sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Entenda o plano do Brasil para se tornar a referência da economia verde no mundo


Fernando Haddad, ministro da Fazenda: "Já estamos discutindo uma nova industrialização do Brasil. Não precisamos nos resignar à condição de exportadores de energia limpa, que é o que o mundo gostaria que nós fizéssemos” (Crédito: Marcelo Camargo/Ag. Brasil )

Fernando Haddad, ministro da Fazenda: "Já estamos discutindo uma nova industrialização do Brasil. Não precisamos nos resignar à condição de exportadores de energia limpa, que é o que o mundo gostaria que nós fizéssemos” (Crédito: Marcelo Camargo/Ag. Brasil )

 

• Na conferência da ONU, comitiva brasileira mandou mensagem clara e em uníssino sobre produção e investimentos em economia verde
• Plano do governo Lula é se tornar polo de referência mundial em sustentabilidade, e parlamentares brasileiros presentes corroboraram essa ideia
• Em três dias, Lula teve 14 compromissos oficiais e houve um recorde de encontros comerciais que envolveram os cinco ministros brasileiros que o acompanhavam.

• Fernando Haddad e Marina Silva, em dobradinha constante, mostraram que economia e meio ambiente devem andar juntos daqui para frente
• Um plano ambicioso: não só captar a onda de investimentos em “dinheiro verde”, mas trabalhar para a transformação interna do país em um ambiente de produção sustentável em todas as áreas da economia    

No universo empresarial, quando uma marca perde valor, é comum que o acionista tente retornar às origens. A ideia é se reconectar com os pilares da própria história e encontrar uma maneira de unir seus valores à inovação que o mercado exige. Funciona no meio privado, e parece ser o caminho que o governo Lula, em especial na figura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, resolveu adotar. Para reencontrar as forças da marca Brasil destruída durante a gestão Bolsonaro, foi preciso olhar com atenção para nossas riquezas. Águas, florestas, ampla fauna e flora. Terras em abundância, sol e chuva na medida certa. Essas condições, que até o século passado não tinham tanto valor estratégico na economia global, se tornaram o ouro do século 21. Mas para transformar essa vantagem em investimentos bons para o País é preciso saber como e com quem negociar.

Na semana passada, o governo Lula foi em peso para os Estados Unidos mostrar como quer ser reconhecido pelo mundo: o protagonista da economia verde.

Além de Haddad, estava Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e referência no assunto. O paredão ainda envolvia os chefes de outros Poderes, governadores e especialistas em economia, finanças e sustentabilidade.

Tudo isso com o objetivo de fisgar uma fatia significativa dos US$ 9 trilhões previstos até 2030 para o mercado de energia limpa, produção sustentável de alimentos e indústrias de baixo carbono. “Buscamos uma mudança secular no modelo de desenvolvimento ambiental e que também melhore nossa posição na economia global”, disse Haddad.

Lula usa exposição na ONU para fincar os dois pés no topo da economia verde (Crédito:Luiz Gustavo Pacete e Natália Flach)

O momento não poderia ser mais oportuno. Com o Brasil na presidência do G20, o ministro da Fazenda entende que há um ambiente propício para o mundo olhar para esse novo Brasil. “Estamos prontos para recuperar nossa posição natural e histórica como líder na agenda de desenvolvimento sustentável e inclusiva.”

Segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), o mercado trilhardário que se abre para a economia verde deve ser muito bem aproveitado pelo Brasil, que pode abocanhar até 30% desse valor se apenas regular, incentivar e organizar o que já tem de diversidade.

Patrícia Ellen, cofundadora da Aya Earth Partners, empresa especializada em acelerar a economia regenerativa e de carbono zero, estava em Nova York durante o lançamento da agenda brasileira para o mundo e entendeu como uma virada de chave na imagem do País. “Eu fiquei positivamente surpresa com o nível de alinhamento de narrativa do Brasil para o mundo e não acho que temos outro governo tão pronto para capturar essa oportunidade que temos agora”, disse.

“É agora ou nunca, não só para o Brasil, mas para o mundo. Há uma necessidade no sentido de urgência.”

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva deu ao mundo o verniz da credibilidade e responsabilidade ambiental

Para atender às expectativas desse mercado global que procura uma guinada para produção mais verde, o plano do governo é deixar o mercado estruturado para receber recursos.

O lançamento de títulos soberanos verdes, feito por Haddad da Bolsa de Valores de Nova York, pode arrecadar R$ 10 bilhões para iniciativas que envolvam obras sustentáveis assim que forem emitidos pelo Banco Central. Segundo a Fazenda, a previsão é que o mercado estrangeiro já possa fazer este tipo de investimento no último trimestre de 2023.

Dinheiro verde

O BNDES e o Banco dos Brics (agora sob o comando da ex-presidente Dilma Rousseff) captarão recursos e financiarão projetos ligados a:
• energia limpa,
• descarbonização,
• reestruturação de florestas,
• pesquisa & desenvolvimento.

O banco de fomento brasileiro, presidido por Aloizio Mercadante, já captou US$ 500 milhões com o China Development Bank (CDB). O Banco do Brasil (BB) também colocou os dois pés nesse novo mercado e trabalha com a perspectiva de que sua Carteira de Crédito Sustentável bata R$ 500 bilhões até 2030.

A presidente do BB, Tarciana Medeiro, que também esteve em Nova York com a comitiva brasileira, disse que o plano é ser referência nesse segmento. “O BB quer ser reconhecido como protagonista mundial em práticas e negócios mais verdes no sistema financeiro”, afirmou.

A instituição fomenta captações em negócios sustentáveis, incluindo toda a cadeia de crédito de carbono zero, além de atuar em mercado de capitais, no agronegócio e na agricultura familiar. “Por isso, estamos em Nova York participando de reuniões com diversos investidores externos e organismos multilaterais para formar parcerias e captar recursos com finalidade de preservação ambiental, especialmente no que se refere à Amazônia.”

Com esse dinheiro voltado para a economia verde no radar, o plano de Haddad e Marina Silva é dar um passo além. “Já estamos discutindo uma nova industrialização do Brasil. Não precisamos nos resignar à condição de exportadores de energia limpa, que é o que o mundo gostaria que nós fizéssemos”, disse.

O plano do governo, explica, é usar boa parte dessa energia limpa dentro do Brasil e manufaturar produtos verdes. “Esse é o nosso objetivo, modernizar a economia brasileira nos valendo das nossas vantagens competitivas.”

Presidente da Fiesp, Josué Gomes questiona Arthur Lira e Rodrigo Pacheco sobre a pauta ambiental. Ambos políticos se disseram comprometidos (Crédito:Luiz Gustavo Pacete e Natália Flach)

Nesse ponto, o uso das empresas estatais como motor para uma onda de investimentos é muito bem-vinda. E a Petrobras será uma delas.

No dia 14 de setembro a petroleira formalizou um acordo com a TotalEnergies e a Casa dos Ventos. O objetivo dessa aliança é avaliar e incentivar oportunidades de negócios em energias renováveis no Brasil, com ênfase em energia eólica, energia solar e hidrogênio verde.

Segundo Jean Paul Prates, presidente da estatal, a ideia inicial é usar os parques eólicos offshore (marítimos) que ainda serão construídos no Brasil para a produção de hidrogênio verde. A construção deverá receber apoio e financiamento do New Development Bank (NDB), também conhecido como Banco dos Brics.

Segundo o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, a empresa está comprometida em se tornar referência na mudança de paradigma de uma petroleira. “Há um potencial enorme que ainda podemos explorar usando bases e premissas mais sustentáveis.”

Banco do Brasil faz ação publicitária em um dos cartões-postais de Nova York em semana histórica para visibilidade do Brasil

Paredão legislativo

Mas para que tudo isso dê certo como sonha Haddad ainda há um obstáculo estratégico. Reside nas mãos dos deputados e senadores uma série de medidas legislativas para regular alguns pontos da nova economia.

Para o ministro da Fazenda, entre as urgências estão a discussão sobre crédito de carbono (hoje sob cuidados do Senado) e o Projeto de Lei (PL) do Combustível do Futuro que está na Câmara junto com a regulamentação para emissão de títulos verdes.

Haddad chegou a fazer um apelo público ao Legislativo, e Arthur Lira, que estava nos Estados Unidos, aproveitou seus lugares de fala para mostrar ao mundo que o Legislativo e o Executivo no Brasil estão falando a mesma língua. “Avançar com estes temas é prioridade no Parlamento”, disse ele em um evento organizado pela Fiesp em solo americano.

Outro tema citado por Lira foi o projeto de regulação da geração de energia em alto-mar. “Embora ainda exista espaço para o crescimento de geração eólica em terra, convém olhar para um horizonte ampliado, para investimentos de longo prazo no setor energético.”

Essa disposição toda, no entanto, não acompanha o comportamento do PP, seu partido, que votou em massa em textos que afastam o Brasil de uma agenda sustentável. O marco temporal e a flexibilização do agrotóxico são exemplos de pautas em que o PP votou a favor com, em média, 90% de seus representantes.

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um grande avanço para atração de investimento foi desenhado na Casa que comanda. A inclusão de benefícios fiscais para empresas que investirem em transição energética e produção limpa.

A vantagem foi pleiteada pela própria Fiesp que, na figura de seu presidente, Josué Gomes, defende que uma neoindustrialização é bem-vinda, mas desde que seja possível marchar em direção à ela. Em um jantar de empresários e a comitiva brasileira, Gomes se mostrou animado com as expectativas do Brasil neste ramo, e chegou a dizer que o mundo caminha para o protagonismo do cone sul do mundo.

Construção de narrativa

A ida de representantes dos Três Poderes à Nova York não foi um acaso. Lula queria fazer de seu retorno à ONU um evento que mostrasse ao mundo que o Brasil está unido. E funcionou.

O discurso teve o habitual tom conciliador do presidente e passou a mensagem sobre como estão as coisas no Brasil. Nas terras de Tio Sam ele ficou no cerimonial. Encontrou Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, e depois Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia.

Foram 14 compromissos oficiais de Lula em três dias e um recorde de encontros comerciais que envolveram os cinco ministros brasileiros que o acompanhavam.

Marina Silva, que nos últimos meses bambeou no comando da Pasta após a retirada de seu guarda-chuva de secretarias de fiscalização do meio ambiente, foi a voz da credibilidade brasileira.

Se Haddad foi o fiador do capital, Marina era a garantia de sustentabilidade. De acordo com o chefe da Fazenda, os encontros marcaram o fim de um projeto de estudos que começou no governo de transição, e inicia agora fase de execução. “Vamos atrair capital privado, incluindo parcerias público-privadas (PPPs) e incentivar a qualificação de investimentos como net-zero [produtos que comprovadamente tenham emissões líquidas zero de carbono].”

Decisões similares já foram tomadas nos parlamentos dos Estados Unidos, no Reino Unido e no Japão. Todos unidos e entendendo que, parafrasendo Belchior, você pode não sentir ou não ver, mas uma nova mudança, em breve, vai acontecer. Que o Brasil seja um dos primeiros a rejuvenescer.

ENTREVISTA
Patricia Ellen, cofundadora da Aya Earth Partners e ex-secretária de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo

O que o Brasil precisa fazer para ser protagonista na economia de baixo carbono?
É muito importante que a gente entenda que o Brasil não é só o detentor das maiores florestas, mas também um grande protagonista em energia verde no mundo. A gente vai ter que aumentar a produção de energia. A eólica em mais de 20 vezes nos próximos 20 anos. Então a resposta curta para essa pergunta é transformar o Brasil no maior polo de negócios verdes do mundo. E, aqui em Nova York, esse foi o tom.

Patricia Ellen: “O Brasil é o único país que pode ter soluções globais para o clima, a energia e os alimentos”

Estamos bem posicionados?
Hoje estamos muito bem na nossa matriz energética, também já somos reconhecidos mundialmente como celeiro de alimentos do mundo. Agora precisamos avançar na fabricação de produtos e serviços verdes no País. E, para isso, precisamos entrar no debate de acordos bilaterais. Cooperação internacional de produção, importação, exportação, principalmente a parte de trading.

Como presidente do G20, o que o Brasil pode fazer pela agenda da sustentabilidade?
Essa é a grande oportunidade ao Brasil, que vai ter a chance de se lançar com uma proposta de agenda global. O mundo tem três desafios: climático, energético e de segurança alimentar. O Brasil é o único país que pode ter soluções globais para os três problemas, então a posição de protagonismo é única, não só de articulação do debate na teoria, mas também na prática.

Como fazer parte da economia verde e não ficar apenas recebendo doações?
As coisas mudaram muito. Há um senso de urgência do mundo. A Assembleia Geral este ano está bem diferente. Há a percepção de que não é uma ajuda assistencialista climática que vai fazer diferença agora. Falamos de US$ 1,7 trilhão de investimentos na nova economia de baixo carbono. O Brasil precisa estar aberto para receber esse investimento. Estamos com a faca e o queijo na mão para entrar na mesa de negociação com esse olhar global e também fazendo a produção de valor agregado.

Como o mundo entende a dupla Haddad e Marina?
Eles estiveram juntos em muitos eventos e isso é simbólico. Eu participei de alguns encontros com investidores e com representantes de governos de outros países — e isso não passou despercebido. Essa união do meio ambiente com a economia deixou muito clara a mensagem que o Brasil quer passar para o mundo.

Como garantir incentivos para a transformação enérgica sem descuidar da responsabilidade fiscal?
É a parte mais simples, porque a gente tem capacidade rápida de dobrar nossa capacidade energética com o que nós temos nas hidrelétricas e energia solar e eólica. O governo pode apoiar muito com regulação, com o BNDES, com programas e políticas, mas também com esse estímulo para que investidores internacionais façam a produção e o consumo de energia no Brasil. Todas as empresas globais precisam reduzir a sua pegada de carbono e a gente pode acelerar esse processo com uma parte da produção.

Como você imagina que chegaremos à COP-30? O que precisa ser feito até lá?
Precisamos começar agora fazendo uma presença muito boa, como foi aqui na ONU e na COP-28. A COP-30 será a COP das entregas. E o Brasil pode dar esse exemplo para o mundo, liderando esses debates. O Brasil tem uma oportunidade única de criar o modelo aqui de reconvocar o mundo para uma agenda global.

 

Taxa de desemprego no trimestre até agosto é a menor desde fevereiro de 2015, revela IBGE


Taxa de desemprego cai para 7,8% no trimestre até agosto, mostra IBGE

Em igual período de 2022, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8,9%. No trimestre móvel até julho, a taxa de desocupação estava em 7,9%. (Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

 

A taxa de desocupação caiu de 8,3% no trimestre terminado em maio para 7,8% no trimestre encerrado em agosto, menor resultado desde fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desemprego foi a menor para trimestres até agosto desde 2014, quando ficou em 7,0%. No trimestre terminado em agosto de 2022, a taxa estava em 8,9%. No trimestre móvel até julho, a taxa de desocupação estava em 7,9%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.947 no trimestre encerrado em agosto. O resultado representa alta de 4,60% em relação ao mesmo trimestre de 2022.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 288,9 bilhões no trimestre encerrado em agosto, alta de 5,50% ante igual período do ano passado.

 

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Petrobras não está longe de ter uma realidade de eólica offshore e hidrogênio, diz Prates

presidente da petrobras


O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta quinta-feira, 29, que a companhia chega aos seus 70 anos “de olho no futuro”, e reafirmou a intenção da estatal de desenvolver novos negócios no âmbito da energia renovável, com foco em eólica offshore, hidrogênio e combustíveis renováveis. “Não estamos longe de ter uma realidade de eólica offshore e hidrogênio”, comentou.

Ele destacou a falta de regulação, que ainda trava os esforços da companhia.

Prates falou no XI Seminário sobre a matriz e segurança energética, evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Amcham.

Na saída do evento, ele disse a jornalistas que a Petrobras não está segurando os preços dos combustíveis em suas refinarias. A defesa vem em momento de escalada do petróleo e aperto no mercado de combustível mundial, ante restrições de exportação russas. Essa conjuntura pressiona as cotações internacionais e, também, os preços da companhia, dizem especialistas.

No discurso, Prates confirmou que o próximo Plano Estratégico da companhia, para o período 2024-2028 vai ter entre 6% e 15% do capex direcionado à descarbonização. “E está mais para 15% do que para 6%”, disse o executivo.

Ele destacou os novos negócios que a empresa pretende desenvolver, com destaque para a energia eólica offshore, que poderão atingir 23 gigawatts (GW), se todos os projetos inscritos pela empresa para avaliação no Ibama saírem do papel.

“Nosso objetivo é deslanchar energias renováveis no país, a captura de carbono e até hidrogênio e outras fontes”, disse Prates.

Em seguida, ele listou os esforços da companhia para abrir as novas frentes, como o acordo com a WEG para produzir um aerogerador nacional para terra, mas que, pelo tamanho, “indica o caminho” para a geração offshore.

Prates citou, ainda, os esforços da Petrobras na medição de ventos no Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Norte, além da inscrição de projetos com capacidade total de 23 GW e parcerias gestadas com outras petroleiras multinacionais, como Equinor e Total. “Queremos fazer todos esses investimentos com parceiros, estatais ou privados, mas a altura da Petrobras”, disse.

“Vamos para éolica offsshore, que tem estruturas gigantes e complexas. Mas que, para nós, é ‘Playmobil’, muito mais simples”, afirmou, ao comparar a atividade com a produção de Petróleo e sua mobilização de esforços, sobretudo em águas profundas e ultraprofundas.

Na frente de combustíveis renováveis, ou seja, com processador com óleo vegetal ou 100% produzidos por meio deles, Prates disse que até o fim esse ano mais quatro refinarias terão essa produção, entre as quais estão as unidades de Paulínia (SP), Duque de Caxias (RJ) e Cubatão (SP). Em 2024, disse, os combustíveis renováveis vão chegar à Rnest, unidade de Pernambuco.

Regulação

Prates citou a premência dos marcos regulatórios de éolica offshore e hidrogênio, que ainda não existem, mas estaria avançando no Congresso e dentro de agências reguladoras.

Segundo Prates, a legislação para a éolica offshore vai se aproximar da utilizada para petróleo, com pagamento de bônus por prismas marítimos, enquanto a do hidrogênio pode ter afinidades com o regramento atual do gás natural, também sob a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Petróleo

Ao fim, como de praxe em seus discursos, Prates afirmou que, apesar do movimento rumo a renováveis, a estatal segue sendo uma empresa de Petróleo, o que vai perdurar pelas próximas décadas.

“Somos uma empresa de petróleo e seremos por muitos anos. Queremos ser do grupo clássico da Opep que serão os últimos a extrair petróleo”, afirmou. Nesse momento, ele lembrou que o avanço sobre o pré-sal permitiu a produção denúncia petróleo com menos carbono associado.

O presidente da Petrobras reafirmou que, em função da polivalência que se anuncia e sua capacidade técnica, a Petrobras reúne todas as condições técnicas e de gestão para liderar uma “transição energética justa”.

 

Campos Neto: Governo tem tomado várias decisões no caminho certo


Campos Neto

O governo tomou várias decisões corretas, como manter a meta de inflação em 3% e a adoção do novo arcabouço fiscal, disse Campos Neto (Crédito: Lula Marques/ Agência Brasil)

Após ter sido confrontado por diversos parlamentares petistas sobre a execução da política monetária, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira, 27, que o governo Lula tem tomado várias decisões no caminho certo.

“O governo tomou várias decisões corretas, como manter a meta de inflação em 3% e a adoção do novo arcabouço fiscal. Perseguir a meta do arcabouço é uma decisão correta. Estamos de fato em um caminho. Comparada com outros países, nossa projeção de crescimento está sendo revisada para cima, o desemprego caiu para menos de 8%”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

Campos Neto se reunirá hoje pela primeira vez neste ano com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro, marcado para o fim da tarde no Palácio do Planalto, também contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

 

Dirigente do Fed não descarta ajuste na política monetária, se não houver progresso nos preços


 O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de Chicago, Austan Goolsbee, afirmou nesta quinta-feira, 28, que está “confortável” em se concentrar mais em por quanto tempo os juros seguirão no nível atual, em vez de focar no nível exato deles. Ao mesmo tempo, ele não descartou que, caso o quadro requeira e não ocorra progresso nos preços, possa haver um ajuste na política.

Goolsbee, que tem direito a voto nas decisões de política monetária neste ano, tratou do tema durante sessão de perguntas e respostas, após discurso em Washington, no Peterson Institute for International Economics.

O dirigente disse que ainda não decidiu sobre o que fará na próxima decisão de política monetária, em 1º de novembro.

O presidente do Fed de Chicago defendeu a importância de se atingir a meta combinada, em 2%.Depois de cumprida essa missão, porém, argumentou que seria necessário debater o tema dentro do Fed. Goolsbee considerou que as metas de inflação “dão um falso senso de precisão”, em uma “variável que tem ruídos”.

Ele também foi questionado sobre a greve em andamento em montadoras nos EUA. Segundo ele, o Fed monitora o tema e a questão é saber se uma paralisação estendida poderia afetar o Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano.

 

Barroso assume a presidência do STF; veja o que esperar da gestão

 

Sucessor de Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal, ministro tem histórico de defesa das minorias e liberdades individuais.

 

O ministro Luís Roberto Barroso assume nesta quinta-feira (28/09) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui Rosa Weber, que vai se aposentar na próxima segunda-feira por ter atingido os 75 anos, a idade-limite para atuação na Corte. Ela presidiu o Supremo por um ano, desde setembro de 2022 – ou seja, metade do tempo padrão de dois anos.

Natural de Vassouras, município do Rio de Janeiro, Barroso completou dez anos de STF em junho. Tem pós-doutorado na Universidade de Harvard e foi professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Atuou como procurador do Estado no Rio de Janeiro e, como advogado, participou de julgamentos de destaque na Corte, como a defesa da interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo e do reconhecimento das uniões homoafetivas.

A mudança no comando do Supremo gera expectativas, mas Barroso já deu indícios de como deve atuar. No início da semana, o ministro disse que sua maior preocupação é “o aprimoramento do sistema de Justiça do país com segurança jurídica, democrática e humana”.

O que pode estar por vir

Para analistas ouvidos pela DW, em sua gestão, Barroso deve seguir a linha de sua carreira, focando em temas referentes à defesa de minorias e voltados à garantia de direitos individuais. Há também a expectativa de que o novo presidente promova mudanças regimentais no Supremo.

“Acredito que o Barroso vai querer marcar posição e deixar uma assinatura à frente do Supremo. Ele defende um protagonismo e uma independência da Corte”, analisa Juliano Benvindo, professor associado de direito da Universidade de Brasília (UNB). Ele ressalta que o ministro vai continuar pautando temas sensíveis, como a descriminalização das drogas para uso pessoal e do aborto em mulheres com até 12 semanas de gestação.

De acordo com Daniel Capecchi, professor-adjunto de direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o futuro presidente do STF seguirá uma tendência de sua carreira na advocacia, alinhado à defesa de grupos oprimidos e das minorias. “Ele tem uma grande preocupação em pautar temas caros à garantia dos direitos individuais. É uma tendência possível que ele aborde causas ainda mais relevantes dessa natureza.”

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Capecchi ressalta, no entanto, que a atuação de um presidente da Corte não depende apenas da conjuntura interna do STF, mas de um contexto mais amplo da sociedade. E que a gestão de Barroso também sofrerá com esse cenário. “Os assuntos estão relacionados não só ao perfil do ministro, mas também à conjuntura do país, e a conjuntura do Brasil muda rapidamente”, acrescenta.

Juliana Cesario Alvim, professora-adjunta de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pondera que Barroso pode alterar questões regimentais no Supremo. “Ainda como advogado ele defendia que os votos, sobretudo da relatoria, sejam circulados antes entre os ministros”. A mudança tem dois propósitos: evitar que quem concorda com tese escreva um voto com argumento semelhante, e possibilitar para quem discorda preparar a divergência sem pedir vista (mais tempo para analisar a proposta).

Ainda sobre a questão regimental, Luiz Fernando Gomes Esteves, professor de direito do Insper, afirma que Barroso já se manifestou pela diminuição nas análises de recursos e que votos mais longos deveriam ser exclusivos para posições antagônicas às da relatoria. Além disso, cometa o docente, Barroso também defende que os ministros se reúnam reservadamente antes de votações importantes para a discussão dos casos.

“São três propostas que alterariam em boa medida o funcionamento do STF. Mas todas elas dependem da adesão dos demais ministros, e eu não classificaria tais propostas como mudanças fáceis”, pondera Esteves.

Um novo perfil à frente do Supremo

Enquanto Rosa Weber atua discretamente e não se manifesta para além dos seus votos, Barroso tem um perfil diferente. Participa de lives, dá entrevistas, vai a eventos públicos e responde os ataques que os magistrados têm recebido. “A Rosa Weber era uma magistrada de carreira, com uma postura discreta. Barroso já era um advogado conhecido antes de ingressar no STF e um professor com uma vasta produção sobre inúmeros assuntos da área, inclusive sobre a própria Corte. São diferenças explicadas pela própria trajetória de cada um”, explica Cesario.

Duas frases de Barroso ganharam os holofotes recentemente. Em novembro do ano passado, enquanto caminhava em Nova York, ele foi achacado por um eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro e respondeu: “perdeu, mané, não amola”. Em julho deste ano, durante congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro disse: “nós derrotamos o bolsonarismo”.

“O próprio ministro Barroso reconheceu que se excedeu ao dizer a frase sobre derrotar o bolsonarismo. Eu diria que o pedido de desculpas é um sinal de que há uma preocupação do ministro em não repetir uma postura parecida”, assinalou Esteves.

“Os ministros estavam sob ataque e pressão. Não é o ideal, o desejado, mas pode acontecer, sobretudo porque a situação estava fora do normal”, ressalta Capecchi. “Uma fração radicalizada da sociedade passou a enxergar o STF como inimigo, o que é muito ruim. Nesse processo todo, a conduta do ministro Barroso foi de proteção do tribunal.”

Capecchi acredita que Barroso tem um perfil capaz de tornar o Supremo mais compreensível para o restante da população. “Ele é um acadêmico respeitado e que sempre escreveu de forma clara, com o objetivo de romper esse paradigma do direito de ser obscuro. É possível que ele busque aprimorar a forma como o tribunal se comunica com a sociedade, inclusive na maneira como vota, para que as pessoas entendam o que foi decidido.”

Rosa Weber: discreta, mas atuante

Foram doze anos como ministra e um ano à frente do Supremo, com uma atuação elogiada por seus pares e pelos analistas ouvidos pela reportagem. “Minha avaliação é muito positiva”, afirmou o Esteves. Ele destaca o fato de a ministra ter limitado os pedidos de vista e as decisões liminares dadas individualmente pelos ministros. “É importante dizer que a ministra implementou essas modificações sem que existisse qualquer ruído.”

Nos temas analisados, Rosa Weber conseguiu retomar a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo – o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça, mas o placar estava com cinco votos favoráveis a liberação –, insistiu ao longo de 11 sessões para finalizar o julgamento da tese do Marco Temporal, e colocou em pauta a descriminalização do aborto, cujo próprio voto a favor da proposta foi considerado histórico pelo colega e também ministro Edson Fachin.

“O voto dela no julgamento sobre o aborto foi um espetáculo. A afirmação da mulher de maneira soberana e indiscutível”, elogia Benvindo. “Ela mostrou um compromisso muito forte com a agenda dos direitos fundamentais”, resume Capecchi.

Cesario ressalta que Rosa Weber estabeleceu um “parâmetro de comportamento”, que “preza pela imparcialidade e independência da Corte”, explica. “Ela não esteve envolvida em nenhum escândalo ou comportamento indevido”.

A especialista complementa: “A ministra deixa um legado importante, para além dos casos importantes que conseguiu pautar. Teve o aborto e as drogas, mas também o orçamento secreto, quando havia uma pressão grande”. Na ocasião, Rosa Weber, que era relatora das ações contrárias as emendas, declarou o procedimento inconstitucional e disse que a prática “viola o princípio republicano”.

Mas nenhum assunto foi mais emblemático que o quebra-quebra promovido nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. “É uma gestão bem-sucedida também porque enfrentou desafios com total altivez”, enaltece Capecchi.

“Sua personalidade discreta, certamente, contribuiu para que o STF conseguisse atravessar o período difícil do último ano sem que sua legitimidade fosse questionada pelos outros poderes”, destaca Esteves.

“Na postura de juíza de Corte ela é imbatível. Poderia ter tido uma postura estrelar, mas não o fez. Ao contrário: discrição, seriedade, agilidade. Ela termina a gestão com uma marca forte”, finaliza Benvindo.

Haddad diz que reunião com Lira será para dialogar sobre pauta econômica


Brasília (DF), 23/05/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, durante entrevista após reunião na residência oficial da presidência do Senado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil) 

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne no período da manhã desta quinta-feira, 28, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na saída para o encontro, o ministro disse que o objetivo é dialogar sobre o andamento da pauta econômica no Parlamento. “Achamos que o Desenrola será votado na segunda, no Senado, em caráter terminativo, e acredito que Marco de Garantias e fundos exclusivos devam ser votados na Câmara também”, destacou.

O ministro afirmou que há uma chance de a medida de fundos exclusivos e a de tributação dos fundos offshore serem apreciadas conjuntamente, mas ele ponderou que verá isso agora, na reunião com Lira. “São temas afins. São fundos não tributados hoje. O que não condiz com a experiência internacional”, comentou.

Haddad disse ainda que, durante o encontro com Lira, também colocará a equipe econômica à disposição dos parlamentares para explicar a MP 1185/2023, que muda a tributação sobre incentivos fiscais.

Ainda sobre projetos que dependem do Parlamento, Haddad afirmou que há potencial de aprovar a reforma tributária ainda este ano. “Vamos ver como o Senado reage às contribuições recebidas. Há apoio grande por parte das lideranças. Objetivo é melhorar projeto da Câmara para conformar o sistema mais moderno. Mas continuo confiante de votação até o final de outubro no Senado. Temos condições de aprová-la este ano e promulgá-la este ano”, afirmou.