Juiz nega pedido de bancos para postergar fim da recuperação judicial da Oi

Estadão Conteúdo

O juiz responsável pelo processo de recuperação judicial da Oi, Fernando Viana, indeferiu os pleitos de Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Itaú Unibanco contra a operadora. Os bancos pediam a prorrogação do processo de recuperação da companhia e o bloqueio do dinheiro proveniente da venda de ativos para garantir o pagamento de dívidas, que totalizam R$ 6,9 bilhões, conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em novembro.

Os bancos contestavam a falta de visibilidade sobre o valor apurado pela Oi com o conjunto de vendas de ativos, entre elas a sua rede móvel e o braço de fibra ótica.

O plano de recuperação da tele prevê o pagamento antecipado das dívidas aos bancos, até o fim do ano, caso o volume de dinheiro em caixa oriundo das vendas superasse a patamar de R$ 6,5 bilhões – o que não aconteceu, segundo a companhia. Esse mecanismo é conhecido como cash sweep e consta na cláusula 5.4 do plano de recuperação.

Segundo o juízo, as vendas de ativos da Oi estão sendo realizadas em conformidade com os ditames do plano e não há qualquer previsão de obrigação de reserva pleiteada pelos credores.

Outro ponto levantado pelos bancos dizia respeito à existência de um possível esvaziamento patrimonial por parte da Oi após as vendas de ativos, mas essa tese também foi refutada.

“A alegação é infundada, visto que as vendas de ativos realizadas pelas recuperandas têm previsão constituída no plano e no aditivo homologados e vêm sendo realizadas como solução de mercado e parte estratégica do seu plano de reestruturação”, afirmou Viana. “Ante o exposto, nada a prover, nestes autos de recuperação judicial, em relação ao pleito dos credores financeiros”, descreveu o juiz, em despacho com data de 7 de dezembro.

O juiz também acompanhou as posições já juntados nos autos pelo Ministério Público e pelo administrador judicial do processo (o escritório Wald Advogados) de que não cabe às autoridades discutir a viabilidade econômica da Oi, nem a sua capacidade para honrar obrigações futuras.

“Não compete a este juízo perquirir sobre a viabilidade econômica das recuperandas e sua capacidade financeira para honrar obrigações futuras, visto que tais condições estão intrinsecamente ligadas à soberana vontade da assembleia de credores, que aprovou deliberadamente o plano de recuperação e o seu aditivo”, descreveu ele.

Gerdau espera demanda forte por aço nos EUA em 2023 e estabilidade no Brasil

Logotipo da Gerdau

SÃO PAULO (Reuters) – A Gerdau espera demanda por aço nos Estados Unidos ainda em patamares elevados em 2023, apesar dos receios dos mercados financeiros sobre a possibilidade de uma recessão naquele país em razão da alta de juros, disseram executivos da companhia nesta quinta-feira.

“Alguns fundamentos da economia norte-americana continuam muito fortes”, disse o presidente da Gerdau, Gustavo Werneck, durante conferência com analistas e investidores. Ele se referiu, por exemplo, ao mercado de trabalho, que segue aquecido, com a empresa tendo dificuldades para conseguir preencher vagas em aberto.

O presidente da unidade norte-americana da Gerdau, Chia Yuan Wang, afirmou que a desaceleração da atividade nos EUA esperada com o aumento dos juros pelo Federal Reserve pode ser “atenuada” pelos pacotes de investimentos anunciados pelo governo de Joe Biden. Entre eles, o plano de infraestrutura de 1,2 trilhão de dólares e o fenômeno do “reshoring”, marcado pela volta ao país da produção de setores que antes era feita na Ásia,

“Mesma que haja um ‘slowdown’ (desaceleração), teremos uma média maior de utilização de nossos equipamentos em relação ao nosso histórico”, disse Wang. “Já começamos a observar entrada de pedidos que estão trazendo capacidade da Ásia para a América do Norte”, afirmou Werneck, citando como exemplo pneus e semicondutores.

No Brasil, o presidente da Gerdau afirmou que a companhia espera uma demanda por aço com “ligeiro crescimento” em 2023. O presidente da unidade brasileira, Fernando Pessanha, afirmou que há incertezas para o próximo ano que dependem dos planos do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Pessanha, 40% das entregas de aço da Gerdau são voltadas ao setor de construção civil. Ele afirmou que a companhia está com “carteira de pedidos cheia”. Os potenciais alavancadores de demanda no país no próximo ano, segundo ele, serão eventuais planos para infraestrutura e programas como o Minha Casa Minha Vida, que já passaram por diversas alterações ao longo do governo de Jair Bolsonaro mas que seguem produzindo poucos efeitos para o setor de construção civil.

Também para o ano que vem, a Gerdau está avaliando planos para uma reforma de equipamentos de sua usina integrada em Ouro Branco (MG), algo que Werneck afirmou que deve levar 10 anos de investimentos. Segundo ele, até fevereiro a Gerdau deverá ter definido o plano de reforma do alto forno 1 da usina.

(Por Alberto Alerigi Jr.)

Mastercard avalia que WhatsApp será competitivo com Pix em pagamentos no Brasil

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SÃO PAULO (Reuters) – O presidente da Mastercard no Brasil, Marcelo Tangioni, mostrou nesta quinta-feira confiança de que os pagamentos via WhatsApp serão competitivos com o Pix em operações comerciais.

“Acredito que será uma solução mais completa para compras em lojas”, disse Tangioni a jornalistas em durante evento anual de fim de ano da empresa de pagamentos, citando ferramentas como parcelamento de compras, programas de recompensa a clientes, reversão de transações e maior proteção contra fraudes.

As declarações acontecem três dias após a Mastercard ter recebido do Banco Central (BC) aval preliminar para operar pagamentos via WhatsApp. Semanas antes, o BC deu à rival Visa a mesma licença. Mas a operação efetiva de pagamentos por este canal só deve acontecer ao longo de 2023.

A iniciativa mostra como empresas de pagamentos estão se apressando para criar opções ao Pix, sistema de pagamentos instantâneos lançado em 2020 e que rapidamente se tornou um dos principais canais de transações financeiras no país, superando um trilhão de reais em setembro, segundo dados do BC, tomando espaço de cartões e de operações como DOC e TED.

Inicialmente gratuito e permitido apenas para transações entre pessoas, o Pix tem um cronograma em desenvolvimento que gradativamente vai agregando pagamentos comerciais, porém com uma estrutura de custos distinta.

Para Tangioni, que assumiu o comando da Mastercard no país em setembro passado, é nessa transição que a companhia enxerga maiores possibilidades de ofertar seus serviços, como de prevenção a fraudes, a exemplo do que faz em mercados como Reino Unido e em países nórdicos, onde opera o pagamento instantâneo.

Empresas de pagamentos como a Mastercard, e o WhatsApp, serviços de mensagens da Meta, tentaram lançar o serviço de pagamentos no Brasil há pouco mais de dois anos, mas a tentativa foi então barrada pelo BC, que priorizou seu sistema próprio, o Pix, que estreou em novembro de 2020.

“Perdemos o timing quando o BC implementou o Pix primeiro”, disse Tangioni.

Com a evolução da agenda regulatória, a Mastercard agora vê oportunidades de vender mais produtos para bancos, lojistas e outras entidades envolvidas na indústria de pagamentos e diversificar suas fontes de receita no Brasil, segundo maior mercado mundial da empresa, por meio da parceria com o WhatsApp.

Segundo dados da indústria de cartões Abecs, os pagamentos eletrônicos devem movimentar cerca de 3 trilhões de reais no Brasil em 2022, crescendo mais de 20% sobre o ano passado.

 

(Por Aluísio Alves)

Governo Biden diz à Suprema Corte que lei que protege empresas de mídia social tem limites

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Por Dan Whitcomb

 

(Reuters) – O governo Biden argumentou na Suprema Corte dos Estados Unidos na quarta-feira que gigantes da mídia social como o Google poderiam, em alguns casos, ter responsabilidade pelo conteúdo do usuário, adotando uma postura que pode enfraquecer uma lei federal que isenta as empresas de responsabilidade.

Os advogados do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) apresentaram seus argumentos no processo movido pela família de Nohemi Gonzalez, uma cidadã norte-americana de 23 anos morta em 2015 quando terroristas abriram fogo contra o bistrô de Paris onde ela estava comendo.

A família argumentou que o Google era parcialmente responsável pela morte de Gonzalez porque o YouTube, de propriedade da gigante da tecnologia, basicamente recomendou vídeos do grupo Estado Islâmico a alguns usuários por meio de seus algoritmos. Google e YouTube fazem parte da Alphabet.

O caso chegou à Suprema Corte depois que a Corte de Apelações do 5º Circuito dos Estados Unidos, baseada em San Francisco, ficou do lado do Google, dizendo que eles estavam protegidos de tais reivindicações por causa da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996.

A Seção 230 sustenta que as empresas de mídia social não podem ser tratadas como criadoras ou porta-vozes de qualquer informação fornecida por outros usuários.

A lei foi duramente criticada em todo o espectro político. Os democratas afirmam que isso dá às empresas de mídia social um passe para espalhar discurso de ódio e desinformação, enquanto os republicanos dizem que permite a censura de vozes de direita e outras opiniões politicamente impopulares, apontando para decisões do Facebook e do Twitter de proibir a divulgação de um artigo do New York Post sobre o filho do então candidato democrata Joe Biden, Hunter, em outubro de 2020.

A administração Biden, em seu processo perante a Suprema Corte, não argumentou que o Google deveria ser responsabilizado no caso Gonzalez e expressou forte apoio à maioria das proteções da Seção 230 para empresas de mídia social.

Mas os advogados do DOJ disseram que os algoritmos usados pelo YouTube e outros provedores deveriam estar sujeitos a um tipo diferente de escrutínio. Eles pediram que a Suprema Corte devolvesse o caso ao 9º Circuito para revisão posterior.

Os advogados do Google não foram encontrados para comentar o assunto na noite de quarta-feira.

 

Na contramão da equidade de gênero, Barclays promove principalmente homens

Por Stefania Spezzati e Lawrence White e Iain Withers

 

LONDRES (Reuters) – O Barclays promoveu 85 pessoas ao cargo de diretor-gerente (MD na sigla em inglês) em seu banco de investimentos, informou nesta quinta-feira, com a grande maioria dos cobiçados títulos este ano sendo conquistada por homens.

Os bancos estão sob pressão devido a um histórico ruim em igualdade de gênero, especialmente em seus altos cargos, e o setor financeiro do Reino Unido tem uma das maiores disparidades salariais entre homens e mulheres.

Com base em contas de mídia social profissional analisadas pela Reuters, cerca de 85% dos funcionários promovidos na unidade de banco de investimento do Barclays na lista deste ano são do sexo masculino.

“Estamos comprometidos com um plano de longo prazo que inclui o desenvolvimento de um forte pipeline para MD mulheres por meio de programas de desenvolvimento acelerado e garantindo que haja responsabilidade do líder sênior por fazer progressos significativos contra nossas ambições de gênero”, disse um porta-voz do banco.

O Barclays não deu guidance sobre quantos dos promovidos eram mulheres, o que tem sido uma fonte de críticas nos últimos anos. Também não detalhou em que parte do banco de investimentos os promovidos trabalhavam, como em anos anteriores.

Com as mulheres representando apenas 15% das promoções, os números mostram que o Barclays está dando um passo para trás nisso.

Em 2018, quando o Barclays iniciou a divisão de gênero de suas promoções, 27% eram mulheres, contra 23% no ano anterior.

Enquanto isso, o Barclays Bank, que abriga o banco de investimentos, teve uma diferença salarial média de 43% em favor dos homens em 2021, afirma o relatório de disparidade salarial do banco.

O Barclays disse que pretende que 33% dos diretores administrativos e diretores sejam mulheres até 2025. O número ficou em 28% globalmente no final do ano passado, de acordo com o relatório de diversidade e inclusão de 2021 do banco.

As promoções acontecem um dia depois que o Barclays anunciou uma reorganização da alta administração, promovendo o chefe de seu negócio de banco de varejo, Alistair Currie, a diretor de operações.

 

Embraer vende 63 aeronaves Ipanema 203 no acumulado do ano

 

SÃO PAULO (Reuters) – A Embraer vendeu 63 aeronaves Ipanema 203 até agora este ano ante o recorde de 62 no mesmo período de 2021, disse a fabricante de aviões brasileira em comunicado nesta quarta-feira.O Ipanema 203 é uma aeronave agrícola utilizada para pulverização de plantações.

(Por Gabriel Araujo)

 

Engie avaliará grande lote de transmissão em 2023, busca negócios em renováveis

Por Letícia Fucuchima

 

SÃO PAULO (Reuters) – Buscando crescer nos setores de geração e transmissão de energia, a Engie Brasil pretende estudar grandes linhas de transmissão que devem ir a leilão em 2023 –inclusive um projeto de 18 bilhões de reais em investimentos–, ao mesmo tempo em que busca novos negócios em energias renováveis, tanto via aquisições quanto empreendimentos próprios.

Em reunião com investidores nesta quarta-feira, executivos da Engie destacaram que, mesmo atenta a oportunidades de crescimento, a empresa também monitora riscos ligados a fornecedores, principalmente no mercado eólico, já que alguns fabricantes de aerogeradores vêm enfrentando dificuldades na entrega de equipamentos.

Em transmissão de energia, a Engie planeja estudar os lotes que irão a leilão em 2023, até mesmo um empreendimento que exigirá 18 bilhões de reais em investimentos, indicou Guilherme Ferrari, diretor de Novos Negócios.

“Acho que nenhum player consegue encampar sozinho esse tipo de investimento… Você vai ter que montar tanto parcerias técnicas, quanto de capacidade de investimento. A ideia inicial é olhar esse lote… Certamente vai ser um lote de atenção não só da Engie, como de outros players do setor”.Os leilões de transmissão do ano que vem devem oferecer ao mercado grandes projetos, principalmente para escoamento da energia gerada no Nordeste para os centros de carga do Sudeste. A expectativa é de que, combinados, os lotes somem mais de 50 bilhões de reais em investimentos.

Apesar das perspectivas positivas para o setor de transmissão nos próximos anos, os executivos da Engie Brasil disseram ver com preocupação o elevado volume de projetos que devem ser leiloados de uma vez, já que essa concentração tende a aumentar riscos associados à implantação, como a qualidade da mão de obra e a entrega de equipamentos.

Já no setor de geração, a Engie Brasil continua monitorando oportunidades em energias renováveis, como potenciais aquisições e o desenvolvimento de novos projetos “greenfield” (do zero).

Ferrari disse que, apesar do cenário de sobreoferta do mercado de energia no médio prazo, a companhia detém uma carteira de projetos “robusta” para desenvolvimento.

 

DIVIDENDOS

Mesmo com o maior nível de investimentos previsto para os próximos anos, a companhia pretende manter a distribuição de dividendos em 100% do “payout”, disse o CEO, Eduardo Sattamini.

“Cabe dentro do nosso balanço, estamos com 2 vezes dívida líquida sobre Ebitda, bastante confortável”, afirmou o executivo, acrescentando pode haver uma redução temporária nos dividendos em momentos de maior execução de Capex, mas nada permanente.

 

ABERTURA DE MERCADO

 

A Engie Brasil também se vê preparada para capturar novos clientes que devem migrar para o mercado livre de energia a partir de 2024, após ter lançado uma plataforma digital e produtos específicos para atender consumidores de pequeno porte, conhecidos como “varejistas” no setor elétrico.

Diretores afirmaram que têm trabalhado para valorar adequadamente os preços de venda de energia no “varejo elétrico”, já que esse segmento opera sob uma lógica diferente dos grandes clientes que as elétricas estão acostumadas a atender.

Gabriel Mann, diretor de Comercialização, disse que o lançamento de uma plataforma digital para facilitar a migração dos pequenos clientes ao mercado livre foi crucial, uma vez que ela reduziu os custos de transação envolvendo esses clientes.

Ele destacou ainda que a companhia tem um programa de parceiros que ajuda na captura desses pequenos clientes, que estão espalhados por todo o país. “Isso me ajuda a manter adequado custo de transação e me dá a capilaridade no Brasil inteiro”, explicou.

Os esforços realizados para acessar o mercado de varejo elétrico elevam os custos da companhia, o que acaba sendo embutido nos preços de venda, a fim de garantir uma margem adequada nessas operações, acrescentou Mann.

Em relação a riscos de inadimplência, Sattamini disse que o índice tem sido “muito baixo, quase zero”. Segundo ele, em alguns casos ocorre atraso no pagamento das contas, mas os consumidores acabam quitando as pendências antes de cair em inadimplência.

 

NOVOS INVESTIMENTOS DA TAG

 

Durante a reunião da Engie Brasil, a transportadora de gás TAG anunciou que pretende investir 3,3 bilhões de reais entre 2023 e 2027, sendo metade desse valor para projetos de expansão do mercado, como novos gasodutos.

(Por Letícia Fucuchima)