Projeto de lei pretende regulamentar a profissão de influenciador digital

Com mais de 500 mil influenciadores digitais no Brasil, um Projeto de Lei pretende regulamentar essa categoria como uma profissão (Crédito: wayhomestudio/freepik)

Marina Teodoro

O Brasil tem mais de 500 mil influenciadores digitais, de acordo com levantamento da Nielsen, e um Projeto de Lei apresentado pelo deputado José Nelto (PP/GO) pretende regulamentar essa categoria como profissão.

Apresentado no fim de agosto, o PL 2347/2022 foi recebido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados e, se seguir para aprovação, poderá mudar a maneira como os influenciadores digitais trabalham atualmente.

Se o PL passar, algumas exigências serão feitas para quem quiser virar influenciador, como cadastro exigido pelo Governo Federal, que irá permitir (ou não) que os produtores de conteúdo exerçam suas atividades.

Além disso, também deverá ser solicitado “conhecimento técnico” para que os profissionais possam falar sobre determinados assuntos e sejam classificados como influenciadores.

O PL ainda não avançou, e talvez não vá muito adiante: ele pode ser interpretado como inconstitucional, já que a Constituição Federal assegura que todos podem exercer qualquer atividade econômica, independente de autorização, salvo casos específicos.

 

https://www.istoedinheiro.com.br/projeto-lei-regulamentar-profissao-influenciador-digital/

Nubank se livra de ‘pacote de obrigações’ ao deixar a Bolsa brasileira: entenda quais

Nubank se livra de ‘pacote de obrigações’ ao deixar a Bolsa brasileira: entenda quais

Matheus Piovesana 49 minutos atrás






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Os recibos brasileiros de ações do Nubank (ou BDRs), representam uma parte pequena da composição acionária da fintech. Ainda assim, sob o atual modelo do programa, o neobanco tem obrigações regulatórias quase equivalentes às que cumpre nos Estados Unidos, onde se concentra a maior parte das negociações do ativo em Bolsa.
Em dezembro, ao fazer duas ofertas simultâneas de ações, o Nubank vendeu 8,1 milhões de ações, ou menos de 0,2% do total do capital da fintech, que serviam como lastro para os BDRs por aqui. Cada recibo brasileiro equivale a um sexto de uma ação listada em Nova York. Ou seja: foram vendidos 48,5 milhões de BDRs na oferta.
Mesmo com essa base relativamente pequena, a companhia é obrigada a fazer por aqui o pacote completo. Como é formalmente uma empresa de capital aberto no Brasil, o Nubank tem de publicar formulário de referência anual, balanços trimestrais na janela prevista pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), fatos relevantes, comunicados e atas de reuniões do conselho.

 
© Fornecido por Estadão Fachada da Bolsa de Nova York com a cor do Nubank; neobanco vai manter negociação de ações apenas nos EUA Foto: Brendan McDermid/Reuters - 9/12/2021
Reduzindo obrigações
A questão é que a fintech tem de publicar os mesmos documentos nos Estados Unidos, e não basta traduzi-los, dado que os dois mercados têm normas diferentes. É para reduzir essa redundância que o Nubank vai pedir a mudança de seu programa de BDRs para o nível 1, que o desobriga de cumprir certas normas por aqui. A Stone tem BDRs no mesmo enquadramento.
A mudança, anunciada na quinta-feira, 15, mantém a negociação de recibos de ações no Brasil, mas sem a mesma carga regulatória. Os detentores dos atuais BDRs poderão trocar de um programa para o outro, migrar a posição acionária para Nova York ou simplesmente vender seus recibos.
“O Nubank visa maximizar a eficiência e a escalabilidade, reduzindo cargas de trabalho duplicadas desnecessárias em requisitos regulatórios, que consomem recursos consideráveis”, disse a cofundadora e CEO do Nubank no Brasil, Cristina Junqueira. “Nosso foco é melhorar processos, produtividade e escalabilidade para entregar crescimento e valor para todos os nossos stakeholders.”
O número de BDRs vendidos na oferta não considera a distribuição que a fintech fez pelo programa NuSócios, no qual entregou a clientes um BDR de forma gratuita. O programa teve a adesão de 7,5 milhões de usuários do Nubank, que só podem vender este “pedacinho” (como o Nu chamou os BDRs) a partir de dezembro.
Percepção negativa
Em relatório enviado a clientes, o Itaú BBA afirmou que a mudança é ruim para os acionistas minoritários. Na visão do analista Pedro Leduc, uma das perdas é que os dados financeiros devem ser menos comparáveis aos de instituições financeiras brasileiras.
“Na prática, as divulgações (no Brasil) podem ficar mais pobres, e ainda menos comparáveis às instituições financeiras locais”, afirmou o analista Pedro Leduc. “Julgamos (a mudança) como negativa para minoritários locais e para a governança corporativa.”
Como mostrou o Estadão/Broadcast, analistas de instituições financeiras locais e estrangeiras têm manifestado posições opostas a respeito do Nubank. A comparação com bancos brasileiros é um dos fatores que deixa os locais mais pessimistas.
Os BDRs do Nubank caíam 5,9% nesta tarde, negociados a R$ 4,48. O movimento segue o da ação negociada em Nova York, que despenca 6,7%, a US$ 5,14. O dia é negativo nos mercados americanos, diante das expectativas para a próxima decisão de juros do Federal Reserve (o Banco Central americano), na semana que vem.
A aposta majoritária é de que o Fed vá elevar os juros em 0,75 ponto porcentual. Se isso acontecer, as ações mais penalizadas devem ser as de empresas de tecnologia, em que o crescimento a curto prazo tem mais preponderância que o resultado. Caso do próprio Nubank.Response negocia M&A para dobrar de tamanho

Leia mais em https://braziljournal.com/response-negocia-ma-para-dobrar-de-tamanho/?utm_source=BJ+subscribers&utm_campaign=cc799abab3-EMAIL_CAMPAIGN_5_5_2019_20_17_COPY_01&utm_medium=email&utm_term=0_850f0f7afd-cc799abab3-427637301 .

Matheus Piovesana - Estadão

Os recibos brasileiros de ações do Nubank (ou BDRs), representam uma parte pequena da composição acionária da fintech. Ainda assim, sob o atual modelo do programa, o neobanco tem obrigações regulatórias quase equivalentes às que cumpre nos Estados Unidos, onde se concentra a maior parte das negociações do ativo em Bolsa.

Em dezembro, ao fazer duas ofertas simultâneas de ações, o Nubank vendeu 8,1 milhões de ações, ou menos de 0,2% do total do capital da fintech, que serviam como lastro para os BDRs por aqui. Cada recibo brasileiro equivale a um sexto de uma ação listada em Nova York. Ou seja: foram vendidos 48,5 milhões de BDRs na oferta.

Mesmo com essa base relativamente pequena, a companhia é obrigada a fazer por aqui o pacote completo. Como é formalmente uma empresa de capital aberto no Brasil, o Nubank tem de publicar formulário de referência anual, balanços trimestrais na janela prevista pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), fatos relevantes, comunicados e atas de reuniões do conselho.

 
© Fornecido por Estadão Fachada da Bolsa de Nova York com a cor do Nubank; neobanco vai manter negociação de ações apenas nos EUA Foto: Brendan McDermid/Reuters - 9/12/2021 

Reduzindo obrigações

A questão é que a fintech tem de publicar os mesmos documentos nos Estados Unidos, e não basta traduzi-los, dado que os dois mercados têm normas diferentes. É para reduzir essa redundância que o Nubank vai pedir a mudança de seu programa de BDRs para o nível 1, que o desobriga de cumprir certas normas por aqui. A Stone tem BDRs no mesmo enquadramento.

A mudança, anunciada na quinta-feira, 15, mantém a negociação de recibos de ações no Brasil, mas sem a mesma carga regulatória. Os detentores dos atuais BDRs poderão trocar de um programa para o outro, migrar a posição acionária para Nova York ou simplesmente vender seus recibos.

“O Nubank visa maximizar a eficiência e a escalabilidade, reduzindo cargas de trabalho duplicadas desnecessárias em requisitos regulatórios, que consomem recursos consideráveis”, disse a cofundadora e CEO do Nubank no Brasil, Cristina Junqueira. “Nosso foco é melhorar processos, produtividade e escalabilidade para entregar crescimento e valor para todos os nossos stakeholders.”

O número de BDRs vendidos na oferta não considera a distribuição que a fintech fez pelo programa NuSócios, no qual entregou a clientes um BDR de forma gratuita. O programa teve a adesão de 7,5 milhões de usuários do Nubank, que só podem vender este “pedacinho” (como o Nu chamou os BDRs) a partir de dezembro.

Percepção negativa

Em relatório enviado a clientes, o Itaú BBA afirmou que a mudança é ruim para os acionistas minoritários. Na visão do analista Pedro Leduc, uma das perdas é que os dados financeiros devem ser menos comparáveis aos de instituições financeiras brasileiras.

“Na prática, as divulgações (no Brasil) podem ficar mais pobres, e ainda menos comparáveis às instituições financeiras locais”, afirmou o analista Pedro Leduc. “Julgamos (a mudança) como negativa para minoritários locais e para a governança corporativa.”

Como mostrou o Estadão/Broadcast, analistas de instituições financeiras locais e estrangeiras têm manifestado posições opostas a respeito do Nubank. A comparação com bancos brasileiros é um dos fatores que deixa os locais mais pessimistas.

Os BDRs do Nubank caíam 5,9% nesta tarde, negociados a R$ 4,48. O movimento segue o da ação negociada em Nova York, que despenca 6,7%, a US$ 5,14. O dia é negativo nos mercados americanos, diante das expectativas para a próxima decisão de juros do Federal Reserve (o Banco Central americano), na semana que vem.

A aposta majoritária é de que o Fed vá elevar os juros em 0,75 ponto porcentual. Se isso acontecer, as ações mais penalizadas devem ser as de empresas de tecnologia, em que o crescimento a curto prazo tem mais preponderância que o resultado. Caso do próprio Nubank.

Sengi investe R$ 440 milhões em duas fábricas de painéis solares no Brasil

Companhia espera triplicar faturamento no próximo ano 

 

Redação

 

 

Com o lançamento dos complexos fabris no Paraná e Pernambuco, empresa projeta saltar de um faturamento de R$ 400 milhões previstos neste ano para R$ 1,2 bilhão em 2023

A Sengi Solar, fabricante brasileira de geradores fotovoltaicos, acaba de anunciar um investimento de R$ 440 milhões para a criação de duas fábricas de painéis solares no país. Localizadas nos estados do Paraná e Pernambuco, os empreendimentos terão capacidade anual de produção da ordem de um gigawatt em equipamentos, correspondendo a fabricação de mais de 3 mil módulos por dia, com uma linha de processos automatizados e de alta tecnologia.

Com o lançamento dos complexos fabris, a empresa projeta saltar de um faturamento de R$ 400 milhões previstos neste ano (2022) para R$ 1,2 bilhão em 2023. Os investimentos devem gerar cerca de 500 empregos diretos nas duas regiões, sendo um na matriz em Cascavel (PR), prevista para entrar em operação já em setembro deste ano, e na filial em Ipojuca (PE), com lançamento programado para março de 2023.

Os módulos fotovoltaicos produzidos nas novas fábricas serão enquadrados no sistema do Finame, dentro da estratégia adotada pela empresa para o mercado nacional, já que apresenta uma linha de crédito mais atrativa pelo BNDES e que viabiliza os projetos de geração própria de energia em telhados e pequenos terrenos no território nacional. Os equipamentos terão potência entre 440 watts e 670 watts, que estão entre as maiores do mercado internacional, e serão manufaturados com tecnologias bifaciais e double glass, que permitem a captação da radiação solar nas partes superiores e inferiores dos painéis fotovoltaicos.

De acordo com Everton Fardin, diretor geral da Sengi Solar, a proposta é atender de forma plena o crescimento do mercado interno de energia solar e oferecer um produto brasileiro aos mais de 80 distribuidores de equipamentos fotovoltaicos em atuação nopPaís, com prazo de entrega curto, pós-venda nacional e tecnologia de ponta. "Como nossas unidades fabris foram dimensionadas dentro do conceito de Indústria 4.0, teremos um ritmo de produção muito acima do praticado na indústria nacional, com uma média de mais de 3 mil módulos fotovoltaicos manufaturados por dia. E cada um dos processos terá menos de 25 segundos de duração, englobando montagem, transformação e inspeção", comenta Fardin.

 

 https://amanha.com.br/categoria/empresa/sengi-investe-r-440-milhoes-em-duas-fabricas-de-paineis-solares-no-brasil?utm_campaign=NEWS+DI%C3%81RIA+PORTAL+AMANH%C3%83&utm_content=Sengi+investe+R%24+440+milh%C3%B5es+em+duas+f%C3%A1bricas+de+pain%C3%A9is+solares+no+Brasil+-+Grupo+Amanh%C3%A3+%283%29&utm_medium=email&utm_source=EmailMarketing&utm_term=News+Amanh%C3%A3+08_09_2022

De olho em mercado bilionário, Bossanova cria comitê e passa a investir em startups de games

 

Novo comitê Bossa Game Labs mira empresas ligadas ao mercado de games e reformula tese de investimentos do fundo de venture capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Games: Bossanova amplia tese e passa a olhar para empresas e startups do setor (the_burtons/Getty Images)

 

Maria Clara Dias

 Games: Bossanova amplia tese e passa a olhar para empresas e startups do setor (the_burtons/Getty Images)

Maria Clara Dias

 

 Um imperativo no mercado de startups, o desejo de encontrar as melhores oportunidades de investimento desperta a atenção para as tendências mais proeminentes ligadas a tecnologias em ascensão. De olho nisso — e no potencial financeiro de alguns segmentos — o fundo de venture capital Bossanova Investimentos acaba de criar uma vertical totalmente dedicada à análise e investimentos em startups ligadas ao mercado de games.

Um novo comitê, chamado de Bossa Game Labs, tem como objetivo encontrar e investir em empresas do segmento, com um adicional de capacitação a empreendedores do setor e empresas em estágios iniciais. A projeção é investir e mentorar pelo menos 10 empresas nos próximos três anos.

 

Por que a Bossanova vai investir no mercado de games

A abertura do leque para empresas do setor é uma novidade para a Bossanova, que desde 2011 não incluía em sua tese negócios com soluções destinadas exclusivamente ao mercado de games, ao governo, a lojas de e-commerce ou que necessitassem de investimento em hardware.

Em 2021, o mercado global de jogos eletrônicos movimentou cerca de US$ 180 bilhões, segundo a consultoria Newzoo. No Brasil, o total foi de US$ 2,3 bilhões. Em ritmo acelerado, o setor cresce algo como 8,5% globalmente, e 9% no Brasil.

Os grandes números chamaram a atenção da Bossanova, que tratou de não dispensar o potencial do segmento ao passar a aceitar empresas do setor no portfólio e também atrair investidores já interessados nesse universo.

Segundo Antonio Patrus, diretor da Bossanova, a percepção de que há potencial nesta vertical já vem de longa data. Faltava ao fundo, porém, um parceiro estratégico para pivotar essa análise mais azeitada de empresas de games. “Agora com um líder adequado, trazemos um mercado de alto potencial de forma eficiente e com oportunidades de coinvestir em empresas verdadeiramente promissoras”, diz.

“Não podíamos ignorar que os números positivos registrados nos últimos anos e a tendência cada vez maior de crescimento são consequências da evolução e da diversificação do mercado de games, tanto no Brasil como no mundo. Nos deparamos com um novo cenário e tomamos uma decisão baseada em dados”, afirma João Kepler, CEO e fundador da Bossanova.

Como vai funcionar o comitê de games da Bossanova

A intenção do fundo é investir em até 20 startups nos próximos três anos. Os cheques devem variar de R$100 mil a R$300 mil, podendo chegar a R$ 5 milhões.

“Somos o quinto maior consumidor de games do mundo, mas só o 12º em faturamento. Ou seja, consumimos, mas ainda criamos muito pouco nesse setor”, afirma Ricardo Fernandes, um dos líderes do comitê. “Esse é um mercado ainda pouco organizado no Brasil, se compararmos com o cenário geral de startups que temos aqui. O movimento que iniciamos busca impulsionar essas soluções para que se desenvolvam junto às outras áreas”, complementa.

Por trás dos cheques está também uma tese baseada na capacitação das empresas escolhidas e a conexão dessas companhias com parceiros estratégicos do mercado.

No caso de estúdios de games, por exemplo, a Bossanova pretende ampliar a conexão com publishers, responsáveis pela publicação e comercialização dos games, que mais se relacionam com a proposta do estúdio em si. Já para os publishers, companhias já com certa maturidade, o principal incentivo deve ser o financeiro. Nesta frente, a Bossanova deve conectá-los a fundos maiores e globais que podem ser os viabilizadores de rodadas futuras.

“A ideia é entender o que cada empresa necessita em suas diferentes fases de maturação e fazê-las chegar lá para fomentar este mercado no Brasil e não lá fora”, diz Ricardo Fernandes, líder do comitê.

Quem está por trás do comitê

À frente do recém-lançado comitê está o empreendedor Ricardo Fernandes, fundador da startup Legal Labs, vendida por US$ 26 milhões para a Neoway (empresa adquirida pela B3). Atualmente, Fernandes é também líder da Labs Capital,  fundo de investimento em startups, estúdios e empresas de mídia ligadas ao mercado de games. Além de Fernandes está Daniel Cambraia, também sócio fundador da Bluestone e da TDR Family Office.

A percepção de Fernandes é de que há um desequilíbrio entre os estágios de maturação do mercado de startups e de games no Brasil. “Enquanto um já está maduro e estruturado, o outro ainda engatinha e é muito baseado na perspectiva artística, dos criadores de games. Isso acaba repercutindo em uma migração de cérebros brasileiros para gigantes gringas”, diz. “Por isso nosso objetivo é fomentar e criar toda uma comunidade de games no Brasil. Assim retemos talentos”, diz.

O fundo, que começa com R$ 1,5 milhão, pode chegar a R$ 5 milhões nos próximos anos.

 

 https://exame.com/negocios/bossanova-cria-comite-para-investir-em-startups-de-games/

 

United anuncia investimento na Eve e compra de 200 aeronaves da Embraer

Estadão Conteúdo

 

 

A Embraer informou que a United anunciou nesta quinta-feira, 8, um investimento de US$ 15 milhões na Eve Air Mobility e um acordo de compra condicional para 200 aeronaves elétricas de quatro lugares e mais 200 opções, com as primeiras entregas previstas já em 2026.

Segundo a fabricante brasileira, o acordo marca outro investimento significativo da United em táxis aéreos – ou eVTOLs (veículo elétrico de decolagem e pouso vertical). Pelos termos do acordo, as empresas pretendem trabalhar em projetos futuros, incluindo estudos sobre o desenvolvimento, uso e aplicação das aeronaves da Eve e do ecossistema de mobilidade aérea urbana (UAM).

“A United realiza investimentos iniciais em várias tecnologias de ponta em todos os níveis da cadeia de suprimentos, fortalecendo nossa posição de liderança em sustentabilidade e inovação na aviação”, explica Michael Leskinen, presidente da United Airlines Ventures. “Nosso acordo com a Eve mostra nossa confiança no mercado de mobilidade aérea urbana e serve como referência em direção à nossa meta de zerar as emissões de carbono até 2050 – sem o uso de compensações tradicionais. Juntas, acreditamos que nosso conjunto de tecnologias de energia limpa revolucionará as viagens aéreas como as conhecemos e servirá como catalisador para a indústria da aviação se movimentar em direção a um futuro sustentável”, afirma.

A United foi a primeira grande companhia aérea dos Estados Unidos a criar um fundo de capital de risco, o United Airlines Ventures (UAV), projetado para apoiar o compromisso 100% verde da companhia de atingir zero emissões líquidas até 2050, sem o uso de compensações tradicionais. 

 Por meio da UAV, a United tem liderado no setor os investimentos em eVTOLs e aeronaves elétricas, motores com célula de combustão a hidrogênio e combustível de aviação sustentável. No mês passado, a United fez um depósito de US$ 10 milhões a uma companhia californiana de eVTOLs para 100 aeronaves.

Além disso, a United se juntou ao consórcio liderado pela Eve em Chicago, que simulará operações de UAM a partir de 12 de setembro.

Em vez de motores a combustão tradicional, o eVTOL é projetado para usar motores elétricos, proporcionando voos sem emissão de carbono, e será utilizado como ‘táxi aéreo’ em mercados urbanos.

Com alcance de 60 milhas (100 quilômetros), a aeronave da Eve tem potencial não somente para oferecer uma viagem sustentável, mas também para reduzir o nível de ruído em 90%, quando comparado a uma aeronave convencional. A Eve também está criando uma solução de gerenciamento de tráfego aéreo, projetada para desenvolver com segurança o setor de UAM.

 

Executivo do Credit Suisse vê investidor em compasso de espera por eleições no Brasil

 

 

Por Paula Arend Laier

 

SÃO PAULO (Reuters) – Investidores estão em compasso de espera para o resultado das eleições no Brasil, particularmente por causa de incertezas ligadas à política fiscal a partir de 2023, avalia o diretor de investimentos do Credit Suisse para a América Latina.

“Tem que esperar a definição de quem vai conduzir as políticas do ano que vem para, de fato, conseguir entender qual o risco fiscal que tem à frente”, afirmou Luciano Telo em entrevista à Reuters, citando que isso é um componente que atrasa um pouco o investimento.

O mercado quer entender se quem sair vitorioso buscará conter o nível de gastos, segundo o executivo. “Essa é a grande discussão, independente do candidato que for eleito”, afirmou, destacando também um foco voltado às reformas do país.

“A eleição vai definir não só o presidente, mas também o Congresso, e essa eleição se desdobra para o presidente da Câmara dos Deputados no ano que vem; então essa configuração de forças é importante para entender se realmente vai ter pauta de reformas, uma pauta mais abrangente”, acrescentou.

Pesquisas recentes têm mostrado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente nas intenções de votos na corrida presidencial, seguido pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para Telo, decidida a eleição, pode haver algum alívio no mercado. Mas ele chamou a atenção para a necessidade de a nova equipe trabalhar rapidamente a comunicação com agentes financeiros após o resultado.

No caso da bolsa brasileira, mesmo avaliando que os preços estão baixos, Telo prefere não alocar mais recursos no momento, esperando os sinais sobre o crescimento do país 2023, além das dúvidas sobre o fiscal e a volatilidade eleitoral.

“Estamos muito perto da eleição, de diminuir uma incerteza. Não vale a pena colocar mais posições de bolsa neste momento”, disse, acrescentando que ações de bancos e de empresas atreladas a commodities são as que o Credit enxerga mais valor atualmente.

Em outros países na América Latina, afirmou, o mercado não conseguiu enxergar claramente uma diretriz pós-eleição e pediu uma desconto após o pleito. “Serve de aprendizado”, observou.

 O Credit Suisse vê a renda fixa como melhor oportunidade de investimentos no momento, tendo elevado posições em crédito indexado ao CDI e, mais recentemente, em ativos ligados à inflação, como NTN-Bs, dada a avaliação de que juros estão em um patamar restritivo, que levará a inflação para baixo.

Telo destacou que a discussão atual sobre o próximo ano é de redução da Selic, o que ele considera factível a partir do segundo semestre.

Para a taxa de câmbio, o executivo afirmou ver o dólar na faixa de 5,10 a 5,20 reais para o fim de 2022, próximo do patamar atual, refletindo termos de troca, com a valorização de commodities, mas algum desconto por componentes de incerteza.

No entanto, ele entende que uma sinalização fiscal mais clara, que significaria menos risco, e as commodities “comportadas” poderiam levar o dólar abaixo de 5 reais.

“Se você tem uma relação dívida/PIB sustentável, projetada como controlada no longo prazo, você tira essa incerteza e pode trabalhar mais perto do que seria um nível de comércio”, explicou, lembrando o choque positivo das commodities.

Ele ponderou, contudo, que qualquer cenário para os ativos financeiros brasileiros passa pelos próximos passos do Federal Reserve. “Isso é o mais importante para (determinar) a aversão a risco do que qualquer elemento regional”, afirmou Telo.

O banco central dos Estados Unidos tem elevado a taxa de juros para controlar a inflação no país. Recentemente, o chair do Fed, Jerome Powell, indicou que aquela economia precisará de uma política monetária apertada “por algum tempo”.

(Edição Aluísio Alves)

Senacon suspende venda de iPhones sem carregador no país

Apple

 

SÃO PAULO (Reuters) -A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou nesta terça-feira a suspensão em todo o país das vendas de iPhones, da Apple, desacompanhados de carregador de bateria, segundo decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. 

 O Ministério da Justiça e Segurança Pública também aplicou multa à Apple de 12,275 milhões de reais e determinou a cassação do registro junto ao regulador de telecomunicações Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12, de acordo com nota assinada pelo secretário nacional do consumidor, Rodrigo Henrique Pires, e entidades ligadas à causa.

Procurada pela Reuters, a Apple não quis comentar de imediato.

Na defesa à secretaria, a Apple alegou que a decisão de não fornecer os carregadores em conjunto com os smartphones teria sido por preocupação ambiental, para estimular o consumo sustentável, segundo comunicado da Senacon.

 A secretaria, entretanto, afirmou que os argumentos não foram suficientes, uma vez que a medida transferiu “ao consumidor todo o ônus”.

“A fabricante poderia tomar outras medidas para a redução de impacto ambiental, como o uso do conector de cabos e carregadores tipo USB-C, adotados como padrão pela indústria atualmente”, disse o comunicado.

As acusações à Apple, que passou a vender iPhones sem carregador a partir do iPhone 12, incluem venda casada e venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial. 

 A medida vem um dia antes de a Apple anunciar seu novo iPhone.

A Senacon destaca que a Apple já havia sido multada por Procons regionais, como de São Paulo e Santa Catarina, e condenada judicialmente no âmbito da questão, e que ainda assim não tomou medida para endereçá-la, enquanto outros fabricantes têm apresentado propostas para solução.

A União Europeia aprovou em junho a exigência de uma única porta de carregador para telefones celulares, tablets e câmeras a partir de 2024, em um golpe para Apple, já que a entrada padronizada será a USB-C, utilizada em celulares com sistema operacional Android. Os iPhones são carregados a partir de um cabo Lightning.

 No Brasil, a Anatel abriu consulta pública no final de junho para proposta de padronização de carregadores de celulares por fio com padrão USB-C. A agência disse na ocasião que a escolha do padrão USB-C ocorre por já ser amplamente utilizado pela maioria dos fabricantes globais e possuir normatização internacionalmente reconhecida.

(Por Andre Romani, com reportagem adicional Peter Frontini; edição Paula Arend Laier)