Após
quatro anos de negociações, a operadora de planos de saúde Qualicorp
fechou acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a
Controladoria-Geral da União (CGU). A empresa se comprometeu a
desembolsar R$ 44.485.434,29, que serão destinados aos cofres da União.
O
acordo foi fechado a partir das Operações Triuno e Paralelo 23,
deflagradas pela Polícia Federal em 2020, que investigaram,
respectivamente, o pagamento de propinas para escapar de autuações
fiscais e doações eleitorais por meio de caixa dois de campanha. As
irregularidades ocorreram entre 2013 e 2014.
A
Operação Triuno resultou de uma articulação entre a Receita Federal e o
Ministério Público Federal, como desdobramento da Operação Descarte,
enquanto a Paralelo 23 foi parte da operação Lava Jato, com foco na
Justiça Eleitoral de São Paulo.
O escritório Bottini &
Tamasauskas Advogados, que conduziu as negociações em nome da Qualicorp,
disse que, com o acordo, a empresa “reafirma seu compromisso com a
ética e o cumprimento da legislação brasileira”. A própria companhia
procurou as autoridades para negociar o acordo.
Em
nota, a CGU informou que a Qualicorp “contribuiu fornecendo informações
e provas de investigações internas realizadas por um Comitê de Apuração
independente, além de colaborar com depoimentos de um ex-diretor da
companhia”.
Com o acordo de leniência – a colaboração premiada das
pessoas jurídicas -, a Qualicorp conseguiu reduzir as penalidades que
poderiam ser aplicadas à empresa na esteira das investigações.
“A
CGU avaliou o programa de integridade da empresa, que inclui um Código
de Ética e Conduta, políticas de compliance e procedimentos internos. A
Qualicorp se comprometeu a manter e aprimorar seu programa de
integridade, com acompanhamento contínuo da CGU”, informou a
Controladoria-Geral da União.
O empresário José Seripieri Filho,
fundador e ex-presidente da administradora de planos de saúde, foi preso
na Operação Paralelo 23. Segundo a Polícia Federal, o executivo teria
repassado R$ 5 milhões ao senador José Serra (PSDB-SP) nas eleições de
2014 por meio de uma ‘estrutura financeira e societária’ que ocultou as
transferências das autoridades e órgãos de controle. O senador foi
absolvido das acusações.