Os
três bancos multilaterais BID, CAF, Fonplata, além do brasileiro BNDES,
vão criar o Fundo Rotas da Integração para o financiamento de projetos
que acelerem a integração sul-americana via cinco rotas de escoamento
dos produtos. A integração para o Brasil tem o objetivo de abrir um
canal mais rápido de transporte para a Ásia, via Oceano Pacífico, e
também aumentar o comércio bilateral entre os países da região.
Um
total de US$ 10 bilhões foi separado para os projetos, mas o Banco
Mundial e o Banco dos Brics, o chamado Novo Banco de Desenvolvimento
(NDB), presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff, já manifestaram
interesse em reservar uma parte da sua carteira de empréstimos para
integração da região.
Segundo
a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a integração pode
encurtar em 7 mil quilômetros a distância que os produtos brasileiros,
sobretudo da agroindústria, levam até o mercado consumidor asiático. Em
tempo de transporte, a economia pode chegar, em alguns casos, a 20 dias.
Até
2027, as obras para a conclusão das cinco rotas (veja abaixo) deverão
estar totalmente prontas – três delas em 2026 (último ano do governo
Lula), segundo previsão da ministra.
Tebet
apresentou hoje os detalhes das cinco rotas e informou que a parte do
BNDES – US$ 3 bilhões (R$ 15 bilhões) – no Fundo será integralmente
destinada ao financiamento de projetos nas rotas dentro do Brasil de
Estados e municípios que poderão funcionar como “artérias” de conexão
dessas rotas.
“Não
é para financiar obras federais e nem para o BNDES financiar Cuba,
Venezuela, e nem a Argentina. É para o BNDES financiar porteira para
dentro os Estados e municípios”, disse.
Tebet
garantiu também que não haverá custo adicional ao que já está previsto
no Orçamento via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram
mapeadas 124 obras. “Não tem um centavo a mais do que está no
Orçamento”, disse.
“Queremos voltar os nossos olhos para América
do sul. Temos que ter dois canais de escoamento da produção: pelo
Atlântico e Pacífico”, disse Tebet. De acordo com o governo Lula, há
mais de dez anos a agenda de integração está parada.
Azeitonas
Para
mostrar a necessidade da integração para o comércio exterior, Tebet
contou que, em 2022, Rondônia comprou R$ 2,7 bilhões de azeitonas do
Peru, via porto de Santos, passando pelo Canal do Panamá, e subindo mais
3 mil quilômetros até chegar ao seu destino – enquanto a distância
entre o Estado de Rondônia e o Peru, numa linha reta, é de 2 mil
quilômetros.
Outro
exemplo dado pela ministra para as distorções provocadas pela falta de
integração é o caso de os supermercados de Georgetown, na Guiana,
importarem batatas do Canadá e melancias da Turquia.
“O
problema do Brasil é que às vezes falta uma ponte para ligar um país ao
Brasil ou uma estrada que faltam 80 quilômetros”, disse a ministra.
Segundo
o secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento
e Orçamento, João Villaverde, nos últimos 20 anos, os bancos, que vão
agora participar do fundo, destinaram apenas 5% para a agenda de
integração.
Para ele, a criação do fundo funcionará como um
“carimbo”, que facilitará o foco nesses projetos. “Em vez de ficar
disperso e com uma competição problemática de projetos, a aposta é que a
agenda vai fazer muito mais do que eles (os bancos) fizeram nos últimos
20 anos”, disse.
Segundo a secretária de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, Renata Amaral, em janeiro, os bancos envolvidos vão se
reunir para definir a governança do fundo, mas a análise será feita de
projeto por projeto.
“A
ideia é criar uma caixinha para a integração regional (no financiamento
dos bancos)”, disse Amaral. Ele ressaltou que os países, que são os
donos desses bancos, não tem priorizado essa pauta e, com o fundo, vão
poder destinar os recursos para os projetos.
Pela proposta, o BID vai destinar US$ 3,4 bilhões; CAF e BNDES, US$ 3 bilhões cada e Fonplata, mais US$ 600 milhões.
O
Ministério do Planejamento chamou os 11 Estados que fazem fronteira com
os países vizinhos do Brasil para apresentar a carteira de projetos de
integração das rotas: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná e Santa
Catarina.
Potencial de exportação
Os vizinhos
sul-americanos são responsáveis por 35% de todas as exportações
brasileiras de alta e média-alta intensidade tecnológica. O ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços vai fazer um estudo
para calcular o potencial exportador com a conclusão das rotas.
Para
o Planejamento, a América do Sul representa a possibilidade de promover
o setor de bens industrializados. Hoje, 85% dos produtos exportados
pelo Brasil para a região são de bens industriais.
Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano propostas
1 – Ilha das Guianas: AP, RR, AM, PA + Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela;
2 – Multimodal Manta-Manaus: AM , RR, PA e AP + Colômbia, Peru e Equador);
3 – Quadrante Rondon: AC, RO e MT + Bolívia e Peru;
4 – Capricórnio: MS, PR, SC + Paraguai, Argentina e Chile;
5 – Porto Alegre-Coquimbo: RS + Uruguai, Argentina e Chile
