Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
As
compras internacionais feitas a partir do próximo sábado, dia 27, já
poderão vir a ser taxadas com o novo imposto de importação, segundo as
plataformas de comércio eletrônico Aliexpress, Shein e Shopee. No final
de maio, a Câmara dos Deputados determinou uma taxação de 20% de imposto
de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50 a partir do
dia 1º de agosto.
Como há normalmente um intervalo entre a compra
e o registro da Declaração de Importação à Aduana, compras efetuadas
alguns dias antes já podem entrar nas novas regras. Segundo a Shein,
compras feitas até dois ou três dias antes do dia 1º de agosto poderão
ser tributadas. A plataforma afirma que todas as informações referentes
ao preço do produto, frete e tributos serão disponibilizados de forma
clara e objetiva no momento do pagamento.
Em nota ao Estadão,
o Aliexpress afirmou que todos os pedidos de compra efetuados na
empresa a partir do dia 27 de julho já seguirão as novas regras
tributárias, devido à necessidade de “ajuste das declarações de
importação, de acordo com a nova regulamentação”.
“Os clientes e
parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as
próximas etapas”, completou a empresa. O consumidor poderá conferir a
taxação da sua compra quando estiver pagando e finalizando a transação,
assim como já ocorre atualmente.
Já
a Shopee informou que a nova taxa de importação também será aplicada no
aplicativo a partir do dia 27 porque os pedidos terão a Declaração de
Importação de Remessas emitidos a partir do dia 1º de agosto, data em
que as novas regras entram em vigor. Os valores serão calculados e
detalhados na finalização da compra, aponta a empresa.
A Shopee
afirma que a taxação só é aplicável nos vendedores internacionais,
minoria na plataforma, e que “para os usuários que comprarem dos mais de
três milhões de vendedores brasileiros, não haverá impacto”.
Como ficou a taxação?
A
partir do dia 1º de agosto, produtos internacionais terão imposto de
20% para compras de até US$ 50. Para produtos com valores entre US$
50,01 e US$ 3.000, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20
no valor total do imposto.
O
preço das compras internacionais deverá ir além dos 20% da taxação, já
que ela é apenas sobre a importação, e não leva em conta o cálculo do
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros que
incidem em forma de cascata, entre eles o frete. Alguns tributaristas
indicam que compras de até US$ 50 podem ficar ainda mais caras do que os
20% do imposto por não levar em conta a incidência de outras cobranças.
Ele deu a declaração em cerimônia de homenagem aos 10 anos do câmpus Lagoa do Sino, da UFSCar (Crédito: Ricardo Stuckert/ PR )
Estadão Conteúdoi
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o
imposto sobre herança no Brasil é “nada”, e por isso doações de
patrimônio para educação e outras áreas são raras. Ele deu a declaração
em cerimônia de homenagem aos 10 anos do câmpus Lagoa do Sino, da
UFSCar. A unidade fica em Buri, no interior de São Paulo. Foi construía
em uma área doada pelo escritor Raduan Nassar. “Nos Estados Unidos, como
o imposto é caro, tem muitos empresários que fazem doação”, disse o
presidente da República. “Aqui no Brasil não tem ninguém que faça
doação, porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%. Então a pessoa
não tem interesse em devolver o patrimônio dele”, disse Lula.
Embraer revela primeiro protótipo do carro voador em escala real – Foto: Divulgação/Embraer
A
Eve Air Mobility, fabricante dos carros voadores da Embraer, revelou
pela primeira vez um protótipo do veículo em escala real. A aeronave,
produzida na unidade de Gavião Peixoto, foi exibida durante a 45ª edição
do Farnborough Airshow, no Reino Unido.
Segundo a empresa, a partir de agora o foco será na preparação de uma rigorosa bateria de testes.
Esses
testes têm como objetivo avaliar cuidadosamente todos os aspectos
operacionais e de desempenho da aeronave, desde suas capacidades de voo
até seus recursos de segurança.
As informações obtidas terão um papel crucial no aprimoramento do design e funcionalidade da aeronave.
Embraer revela primeiro protótipo do carro voador em escala real – Foto Divulgação/Embraer
Fornecedores do carro voador
Além da apresentação de seu protótipo, a Eve também anunciou a conclusão da seleção de fornecedores primários para sua aeronave.
A
Diehl Aviation, referência no setor de design, desenvolvimento e
produção de soluções integradas para cabines de aeronaves, foi escolhida
para o design e produção do interior da aeronave.
A
empresa vai atuar em colaboração com a equipe de engenharia e design da
Eve para concretizar a visão da empresa de uma cabine inovadora e
confortável, proporcionando a melhor experiência de voo para os
passageiros.
Por sua vez, a
ASE, fornecedora de destaque em sistemas de energia elétrica para as
indústrias aeroespacial e de defesa, assumirá o desenvolvimento e a
produção dos Sistemas Primários de Distribuição de Energia de Alta e
Baixa Tensão, além do conversor DC-DC de Alta Tensão. Esses componentes
serão responsáveis por interligar os dois sistemas do eVTOL. A ASE traz
uma vasta experiência na criação, desenvolvimento, integração, produção e
suporte de sistemas de energia elétrica para diversos tipos de
aeronaves.
Produção em Taubaté
Protótipo da parte interna do carro voador – (Foto: Reprodução/Redes sociais)
Com
produção total prevista para até 480 aeronaves por ano, a Eve está
planejando expandir sua capacidade de produção de forma modular, com
quatro módulos para 120 aeronaves cada. A empresa já possui 2,9 mil
encomendas de eVTOLs, com previsão de serem entregues a partir de 2026.
De
acordo com a Eve, Taubaté se beneficia de uma logística estratégica,
oferecendo fácil acesso por meio de rodovias como a BR-116, rodovia
Presidente Dutra, e por sua proximidade de uma linha de vôo.
Outra
vantagem é a localização próxima à sede da Embraer em São José dos
Campos e da equipe de engenharia e recursos humanos da Eve, o que
facilitará o desenvolvimento e a sustentabilidade de novos processos de
produção, aumentando a agilidade e a competitividade da empresa.
Sobre os eVTOLS
O
eVTOL, popularmente conhecido como ‘carro voador’, é uma aeronave de
emissão zero, baixo ruído e design simples, que permite com que haja
decolagens e pousos verticais com o uso da energia elétrica.
Um
levantamento feito pelo site Reset mostra que a Embraer e a Eve estão
na vice-liderança do mercado de eVtol, com até 635 unidades encomendadas
da aeronave que é movida por eletricidade.
Um
outro contrato anunciado recentemente foi com a empresa britânica
Bristow, para o fornecimento de até 100 unidades do ‘carro elétrico’ da
Embraer.
Início dos voos
Os carros
voadores que estão em produção em Taubaté devem iniciar os voos ainda
em 2024. É o que afirmou Johann Bordais, CEO da Eve Air Mobility,
empresa derivada da Embraer, responsável pelo projeto.
De
acordo com Johann Bordais, o andamento do projeto dos carros voadores
está “indo bem” e os desenvolvedores estão otimistas para iniciar os
testes e os voos logo.
“O
desenvolvimento tem ido bem. Nós temos agora um protótipo que está em
Gavião Peixoto para poder ser desenvolvido. E até o fim do ano a gente
vai começar os testes e, quem sabe, talvez até voar”, disse.
Durante
a entrevista, o CEO da Eve Air Mobility também explicou que, apesar do
nome, o “carro” não estará disponível para venda nas concessionárias.
”
A gente fala ‘carro voador’, mas na verdade não é bem assim. Não é bem
um carro que você vai na concessionária, que você vai comprar e vai
colocar na garagem para voar, infelizmente ainda não”, disse.
O CEO ainda destacou quem serão os possíveis compradores dos veículos.
“São
operadores de aviões, companhias aéreas, operadoras de helicópteros…
Essa aeronave vai se inserir na frota que eles já têm. São vários
modelos de negócios. […] Um voo entre um aeroporto internacional e o
centro da cidade, por exemplo. Numa cidade congestionada, isso vai
[economizar] muito tempo para as pessoas. E nós temos outros tipos de
operações, de carga também, missões especiais… Um time de médicos que
poderá ir a cena de um acidente. Todas as possibilidades estão abertas.
Entregas oficiais
Apesar do início dos voos estar programado para 2024, a entrega oficial dos carros voadores deve acontecer somente em 2026.
Até
lá, a EVE tem expandido a lista de fornecedores para seu eVTOL, que
inclui empresas como Aciturri, Crouzet, Thales, Honeywell, RECARO
Aircraft Seating, FACC, Garmin, Liebherr-Aerospace, Intergalactic, Nidec
Aerospace LLC, BAE Systems e Duc Hélice Propellers.
Também em abril deste ano, a Eve assinou uma carta de intenção de compra com
AirX para até 50 eVTOLs, Vector e serviços. O pedido de compra apoiará o
desenvolvimento contínuo e o dimensionamento de operações inovadoras de
transporte no Japão.
Primeiro vertiporto será em São José dos Campos
O Aeroporto
Internacional de São José dos Campos receberá o primeiro vertiporto da
América Latina. O local é destinado a operação dos eVTOLS (Electric
Vertical Take-Off and Landing).
A
novidade foi anunciada no início de julho pela SJK Airport,
concessionária que administra o aeroporto. A medida será implantada por
meio de uma parceria com a empresa VertiMob Infrastructure.
A
expectativa é que o vertiporto experimental seja implantado na área de
teste de motores do Aeroporto de São José dos Campos, cuja área
pavimentada já está disponível para esse tipo de iniciativa.
Utilizando
o ecossistema Advanced Air Mobility, a implantação está programada a
partir de 2025, podendo levar até 2 anos. A instalação vai utilizar os
critérios do edital do sandbox regulatório da ANAC (Agência Nacional de
Aviação Civil).
Aeroporto Internacional de São José dos Campos receberá o primeiro vertiporto da América Latina – Foto: Reprodução/PMSJC
Conectividade
De
acordo com a concessionária que administra o aeroporto, o vertiporto
promoverá a conectividade aérea, a mobilidade urbana, e fomentará o
crescimento econômico e tecnológico da Região Metropolitana do Vale do
Paraíba.
A expectativa da
empresa parceira, a VertiMob Infrastructure, é estabelecer uma rede de
vertiportos em áreas urbanas estratégicas para melhorar a mobilidade,
reduzir os congestionamentos e prestar o apoio ao novo modal.
Além disso, o projeto visa fortalecer a posição de São José dos Campos como um centro de inovação aeroespacial.
Representação gráfica de um vertiporto, desenvolvido pela Eve Air Mobility/Embraer – Foto: Reprodução/Eve
A
balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 1,554
bilhão na terceira semana de julho. De acordo com dados da Secretaria
de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços (MDIC) divulgados há pouco, o valor foi alcançado
com exportações de US$ 6,853 bilhões e importações de US$ 5,298 bilhões.
No mês, o superávit acumulado é de US$ 5,326 bilhões e, no ano, de US$
47,636 bilhões.
Até a terceira semana de julho, a média
diária das exportações registrou alta de 2,0% em relação à média diária
do mesmo mês de 2023. O maior crescimento nos embarques ocorreu na
Indústria Extrativa (6,2%), seguida pela Indústria de Transformação
(0,8%) e pela Agropecuária (0,7%).
Já
as importações tiveram crescimento de 6,4% na mesma comparação, com
aumentos de 18,0% na Agropecuária, 6,7% na Indústria de Transformação e
avanço de 0,8% na Indústria Extrativa.
Balança Comercial Preliminar Parcial do Mês
3º Semana de Julho/2024
Todas as variações relativas (%) desta publicação são em Média Diária (MD) contra igual período do ano anterior.
Atualizado em 22/07/2024
Data da Próxima Divulgação: 29/07/2024, entre 15:00 e 15:30
Totais - Principais Resultados
Mês Atual - Semanas e Total do Mês US$ Milhões
Exportações
Importações
Corrente
Saldo
Var.% MD mesmo Mês do Ano Anterior
Período
Valor
MD
Valor
MD
Valor
MD
Valor
MD
Exp
Imp
Corrente
Saldo
Julho/2024 ( até a 3º semana )
20.620,1
1.374,7
15.293,5
1.019,6
35.913,6
2.394,2
5.326,6
355,1
2
6,4
3,8
-8,8
3º Semana
6.853,0
1.370,6
5.298,5
1.059,7
12.151,5
2.430,3
1.554,5
310,9
1,7
10,6
5,4
-20,2
2º Semana
6.488,2
1.297,6
5.098,7
1.019,7
11.586,8
2.317,4
1.389,5
277,9
-3,7
6,4
0,5
-28,6
1º Semana
7.278,9
1.455,8
4.896,3
979,3
12.175,2
2.435,0
2.382,6
476,5
8
2,2
5,6
22,4
Mensal - US$ Milhões
Exportações
Importações
Corrente
Saldo
Var.% MD mesmo Mês do Ano Anterior
Mês
Valor
MD
Valor
MD
Valor
MD
Valor
MD
Exp
Imp
Corrente
Saldo
07/2024
20.620,1
1.374,7
15.293,5
1.019,6
35.913,6
2.394,2
5.326,6
355,1
2
6,4
3,8
-8,8
06/2024
29.043,7
1.452,2
22.332,8
1.116,6
51.376,5
2.568,8
6.711,0
335,5
3
20,1
9,8
-30,1
05/2024
30.254,6
1.440,7
21.850,6
1.040,5
52.105,2
2.481,2
8.404,1
400,2
-3
5,5
0,4
-19,8
04/2024
30.454,6
1.384,3
21.886,2
994,8
52.340,8
2.379,1
8.568,4
389,5
-8,1
-6,5
-7,4
-11,9
03/2024
27.723,0
1.386,1
20.492,5
1.024,6
48.215,4
2.410,8
7.230,5
361,5
-2,9
6,8
1
-22,7
02/2024
23.428,5
1.233,1
18.224,9
959,2
41.653,5
2.192,3
5.203,6
273,9
9,7
-2,3
4,1
91,7
01/2024
26.704,0
1.213,8
20.511,7
932,4
47.215,7
2.146,2
6.192,3
281,5
17,1
0
9
171
Acumulado - US$ Milhões
Exportações
Importações
Corrente
Saldo
Var.% MD mesmo Período do Ano Anterior
Mês
Valor
MD
Valor
MD
Valor
MD
Valor
MD
Exp
Imp
Corrente
Saldo
Jan-Jul/2024
188.228,6
1.354,2
140.592,2
1.011,5
328.820,7
2.365,6
47.636,4
342,7
1,5
4,2
2,6
-5,9
Jan-Jul/2023
193.527,4
1.334,7
140.731,5
970,6
334.258,9
2.305,2
52.795,9
364,1
-0,2
-8,8
-4
33,3
Destaques
Exportações
Julho/2024
Total:
crescimento de 2,0%, atingindo US$ 20,62 bilhões
Janeiro/Julho 2024
Total:
crescimento de 1,5%, atingindo US$ 188,23 bilhões
Importações
Julho/2024
Total:
crescimento de 6,4%, atingindo US$ 15,29 bilhões
Janeiro/Julho 2024
Total:
crescimento de 4,2%, atingindo US$ 140,59 bilhões
Balança Comercial
Julho/2024
Total:
US$ 5,33 bilhões
queda de -8,8%
Janeiro/Julho 2024
Total:
US$ 47,64 bilhões
queda de -5,9%
Corrente de Comércio
Julho/2024
Total:
crescimento de 3,8%, atingindo US$ 35,91 bilhões
Janeiro/Julho 2024
Total:
crescimento de 2,6%, atingindo US$ 328,82 bilhões
Totais
Até a 3º Semana de Julho/2024, comparado a Julho/2023, as exportações
cresceram 2,0% e somaram US$ 20,62 bilhões. As importações cresceram
6,4% e totalizaram US$ 15,29 bilhões. Assim, a balança comercial
registrou superávit de US$ 5,33 bilhões , com queda de -8,8%, e a
corrente de comércio aumentou 3,8%, alcançando US$ 35,91 bilhões.
No acumulado Janeiro até 3º Semana de Julho/2024, em comparação a
Janeiro/Julho 2023, as exportações cresceram 1,5% e somaram US$ 188,23
bilhões. As importações cresceram 4,2% e totalizaram US$ 140,59 bilhões.
Como consequência destes resultados, a balança comercial apresentou
superávit de US$ 47,64 bilhões , com queda de -5,9%, e a corrente de
comércio registrou aumento de 2,6%, atingindo US$ 328,82 bilhões.
Setores e Produtos
Exportações
Mensal
Até a 3º Semana de Julho/2024, o desempenho dos setores foi o seguinte:
crescimento de 0,7% em Agropecuária, que somou US$ 4,80 bilhões;
crescimento de 6,2% em Indústria Extrativa, que chegou a US$ 4,83
bilhões e, por fim, crescimento de 0,8% em Indústria de Transformação,
que alcançou US$ 10,89 bilhões. A combinação destes resultados levou o
aumento do total das exportações.
A expansão das exportações foi puxada, principalmente, pelo crescimento
nas vendas dos seguintes produtos: Animais vivos, não incluído pescados
ou crustáceos (128,7%), Café não torrado (55,6%) e Algodão em bruto
(152,0%) na Agropecuária; Minério de ferro e seus concentrados ( 6,0%),
Minérios de cobre e seus concentrados ( 88,9%) e Óleos brutos de
petróleo ou de minerais betuminosos, crus ( 2,0%) na Indústria Extrativa
; Carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (31,8%), Produtos
semi-acabados, lingotes e outras formas primárias de ferro ou aço
(112,6%) e Bombas, centrífugas, compressores de ar, ventiladores,
exaustores, aparelhos de filtrar ou depurar e suas partes (425,6%) na
Indústria de Transformação.
Por sua vez, ainda que o resultado das exportações tenha sido de
crescimento, os seguintes produtos registraram diminuição nas vendas:
Milho não moído, exceto milho doce (-57,6%), Tabaco em bruto (-32,6%) e
Madeira em bruto (-16,0%) na Agropecuária; Outros minerais em bruto
(-30,1%) e Outros minérios e concentrados dos metais de base (-44,1%) na
Indústria Extrativa ; Açúcares e melaços ( -7,3%), Farelos de soja e
outros alimentos para animais (excluídos cereais não moídos), farinhas
de carnes e outros animais (-25,5%) e Álcoois, fenóis, fenóis-álcoois, e
seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (-54,6%)
na Indústria de Transformação.
Importações
Mensal
Até a 3º Semana de Julho/2024, o desempenho das importações por setor de
atividade econômica foi o seguinte: crescimento de 18,0% em
Agropecuária, que somou US$ 0,30 bilhões; crescimento de 0,8% em
Indústria Extrativa, que chegou a US$ 1,04 bilhões e, por fim,
crescimento de 6,7% em Indústria de Transformação, que alcançou US$
13,85 bilhões. A combinação destes resultados motivou o aumento das
importações.
O movimento de crescimento nas importações foi influenciado pela
ampliação das compras dos seguintes produtos: Pescado inteiro vivo,
morto ou refrigerado (14,9%), Frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou
secas (27,7%) e Soja ( 784,0%) na Agropecuária; Outros minerais em
bruto ( 14,3%), Outros minérios e concentrados dos metais de base (
33,1%) e Gás natural, liquefeito ou não (133,3%) na Indústria Extrativa ;
Óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos
brutos) ( 11,9%), Tubos e perfis ocos, e acessórios para tubos, de
ferro ou aço (114,9%) e Veículos automóveis para transporte de
mercadorias e usos especiais ( 69,3%) na Indústria de Transformação.
Ainda que o resultado das importações tenha sido de crescimento, os
seguintes produtos tiveram diminuição: Milho não moído, exceto milho
doce ( -44,6%), Sementes oleaginosas de girassol, gergelim, canola,
algodão e outras (-32,1%) e Látex, borracha natural, balata,
guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais ( -9,2%) na Agropecuária;
Fertilizantes brutos (exceto adubos) (-44,8%), Carvão, mesmo em pó, mas
não aglomerado (-16,4%) e Óleos brutos de petróleo ou de minerais
betuminosos, crus ( -9,9%) na Indústria Extrativa ; Coques e
semi-coques, incluindo resíduos de hulha, de linhita ou de turfa, e
carvão de retorta (-73,1%), Produtos laminados planos de ferro ou aço
não ligado, folheados ou chapeados, ou revestidos (-38,2%) e Geradores
elétricos giratórios e suas partes (-47,0%) na Indústria de
Transformação.
Empresas
de private equity como Advent, Blackstone, Cinven e CVC Capital
Partners estão entre os interessados pela divisão de sorvetes da
Unilever. Segundo informações daagência
de notícias Bloomberg, a companhia começou a fazer roadshows para
apresentar o ativo para potenciais compradores. A unidade de sorvetes
está avaliada em 15 bilhões de euros, aproximadamente US$ 19,4 bilhões.
Outras empresas também estariam estudando o ativo, como a Clayton
Dubilier & Rice e a KKR.
Separação da Unidade
Em meados de março, a Unilever anunciou uma reestruturação estratégica com
o objetivo ‘de tornar a empresa mais focada e simples’ e comunicou a
separação da sua unidade de sorvetes, braço que inclui marcas como Kibon
e Ben & Jerry's. A reestruturação seria concluída até o final de
2025. De acordo com a companhia, a unidade de sorvetes teria maior
potencial de crescimento atuando de forma independente, especialmente
pela complexidade da operação
São
Paulo, 22 – A exportação de peixes de cultivo cresceu 72% no segundo
trimestre deste ano, ante o primeiro trimestre de 2024, com faturamento
de US$ 23,7 milhões entre abril e maio, mostra informativo do Comércio
Exterior da Piscicultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa), realizado em parceria com a Associação Brasileira da
Piscicultura (Peixe BR). Em nota, a entidade diz que o destaque foi a
tilápia, com 92% do total. O principal destino dos peixes brasileiros
foram os Estados Unidos, com 87% do total. Em volume foram exportadas no
trimestre 3.332 toneladas, 89% a mais do que no mesmo período de 2023.
“Com
esse bom trimestre, fechamos o primeiro semestre do ano com receita
equivalente a 96% de todo o faturamento de 2023”, disse o presidente
executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros. Em volume, as 5.417 toneladas
exportadas no semestre representam 76% do total embarcado em 2023.
O
Paraná segue como maior exportador. No segundo trimestre de 2024, foram
US$ 9,8 milhões (72% do total exportado pelo Brasil). Em seguida,
aparece São Paulo, com US$ 3,6 milhões (14% a mais do que no primeiro
trimestre do ano, com 26% do total).
“Com o resultado, a balança
comercial da piscicultura reduziu o déficit para US$ 231 milhões – já
que foram importados US$ 246 milhões em produtos da piscicultura
mundial. O salmão segue como a espécie mais importada pelo Brasil,
representando US$ 218 milhões”, disse a Peixe BR.S
Medida visa levar resultado fiscal de 2024 ao limite da banda de tolerância
Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Da Reutersi
Os
ministérios do Planejamento e da Fazenda confirmaram a necessidade de
uma contenção de R$ 15 bilhões em verbas de ministérios para levar a
projeção de déficit primário do governo central em 2024 a R$ 28,8
bilhões, exatamente o limite inferior da margem de tolerância da meta de
déficit zero.
O
relatório bimestral de receitas e despesas mostra que será necessário
bloquear R$ 11,2 bilhões em verbas para colocar os gastos federais
dentro do limite permitido pelo arcabouço fiscal, de alta real de 2,5%
no ano. Com isso, o governo fecharia 2024 com déficit de R$ 32,6 bilhões, equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Como
o arcabouço fiscal dá uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual
do PIB para mais ou para menos em relação à meta, o que corresponde a
R$ 28,8 bilhões, o governo ainda precisará fazer um contingenciamento de
R$ 3,8 bilhões.
Em
meio a questionamentos de analistas sobre o compromisso do governo com a
sustentabilidade das contas públicas, o que ampliou a volatilidade no
mercado brasileiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o
anúncio que seria feito apenas nesta segunda ao tornar pública na última
quinta-feira, 18, a decisão de congelar R$ 15 bilhões no Orçamento
deste ano.
Na prática, as duas medidas anunciadas nesta segunda
implicam cortes nos recursos disponíveis para gastos pelos ministérios. A
oficialização das pastas afetadas será publicada até o final deste mês.
Segundo
os cálculos oficiais, a receita líquida do governo, que exclui
transferência a Estados e municípios, deve ficar R$ 13,2 bilhões abaixo
do patamar estimado em maio, a R$ 2,168 trilhões.
Em relação às
despesas totais, a previsão do governo é de uma alta de R$ 20,7 bilhões
em relação à estimativa de maio, atingindo R$ 2,230 trilhões.
“Sempre que precisar”
Mais cedo nesta segunda-feira, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo fará
congelamento de despesas orçamentárias sempre que necessário e afirmou
que traz a questão da responsabilidade fiscal nas “entranhas”.
“Sempre
que precisar bloquear nós vamos bloquear”, disse Lula em entrevista a
jornalistas de agências internacionais no Palácio da Alvorada.
O
presidente foi questionado se poderia fazer novos bloqueios
orçamentários, para além dos R$ 15 bilhões anunciados na última
sexta-feira, 19. Desde então, já há comentários sobre a necessidade de
ampliar esse número.
Lembrou que este não foi o primeiro corte no
orçamento a ser feito pelo governo e frisou que, se gastar mais do que
arrecada, o país “vai quebrar”. Ao mesmo tempo, ponderou que a gestão
orçamentária à frente vai depender do comportamento das receitas.
“O
mesmo dinheiro que você precisa cortar agora, você pode não precisar
cortar daqui a dois meses, depende da arrecadação”, disse.
O
presidente mostrou irritação com os questionamentos feitos ao governo
sobre sua responsabilidade fiscal e a cobrança por mais cortes, ao mesmo
tempo que pedem pela desoneração da folha de pagamentos.
“As
pessoas que ficam felizes com bloqueio de dinheiro, de obras, as pessoas
ficam felizes com desoneração. Que vai custar 27 bilhões (de reais).
Seria melhor não ter desoneração, que não precisava bloquear nada”,
reclamou.
Segundo o presidente, o Tribunal de Contas da União fez
uma análise e descobriu que “desoneração não vale nada, a não ser
aumentar o lucro”.
“Quando você desonera está apenas favorecendo o
lado empresarial. Não garantiu mais emprego, não garantiu
estabilidade”, afirmou.
O governo tentou derrubar a desoneração da
folha de pagamentos de 17 setores, mas o Congresso aprovou a
manutenção. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que os
parlamentares precisam então encontrar uma compensação para essa
renúncia fiscal. Governo e Senado tentam fazer um acordo sobre a medida.
