Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
Ação foi protocolada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade
(Reuters/Adriano Machado)
Por Agência Brasil Publicado em 22/04/2022 16:09 | Última atualização em 22/04/2022 16:33Tempo de Leitura: 2 min de leitura A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem, 21.
A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi protocolada
no STF pelo partido Rede Sustentabilidade, hoje, 22. O partido pede que
seja concedida liminar com a suspensão do decreto do presidente e
posterior análise do caso pelo plenário do Supremo.
Nessa quarta-feira, 20, Silveira foi condenado pelo STF a
oito anos e nove meses de prisão, além de multa, pelos crimes de
tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do
processo.
LEIA TAMBÉM: Entenda o que é graça constitucional, que Bolsonaro concedeu a Silveira
A Corte julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra o
parlamentar, que virou réu e passou a responder ao processo criminal
pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas
aos ministros. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes
sociais. Silveira chegou a ser preso pela conduta, mas foi solto
posteriormente.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem, 21.
A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi protocolada
no STF pelo partido Rede Sustentabilidade, hoje, 22. O partido pede que
seja concedida liminar com a suspensão do decreto do presidente e
posterior análise do caso pelo plenário do Supremo.
Nessa quarta-feira, 20, Silveira foi condenado pelo STF a
oito anos e nove meses de prisão, além de multa, pelos crimes de
tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do
processo.
A Corte julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra o
parlamentar, que virou réu e passou a responder ao processo criminal
pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas
aos ministros. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes
sociais. Silveira chegou a ser preso pela conduta, mas foi solto
posteriormente.
Ontem, ao anunciar a decisão de perdoar a pena, Bolsonaro disse que é
prerrogativa do presidente conceder indulto e defendeu que “a liberdade
de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas
manifestações”. “A graça de que trata este decreto é incondicionada e
será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença
penal condenatória”, disse o presidente, em sua live semanal.
Hoje, 22, em Porto Seguro (BA), Bolsonaro comentou a decisão de
conceder o indulto a Daniel Silveira. “Ontem foi um dia importante para
nosso país. Não pela pessoa que está em jogo ou por quem foi
protagonista desse episódio, mas o simbolismo que temos mais que o
direito, nós temos a garantia da nossa liberdade”, declarou o presidente
em evento para comemorar os 522 anos do descobrimento do Brasil.
https://exame.com/brasil/ministra-rosa-weber-sera-relatora-de-acao-contra-indulto-a-silveira/