Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
SÃO PAULO (Reuters) – A Cielo informou nesta
segunda-feira que concluiu a montagem de fundo de investimento em
direitos creditórios (FIDC) de cerca de 530 milhões de reais em conjunto
com o BNDESPAr, para ofertar crédito a micro, pequenas e médias
empresas.
O fundo tem aportes do braço de participações do BNDES de até 450
milhões de reais em cotas sênior, sendo 200 milhões de imediato e o
restante em chamadas de capital futuras. E a Cielo vai aportar 79,4
milhões de reais em cotas subordinadas, levando a um total de 529,4
milhões de reais, segundo fato relevante.
O fundo poderá liberar até 200 mil reais para capital de giro por
cliente, com custo efetivo total de até 3,5% ao mês, carência de 60 dias
e prazo de até 30 meses. As operações de crédito serão depois compradas
pelo fundo.
Quando os criminosos de colarinho branco tentam amordaçar a imprensa
Antes de ser assassinada em 17 de outubro de 2017, a jornalista maltesa
Daphne Caruana Galizia havia sido submetida a numerosas pressões
judiciais para silenciá-la. Afp
Na Suíça, como em todo o resto da Europa e nos
Estados Unidos, as pressões e as tentativas de censura estão se
multiplicando contra os meios de comunicação enfraquecidos
economicamente. Cerca de trinta organizações não governamentais alertam
contra esses ataques judiciários que estão ameaçando a liberdade de
expressão.
Este conteúdo foi publicado em 28. abril 2021 - 09:00
É o caso de Marie Maurisse e François Pilet. No fim de janeiro,
os dois fundadores de “Gotham City”, um newsletter localizado no Cantão
de Vaud e especializado em criminalidade econômica, se encontravam
frente a um tribunal pela quinta vez em menos de doze meses. Seu erro?
Ter relatado a condenação de um gestor de fortuna de Genebra que havia
encoberto fundos de um abastado “filantropo” estrangeiro.
A
identidade do condenado não foi divulgada, seguindo as regras suíças –
bastante restritivas no que diz respeito à publicação de nomes. O juiz,
contudo, avalia que há a possibilidade de que se descubra a identidade
do culpado ao ler o artigo incriminado, e por isso interrompeu sua
divulgação. “É um grave atentado contra a liberdade de imprensa, um
verdadeiro ato de censura”, denuncia Marie Maurisse.
Embora certos de sua inocência, os dois jornalistas investigativos
estão resignados. “Nós já desembolsamos 3.000 francos suíços em despesas
legais, não temos mais o dinheiro nem a energia necessária para apelar.
Então desistimos de publicar essa informação”, lamenta Marie Maurisse.
“Chilling effect”
Professor
de direito dos meios de comunicação na Universidade da Suíça Italiana,
Bertil Cottier observa um crescimento nas tentativas de intimidação
judiciária contra os meios de comunicação na Suíça: “Mesmo que o
jornalista ganhe a causa no final, todos esses procedimentos judiciários
são exaustivos e desencorajadores. É o que chamamos de ‘chilling
effect’, uma pressão judiciária que visa desencorajar o jornalista de
cumprir o seu papel de cão de guarda da sociedade”.
Entre
riquíssimos homens de negócios que podem contratar os serviços dos
melhores advogados e meios de comunicação cada vez mais fragilizados no
plano econômico, o combate está se tornando cada vez mais desigual,
atesta Bertil Cottier. “Um jornal local ou uma nova mídia independente,
como Gotham City, Heidi.Nwes, Bon pour la Tête ou Republik, não pode
pagar milhares de francos em danos e juros. Porém são precisamente esses
pequenos veículos que constituem o pluralismo e a diversidade de
imprensa”, destaca.
Os fundadores do boletim informativo Gotham City, Marie Maurisse e
François Pilet são processados volta e meia pelos empresários
desesperados em evitar que seus nomes sejam divulgados. swissinfo.ch
Nos quatro outros casos judiciários nos quais esteve envolvido
recentemente, “Gotham City foi, todas as vezes, objeto de medidas
chamadas “super provisórias”. Elas permitem ao juiz proibir a publicação
de um artigo, antes mesmo do seu surgimento e sem que os jornalistas
sejam consultados, quando houver um risco comprovado de um atentado
“iminente” à honra do peticionário. “É uma ferramenta muito poderosa,
geralmente reservada a casos de urgência. Porém atualmente está sendo
utilizada de uma maneira totalmente abusiva”, avalia François Pilet.
Uma ferramenta de censura
Quando
os tribunais reconheceram o interesse público das informações e
finalmente autorizaram sua publicação, os casos deixaram marcas. Em dois
casos, a parte demandante não pagou as despesas judiciais da parte que
obteve ganho de causa. “Ao total, em 2020, nós tivemos de desembolsar
quase 20.000 francos em despesas legais. Isso representa aproximadamente
um mês de salário a ser pago para nossa equipe de jornalistas”,
ressalta Marie Maurisse.
Apesar de sua vontade de revelar casos de
corrupção, de desvio de dinheiro ou de lavagem de dinheiro estar
intacta, os fundadores de “Gotham City” se tornaram mais prudentes. "Nós
não podemos lutar todas as batalhas. Quando você sabe que vai se meter
em problemas, às vezes você desiste. É a autocensura”, lamenta Marie.
"Nós
não podemos lutar todas as batalhas. Quando você sabe que vai se meter
em problemas, às vezes você desiste. É a autocensura”
Marie Maurisse, cofundadora do Gotham City
End of insertion
Esse
fenômeno não é particular à Suíça. Nos Estados Unidos, os jornalistas
estão sendo cada vez mais frequentemente o alvo de processos judiciais
recorrentes chamados SLAPPs, que são dispositivos jurídicos que permitem
processar pessoas que participaram do debate público. Um meio de
pressionar jornalistas, universitários ou membros de organizações não
governamentais que rapidamente se propaga pela Europa e pelo coração das
democracias liberais.
Junto a trinta outras organizações não
governamentais, a Repórteres sem Fronteiras (RSF) lançou no fim de março
uma plataforma com a missão de “denunciar e combater a utilização de
perseguições judiciais para intimidar e reduzir ao silêncio” as vozes
críticas no âmbito europeu. No dia 18 de maio, a organização de defesa
da liberdade de imprensa concederá prêmios “da vergonha” às empresas e
figuras políticas que mais processaram jornalistas.
Sensibilizar os juízes sobre a liberdade de imprensa
Um
dos eventos que desencadeou essa iniciativa foi o assassinato, em
outubro de 2017, da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia, que
estava investigando casos de corrupção. "Antes de ser assassinada,
Daphne Caruana Galizia foi alvo de cerca de 50 processos judiciais. Ela
passou um tempo enorme no tribunal, sofrendo um imaginável impedimento
ao seu trabalho de investigação", explica Denis Masmejan, Secretário
Geral da RSF Suíça.
Ainda que esse tipo de caso felizmente não
tenha acontecido na Suíça, Denis Masmejan acredita que é necessário um
trabalho de sensibilização junto ao judiciário suíço. “A jurisprudência
deve evoluir, especialmente no que diz respeito a atos prévios de
censura. Os juízes devem aplicar a lei de uma maneira favorável aos
jornalistas e que respeite a liberdade de imprensa”, continua o
secretário.
Adotadas pela Assembleia Federal em 1984, as medidas provisórias e
“super provisórias” preveem explicitamente as condições de sua aplicação
mais severa aos meios de comunicação, uma vez que elas afetam o cerne
da liberdade de imprensa. No entanto, elas constantemente suscitaram
tensões entre o mundo político, judiciário e midiático, relembra Bertil
Cottier. “Nós vimos isso mais uma vez em 2019, quando vários conselhos
de Estado (ministros) francófonos [Pascal Broulis, Christophe Darbellay,
Jacqueline de Quattro e Pierre Maudet] tentaram impedir a publicaçãoLink externo de artigos ou de livros que os implicavam.”
Despesas legais pagas com antecedência
Uma
solução, aos olhos dos fundadores do Gotham City, seria uma mudança
legislativa e a introdução de garantias financeiras ao apresentar um
pedido de medidas super provisórias, como é o caso em outros
procedimentos legais. "Isso asseguraria ainda que os demandantes, que
são frequentemente homens de negócios ricos do exterior, seriam forçados
a pagar as despesas legais dos meios de comunicação que foram atacados
injustamente", destaca Pilet.
Diante da necessidade urgente de
conseguir dinheiro para cobrir suas despesas legais e a fim de não
colocar em risco seu jovem periódico, François Pilet e Marie Maurisse
entraram em contato com uma organização beneficente que poderia
fornecer-lhes apoio financeiro. Pois os dois jornalistas têm toda a
intenção de continuar a trazer à tona uma verdade que os justiceiros
abastados tanto gostariam de esconder.
Um trabalho no coração dos escândalos do centro financeiro suíço
A
Suíça encontra-se no centro das investigações judiciais acerca dos três
maiores casos mundiais de desvio de verbas públicas que vieram à tona
nos últimos anos: Petrobrás (Brasil), 1MDB (Malásia) e Venezuela.
“Com
o fim do sigilo bancário para os contribuintes europeus, muitos bancos
redirecionaram o seu foco para os mercados emergentes, expondo-se a
riscos muitos altos em relação à corrupção, ao desvio de verba e à
lavagem de dinheiro”, afirma François Pilet, cofundador do Gotham CityLink externo.
Em
setembro de 2020, o Gotham City provocou indignação na Angola ao
revelar o sequestro de 900 milhões de dólares pertencentes a um homem de
negócios próximo ao governo do antigo presidente José Eduardo dos
Santos.
Toda semana, ou quase, a Suíça recebe
pedidos de assistência judicial de países em desenvolvimento. É nessas
fontes de dados públicas que o Gotham City obtém suas descobertas. Essas
informações são, então, relatadas aos assinantes do periódico, que
incluem bancos, escritórios de advocacia, ONGs e meios de comunicação,
mas também instituições judiciárias e ministérios federais.
Por
meio de uma parceria, todo mês a swissinfo.ch publica um artigo do
Gotham City que interesse particularmente a um público internacional.
O mercado de televisão do
Brasil é dominado pela Samsung e a Toshiba chega como nome conhecido
para tornar a disputa competitiva (Crédito: Marcello Casal Jr./Agência
Brasil)
Separada da Semp, hoje com a TCL, a Toshiba planeja retornar
ao mercado de televisões brasileiro, após sucesso na década de 1990 e
2000. E a aliança para voltar a fabricar no Brasil chegou através da
Multilaser, união que deve produzir as primeiras unidades prontas para
venda ainda neste primeiro semestre.
A Multilaser fechou parceria com o grupo chinês Hisense, parceiro
global da Toshiba, colocando a companhia japonesa como uma das 20 marcas
do portfólio que a Multi controla no mercado atualmente.
O anúncio marca a volta de uma marca conhecida no mercado brasileiro e
em um momento em que a Samsung é o principal nome de vendas quando o
assunto é televisão no País. Além disso, é uma forma de manter a
competitividade no setor, já que a Sony deixou a produção de eletrônicos
no Brasil no início deste ano.
A programação da Toshiba, segunda a Exame, é lançar dois
modelos de TV em maio. As televisões contarão com telas de 55 e 65
polegadas, resolução 4K e tecnologia de pontos quânticos no painel,
usada nos aparelhos da Samsung e TCL, e rival dos painéis OLED da LG.
As TVs contarão com a assistente virtual da Amazon, a Alexa, além de aplicativos de transmissão como Netflix e YouTube.
Até o fim do ano a ideia é lançar modelos com telas menores, entre 32 e 50
polegadas e a projeção a Multilaser é vender 100 mil peças em 2021 e 1
milhão de televisores até 2026.
Brasil 247 – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen
Lúcia pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, marque julgamento de
uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro por suspeita de genocídio contra
indígenas na pandemia do coronavírus. A ideia do STF é avaliar se a
Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ou não abrir um inquérito
para investigar Bolsonaro por sua conduta ao vetar trecho de lei para
assistência a indígenas durante a maior crise sanitária, que previa
garantia de fornecimento de água potável e insumos médicos.
O
procurador-geral, Augusto Aras, já se manifestou contra a abertura do
inquérito – o chefe da PGR foi indicado por Bolsonaro ao cargo sem estar
na lista tríplice do Ministério Público.
Após pedido do
ministro Edson Fachin, o caso foi remetido ao plenário comum do Supremo.
“A manifestação do senhor ministro sobre a questão posta será
oportunamente apresentada, quando da prolação de seu voto”, disse o
gabinete de Fachin em resposta ao portal UOL.
A queixa-crime foi
apresentada pelo advogado André Barros. De acordo com a defesa dele,
feita pelo advogado Luís Maximiliano Telesca, os crimes de genocídio não
afetam somente os indígenas, mas a toda a população.
“O
presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população
saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a
doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho”, afirmou
Telesca na sexta-feira (9), em petição ao Supremo.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur
Lira (PP-AL), negou nesta terça-feira reportagem do Estado de S. Paulo
segundo a qual o presidente Jair Bolsonaro estaria sendo aconselhado a
sair do país, assim como o vice-presidente Hamilton Mourão, deixando a
responsabilidade pela sanção do Orçamento de 2021 –e por eventuais
problemas– nas mãos do deputado.
Bolsonaro tem até o dia 22 de abril para sancionar o Orçamento deste
ano, mas a proposta orçamentária tem enfrentado um impasse em torno das
despesas obrigatórias. Enquanto o presidente e Mourão estivessem fora do
país, é Lira quem assumiria a Presidência da República e suas funções.
“Desminto com veemência o conteúdo desta matéria do Estadão. O
cidadão merece uma apuração sem ‘disse me disse’ e calcada na verdade”,
publicou o presidente da Câmara no Twitter.
“O país vive um momento grave de perdas e crise sanitária. O
Orçamento é crucial e será tratado por mim e pela Câmara com
responsabilidade”, tuitou Lira.
Para a equipe econômica do governo, as despesas obrigatórias foram
subestimadas, ao passo que houve uma elevação de recursos direcionados a
emendas parlamentares.
Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por outro
lado, afirmam que não há problema na proposta e lembram que o governo
participou de todo o processo de elaboração e votação, sem apontar
irregularidades.
BRUXELAS (Reuters) – A Comissão Europeia pode aumentar
sua previsão de crescimento para a zona do euro em 2021 quando divulgar
novas projeções econômicas em maio, aproximando-as das estimativas do
Fundo Monetário Internacional (FMI), disse o comissário econômico da
União Europeia (UE), Paolo Gentiloni.
Em declaração nas reuniões de primavera do FMI, realizadas
virtualmente por causa da pandemia de Covid-19, Gentiloni disse que a
recuperação econômica está em andamento porque, apesar das novas
restrições à pandemia em alguns países do bloco, as vacinações estão
acelerando.
“A recuperação vai ganhar velocidade no segundo semestre, e
provavelmente nossa previsão daqui a um mês será mais otimista… pode ser
mais otimista do que as (do relatório) de inverno”, disse Gentiloni em
debate com a diretoria-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, e
referindo-se aos prognósticos de relatório divulgado em fevereiro,
período de inverno no Hemisfério Norte.
No documento daquele mês, a Comissão previu que o crescimento da zona
do euro seria de 3,8% neste ano e em 2022. O FMI estimou na semana
passada que a expansão da economia do bloco monetário seria de 4,4% em
2021.
“A perspectiva do FMI é um pouco mais otimista, e isso é bastante
possível porque a recuperação… está em andamento”, disse Gentiloni.
A fusão significa o maior acordo com uma empresa de aquisição de propósito específico (Crédito: Reprodução/Site Grab)
Por Anshuman Daga e Aradhana Aravindan
CINGAPURA (Reuters) – A Grab Holdings, maior empresa de transporte
urbano e de entregas por aplicativo do sudeste da Ásia, anunciou nesta
terça-feira acordo para uma fusão com a empresa de propósito específico
Altimeter Growth Corp, assegurando uma avaliação de quase 40 bilhões de
dólares que abre caminho para uma listagem nos Estados Unidos.
A fusão, o maior acordo com uma empresa de aquisição de propósito
específico (SPAC, na sigla em inglês) da história, ressalta o frenesi em
Wall Street em torno da sigla, já que as “spacs” levantaram 99 bilhões
de dólares nos EUA até agora este ano, após um recorde de 83 bilhões em
2020.
O acordo da Grab com a spac da Altimeter Capital inclui investimento
privado de mais de 4 bilhões de dólares por investidores que incluem
BlackRock, Fidelity International, Janus Henderson Investors e Temasek
Holdings.
O investimento será liderado por fundos administrados pela Altimeter
Capital, que vão aportar 750 milhões de dólares. As transações
proporcionarão à Grab cerca de 4,5 bilhões de dólares em dinheiro. A
Grab disse que sua decisão de se tornar uma empresa pública foi
impulsionada por um forte desempenho financeiro em 2020, apesar da
pandemia.
O anúncio marca uma grande vitória para os primeiros investidores da
Grab, que incluem o SoftBank Group e a rival chinesa Didi Chuxing. A
Grab foi avaliada em pouco mais de 16 bilhões de dólares no ano passado.
O aumento no valor da empresa valida a estratégia do cofundador da
Grab, Anthony Tan, de explorar agressivamente o crescimento em novos
setores e aumentar a participação de mercado ao injetar bilhões de
dólares para localizar seus serviços e investir em economias de alto
crescimento.
Com operações em oito países e 398 cidades, Grab é a startup mais valiosa do Sudeste Asiático.
A Grab, cuja receita líquida cresceu 70% no ano passado, ainda não se
tornou lucrativa. Mas a companhia espera que seu maior segmento –
entregas de comida – se equilibre até o final de 2021, à medida que mais
consumidores adotem o delivery de refeições após a pandemia.
A empresa teve receita líquida ajustada de 1,6 bilhão dólares em 2020
e prevê alta para 4,5 bilhões em 2023. A companhia espera ter lucro
antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) em 2023.
