Dos estados que possuem o insumo, os do Sul são os piores, levando em conta a oferta sobre o PIB industrial
O Conselho Nacional de
Política Energética (CNPE) aprovou resolução na segunda-feira (24) com
as diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil. O
governo federal deve atuar a partir de agora juntamente à Agência
Nacional de Petróleo e aos estados para encaminhar as mudanças
necessárias com o objetivo de permitir a entrada de novos agentes
econômicos neste setor.
O governo federal já havia manifestado a
intenção de viabilizar a abertura. Atualmente, a Petrobrás detém o
controle tanto da produção como da distribuição do gás no país. Apesar
deste monopólio já ter sido quebrado na legislação em 1997, a abertura
para novas empresas não havia sido concretizada até agora.
Segundo
os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, a intenção é que a presença de mais agentes possa diminuir o
preço do gás e reduzir custos tanto para empresas quanto para cidadãos.
“É uma quebra de dois monopólios, na produção e distribuição.
Vamos ter
três fontes diferentes, uma do Pré-sal, uma da Bolívia e uma da
Argentina. Vamos quebrar o monopólio na distribuição, o que deve reduzir
o preço da energia”, afirmou Guedes. Albuquerque destacou que será
preciso discutir com os estados, responsáveis pela gestão da
distribuição de gás canalizados em seus respectivos territórios. Tal
atividade é realizada por meio de empresas estatais estaduais.
“Tudo isso [a abertura do mercado]
não é uma decisão que compete só ao Executivo Federal. Estamos
trabalhando com todos os estados porque, como sabemos, o monopólio da
distribuição cabe aos estados. Essa resolução também vai neste sentido
de um incentivo para que estados possam aderir a esse novo mercado de
gás, que traga benefícios a toda a cidade”, comentou o titular do MME.
Segundo o MME, a resolução trouxe recomendação para que a Petrobrás
defina qual capacidade deseja utilizar nos pontos de entrada e saída do
sistema de transporte de gás. A pasta informou que está atuando para
reforçar o quadro de pessoal da Agência Nacional de Petróleo (ANP) com
vistas a assegurar estrutura humana da autoridade para encaminhar o
processo.
Um estudo contratado pelo Fórum Industrial Sul e
pelas distribuidoras de energia (SCGás, Sulgás e Compagas) no final de
2014 – antes do agravamento da crise econômica – revelou a demanda por
gás na região. Na ocasião, o mercado industrial de Santa Catarina,
Paraná e Rio Grande do Sul consumia, em média, 3,7 milhões de metros
cúbicos por dia, mas tinha potencial para absorver de 11,2 milhões de
metros cúbicos por dia. O trabalho foi realizado pela consultoria Gas
Energy. As três federações de indústrias do Sul fazem parte do Fórum.
O
potencial de 11,2 milhões de metros cúbicos por dia considerava 4,1
milhões para o Paraná, 2,5 milhões para Santa Catarina e 4,6 milhões
para o Rio Grande do Sul em novos projetos, mercado de substituição,
expansão, além do atual consumo. Atualmente, para fins de comparação,
Santa Catarina demanda cerca de 2 milhões de metros cúbicos por dia, dos
quais 1,5 milhão de metros cúbicos é usado pela indústria. Dos estados
que possuem gás, os do Sul são os três piores em termos de
disponibilidade, levando em consideração a oferta sobre o PIB
industrial, de acordo com o levantamento. Considerando o consumo de gás
em outros segmentos, como termelétricas e refinarias, o consumo do Sul,
então ao redor de 7 milhões de metros cúbicos por dia, poderia passar
para 30 milhões de metros cúbicos por dia.
http://www.amanha.com.br/posts/view/7720
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