Justiça tarifária requer trabalho conjunto com Congresso e Executivo, diz diretor da Aneel

 

Estadão Conteúdoi

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira, 5, que são necessários ajustes legislativos para que a tarifa de energia no Brasil seja “justa”. Durante audiência na Comissão de Infraestutura do Senado, Feitosa ressaltou que o órgão regulador tem atuação infralegal, ou seja, na implementação das políticas públicas definidas pelo Executivo e Legislativo.

“Precisamos trabalhar em conjunto com Congresso Nacional, com Poder Executivo para que possamos trazer justiça tarifária”, disse aos senadores. “A agência tem atuação infralegal, ou seja, atuamos na implementação de políticas públicas, das diretrizes dos leilões de contratação que são definidas tanto pelo Poder Legislativo, Executivo e Poder Concedente.”

Acionamento de termelétricas no Acre e Rondônia

O diretor-geral da Aneel afirmou também que o acionamento de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia no Acre e Rondônia terá um custo para todos os consumidores. Contudo, ainda não é possível precisar qual será o impacto nas tarifas.

A decisão de acionar as usinas térmicas, que têm um custo mais alto, foi informada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na noite da quarta-feira, 4. A medida tem como objetivo garantir a segurança no atendimento nos Estados do Acre e Rondônia. Ao falar sobre a seca no Norte, Feitosa afirmou que o setor elétrico têm condições de atender todas essas situações.

Os custos para acionamento dessas usinas serão pagos via Encargos de Serviços do Sistema (ESS), que serve para manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema elétrico nacional. Essa conta será rateada entre os consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, e pelos que operam no chamado mercado livre.

“Quando decide acionar térmicas que não estavam previstas, têm um custo”, afirmou Feitosa após participar de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. “O Ministério de Minas e Energia, o ministro Alexandre Silveira e toda governança do setor elétrico agiram de forma correta ao assegurar condições de atendimento para essas regiões.”

Bandeiras tarifárias

Apesar disso, a medida não deve levar, por exemplo, ao acionamento de bandeiras tarifárias nos próximos meses.

A Aneel mantém a previsão de manter a bandeira verde, ou seja, sem cobrança adicional na conta de luz, até o fim deste ano. “Achamos e afirmamos que não haverá acionamento, pois são eventos muito localizados e, basicamente, as usinas não funcionarão de forma ininterrupta, apenas em alguns momentos do dia e não haveria a possibilidade de sensibilizar a bandeira tarifária, uma vez a previsão é que o nível dos reservatórios até o fim de outubro se situe em torno de 67%.”

 

Casino assina acordo final de reestruturação financeira com credores

O acordo, que vem após pactos preliminares anunciados em julho e setembro deste ano, reduz a dívida do Casino em 6,1 bilhões de euros. (Crédito: Divulgação / Casino)

 

Estadão Conteúdoi

O grupo varejista francês Casino Guichard-Perrachon, controlador do Grupo Pão de Açúcar (GPA) no Brasil, afirmou nesta quinta-feira, 5, que fechou um acordo final com credores garantidos relacionado à sua reestruturação financeira.

O acordo envolve credores e um consórcio formado pela EP Equity Investment, entidade controlada pelo empresário checo Daniel Kretinsky, pela Fimalac e pela Attestor, segundo comunicado do Casino.

O Casino disse que segue discutindo com credores quirografários e que negócios com suas ações, que foram suspensas na Bolsa de Paris na quarta-feira (4), serão retomadas nesta quinta-feira.

“O Casino atingiu um marco importante no seu processo de reestruturação financeira ao obter o acordo de seus principais credores para um plano de reestruturação financeira que cria um quadro favorável à sustentabilidade das atividades do Grupo, à continuidade dos empregos e das sedes, e ao desenvolvimento contínuo de todas as suas marcas”, disse o CEO da empresa, Jean-Charles Naouri, no comunicado.

O acordo, que vem após pactos preliminares anunciados em julho e setembro deste ano, reduz a dívida do Casino em 6,1 bilhões de euros.

A varejista receberá 1,2 bilhão de euros em capital adicional e converterá 3,52 bilhões de euros em dívida não garantida e mais 1,355 bilhão de euros em dívida garantida em capital.

A reestruturação financeira ainda está sujeita a autorizações regulatórias e o Consórcio SPV, administrado pela EP Equity Investment, assumirá o controle do Casino quando o processo for concluído, diz o comunicado.

CEO

O Casino também informou nesta quinta que Philippe Palazzi será indicado como seu novo CEO e presidente por um consórcio de credores que deverá assumir o controle da empresa como parte de uma reestruturação financeira.

 

Águas do Rio recebe R$ 1,5 bi do BID Invest para ampliar serviços de água e saneamento

Objetivo da Águas do Rio é garantir que 99% da população da região tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de águas residuais. (Crédito: Divulgação)

 

Estadão Conteúdoi

A concessionária Águas do Rio, do grupo Aegea, está recebendo um pacote de empréstimos de longo prazo de até R$ 1,5 bilhão. O montante, fornecido pelo Bid Invest, tem como objetivo fortalecer os serviços de água e saneamento no Estado do Rio de Janeiro, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas.

Os projetos financiados incluem reabilitação, manutenção e expansão de infraestruturas de saneamento e distribuição de água para atingir a universalização dos serviços até 2033. Para, dessa forma, garantir que 99% da população da região tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de águas residuais, frente os 87% e 44% estimados no processo licitatório, respectivamente.

Para viabilizar a operação, a Proparco, subsidiária do grupo Agence Française de Développement, fornecerá uma garantia de R$ 500 milhões ao Bid Invest, banco multilateral que visa promover o desenvolvimento econômico de seus países membros na América Latina e no Caribe por meio do setor privado.

Meio ambiente 

Os benefícios ambientais também estão no radar. Cada projeto pode incluir incentivos baseados no desempenho num montante total de até US$ 15 milhões do Programa de Infraestruturas Sustentáveis do Reino Unido (UK SIP) para apoiar os resultados de mitigação de gases com efeito estufa (GEE).

A Águas do Rio, responsável pelos serviços de saneamento em 27 municípios do Estado do Rio de Janeiro, planeja descontaminar a Baía de Guanabara, a nascente do Rio Guandú e a Lagoa Rodrigo de Freitas, diretamente afetadas pelo descarte irregular de esgoto.

Os projetos visam ainda a utilização mais eficiente dos recursos hídricos, reduzindo as perdas físicas e comerciais de água de cerca de 60% para uma meta de 25% até 2035.

 

Ibama envia veterinários para atender botos no Amazonas

 

Agência Brasili

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou cinco veterinários especializados em reabilitação de animais silvestres para auxiliar no atendimento aos botos no Lago Tefé, no Amazonas. A equipe do Centro de Triagem do Ibama desembarca hoje (5) e vai trabalhar em conjunto com outros órgãos que já atuam na emergência ambiental. Até a última contagem, feita ontem (4), foram encontrados mais de 140 botos e tucuxis mortos.

Um comando de incidentes foi instalado em Tefé, com a coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio de diversas organizações, entre elas o Instituto Mamirauá e o Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia (IPAAM).

As ações estão concentradas no monitoramento dos indivíduos vivos e recolhimento e necrópsia das carcaças, além de coleta de amostras para análise das possíveis causas do incidente e outras variáveis ambientais.

“Cabe destacar que protocolos sanitários têm sido adotados para a destinação das carcaças. Alguns animais estão feridos pelas lâminas dos barcos a motor, pois não há profundidade para mergulharem o suficiente para escapar das hélices. O ICMBio segue reforçando as ações para proteger as espécies, informou o órgão ambiental.

Também está sendo realizado diariamente o monitoramento da temperatura da água, que ultrapassa 39º graus em alguns pontos do lago. A água muito quente pode reduzir o oxigênio dissolvido e, ao mesmo tempo aumentar a taxa respiratória dos peixes, que afeta o metabolismo e provoca morte por asfixia.

O ICMBio informou que a capitania dos Portos de Tefé está apoiando na fiscalização, ordenamento e desobstrução do lago para facilitar a passagem dos animais em busca de trechos mais profundos e evitar o agravamento da crise.

De acordo com o instituto, outro incidente está sendo acompanhado em Alto Juruá, envolvendo uma grande mortandade de peixes.

 

Rumo investe em locomotivas híbridas para reduzir consumo de combustível e impacto ambiental

Estadão Conteúdoi

A operadora de ferrovias Rumo recebeu na oficina de Curitiba (PR) duas locomotivas híbridas. A expectativa é diminuir em até 42% a utilização de diesel, assim como reduzir emissões e barulhos, visando menores impactos ambientais.

Os testes para avaliar a performance do modelo GT38H, desenvolvido pela Progress Rail, serão realizados durante seis meses no trecho entre Guarapuava (PR) e a estação ferroviária Desvio Ribas, na região de Ponta Grossa (PR).

“Os resultados apresentados pela Progress foram positivos e nos indicam que podemos um ganho considerável para as nossas operações”, afirma Marcus Jorge, diretor de Manutenção da Rumo.

O executivo acrescenta que esse processo é importante para analisar a viabilidade de ampliar o uso de locomotivas utilizando esse sistema.

Uma vez que confirmado o desempenho esperado, pode ser possível desenvolver novos maquinários para trechos mais densos, como a Malha Norte, corredor ferroviário entre Rondonópolis (MT) e o Porto de Santos (SP).

A Rumo opera nove terminais de transbordo, está presente em quatro portos e administra cerca de 14 mil quilômetros de vias férreas nos estados de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Tocantins.

A base de ativos é formada por 1.400 locomotivas e 35 mil vagões.

 

Como funciona o rotativo do cartão de crédito e o que muda após o PL do Desenrola

A base do texto recomenda que um teto que limita os juros da dívida ao dobro do montante original (Crédito: Freepik)

 

Edda Ribeiroi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que regulamenta o programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola Brasil. O texto limita os juros do rotativo do cartão do crédito e recomenda um teto que limita os juros da dívida ao dobro do montante original. Segundo o texto, os bancos têm até 90 dias para apresentar uma proposta de autoregulamentação ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

A taxa de juros do crédito rotativo chegou a 409,3% ao ano no fim de 2022, nível mais elevado da série estatística do Banco Central (BC), que começou em 2012; hoje, se aproxima dos 445% ao ano.

“O Desenrola mostra que a principal forma de endividamento da economia brasileira é o endividamento das famílias através do uso do produto cartão de crédito. Não apenas o programa trouxe a possibilidade de uma renegociação geral das dívidas, como também é um projeto de educação financeira para os endividados terem mais orientações”, explica o economista e professor do Ibmec RJ, Gilberto Braga.

• O que é o juros rotativo?

O crédito rotativo é uma linha de crédito que os bancos oferecem de uma maneira automática quando o cliente não paga ou paga apenas parte da sua fatura de cartão de crédito. É comum que as instituições ofereçam aos clientes a possibilidade de pagar um valor mínimo – cerca de 15% do montante total da fatura. 

Vinicius Vilaça, assessor de investimentos da Arcani Investimentos, exemplifica o modelo de crédito: supondo que a fatura é de R$ 2 mil e o cliente pagou apenas R$ 1 mil, o valor em débito entra automaticamente na linha de crédito rotativo, uma linha com juros muito altos e que atualmente está próxima de 445% ao ano, gerando uma dívida de R$ 5.450 após 12 meses.

“Esse crédito será usado durante um mês e depois os bancos tem que oferecer uma outra condição de juros, que também são muito altos, mas são mais baixos do que os do crédito rotativo”, acrescenta.

• O que muda com a nova lei?

Braga explica que, na prática, uma vez que o indivíduo, chegando a data do pagamento da fatura, não tenha recursos, seja encaminhado automaticamente a um processo de renegociação da dívida. Além disso, a proposta garante um limite de 200% nos juros. “Funciona como uma espécie de ‘teto’ de valor máximo. O governo espera que a regra de pagamento e portanto de cobrança do cartão de crédito e de renegociação seja apresentada pelas instituições bancárias em até 90 dias”, acrescenta.

Usando o mesmo exemplo citado acima, em que o consumidor deixou de pagar R$ 1 mil, ele não poderia ser cobrado de juros mais do que outros R$ 1 mil, totalizando uma dívida teto de R$ 2 mil. Vilaça avalia que, caso os bancos se manifestem até o prazo estipulado, a proposta deve ser maior do que 100% que a lei prevê. 

Ele ressalta que a proposta também prevê a possibilidade de uma portabilidade da dívida de cartão de crédito. O cliente poderia transferir a dívida para o banco que lhe oferece uma melhor taxa de juros. Vamos supor que você tenha um cartão do banco X e fica devendo para este banco. O que vai ser possível é você, mesmo que seu cartão seja do banco X, converse com o banco Y e mude sua dívida de instituição.

“Isso é bom já que o consumidor só vai escolher essa opção caso os juros no banco concorrente sejam menores do que ele está, o que vai estimular a competição, podendo diminuir os juros”, completa Vilaça. 

• Fase 3

Após os leilões, aguarda-se a Fase 3 do Desenrola, aberta aos consumidores, para a próxima semana. Na segunda etapa, quem tiver débitos de até R$ 5 mil pode verificar se tais dívidas foram inscritos no programa e qual foi o desconto oferecido pelo credor.

Marcelo Godke, advogado especializado em Direito Bancário, alerta que a oferta de operações de crédito para financiamento vai ter que respeitar as normas do Código de Defesa do Consumidor nas seguintes condições:

• taxa de juros de no máximo 1,99% ao mês;
• carência de, no mínimo, 30 dias e no máximo de 59 dias;
• data da contratação de nova operação de crédito até 31 de dezembro de 2023;
• prazo mínimo de 2 meses e máximo de 60 meses para pagamentos de operações;
• parcela mínima de no mínimo R$ 50.

“A fase será competitiva, onde as instituições financeiras que aderirem competem para comprar os créditos e fornecerem crédito mais barato a devedores que estejam negativados”, afirma o advogado.

 

Fifa confirma jogos da Copa de 2030 na América do Sul e sede em Espanha, Portugal e Marrocos

Copa do Mundo 2030 (Crédito: Divulgação/ Fifa) 

 

Estadão Conteúdoi

De forma surpreendente, a Fifa anunciou nesta quarta-feira que a Copa do Mundo de 2030 será disputada na Espanha, em Portugal e no Marrocos. A entidade máxima do futebol mundial também anunciou que os primeiros jogos do mesmo Mundial serão realizados na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Desta forma, a Fifa contemplou as duas principais candidaturas para a Copa que vai marcar o centenário do torneio, disputado pela primeira vez em 1930, no Uruguai.

A decisão surpreendeu porque a entidade não havia programado nenhum anúncio para esta quarta. Ao mesmo tempo, o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, se antecipara à própria Fifa ao anunciar, em entrevista coletiva, os jogos inaugurais na América do Sul. Com a decisão da Fifa, a Copa do Mundo será disputada pela primeira vez em seis países diferentes e em três continentes.

“O Conselho da Fifa concordou por unanimidade que a única candidatura será a combinada de Marrocos, Portugal e Espanha, que sediará o evento em 2030 e se classificarão automaticamente”, anunciou a entidade. “Além disso, tendo em conta o contexto histórico da primeira Copa do Mundo, o Conselho da Fifa concordou ainda por unanimidade em sediar uma cerimônia única para a celebração do centenário na capital do Uruguai, em Montevidéu, onde a primeira Copa foi disputada, em 1930, assim como três partidas no Uruguai, Argentina e Paraguai, respectivamente.”

Cada um dos três países sul-americanos vão sediar uma partida, envolvendo suas respectivas seleções. E o primeiro jogo da Copa está marcado para o Estádio Centenário, na capital uruguaia. Na sequência, as três seleções sul-americanas e seus adversários vão atravessar o Oceano Atlântico para a sequência da Copa nos gramados portugueses, espanhóis e marroquinos.

“Num mundo dividido, a Fifa e o futebol estão unidos”, discursou o presidente da Fifa, Gianni Infantino. “Em 2030, nós teremos uma única pegada global, três continentes (África, Europa e América do Sul), seis países (Argentina, Marrocos, Paraguai, Portugal, Espanha e Uruguai) recebendo e unindo o mundo enquanto celebraremos juntos o jogo bonito, o centenário e a Copa do Mundo da Fifa.”

NOTÍCIA ANTECIPADA

Poucos minutos antes do anúncio oficial da Fifa, o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, surpreendera o mundo do futebol ao divulgar, em entrevista coletiva, que os três países da América do Sul sediariam os “jogos inaugurais” da Copa de 2030. Ele mesmo afirmara que as sedes seriam Espanha, Portugal e Marrocos. Os anúncios ficaram no ar até a Fifa confirmar as informações, através do seu site oficial.

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Até então, a informação oficial da Fifa era de que o processo de escolha da sede de 2030 ainda não estava em aberto oficialmente. Havia as candidaturas conjuntas da América do Sul e da Península Ibérica (que chegou a incluir a Ucrânia), além do interesse declarado da Arábia Saudita. A entidade ainda não havia informado qual será o cronograma do processo de decisão sobre a escolha da sede.

O anúncio de Domínguez, portanto, causou alvoroço nas redes sociais. “Acreditamos Sempre. A Copa do Mundo Centenário 2030 iniciará onde tudo começou. Uruguai, Argentina e Paraguai sediarão os jogos de abertura do #MundialCentenario”, disse o presidente da Conmebol em seu perfil nas redes sociais.

A proposta inicial da Conmebol incluía o Chile, que não foi contemplado nesta proposta aprovada pela Fifa. Apesar disso, o presidente da Conmebol afirmou que não desistiu de colocar jogos do futuro Mundial no país vizinho. “Serão três jogos inaugurais, serão três festas”, avisou Domínguez.

COPA DE 2034

A Fifa precisou atuar nos bastidores para atender o interesse de todos que queriam receber o Mundial de 2030. Além de colocar seis países para sediarem países desta Copa, contemplando as demandas da América do Sul, a entidade agradou aos países da Ásia ao anunciar que o torneio de 2034 será disputado na Ásia ou na Oceania, seguindo os critérios do “princípio de rodízio entre as confederações”, segundo afirmou a entidade, em comunicado.

Desta forma, a Fifa indica que a sede seguinte da Copa deve ficar na Ásia, em razão dos interesses já demonstrados por Arábia Saudita e China.

“Também foi acordado que em linha com o princípio de rodízio entre as confederações e em busca de garantir as melhores condições possíveis para a realização dos torneios, os processos de candidatura para as edições de 2030 e 2034 são conduzidos simultaneamente, com o convite para as associações-membros da Fifa dos territórios da AFC (Confederação de Futebol da Ásia) e a OFC (Confederação de Futebol da Oceania) na disputa para sediar a Copa do Mundo de 2034”, informou a entidade, em comunicado.