O governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira, 1º, que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vai perder valor “paulatinamente” se for mantido o modelo atual da empresa. O ex-ministro defendeu que o aumento de investimento privado pode antecipar a meta de universalizar a distribuição dos serviços de água e esgoto. Uma das propostas estudada é replicar o modelo de privatização da Eletrobras, que inclui a venda de participação na B3.
“Vamos discutir com muita seriedade e responsabilidade a questão Sabesp. Está na hora de a gente enfrentar esse tema. Parecia um tema proibido, (mas) a gente teve coragem de colocar isso na campanha”, disse durante evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), organizado pelo Conselho Político e Social (COPS) da entidade.
“Se nada for feito, a Sabesp, ao longo do tempo, vai perder valor paulatinamente. Cada vez mais. Se a gente quiser antecipar a meta de universalização do saneamento, a gente tem de jogar muito investimento para dentro, e esse investimento pode e deve vir da iniciativa privada”, afirmou.
Segundo ele, o “custo Sabesp” é 20% maior do que o custo regulatório e há uma ineficiência na companhia. “Ao longo do tempo a Sabesp vai perdendo valor, até que essa perda de valor em algum momento vai comprometer a capacidade de investimento”, afirmou.
Tarcísio avaliou que o modelo Sabesp é parecido com o da Eletrobras e que é “falso” aumento de tarifa com a entrada da iniciativa privada. “A gente tem um grande valor aqui que são os contratos de concessão que geram upside nessa operação de capitalização e no final das contas isso permite a redução de tarifas”, defendeu.
“Se esse for o melhor caminho, tem facilidade de já ser uma empresa listada em bolsa porque você está falando de uma operação de mercado, venda de participação no mercado”, disse Tarcísio a jornalistas em evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O governador eleito esclareceu que, após a posse, conversará com organismos como BNDES e Banco Mundial para estruturar o melhor modelo.
Segundo ele, a vantagem da capitalização é que é possível conciliar o aumento da eficiência da empresa sem que o Estado abra mão de ter influência sobre as discussões da companhia. “Você não precisa sair completamente da empresa, você pode simplesmente abrir mão do controle, manter uma parte, ter assento no conselho, ter golden share, ter participação nas decisões estratégicas e aí a empresa pode ganhar valor e lá na frente você discute”.
Segundo informações disponíveis no site da Sabesp, hoje o governo do Estado detém 50,3% da empresa; enquanto 34,4% está na B3 e 15,3% na bolsa de valores de Nova York.
O governador eleito completou, porém, que ainda vai avaliar se o modelo de privatização será a melhor solução para aumentar a eficiência da empresa.
Parcerias
Aos conselheiros da ACSP, Tarcísio afirmou que será montada uma carteira de projetos a serem oferecidos à iniciativa privada, incluindo serviços relacionados ao transporte ferroviário. Como mostrou o Estadão, Tarcísio vai criar uma secretaria dedicada ao gerenciamento de projetos de concessão e parcerias público-privadas em São Paulo.
Na perspectiva tributária, o governador eleito minimizou o impacto nas contas públicas da redução de alíquota do ICMS. “Temos um cenário de perda de arrecadação. A redução de alíquotas pode parecer que vai comprometer o caixa, mas ela vai devolver em investimento”, defendeu. Está nos planos do governo de transição limitar a alíquota de bens de capital, energia elétrica e manter a redução tarifária dos combustíveis.
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