terça-feira, 17 de outubro de 2023

Oposição reclama de ‘manobra’ de Tarcísio, que tenta privatizar Sabesp via PL, e não PEC

Foto colorida do governador Tarcísio de Freitas em evento da Rota - Metrópoles

Ainda sem acesso ao projeto de lei (PL) da privatização da Sabesp – que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou à sua base na manhã desta terça-feira -, a oposição já prepara seu primeiro argumento contra o texto: “Por que um PL, e não uma PEC?”, questiona o deputado estadual Emídio de Souza (PT).

Emídio, que liderou a Frente Parlamentar contra a Privatização da Sabesp, reclama que Tarcísio organizou uma “manobra” para que o texto seja votado como um projeto de lei, que exige um quórum de 48 deputados, enquanto uma PEC demandaria 57 parlamentares.

“Para ele, é bem mais fácil”, disse o deputado ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), sobre a possibilidade de aprovação do projeto se tramitar nos moldes preferidos pelo governador.

Emídio, no entanto, deixa claro que a Constituição do Estado “fixa expressamente que o serviço de água esgoto será executado por empresa pública de saneamento”, sendo que qualquer mudança referente a isso deveria ser revista via PEC.

Tarcísio pretende enviar o texto à Alesp, em regime de urgência, ainda nesta terça-feira, depois do encontro com os parlamentares.

A expectativa do governo é que a privatização da Sabesp seja aprovada ainda em 2023 na Casa. Com isso, o processo de desestatização teria início já no início de 2024.

Em agosto, o governo anunciou a escolha do modelo de follow-on, oferta subsequente de ações, para a privatização.

Para isso, é necessária a autorização da Alesp para se desfazer da fatia societária que torna o Estado acionista majoritário na empresa. O Estado de São Paulo, hoje, detém 50,3% das ações da Sabesp.

Se aprovado o projeto, o Estado deverá seguir como acionista minoritário. A nova participação estatal na companhia, ainda não definida, foi mais um ponto de atenção citado por investidores, que temem não ter uma voz ativa em decisões-chave após a privatização.

 

Trem Intercidades para São José dos Campos poderá usar o leito da Linha 11-Coral


Trem pode passar por cidades importantes do Alto Tietê, incluindo Mogi das Cruzes, uma das cidades cotadas para receber uma parada do serviço expresso
TIC poderá fazer parada em Mogi das Cruzes (Kgbo)

 

 A construção dos Trens Intercidades (TIC) é peça fundamental para o desenvolvimento da chamada macrometrópole. O eixo leste, ligando São Paulo até São José dos Campos poderá ganhar uma parada em Mogi das Cruzes.

Essa é a indicação mais recente demonstrada na apresentação da Secretaria dos Transportes Metropolitanos para o Fórum Infra 2025. Na projeção são mostrados os quatro vetores de trens regionais em São Paulo.

As últimas perspectivas para o TIC Eixo Leste mostravam o traçado sendo delineado partindo do centro da cidade de São Paulo, seguindo pela Linha 12-Safira e, a partir da estação Engenheiro Manoel Feio, entrando nas vias da MRS pelo chamado Ramal do Parateí.

Entretanto, as projeções mais recentes mostram mudanças nos planos. O TIC passaria a correr pelo eixo das vias da Linha 11-Coral no trecho entre Brás e Estudantes.

 

Traçado dos Trens Intercidades, vetor leste utilizaria a Linha 11-Coral (STM)
Traçado dos Trens Intercidades, vetor leste utilizaria a Linha 11-Coral (STM)

O novo traçado possibilitaria o atendimento a novas localidades. A cidade de Mogi das Cruzes, uma das mais relevantes do Alto Tietê, poderia ter uma parada do Trem Intercidades.

A partir de Mogi das Cruzes seria construído um novo traçado ferroviário até o ramal operado pela MRS. De lá o trem seguiria até a cidade de São José dos Campos, parada final do Eixo Leste.

No plano do governo do estado, o TIC Eixo Leste é o terceiro na fila, após o TIC Eixo Norte, já com a licitação lançada, e o TIC Eixo Oeste, até Sorocaba.

TIC poderá fazer parada em Mogi das Cruzes (Kgbo)

AliExpress adere ao Remessa Conforme, que prevê isenção de impostos em compras de até US$ 50


AliExpress adere ao Remessa Conforme, que prevê isenção de impostos em compras de até US$ 50

Quem fizer compras pelo site ou aplicativo terá os tributos recolhidos no momento da compra e o desembaraço aduaneiro acontecerá antes do produto chegar ao Brasil. (Crédito: Divulgação )

 

O AliExpress, empresa do Alibaba International Digital Commerce Group, anunciou que vai operar no Remessa Conforme, programa do governo federal que torna a entrega dos pedidos internacionais mais rápida para o consumidor e prevê isenção de impostos em compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 254,09 na cotação atual), com recolhimento dos tributos será feito no momento da compra.

Desde 15 de outubro, quem fizer compras pelo site ou aplicativo terá os tributos recolhidos no momento da compra e o desembaraço aduaneiro acontecerá antes do produto chegar ao Brasil. Para compras abaixo de US$ 50, a tributação estabelecida pelo governo será de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Já para compras acima desse valor, será cobrado imposto de importação de 60% sobre valor total da compra, além dos 17% de ICMS, totalizando aproximadamente 92% de tributação, de acordo com o cálculo atual. Ainda em setembro, a Shein e a Shopee também aderiram ao programa federal.

A empresa de e-commerce lançará festival de compras no próximo dia 11 de novembro, com promessa de com descontos ainda maiores e entrega mais rápida do que nos anos anteriores, graças à otimização contínua da logística e da eficiência operacional.

O AliExpress Choice, serviço de compras premium do AliExpress que oferece uma curadoria de produtos com o melhor custo-benefíco na plataforma, terá 20% de desconto, além dos descontos existentes, por tempo limitado. Os preços começam a valer a partir de 16 de outubro e irão valer durante o período promocional de novembro, incluindo o 11/11.

“Há 13 anos atuando no Brasil, o AliExpress sempre esteve do lado do consumidor brasileiro democratizando o acesso direto a fornecedores e produtos de todos os lugares do mundo. Nesta nova fase isso não seria diferente. Nossos consumidores podem continuar contando com o AliExpress para comprar aquilo que desejam”, diz Briza Bueno, diretora do AliExpress no Brasil.

 

Fazenda vai se pronunciar sobre rotativo quando proposta chegar ao CMN, diz secretário

Links Úteis - Instituições Governamentais Federais do Brasil

Embora o Ministério da Fazenda não participe diretamente das reuniões entre o Banco Central (BC) e o setor financeiro sobre uma regulação do rotativo do cartão de crédito, o secretário-executivo da Pasta, Dario Durigan, avaliou nesta terça-feira, 17, que seria “equilibrada” uma solução que combine um teto para os juros do rotativo e uma limitação de meses para o parcelado sem juros.

“Os bancos dizem que só conseguem avançar nesse sentido se houver uma limitação do parcelado sem juros. Isso é um debate que precisa ser feito. Isso precisa ser conversado. Talvez uma solução de composição que limite dos dois lados e traga um equilíbrio para o mercado e vire a página possa ser a melhor saída”, avaliou Durigan, ao chegar para evento da Zetta sobre o futuro dos meios de pagamento.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na segunda-feira, além de limitar os juros do rotativo, o BC propôs aos setores um máximo de 12 meses para o parcelado sem juros, o que contou com certa anuência dos varejistas desde que esse prazo não seja novamente reduzido, como desejam os grandes bancos.

A autoridade monetária também propôs alguma limitação para a tarifa de intercâmbio no cartão de crédito. Caso os setores não alcancem um consenso de autorregulação em 90 dias, a Lei do Desenrola limitará os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% do valor da dívida.

Para Durigan, as discussões sobre o parcelado sem juros e o limite de juros do rotativo andam de mãos dadas no Brasil há muito tempo, mas não tinha ocorrido ainda um debate técnico com todos os agentes sentados na mesma mesa. “Tem argumentos bons para os dois lados, e é preciso chegar a um ponto de equilíbrio. Não digo que esse número de parcelas ou esse teto de juros é o correto, mas esse caminho parece ser o trilhado para o debate”, completou.

O secretário-executivo da Fazenda reiterou que o ministério não tem uma posição fechada sobre tema, cujo debate com os setores está sendo capitaneado pelo BC.

“A solução que foi dada pelo Congresso foi criar um incentivo para o setor negocie e em chegue em uma solução de autorregulação a ser apresentada ao Conselho Monetário Nacional. A Fazenda vai se debruçar e tomar uma decisão como parte do CMN. A gente nem tem se debruçado sobre saídas e alternativas”, afirmou Durigan. “O juro do cartão é muito alto e politicamente é insustentável permanecer dessa forma. A gente sabe que a pressão política é grande, e o BC está conversando com as partes para fazer um debate equilibrado”, concluiu.

 

segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Jatos executivos da Embraer voam com ‘combustível ecológico puro’ em um dos motores



Modelos Praetor 600 e Phenom 300E decolaram com 100% de SAF neste domingo nos EUA
 
A Embraer revelou neste domingo (15) ter concluído com sucesso voos de testes dos jatos executivs Praetor 600 e Phenom 300E abastecidos com 100% de combustível sustentável de aviação (SAF).

Os voos de avaliação, realizados nos EUA, utilizaram o SAF em apenas um dos motores das aeronaves. O Phenom 300E é equipado com os turbofans PW535E1, da Pratt & Whitney, e o Praetor 600, os motores Honeywell HTF7500E.

O combustível sustentável foi fornecido pela empresa World Fuel e os testes contaram com a colaboração dos fornecedores Parker e Safran além dos fabricantes dos motores.

O jato Praetor 600 é abastecido com o combustível sustentável (Embraer)

“Estamos orgulhosos com os voos bem-sucedidos do Phenom 300E e do Praetor 600 com SAF 100% puro. É um passo importante, à medida que nossos operadores estão cada vez mais interessados e fazendo uso deste combustível ”, afirmou Michael Amalfitano, Presidente e CEO da Embraer Aviação Executiva. “Essa conquista é um marco importante para a nossa jornada rumo a zerar as emissões líquidas em 2050 e reforça o compromisso da Embraer com a sustentabilidade para nossos clientes e a sociedade”.

Atualmente, os aviões da Embraer são aprovados para utilizar uma mistura de combustível com até 50% de SAF, o que já reduz a pegada de carbono, porém, a empresa pretende certificar suas aeronaves para usar 100% de SAF a fim de maximizar o potencial de redução de emissões.

A empresa World Furl forneceu o combustível SAF (Embraer)

Segundo a Embraer, a meta é atingir operações de carbono neutro até 2040 e assim apoiar o segmento aeroespacial para zerar as emissões até 2050.

A Embraer já havia feito voos semelhantes com outras aeronaves com 100% SAF como o E195-E2.

O Phenom 300E decola meio querosene-meio SAF (Embraer)

 

Carrefour fechará 16 lojas em Belo Horizonte e devolverá imóveis ao DMA, concorrente local

Carrefour Logo – PNG e Vetor – Download de Logo

O Grupo Carrefour vai fechar 16 lojas em Belo Horizonte (MG) e devolver os imóveis alugados ao grupo DMA, o concorrente local que é dono das marcas Epa, Mineirão e Brasil Atacarejo. O DMA é o nono maior varejista do ramo de alimentos do Brasil, segundo ranking 2022 da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

A rede francesa também vai vender todos os ativos dentro das lojas, como freezer, balcão e até os alimentos em estoque, segundo fontes ligadas ao caso.

A operação foi aprovada pela Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na última terça-feira, 10, e deve ocorrer em 15 dias, se não houver discordância entre os conselheiros e algum deles levar o caso ao tribunal.

Como a operação é de baixa complexidade, não é preciso julgamento, apenas o parecer da SG-Cade. Os valores envolvidos no processo estão em sigilo.

As lojas são de propriedade da incorporadora imobiliária WRV, que pertence ao Grupo DMA. O Grupo opera em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rondônia e Rio de Janeiro e também possui postos de combustíveis nas bandeiras Mais Brasil e Petrobras-BR.

O Carrefour alugava as lojas do concorrente, mas havia uma longa discussão judicial envolvendo o contrato de locação, que será encerrada com a devolução das unidades, de acordo com notificação enviada ao órgão antitruste.

No parecer, a SG-Cade diz que o intuito das partes é “encerrar o litígio entre si, estabelecendo uma adequação dos interesses comerciais”. Procurado, o Carrefour disse estar em período de silêncio e não deu detalhes.

A operação, segundo o Cade, não acarreta prejuízos concorrenciais e o DMA ficará com uma participação no mercado entre 20% e 50%. “A operação foi notificada porque o grupo DMA opera supermercados em Belo Horizonte. Então, quando o Carrefour deixa as lojas, é provável que o DMA vá usar as unidades em algum momento”, disse uma fonte com familiaridade no caso.

Procurado, o DMA não enviou resposta até o fechamento deste texto.

 

Boeing abre centro de engenharia e tecnologia no “quintal” da Embraer no Brasil


Unidade na cidade de São José dos Campos abrigará os cerca de 500 engenheiros da fabricante norte-americana, muitos deles contratados de empresas nacionais nos últimos anos
A Boeing e a Embraer estão “próximas novamente”, mas desta vez apenas fisicamente. A gigante aeroespacial dos EUA inaugurou nesta terça-feira (10) seu centro de engenharia e tecnologia em São José dos Campos (SP), onde fica a matriz da fabricante brasileira.

O investimento no Brasil ocorre após a Boeing cooptar vários engenheiros de empresas aeroespaciais brasileiras, entre elas a própria Embraer, com pacotes atraentes.

O movimento gerou protestos em entidades nacionais que defenderam que o governo brasileiro proibisse a perda de “cérebros” para a empresa norte-americana.

Segundo a fabricante, as novas instalações abrigarão os cerca de 500 engenheiros que atuam no país e que trabalharão em conjunto com outros 14 centros semelhantes no mundo.

A filial da Boeing se dedicará ao desenvolvimento de tecnologia de ponta e projetos de inovação, explicou a empresa.

Aproveitando as condições propícias na região, que é voltada à indústria aeroespacial, a Boeing fechou também um Memorando de Entendimento de Cooperação Tecnológica com o governo do estado de São Paulo, além de estender a parceria com a Unicamp, que pesquisa a produção de combustível sustentável de aviação.

“A parceria de longa data da Boeing com o Brasil remonta a mais de 90 anos e, durante esse período, colaboramos com a indústria aeroespacial e a comunidade brasileira para aproveitar as incríveis habilidades técnicas e capacidades de resolução de problemas dos engenheiros brasileiros”, disse Lynne Hopper, vice-presidente de Engenharia, Estratégia e Operações da Boeing. “Sua expertise fortalece nosso compromisso com a excelência em engenharia e nos posiciona para enfrentar os desafios da próxima geração em nossa indústria.”

Por fim, a Boeing anunciou seu primeiro programa de estágio voltado a estudantes de engenharia, que ocorrerá a partir de 2024.

Boeinge Embraer deveriam ter sido sócias mas acordo ruiu em 2020 (Divulgação)

Joint venture com a Embraer abandonada

A expansão das atividades da Boeing no Brasil ocorre após o fracasso de uma joint venture lançada com a Embraer em julho de 2018 que previa a criação da “Boeing Brasil Commercial”, uma unidade que assumiria a divisão de aeronaves comerciais da empresa brasileira.

Para isso a Boeing prometeu pagar US$ 4,2 bilhões por 80% da nova empresa, com o restante nas mãos da Embraer. A parceria era uma resposta à aquisição da família de jatos CSeries da Bombardier pela Airbus.

No entanto, após a Embraer separar a divisão comercial do seu negócio e consumir tempo e dinheiro no projeto, a Boeing decidiu abandonar a joint venture em abril de 2020, alegando que a sócia brasileira havia falhado em cumprir os requisitos do acordo.

Fim da joint venture da Boeing com a Embraer ocorreu em meio à crise provocada pelos problemas de segurança do 737 MAX (Reprodução/Youtube)

A Embraer negou o fato e as duas estão em um processo litigioso nos EUA em busca de indenizações. Na época, a fabricante americana passava por uma crise sem precedentes causada pelos problemas de segurança do 737 MAX e a saída de cena foi associada à impossibilidade de assumir sua parte no acordo.

Para muitos analistas, o maior ativo da Embraer não seriam os jatos comerciais, mas sim seus engenheiros, considerados mais jovens e inovadores que os funcionários da Boeing nos EUA.

O novo centro tecnológico inaugurado pela empresa reforça essa impressão.

Executivos da Boeing inauguram centro tecnológico no Brasil (Boeing) 
 
 
https://www.airway.com.br/boeing-abre-centro-de-engenharia-e-tecnologia-no-quintal-da-embraer-no-brasil/