Ministros do STF defendem adoção do semipresidencialismo no Brasil

Declarações foram feitas durante lançamento do livro "Semipresidencialismo no Brasil", em cerimônia no STF

Barroso afirmou que o semipresidencialismo serve como uma forma de estabilização para a democracia Divulgação/STF

Gabriel Garciada CNN

Brasília

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam, nesta terça-feira (12), a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil.

“O semipresidencialismo é uma alternativa que eu mesmo cogito. Uma forma de estabilização para a democracia. Os recentes impeachments revelam o trauma que o presidencialismo pode trazer”, disse Barroso.

Já o decano do STF, Gilmar Mendes, classificou o debate sobre o tema como “primordial”.

“A grave crise institucional que hoje atormenta o país não deixa dúvida que é primordial repensar as formas pelas quais o Estado brasileiro é regido. Temos tido várias falhas na governança e na governabilidade”, afirmou Gilmar.

“Um exemplo claro disso é o fato de que, dos cinco presidentes eleitos desde a redemocratização, apenas três conseguiram terminar os mandatos sem serem destituídos do cargo”, acrescentou o ministro.

As declarações foram dadas durante o lançamento do livro “Semipresidencialismo no Brasil”, de João Victor Prasser, assessor da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O livro tem prefácio do ex-presidente da República Michel Temer (MDB), apresentação de Barroso e posfácio do presidente do TCU, Bruno Dantas.

Livro “Semipresidencialismo no Brasil” de João Victor Prasser / Reprodução

 

O que é semipresidencialismo

O modelo semipresidencialista é um sistema político onde há a coexistência de um presidente com poderes Executivos, juntamente com um primeiro-ministro e um gabinete responsável pela condução das políticas do governo.

Nesse sistema, o presidente é eleito pelo voto popular e exerce funções representativas e diplomáticas, enquanto o primeiro-ministro é indicado pelo parlamento ou eleito indiretamente e é responsável pela administração do legislativo e formação de governo.

Entre os países que adotam o sistema estão a França, onde o presidente possui poderes consideráveis, mas o primeiro-ministro é responsável pela condução do parlamento e formação do governo; e Portugal, que segue um modelo semelhante, com o presidente como figura de representação nacional e o primeiro-ministro à frente do governo.

 

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