Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
A CVM acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas (Imagem: Divulgação/CVM)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve abrir na segunda-feira uma investigação sobre o anúncio na troca do comando da Petrobras (PETR4) feita na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, disse à Reuters uma fonte a par do assunto.
“A área técnica deve abrir um processo administrativo”, disse a fonte sob condição de anonimato, porque o assunto é sigiloso.
A autarquia informou que “não comenta casos específicos”. “A CVM
acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias
abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário”, afirmou.
Num post nas redes sociais na sexta-feira à noite, Bolsonaro anunciou
que o governo decidiu indicar o general Joaquim Silva e Luna para
assumir os cargos de conselheiro e presidente da Petrobras após o
encerramento do ciclo do atual presidente da companhia, Roberto Castello Branco.
Um dia antes, durante sua transmissão semanal ao vivo pelo Facebook (FB), após a companhia ter anunciado um reajuste da companhia nos valores dos combustíveis, Bolsonaro reclamou.
Além disso, prometeu mudanças na estatal, reagindo a comentários
feitos em janeiro por Castello Branco sobre a questão dos caminhoneiros,
que têm ameaçado com greves devido aos valores do diesel, alegando que
não era um problema da companhia.
Como desdobramento, as ações da petroleira de controle estatal tiveram forte volatilidade na sexta-feira.
A Petrobras informou em nota que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia
pedindo convocação de assembleia-geral extraordinária para votar a
proposta de substituir Castello Branco por Silva e Luna como conselheiro
e presidente-executivo.
A Lojas Americanas e a B2W, dona de marcas como Americanas.com e
Submarino, anunciaram, na última sexta-feira (19), que iniciaram estudos
para uma possível combinação dos negócios. As varejistas vão criar
comitês independentes para avaliarem a operação e afirmaram que a
combinação, que será chamada de "Universo Americanas", criará um "motor
de fusões e aquisições". Atualmente, a B2W é controlada pela Lojas
Americanas em 62,5% e, juntas, as empresas possuem uma rede de 1.700
lojas físicas em 750 cidades do país, além de um marketplace com mais de
87 mil vendedores.
Declarações
de deputado contra a democracia e o Estado de Direito não estão
cobertas pela imunidade parlamentar, já que esta garantia busca
preservar a própria democracia e o Estado de Direito. Com esse
entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta
quarta-feira (17/2), a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira
(PSL-RJ) por atentar contra o funcionamento do Judiciário e o Estado
Democrático de Direito.
Michel Jesus/Câmara dos DeputadosDeputado ameaçou Fachin e outros ministros do Supremo, além de defender a ditadura
Silveira foi preso
em flagrante nesta terça (16/2) por ordem do ministro do STF Alexandre
de Moraes devido à publicação de um vídeo com ataques e incitação de
violência contra integrantes do Supremo. Diante de uma nota do ministro
Luiz Edson Fachin repudiando tentativas de intimidação da corte, o
deputado o classificou de "filha da puta" e disse que não poderia ser
punido por querer dar uma surra nele.
"Eu também vou perseguir
vocês. Eu não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não
tenho medo de assassino, vou ter medo de 11? Que não servem para porra
nenhuma para esse país? Não... não vou ter. Só que eu sei muito bem com
quem vocês andam, o que vocês fazem", completou a ameaça.
Na
sessão desta quarta, Alexandre de Moraes votou pela manutenção da prisão
em flagrante do deputado. Segundo o ministro, as declarações de
Silveira são “gravíssimas”, e não somente do ponto de vista pessoal dos
ministros, mas do ponto de vista institucional e de manutenção do Estado
Democrático de Direito.
“Muito mais do que os crimes contra a
honra contra ministros e o STF, muito mais do que ameaça contra a
integridade física e a vida de ministros, muito mais do que ofensas
pesadas, as manifestações tiveram o intuito de corroer o sistema
democrático brasileiro e as instituições e de abalar o regime jurídico
do Estado Democrático de Direito”, disse o magistrado.
Conforme
Alexandre de Moraes, o parlamentar cometeu os crimes de tentar mudar o
Estado de Direito; tentar impedir o funcionamento do Judiciário; incitar
à subversão da ordem política e social, à animosidade entre as Forças
Armadas e as instituições e à prática de crimes; e caluniar ou difamar
ministros do STF. As condutas são previstas na Lei de Segurança Nacional
(Lei 7.170/1983), artigos 17, 18, 22, incisos I e IV, 23, incisos I, II
e IV e 26.
Para o relator, Silveira em liberdade ameaça a ordem
pública e representa risco social. De acordo com Alexandre, as
declarações do deputado contra a democracia e o Estado de Direito não
estão cobertas pela imunidade parlamentar, já que essa garantia busca
preservar aqueles princípios.
Além disso, o relator lembrou que
Silveira tem um histórico de ameaças ao STF e protagonizou "um dos
episódios mais lamentáveis" ao quebrar uma placa de rua com o nome da
vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada em 2018. No episódio,
opinou o ministro, o deputado demonstrou "total escárnio" à figura de
Marielle e desrespeito à homenagem que havia sido feita a ela no Rio de
Janeiro.
Todos os ministros seguiram o voto do relator sem
maiores considerações, exceto Marco Aurélio. O decano da corte disse
que, em 74 anos de vida e 42 anos de magistratura, jamais imaginou
presenciar e vivenciar “uma fala tão ácida, tão agressiva, tão chula no
tocante às instituições”.
Marco Aurélio concordou que era
imprescindível interromper o crime em flagrante. "Creio que ninguém
coloca em dúvida a essa altura a periculosidade do preso e a necessidade
de preservar a ordem pública e, mais especificamente, as instituições."
Prisões contumazes
Daniel Silveira se orgulha de ter sido preso “mais de 90 vezes” pela
Polícia Militar do Rio de Janeiro pelos delitos que cometeu. O deputado,
que diz ser professor de luta, ficou famoso ao bater numa placa de rua
com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.
Entre
as arruaças de Silveira estão a invasão de um colégio, para contestar o
método de ensino da escola e a agressão a um jornalista, por não gostar
das suas perguntas. O deputado, eleito na esteira da onda bolsonarista,
vai enfrentar agora o julgamento de seus pares, na Câmara, que
decidirão se ele segue preso ou não.
Enfrentará também proposta de expulsão do partido, conforme publica o UOL.
O vice-presidente da legenda, deputado Júnior Bozzella (PSL-SP)
anunciou nesta madrugada que se sente envergonhado pelo nível de
irresponsabilidade e desequilíbrio de deputados como Silveira. Bozzella
disse que esses "criminosos travestidos de deputados" não expressam o
sentimento nem o caráter da maioria do povo brasileiro.
Defesa alega perseguição
A advogada Thainara Prado, que faz a defesa do deputado, divulgou nota afirmando
que "a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à
sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à
liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo
penal brasileiro".
"Os
fatos que embasaram a prisão decretada sequer configuram crime, uma vez
que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a
Constituição garante aos Deputados Federais e Senadores. Ao contrário,
representam o mais pleno exercício do múnus público de que se reveste o
cargo ocupado pelo deputado."
"A
assessoria do deputado esclarece ainda que não houve qualquer hipótese
legal que justificasse o suposto estado de flagrância dos crimes
teoricamente praticados por Daniel Silveira, tampouco há que se cogitar
de pretensa inafiançabilidade desses delitos. Evidente, portanto, o teor
político da prisão do deputado Daniel Silveira."
A nota foi postada no perfil do Twitter do próprio deputado.
Ameaça à democracia
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou alguns trechos do conteúdo da fala do deputado. Ele está comentando a nota do ministro Luiz Edson Fachin, que repudiou a tentativa do alto comando do Exército de intimidar o Supremo:
Em
um determinado momento, o deputado diz sobre Fachin que "todo mundo
está cansado dessa sua cara de filha da puta que tu tem, essa cara de
vagabundo... várias e várias vezes já te imaginei levando uma surra,
quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte …
quantas vezes eu imaginei você na rua levando uma surra".
E
vai além: "Que que você vai falar ? que eu to fomentando a violência ?
Não... eu só imaginei... ainda que eu premeditasse, não seria crime,
você sabe que não seria crime... você é um jurista pífio, mas sabe que
esse mínimo é previsível.... então qualquer cidadão que conjecturar uma
surra bem dada com um gato morto até ele miar, de preferência após cada
refeição, não é crime."
O
deputado ainda cita outra manifestação de afronta ao Supremo, dessa vez
ao concordar com declarações do então ministro da educação, Abraham
Weintraub. "Vocês não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral para poderem
estar na Suprema Corte", disse. "Eu concordo completamente com o
Abraham Waintraub quando ele falou ‘eu por mim colocava todos esses
vagabundos todos na cadeia’, aponta para trás, começando pelo STF. Ele
estava certo. Ele está certo. E com ele pelo menos uns 80 milhões de
brasileiros corroboram com esse pensamento."
E
ainda completou com mais ameaças: "Eu também vou perseguir vocês. Eu
não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não tenho
medo de assassino, vou ter medo de onze? que não servem para porra
nenhuma para esse país? Não... não vou ter. Só que eu sei muito bem com
quem vocês andam, o que vocês fazem."
"Não
é nenhum tipo de pressão sobre o Judiciário não, porque o Judiciário
tem feito uma sucessão de merda no Brasil. Uma sucessão de merda, e
quando chega em cima, na suprema corte, vocês terminam de cagar a porra
toda. É isso que vocês fazem. Vocês endossam a merda."
Clique aqui para ler a liminar de Alexandre de Moraes
Inq 4.781
A companhia divulgou nota sobre reajustes que vigoram a partir de amanhã nas refinarias
Redação
A estatal afirma que o preço final ao consumidor no Brasil está abaixo da média mundial
A
Petrobras emitiu nota nesta quinta-feira (18) sobre os reajustes dos
combustíveis. A partir de sexta-feira (19), os preços médios da estatal
nas refinarias serão de R$ 2,48 por litro para a gasolina e R$ 2,58 por
litro para o diesel, após aplicação de reajustes de R$ 0,23 e de R$0,34
por litro respectivamente.
De acordo com a Petrobras, "o
alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para
garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de
desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento
às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros
refinadores, além da Petrobras. Este mesmo equilíbrio competitivo é
responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado
internacional, como ocorrido ao longo de 2020."
Os preços
praticados pela Petrobras, revela ainda a nota, e suas variações para
mais ou para menos associadas ao mercado internacional e à taxa de
câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos
consumidores finais. A empresa faz questão de ressaltar que o preço da
gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente
do valor cobrado nas refinarias da Petrobras. Até chegar ao consumidor
são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e
mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das
companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.
De
acordo com a companhia, as revisões de preços podem ou não se refletir
no preço final ao consumidor. "Como a legislação brasileira garante
liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no
preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da
cadeia de combustíveis", afirma a nota. A estatal reitera ainda que o
preço final ao consumidor no Brasil está abaixo da média mundial. A
Petrobras cita pesquisa da Globalpetrolprices.com abrangendo 167 países.
De acordo com esse levantamento, o preço médio da gasolina ao
consumidor final no Brasil está 17% inferior à média global e ocupa a
56ª posição do ranking sendo, portanto, inferior aos preços observados
em 111 países. Para o diesel, em uma amostragem de 166 países, o preço
final no Brasil está 28% inferior à média global e ocupa a 43ª posição
do ranking, ou seja, inferior a 123 países. Em ambos os casos, os preços
médios no Brasil estão abaixo dos preços registrados no Chile,
Argentina, Peru, Canadá, Alemanha, França e Itália.
Desde janeiro,
a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o
da gasolina, que tinha o valor médio de R$ 1,84 em 29 de dezembro e
chegará a R$ 2,48 com o reajuste que vigora a partir de amanhã. Em 18 de
janeiro, a estatal divulgou um aumento médio de R$ 0,15 para a gasolina
e manteve o preço do diesel. No dia 26 do mesmo mês, um novo reajuste
elevou o preço nas refinarias em R$ 0,10 para a gasolina e em R$ 0,09
para o diesel. Já em 8 de fevereiro, foi anunciado uma nova elevação de
R$ 0,17 para a gasolina e de R$ e de 0,13 para o diesel.
A nova rodada do auxílio emergencial prevista para 2021 deve
atingir mais de 40 milhões de brasileiros, segundo divulgado pela Folha
de S.Paulo. O número é 8 milhões a mais do que o previsto no dia 4 de
fevereiro pelo ministro da economia, Paulo Guedes – no entanto, menor do
que os 67 milhões de beneficiários no ano passado.
A projeção da pasta é realizar um filtro do programa, com foco na
população que pertence às camadas mais baixas de pobreza. A quantidade
de pessoas a receber o auxílio deve incluir os beneficiários do programa
Bolsa Família.
Os valores podem ficar entre R$ 200 e R$ 250 por beneficiário. Além
disso, a equipe econômica também estuda eliminar o pagamento em dobro
para mães solteiras, realizado em 2020.
Ainda de acordo com a reportagem, o custo do auxílio emergencial em
2021 seria entre R$ 8 bilhões e R$ 12,5 bilhões por mês. O Ministério da
Economia afirma, ainda, que o programa pode durar três ou quatro meses.
Com isso, o governo pagaria entre R$ 24 bilhões e R$ 50 bilhões pelo
benefício. No ano anterior, o montante gasto foi de R$ 322 bilhões.
Robô industrial com tecnologia exclusiva SafeMove da ABB
permite interação segura com funcionários no processo de paletização
das fábricas de chocolates da Nestlé no Brasil
A
ABB, empresa líder global de tecnologia e pioneira na indústria 4.0,
desenvolveu em parceria com o time de Engenharia de Embalagem da Nestlé,
uma célula robótica colaborativa inédita para a área de paletização das
fábricas de chocolate da Nestlé no Brasil. Utilizando um robô
industrial e a tecnologia SafeMove,
a solução foi capaz de melhorar a produtividade do processo de
paletização em 53%, reduzir os custos de manutenção e contribuir para
uma operação mais ágil e eficiente. Confira mais detalhes no vídeo
abaixo:
Na constante
busca por maior eficiência e produtividade, a Nestlé do Brasil procurou
a ABB com um desafio: precisava de uma célula robótica compacta para
sua linha de produção de chocolates, que fizesse o carregamento preciso
dos produtos em paletes. Mais ainda, a solução deveria permitir que os
funcionários trabalhassem com segurança ao redor do robô, além da
possibilidade da solução ser replicada em outras unidades da empresa.
A ABB já
fornecia soluções robóticas para a Nestlé, mas com esse novo pedido,
precisou desenvolver em conjunto com o time de engenharia da Nestlé,
uma célula robótica exclusiva que atendesse a todas as necessidades da
empresa. O principal desafio desse projeto é que os trabalhadores da
Nestlé precisariam entrar na área operacional do robô para acelerar as
mudanças de palete, o que exigiu uma solução robótica que pudesse
atender a equipe sem nenhuma diminuição do nível de segurança. Para
atender a Nestlé, a ABB optou por uma célula de paletização robótica
utilizando a tecnologia SafeMove. Com uma abordagem por zonas, que
divide o espaço de trabalho do robô em três áreas -- verde, amarela e
vermelha, de acordo com a aproximação do operador --, o SafeMove permite
que grandes robôs industriais trabalhem ao lado de pessoas com
segurança e confiabilidade, sem a necessidade de separação estrita.
Michey
Piavantinha, Diretor de Fábrica da Nestlé Caçapava, destaca a
importância da parceria com a ABB Robótica: “Graças à parceria com a
ABB, é possível desenvolver soluções que tornam nosso processo de
fabricação mais ágil e eficiente, garantindo que nossos produtos
continuem tendo o mesmo padrão de qualidade e excelência que fazem a
marca Nestlé ter sucesso”.
Por sua vez,
Douglas Barbosa, Engenheiro de Projetos da fábrica, salienta:
“Alcançamos ótimos resultados, reduzindo custos de manutenção,
aumentando a produtividade da linha em 53%, reduzindo as perdas e a
necessidade de retrabalho manual, e a célula já está preparada para a
possibilidade de um aumento na capacidade de produção futura.”
SafeMove
O SafeMove
conta com várias funções de segurança, incluindo limites de velocidade
de segurança, monitoramento de parada segura e supervisão de posição e
orientação. Usando sensores de segurança instalados na célula, os
movimentos do operador são detectados conforme eles se aproximam do
robô. Se um operador estiver na zona 'verde', o robô se moverá
normalmente. Ao pisar na zona 'amarela' fará com que o robô desacelere e
restrinja seus movimentos para ajudar a impedir o risco de contato
acidental com o operador. Se o operador se mover para a zona vermelha, o
SafeMove fará o robô parar completamente com monitormaento de
segurança, reiniciando-o apenas depois que a zona estiver liberada
novamente.
A abordagem
de velocidade e separação habilitada pelo SafeMove elimina a necessidade
de muitos dos componentes exigidos por uma célula de robô padrão, como
cercas, interruptores de segurança, portas e chaves de acesso, para
garantir a separação entre robô e equipe. Com isso, exige uma área entre
30% e 40% menor em comparação com as células anteriores da ABB.
As células
robóticas tradicionais também precisam de uma instalação mais complexa,
exigindo uma maior quantidade de cabos, por exemplo. Com SafeMove, tudo
isso é removido, permitindo que a célula entre em operação dentro de uma
semana, em comparação com as duas a três semanas necessárias
anteriormente, dependendo do tipo de equipamento. Há também um custo de
estoque menor, pois o cliente não precisa manter um grande número de
peças de reposição.
A célula usa um robô ABB IRB660
com o opcional SafeMove que é equipado com uma garra com vácuo para
mover as caixas do final da linha de produção para o palete,
empilhando-as com precisão para garantir uma carga equilibrada e
estável. Assim, reduz o retrabalho necessário de retrabalho nos paletes
e evita danos às caixas. Anteriormente, os operadores às vezes deixavam
de colocar as caixas corretamente, exigindo que paletes inteiros fossem
reorganizados antes que pudessem ser movidos.
Digitalização com RobotStudio
Para demonstrar como a célula robótica funcionaria na prática, a ABB usou o software RobotStudio
para simular a solução completa em um ambiente virtual antes da
instalação, incluindo a validação do tempo de ciclo para as operações do
robô. Com essa iniciativa, garantiu um menor tempo de implementação e
evitou eventuais falhas que pudessem ocorrer no processo.
Com o
RobotStudio, eventuais modificações podem ser desenvolvidas e validadas
no ambiente virtual antes de serem aplicadas no sistema real, evitando
riscos e perda de produção. Também não houve necessidade de longos
treinamentos para os operadores, pois a solução é simples de ser
operada.
O sucesso da
solução da ABB foi tão grande que a Nestlé já instalou 13 células de
paletização em suas fábricas brasileiras, todas usando o ABB SafeMove, e
há várias outras em instalação e comissionamento.
“Para nós da
ABB é uma grande satisfação desenvolver soluções para a Nestlé, uma
empresa que está sempre investindo e modernizando seus processos
produtivos e nos desafiando com projetos inovadores e de muita
tecnologia”, afirma Adrian Covi, gerente de Robótica para o segmento de
alimentos e bebidas da ABB no Brasil. “ABB Robótica mais uma vez atendeu
as expectativas da Nestlé e alcançou ótimos resultados de eficiência e
produtividade, que poderão ser replicados pela empresa em todo o país”.
ABB (ABBN: SIX Swiss Ex)
é uma empresa líder global em tecnologia que estimula a transformação
da sociedade e da indústria em prol de um futuro mais produtivo e
sustentável. Ao conectar softwares ao seu portfólio de eletrificação,
robótica, automação e tecnologias de acionamento, a ABB ultrapassa os
limites da tecnologia para elevar o desempenho a novos níveis. Com uma
história de excelência que remonta a mais de 130 anos, o sucesso da ABB é
impulsionado por cerca de 110.000 funcionários talentosos em mais de
100 países. www.abb.com.br
Robótica & Automação Discreta ABB é
pioneira em robótica, automação de máquinas e serviços digitais,
fornecendo soluções inovadoras para uma grande variedade de indústrias,
desde automotiva até eletrônica e logística. Como uma das fornecedoras
líderes mundiais em robótica e automação de máquinas, nós já fornecemos
mais de 400.000 soluções de robôs. Nós ajudamos nossos clientes de todos
os tamanhos a aumentarem a produtividade, flexibilidade e simplicidade e
a melhorar a qualidade da produção. Nós damos apoio na transição para
uma fábrica do futuro conectada e colaborativa. Robótica & Automação
Discreta ABB emprega mais de 10.000 pessoas em mais de 100 localidades,
em mais de 53 países. www.abb.com/robotics
Quando
chegou há pouco mais de um ano para assumir a titularidade da 1ª Vara
da Comarca de Piancó, município localizado a 340 quilômetros de João
Pessoa, capital da Paraíba, o juiz Pedro Davi Vasconcelos encontrou o
caos. A vara, que já estava há um tempo sem magistrado titular,
enfrentava diversos desafios para organizar as demandas processuais e
garantir o atendimento aos cidadãos e advogados.
Antes de mais
nada, Vasconcelos colocou ordem em todo o acervo de processos, mas só
isso não seria suficiente para aprimorar a produtividade do tribunal.
Com um histórico de interesse por avanços tecnológicos e informatização,
o magistrado se debruçou a aprender como desenvolver um modelo de chatbot, um robô de atendimento virtual.
Para
produzir efeito, o programa precisava ser desenhado para atender as
principais demandas da vara. Foram alguns meses de estudo por conta
própria e dois meses para o desenvolvimento do sistema, que começou a
realizar atendimentos no início de setembro.
O funcionamento é simples: o interessado em acessar alguma informação relacionada à vara envia uma mensagem para um número no WhatsApp, que responderá com um menu com todas as informações que podem ser colhidas por aquele canal de atendimento.
“Hoje,
está tudo programado no aplicativo. Antes era preciso pegar o telefone
do servidor e entrar em contato individualmente. A demanda então ficava a
critério de quem a recebia. Agora não. O procedimento é objetivo com
todas as informações reunidas em um canal só”, diz Vasconcelos em
entrevista ao JOTA.
Dentre
as solicitações que podem ser feitas por meio do robô estão marcar um
atendimento diretamente com o juiz, solicitar a realização de despachos,
marcar audiência, pagar custos processuais, negociar dívidas, entre
outros.
Tanto
advogados quanto cidadãos podem utilizar a ferramenta. Do canal de
autoatendimento, o solicitante é direcionado para um formulário do
Google, que por sua vez é remetido para o e-mail da vara e, de lá, é
distribuído para os servidores analisarem. Desde setembro, segundo
estatísticas que ficam armazenadas no próprio programa, já foram
concluídas 46 solicitações.
“Nós moramos no
sertão da Paraíba e, do meu ponto de vista, a criação desse robô foi um
avanço que está muito além da nossa realidade e do que os
jurisdicionados e advogados esperavam. A 1ª Vara trouxe a modernização
para nós sertanejos, nos colocou no patamar dos grandes centros”, exalta
o advogado Gefferson Miguel, do Gefferson Miguel Advocacia e
Consultoria Jurídica, que atua com Direito Previdenciário no Vale do
Piancó.
Segundo ele, que tem utilizado com frequência a ferramenta, desde a implementação é possível perceber uma maior
celeridade nos processos. “Em relação aos despachos, por exemplo, o
canal tem trazido uma melhora grande, porque antes o magistrado, para se
inteirar do processo, precisava ler todos os autos. Agora, é possível
marcar uma conversa prévia tanto por parte do advogado quanto por parte
do jurisdicionado. Despachos que levavam três, quatro meses, agora saem
em semanas ou até dias”, diz Miguel.
De acordo com o juiz,
até mesmo para solicitações que não podem ser atendidas, como por
exemplo em processos que precisam respeitar o rito cronológico do Código
de Processo Civil, há um retorno para a parte interessada que fez o
pedido. “Não é tudo que se pode ser atendido. Tem alguns processos que dependem do tempo mesmo. Então a gente faz essa triagem e avisa”.
Modelo para outras varas
O
autoatendimento desenvolvido em Piancó já ganhou projeção no Tribunal
de Justiça da Paraíba, que está avaliando a possibilidade de replicar o
chatbot em outras varas do estado.
Agora, Vasconcelos está
escrevendo um ebook de treinamento para reproduzir o modelo desenvolvido
por ele. “Para usar o programa, o próprio juiz das outras varas precisa
identificar quais são as principais demandas locais. Porque é preciso
adaptar o modelo para atender a outras realidades”, diz o magistrado.
Ele
afirma que vem recebendo e-mails de todo o Brasil pedindo para
compartilhar a ferramenta. “Ainda estou estudando como fazer isso, mas
até escritório de advocacia está interessado”.
Essa não foi a
primeira vez que Vasconcelos se destacou ao desenvolver tecnologias para
digitalizar o Poder Judiciário brasileiro. Em 2018, quando atuava nas
comarcas de Água Branca e Princesa Isabel, também na Paraíba, ele criou o
“Fiscal PB”, um aplicativo exclusivo para uso policial.
O modelo
consiste em um registro digital de todos os presos da região que cumprem
pena em regime aberto. A intenção, de acordo com o magistrado, é
fornecer aos policiais informações precisas para a fiscalização de
detentos.
“Cidade pequena geralmente não tem estrutura de
tornozeleira eletrônica, mas tem gente cumprindo pena no regime aberto
que não pode frequentar bares ou tem que haver o recolhimento domiciliar
a partir das 22h, por exemplo. E a polícia, quando fazia a
fiscalização, não tinha controle nenhum. Às vezes eu via um calhamaço de
papel na mão deles, desatualizado há mais de três anos”, conta.
Futuro
A
onda de digitalização impulsionada pela pandemia da Covid-19 também
chegou ao Poder Judiciário e só deve crescer, na visão de Vasconcelos.
Além disso, o ministro Luiz Fux, que assumiu a presidência do Conselho
Nacional de Justiça no mês passado, também frisou em seu discurso que
fará investimentos em tecnologia e digitalização dos processos.
Para
o magistrado, o maior desafio do Poder Judiciário será manter essa
cultura de digitalização, bem como conhecer a ferramenta que “vai tomar
conta de tudo, a Inteligência Artificial (IA)”. O juiz afirma que,
agora, ele vai se dedicar para estudar programas de IA.
“Vai
chegar um momento em que causas pequenas que não tenham muita
complexidade vão ser julgadas por um robô. Ele vai sugestionar e começar
a auxiliar o juiz. Acredito que nunca irá substituir a figura do
magistrado, mas podemos melhorar o desempenho com essas tecnologias”.
O
magistrado faz parte de grupos que desenvolvem tecnologia voltada para o
Judiciário e diz que tem trocado experiências com o CNJ, que no final
de 2018 criou a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e
Infraestrutura.
“Para variar, no Brasil se cria as providências
cada um do jeito que quer e depois alguém fala: ‘bora unificar’. É isso
que o CNJ está estudando agora”.
Clara Cerioni
– Repórter em São Paulo. Cobre temas relacionados à política e ao
Judiciário, além de ser uma das responsáveis pelos conteúdos do JOTA
Discute. Antes, foi repórter de macroeconomia na Exame. Email: clara.cerioni@jota.info
A CVM acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas (Imagem: Divulgação/CVM)
Clara Cerioni
