “policial” e “policiais”.

Esses resultados foram obtidos a partir do Sistema de Informações Legislativas (Sileg), por meio de um buscador que examinou o conteúdo das 277 emendas em comparação a assuntos debatidos na comissão especial que analisa a reforma da Previdência – ou, de modo simplificado, as “palavras-chave” mais usadas por parlamentares nas reuniões.

Parecer

Samuel Moreira reafirmou ontem que espera concluir o relatório até no máximo 15 de junho, mas ressalvou que poderá adiantar o trabalho.

“Concentro esforços para ajudar o presidente da Câmara a cumprir o cronograma que deseja”, disse, citando pedido feito por Rodrigo Maia, que não quer esperar o final do semestre para a votação em Plenário. 

“Posso até adiantar um pouco, é possível que até o final da semana que vem ou no começo da outra o relatório seja entregue”, continuou.

Mudanças

A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).

A idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

O texto retira da Constituição vários dispositivos que tratam da Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios.

Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 264,4 bilhões.

https://www.msn.com/pt-br/noticias/politica/raio-x-das-277-emendas-%C3%A0-reforma-da-previd%C3%AAncia-mostra-transi%C3%A7%C3%A3o-no-foco/ar-AACd8Yu?ocid=NL_PTBR_A1_20190607_2_2

Loggi se torna o mais novo unicórnio brasileiro após rodada de investimento de US$ 150 milhões

Com o dinheiro injetado a Loggi pretende investir em tecnologia e melhorar suas áreas de inteligência artificial e inteligência de dados

Da redação

A Loggi é uma startup brasileira cujo objetivo é realizar a ponte entre motoboys e clientes que precisam de entregas expressas dento de cidades. O projeto que começou em 2013 se tornou um sucesso e seis anos após o início de suas atividades, a empresa atinigiu a marca de unicórnio – nome dado a startups que atingem o valuation de US$ 1 bilhão.

A marca foi alcançada após rodada de investimentos de levantou US$ 150 milhões de empresas como SoftBank, Microsoft, GGV, Fith Wall e Velt Partners, que colocou a Loggi como o oitavo unicórnio brasileiro se juntando a lista que já tem 99, Movile, Nubank, Gympass, Stone e Arco Educação.

Atualmente a empresa atua em 36 municípios do Brasil que juntos concentram 35% da população do País. Com o novo dinheiro injetado a Loggi pretende investir em tecnologia, com o foco na contratação e capacitação de engenheiros nos padrões de qualidade das grandes empresas de tecnologia do planeta. O intuito é melhorar as áreas de inteligência artificial e inteligência de dados.

Com sede um prédio da Alameda Santos, na cidade de São Paulo, a startup hoje conta com 20 mil motofretistas cadastrados, e mantém parceria com grandes empresas como McDonalds, Dafiti e Mercado Livre. Outra vantagem para a empresa é que no disputado mercado de entregas, que tem iFood e Rappi como principais expoentes, a Loggi se coloca como parceira operacional das duas, compartilhando de sua rede de colaboradores para melhorar o serviço de ambas.

 https://www.istoedinheiro.com.br/loggi-se-torna-o-mais-novo-unicornio-brasileiro-apos-rodada-de-investimento-de-us-150-milhoes/

Sem remédio: Brasil Pharma anuncia pedido de falência e ações desabam

Companhia, que é dona da rede Farmais, atuava desde novembro para implementar um plano de recuperação judicial; ações da empresa reagem em queda de mais de 30%, cotadas a menos de R$ 1,00

Imagem: Shutterstock

 Brasil Pharma anunciou que o conselho de administração aprovou o pedido de falência e, com isso, as ações da empresa desabaram. Por volta das 15h desta quinta-feira, 6, os papeis da empresa operavam em baixa de 45%, cotados a R$ 0,75. Mas atingiram R$ 0,62 logo na abertura.

A bolsa de valores de São Paulo, a B3, chegou a suspender as negociações dos papeis da empresa até às 11h no pregão desta quinta. Ontem, as ações da companhia encerraram em queda de 4,83%, a R$ 1,38. Veja como foi ontem a movimentação do mercado.

A empresa convocou uma assembleia geral extraordinária para discutir o pedido de falência, mas não definiu data para a reunião. O comunicado foi feito em fato relevante divulgado pela BR Pharma hoje.

Um plano que não deu certo

A administração da companhia atuava desde novembro de 2018 para implementar um plano de recuperação judicial, que incluía a alienação de ativos e negócios da companhia, dentre os quais a rede de drogarias “Farmais”.

Em comunicado, BR Pharma afirma que foi prejudicada pela deterioração do valor de mercado dos pontos comerciais, em função de inúmeras ações judiciais para retomada dos imóveis e não amparadas pelo benefício da recuperação judicial.

A empresa também culpa a suspensão do leilão da rede de drogarias “Farmais”, que aconteceria em março deste ano mas foi barrado pela Justiça.

"A administração identificou que a companhia está impossibilitada mesmo de manter o pagamento de honorários advocatícios e de acessar seus sistemas de informática e de controle contábil", disse o diretor de Relações com Investidores, Leonardo Campos.

Ele ainda lembrou que a situação atual impossibilita gerenciar as operações da empresa e o pagamento integral da folha salarial de seus colaboradores.

A BR Pharma chegou a ser a terceira maior empresa do varejo farmacêutico nacional, com as redes Farmais, Sant'Ana e a distribuidora Big Ben. A empresa foi criada em 2009 pelo banco BTG Pactual e vendida, em abril de 2017, para a Lyon Capital pelo valor simbólico de R$ 1 mil.

https://www.seudinheiro.com/falencia-brasil-pharma-acoes/

Recall, o direito de corrigir um erro eleitoral

 

 

Para o ex-embaixador Jorio Dauster, um Congresso agora renovado pode retomar a análise do referendo revocatório

 

Por Jorio Dauster*

Tendo vivido o trauma de destituir dois presidentes pela via do impeachment, o Brasil precisa instituir o direito democrático de que se corrijam eventuais erros eleitorais. No vocabulário político brasileiro, o significado mais comum de recall é a capacidade que tem o eleitor de relembrar o nome de quem foi candidato em eleições anteriores. Mas há uma acepção mais rica e mais próxima do linguajar comum quando se refere ao pedido de um fabricante para receber de volta produtos defeituosos. Neste segundo caso, o recall é também conhecido como referendo revocatório, significando o poder do eleitorado de cassar o mandato de um governante que se revelou desonesto, incompetente ou inoperante, inclusive por perder o apoio da população e do Congresso. Para resolver esse tipo de problema, seria de todo aconselhável acolher em nosso ordenamento jurídico este poderoso instrumento da democracia participativa, que viria se somar ao plebiscito, ao referendo e à iniciativa popular tão pouco usados entre nós.

Embora virtualmente desconhecido do cidadão comum, o recall tem longa tradição.  Aqui mesmo na América do Sul a revogação pelos eleitores do mandato do presidente da República está inscrita na constituição da Bolívia e da Venezuela. A aplicação mais intensa do instrumento ocorre nos Estados Unidos: implantado em 1911, hoje somente 14 estados não admitem a destituição de representantes eleitos pelo voto direto. Com isso, dois governadores e centenas de prefeitos, senadores e outros agentes públicos perderam seus cargos, sendo o caso mais famoso aquele que, em 2003, fez com que Arnold Schwarzenegger se tornasse governador da Califórnia.

No Brasil, vários projetos de emenda constitucional sobre o assunto foram submetidos ao Senado Federal, mas só em junho do ano passado a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, apreciando parecer do senador Antonio Anastasia, aprovou um substitutivo ao projeto de emenda do senador Antonio Carlos Valadares em que se estabelece a possibilidade de recall apenas para o presidente da República. O parecer aponta para o fato de que propostas anteriores, por sua excessiva abrangência, poderiam gerar instabilidade política e jurídica. Assinala, também, a diferença entre esse instrumento e o impeachment, uma vez que, no primeiro caso, o afastamento do primeiro mandatário não exige que ele haja cometido crime de responsabilidade, bastando “a perda de representatividade e de apoio da população”. Por tal razão, continua o parecer, a adoção do recall “estimulará o exercício mais responsável da elevada função de chefia do Estado brasileiro (...) já que os eleitores não precisam aguardar a próxima eleição regular para destituir um agente público incompetente, desonesto, despreocupado ou irresponsável”. 

Em concreto, o substitutivo aprovado dispõe que “o mandato do presidente da República poderá ser revogado, mediante proposta submetida por eleitores em número não inferior a um décimo dos que compareceram à última eleição presidencial, distribuídos por pelo menos quatorze Estados, cada um deles com não menos de cinco por cento dos eleitores que votaram no referido pleito”. A fixação desses elevados gabaritos, não apenas em termos do número de eleitores que devem subscrever o pedido de recall, mas também do número de Estados envolvidos, é uma forte garantia de que o instrumento não poderá ser usado de modo abusivo, apenas para atender aos anseios de algum candidato derrotado na eleição, exigindo na realidade que haja uma significativa reação à forma pelo qual o país está sendo governado. Ademais, o substitutivo estabelece ainda que é vedada qualquer proposta de revogação durante o primeiro e último ano do mandato, bem como a apreciação de mais de uma proposta de revogação por mandato. 

O ato derradeiro do recall seria dado por um referendo, convocado segundo as normas já presentes na Constituição, pelo qual a proposta de revogação seria ratificada ou rejeitada pela maioria dos eleitores. Em caso de ratificação, assumiria o vice-presidente. 

Se o substitutivo da Comissão consistisse apenas do que foi dito acima, deveríamos cumprimentá-la por haver gerado uma PEC extremamente sólida. Na verdade, porém, esse belo instrumento de democracia participativa foi desvirtuado ao prever que a proposta de revogação, antes de gerar o referendo decisivo, “será apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, sucessiva e separadamente, e considerada aprovada se obtiver o voto favorável da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas”. Em outras palavras, criar-se-ia um filtro ilegítimo no Congresso, pois 257 deputados e 41 senadores teriam a faculdade de contrariar a vontade de bem mais de 10 milhões de eleitores distribuídos por mais da metade dos Estados brasileiros. Faria melhor o Senado se tivesse proposto uma dupla iniciativa para o recall, permitindo que, além do pedido popular, o Congresso Nacional também pudesse dar origem ao processo mediante a aprovação da maioria dos membros das duas casas – o que seria legítimo, pois eles são os representantes do povo.

Resta a esperança de que um Congresso agora renovado possa retomar a análise do tema no entendimento efetivamente democrático de que quem com o voto elege, com o voto pode destituir.

*Diplomata, ex-secretário no consulado do Brasil em Montreal e nas embaixadas em Praga e Londres, ex-presidente e da Companhia Vale do Rio Doce e ex-embaixador do Brasil junto à União Europeia.

---

http://www.amanha.com.br/posts/view/7617

Na França, Fiesc apresenta oportunidades de investimento

Áreas de infraestrutura, energia e inovação estiveram em foco

Da Redação

redacao@amanha.com.br

No 6º Fórum Econômico Brasil-França, o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar (foto), apresentou as oportunidades de investimentos em infraestrutura, energia e inovação. Ele participou de painel sobre oportunidades de parceria nos estados brasileiros ao lado dos presidentes das federações de indústria de Goiás, Sandro Mabel, e do Mato Grosso, Gustavo de Oliveira. O encontro foi realizado em Paris, na quarta-feira (5), na sede do Ministério de Economia e Finanças, com a participação de cerca de 120 representantes franceses e brasileiros dos setores de energia, financeiro, cidades inteligentes, indústria cimenteira e governo. “Já havia participado de outra edição do Fórum, mas a deste ano superou as expectativas. Os franceses dão atenção especial para práticas sustentáveis e estão confiantes nas reformas que o Brasil fará. Também ficaram atentos às demandas de investimentos”, explicou Aguiar.

No painel, o presidente da federação abordou a infraestrutura de transportes de Santa Catarina e destacou as rodovias e o complexo portuário do estado que em 2018 totalizou 1,9 milhão de TEU´s, o segundo colocado em movimentação de contêineres do país. Em relação ao gás natural, informou que o estado demanda cerca de 2 milhões de metros cúbicos por dia, dos quais 1,5 milhão de metros cúbicos é usado pela indústria. Também apresentou o ecossistema de inovação e ressaltou que Santa Catarina foi o estado brasileiro que mais gerou empregos na indústria em 2018, tem a menor taxa de desemprego e ocupa a segunda posição no ranking de competitividade. Aguiar participou do Fórum a convite da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que promoveu o evento em parceria com a organização Medef Internacional. A entidade atua no desenvolvimento das empresas francesas nos países emergentes. Cerca de 7 mil companhias do país europeu participam anualmente das ações promovidas pela Medef.

A França é o 22º destino das exportações catarinenses. No ano passado, o estado embarcou US$ 97 milhões ao país europeu. O valor é 34% superior ao registrado no mesmo período em 2017. Entre os principais produtos destacam-se tabaco, soja, móveis, partes e acessórios para veículos e motores elétricos. As importações catarinenses da França somaram US$ 134 milhões no período, com destaque para máquinas para trabalhar plástico, revestimento de ferro laminado, vinho e medicamentos.

http://www.amanha.com.br/posts/view/7630

Bolsonaro chega à Argentina com acordo UE-Mercosul na agenda

O presidente Jair Bolsonaro é recebido pelo argentino Maurício Macri na cerimônia de boas-vindas antes de reunião na Casa Rosada, em Buenos Aires, 6 de junho de 2019 - AFP

2 de 2 O presidente Jair Bolsonaro (2ºE), posa para fotos ao lado da primeira-dama, Michelle (E), o presidente argentino, Mauricio Macri (2ºD) e a esposa dele, Juliana Awada, na Casa Rosada, em Buenos Aires, 6 de junho de 2019 - AFP

AFP

O presidente Jair Bolsonaro chegou nesta quinta-feira (6) a Buenos Aires em sua primeira visita desde que tomou posse, em janeiro, para se reunir com o colega argentino, Mauricio Macri, tendo na agenda a flexibilização do Mercosul e o arrastado acordo do bloco com a União Europeia. 

Bolsonaro chegou no fim da manhã à capital argentina e depositou flores em frente ao Monumento ao Libertador general San Martín, no bairro do Retiro. Depois, Macri o recebeu na Casa Rosada, sede do governo. 

Este é o primeiro encontro bilateral desde que Macri viajou a Brasília em 16 de janeiro, duas semanas depois de Bolsonaro assumir a Presidência. Macri não compareceu à posse de Bolsonaro porque na época estava de férias. 

Diferentemente de seus antecessores, que por tradição faziam sua primeira viagem oficial à Argentina, esta é a quarta viagem do brasileiro ao exterior, depois de ter visitado Estados Unidos, Chile e Israel, seus novos aliados conservadores.

Em outubro, a Argentina terá eleições presidenciais, e pesquisas indicam que a crise econômica pode afetar as aspirações de Macri à reeleição. Os mandatários devem retomar a agenda abordada em seu primeiro encontro em Brasília.

Naquela ocasião, tinham se comprometido a flexibilizar o Mercosul, bloco também formado por Uruguai e Paraguai, e a agilizar as negociações comerciais em curso do bloco regional, especialmente com a União Europeia (UE). 

A visita se centrará “no fortalecimento da irmandade econômica entre Brasil e Argentina, tendo como pano de fundo a assinatura de um tratado entre a União Europeia e o Mercosul”, integrado também por Paraguai e Uruguai, afirmou o porta-voz Otávio Rêgo Barros antes da viagem.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que o acordo com a UE, negociado há 20 anos, pode ficar pronto “em três ou quatro semanas”. 

O Brasil é o primeiro parceiro comercial da Argentina, que por sua vez é a terceira do Brasil. Em 2018, o intercâmbio comercial entre os dois países alcançou os 26,002 bilhões de dólares, com um superávit brasileiro de US$ 3,9 bilhões.

O chanceler Ernesto Araújo considerou ser possível concluir as negociações com a União Europeia durante a reunião ministerial prevista para o fim de junho em Bruxelas.

“A hora é agora”, declarou Araújo ao jornal argentino La Nación, com “os dois maiores parceiros do Mercosul alinhados, com uma mesma visão de abertura econômica, de competitividade”. 

Durante sua estada de 24 horas, Bolsonaro se reunirá com autoridades do Parlamento argentino, empresários e será recebido para um almoço no Museu da Casa Rosada. 

Enquanto isso, sob o lema “O teu ódio não é bem-vindo”, organizações humanitárias, movimentos sociais e políticos argentinos convocaram um festival musical e uma manifestação na Praça de Maio, em frente à Casa Rosada.

https://www.istoedinheiro.com.br/bolsonaro-chega-a-argentina-com-acordo-ue-mercosul-na-agenda/