GT busca meios de proteger trabalhadores estrangeiros.
Fiscalização do Trabalho tem papel importante para tornar essa proteção
viável.
O crescimento da economia brasileira atraiu e continua a atrair
milhares de estrangeiros para o Brasil em busca de salários melhores que
em seus países de origem. Porém, o aumento na imigração exige
organização para garantir acesso a direitos trabalhistas e vida digna
aos trabalhadores e suas famílias.
Junto com o interesse de estrangeiros em trabalhar no Brasil,
ocasionado pelo crescimento da economia brasileira nos últimos anos,
aumentou também as irregularidades cometidas contra eles. Porteção aos
trabalhadores estrangeiros é um dos temas relacionados ao mundo do
trabalho discutidos pela justiça trabalhista em 2012.
Essa nova realidade foi responsável pela criação do Grupo de Trabalho
– GT do Trabalho Estrangeiro, criado no âmbito da Comissão Nacional
para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae e coordenado pelo
Sinait. A principal motivação foram os flagrantes de Auditores-Fiscais
do Trabalho, especialmente em São Paulo, de trabalhadores estrangeiros
encontrados em situação de trabalho degradante ou escravo em confecções
clandestinas que produziam para grandes redes de lojas.
Um dos objetivos do GT é estabelecer regras para a atuação dos
diversos órgãos públicos que lidam direta e cotidianamente com a
questão, a exemplo do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho. Para isso,
o GT está colhendo informações a respeito da atuação dos diversos
órgãos e sugestões para o aperfeiçoamento dos procedimentos que seguem
atualmente. A intenção é unir esforços e construir uma ação conjunta
desses órgãos para evitar a exploração e os abusos cometidos contra os
imigrantes, além de evitar a deportação imediata.
Essa mão de obra crescente no país, diante do desenvolvimento
econômico, a partir de mudanças na lei, poderá contar com uma proteção
por parte do Estado e a Auditoria-Fiscal do Trabalho tem papel
importante a desenvolver nesse campo, especialmente nas chamadas regiões
de fronteira e no combate à exploração de imigrantes ilegais.
O trabalho de inserção e resgate só será possível com a ampliação do
quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho. Com o atual contingente, que
não consegue atender nem mesmo a demanda dos trabalhadores brasileiros,
será difícil implementar novas ações que requeiram a atuação da
Auditoria-Fiscal do Trabalho. Ao mesmo tempo, o Sinait entende que
Auditores-Fiscais do Trabalho exercem um protagonismo no trabalho de
repressão a irregularidades e exploração, e dele não pode abrir mão.
Para combater a degradância aos estrangeiros e fazer valer seus
direitos e deveres, o Sinait coordena um Grupo de Trabalho criado no
âmbito da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo –
Conatrae com a finalidade de estabelecer regras para a atuação dos
diversos órgãos públicos que lidam direta e cotidianamente com a
questão, a exemplo do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Polícia
Federal, Polícia Rodoviária Federal – PRF e Ministério Público do
Trabalho – MPT.
A principal motivação para a criação do GT foram os flagrantes de
Auditores-Fiscais do Trabalho, especialmente em São Paulo, de
trabalhadores estrangeiros encontrados em situação de trabalho
degradante ou escravo em confecções clandestinas que produziam para
grandes redes de lojas.
O GT está colhendo informações a respeito da atuação dos diversos
órgãos e sugestões para o aperfeiçoamento dos procedimentos que seguem
atualmente. A intenção é unir esforços e construir uma ação conjunta
desses órgãos para evitar a exploração e os abusos cometidos contra os
imigrantes, além de evitar a deportação imediata.
(SINAIT – 28/12/2012)
sábado, 5 de janeiro de 2013
Manobras fiscais do governo aumentam aposta de inflação elevada
05/01/2013
-
06h00
Há consenso entre analistas ouvidos pela Folha de que a chamada contabilidade criativa mina a credibilidade da política fiscal.
Para Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central e colunista da Folha, a manobra não esconde que o governo gastou demais. Até novembro, as despesas cresceram quase o dobro das receitas (12,4% e 6,4%).
Há o temor de que a tendência de aumento de gastos muito maior que a expansão das receitas se repita neste ano. Isso gera pressão inflacionária, diz Schwartsman.
"O problema é que a política monetária também perdeu credibilidade. Não há expectativa de que o Banco Central subirá juros para combater a inflação", disse o analista, da consultoria Schwartsman & Associados.
A percepção de risco inflacionário maior já se reflete nas negociações de títulos públicos no mercado. Papéis com vencimento em maio de 2013 indicavam ontem expectativa de inflação de 7,13%.
Em meados de setembro de 2012, a "inflação implícita" para esse mês era 5,87%. Em novembro, a inflação em 12 meses estava em 5,53%.
O economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, não acredita que a política fiscal do governo terá efeito sobre a inflação. Segundo ele, parte da deterioração do resultado das contas públicas é efeito de desonerações de impostos para o setor privado: "Essas desonerações têm, na verdade, o efeito de diminuir a inflação porque tendem a levar a um aumento da oferta na economia".
O risco das manobras fiscais, diz Borges, é gerar suspeitas entre investidores sobre a saúde das contas públicas do Brasil.
Por isso, ele defende que o governo deveria reconhecer a redução da meta de superavit fiscal da casa de 3% do PIB para 2%. "Isso é compatível com a redução da dívida."
DÍVIDA MAIS CARA
O economista Gabriel Leal de Barros, da FGV, observa que repetidas manobras feitas pelo governo desde 2008 (leia mais aqui ) já encareceram o custo da dívida pública. Isso não está permitindo que o governo usufrua completamente do benefício da redução da taxa básica de juros.
Desde agosto de 2011, a Selic caiu de 12,5% ao ano para 7,25%. Já a taxa de juros implícita nos títulos da dívida do governo recuou menos: de 16,7% para 15,2% no período.
"O descolamento desconstrói o argumento de que, com a queda dos juros, é possível reduzir o esforço fiscal", diz Barros.
Além das manobras, Barros cita como elemento de perda de credibilidade outras iniciativas do governo, como a recente tentativa de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal para facilitar desonerações tributárias em 2013.
"O governo está desfazendo esforços feitos no passado e que contribuíram para a estabilidade de hoje", diz o economista da FGV.
ÉRICA FRAGA
MARIANA CARNEIRO
DE SÃO PAULO
Expectativas de inflação mais altas e custos ainda elevados para o
governo contrair novos empréstimos. Essas tendem a ser as consequências
negativas das manobras fiscais feitas pelo governo para cumprir a meta
de poupança para o pagamento de juros (superavit primário), afirmam
economistas.
MARIANA CARNEIRO
DE SÃO PAULO
Há consenso entre analistas ouvidos pela Folha de que a chamada contabilidade criativa mina a credibilidade da política fiscal.
Para Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central e colunista da Folha, a manobra não esconde que o governo gastou demais. Até novembro, as despesas cresceram quase o dobro das receitas (12,4% e 6,4%).
Há o temor de que a tendência de aumento de gastos muito maior que a expansão das receitas se repita neste ano. Isso gera pressão inflacionária, diz Schwartsman.
"O problema é que a política monetária também perdeu credibilidade. Não há expectativa de que o Banco Central subirá juros para combater a inflação", disse o analista, da consultoria Schwartsman & Associados.
A percepção de risco inflacionário maior já se reflete nas negociações de títulos públicos no mercado. Papéis com vencimento em maio de 2013 indicavam ontem expectativa de inflação de 7,13%.
Em meados de setembro de 2012, a "inflação implícita" para esse mês era 5,87%. Em novembro, a inflação em 12 meses estava em 5,53%.
O economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, não acredita que a política fiscal do governo terá efeito sobre a inflação. Segundo ele, parte da deterioração do resultado das contas públicas é efeito de desonerações de impostos para o setor privado: "Essas desonerações têm, na verdade, o efeito de diminuir a inflação porque tendem a levar a um aumento da oferta na economia".
O risco das manobras fiscais, diz Borges, é gerar suspeitas entre investidores sobre a saúde das contas públicas do Brasil.
Por isso, ele defende que o governo deveria reconhecer a redução da meta de superavit fiscal da casa de 3% do PIB para 2%. "Isso é compatível com a redução da dívida."
DÍVIDA MAIS CARA
O economista Gabriel Leal de Barros, da FGV, observa que repetidas manobras feitas pelo governo desde 2008 (leia mais aqui ) já encareceram o custo da dívida pública. Isso não está permitindo que o governo usufrua completamente do benefício da redução da taxa básica de juros.
Desde agosto de 2011, a Selic caiu de 12,5% ao ano para 7,25%. Já a taxa de juros implícita nos títulos da dívida do governo recuou menos: de 16,7% para 15,2% no período.
"O descolamento desconstrói o argumento de que, com a queda dos juros, é possível reduzir o esforço fiscal", diz Barros.
Além das manobras, Barros cita como elemento de perda de credibilidade outras iniciativas do governo, como a recente tentativa de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal para facilitar desonerações tributárias em 2013.
"O governo está desfazendo esforços feitos no passado e que contribuíram para a estabilidade de hoje", diz o economista da FGV.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Empresas abertas querem melhorar práticas de governança
Canal Executivo/Uol
A sétima edição do estudo A governança corporativa e o mercado de capitais brasileiro, realizado pelo ACI - Audit Committee Institute da KPMG no Brasil, indica que as empresas listadas nos níveis diferenciados de governança da BM&FBovespa vêm se preocupando com as boas práticas de governança, destacando-se em: um maior número de conselhos de administração que realizam avaliação periódica e formal de seu desempenho e de seus membros; mais empresas possuindo o Comitê de Auditoria e o Conselho Fiscal; a existência de um Código de Ética e Conduta; e uma maior preocupação com a Gestão de Riscos. Os dados do estudo foram apurados com base nos Formulários de Referência preenchidos e tornados públicos pelas empresas de capital aberto em 2012, conforme instrução n° 480/2010 da CVM (Comissão Valores Mobiliários).
“É interessante perceber a constante melhoria das práticas de governança no Brasil, seja por razões regulatórias, seja por pressão dos investidores ou pela própria percepção das empresas sobre os benefícios na sua aplicação. Neste período, o nosso mercado de capitais não só amadureceu, como também se desenvolveu significativamente e, com certeza, a aplicação das boas práticas de governança corporativa tem uma contribuição extremamente importante para isto”, afirma Sidney Ito, sócio-líder da área de Risk Consulting da KPMG no Brasil e líder do ACI - Audit Committee Institute, responsável pelo estudo.
De acordo com o levantamento, as companhias indicaram ter maior atenção com exposição aos riscos. As respostas positivas à pergunta “A companhia possui uma política formal de gerenciamento de riscos de mercado, incluindo seus objetos, estratégias e instrumentos utilizados, entre outros?” evoluíram em quase todos os segmentos: de 52% para 53% entre as Tradicionais; de 74% para 80% nas de Níveis 1 e 2; e de 90% para 100% nas com ADRs 2 e 3 (empresas brasileiras listadas nas bolsas norte-americanas e já classificadas num dos grupos da BMFBovespa). A exceção ficou entre as empresas do Novo Mercado, que anotaram pequeno recuo nesse quesito, de 66% em 2010 para 63%, no ano passado.
Já em relação à adoção de Códigos de Ética e de Conduta, o avanço foi mais expressivo. Todas as companhias com ADRs 2 e 3 afirmaram possuir esse documento (em 2011, as respostas positivas somavam 90%). No Novo Mercado, 88% dispõem de um código específico (contra 57% em 2011); enquanto as companhias do segmento N1/N2 registraram evolução de 70% para 96% nesse quesito. Entre as empresas do mercado tradicional, as respostas positivas passaram de 44% para 60%.
Em relação à remuneração média anual paga a cada membro da diretoria executiva, o estudo apurou resultados díspares, de acordo com o enquadramento das companhias. De um lado, entre as empresas do novo mercado, houve aumento médio de 24,7% durante 2011 (para R$ 1,85 milhão), em comparação ao valor de 2010 (R$ 1,48 milhão); e para as companhias tradicionais foi anotada alta de 15,3% em 2011 (R$ 898 milhões) ante o ano anterior (R$ 779 milhões). Por outro, os vencimentos recuaram 8% entre as integrantes dos grupos N1 e N2 em 2012 (R$ 1,27 milhão) em relação ao resultado anterior (R$ 1,38 milhão); e também caíram 16,8% para os executivos das empresas com ADRs 2 e 3 em 2011 (R$ 1,98 milhão), ante 2010 (R$ 2,38 milhões).
Faturamento
Vale ressaltar que, na média, as empresas de capital aberto incluídas na análise tiveram aumento de faturamento em 2011, sendo que as companhias do Novo Mercado conseguiram os melhores resultados, com avanço de 46,3%. As companhias do Nível 1 (N1) e do Nível 2 (N2) de governança obtiveram, na média, o segundo melhor resultado, com aumento de 28,3% nas receitas líquidas. Já as empresa do mercado Tradicional de ações praticamente empataram em faturamento com 2010, com pequeno avanço de 0,6% anotado em 2012. As companhias que emitem ADRs 2 e 3 no mercado norte-americano somaram aumento médio de 22,1% em 2011 na comparação com o faturamento do ano anterior.
De acordo com os dados apurados pelo estudo – que dividiu a análise em quatro grupos de empresas (todas as listadas nos Estados Unidos, com ADRs 2 e 3; ou na BM&FBovespa, sendo 54 com Níveis 1 e 2 em governança corporativa, 128 do Novo Mercado e 48 das 50 mais negociadas do segmento Tradicional, sem nível diferenciado de governança) – o faturamento médio por empresa foi de R$ 4,28 bilhões no ano passado entre as companhias do Novo Mercado (contra R$ 2,926 bilhões faturados em 2010); de R$ 13,108 bilhões nos segmentos N1 e N2 (R$ 10,218 bilhões em 2010); de R$ 9,461 bilhões no mercado tradicional (R$ 9,409 bilhões em 2010); e de R$ 35,967 bilhões entre aquelas com ADRs 2 e 3 (R$ 29,452 bilhões no ano anterior).
“Mais uma vez, reconhecemos algumas possíveis limitações metodológicas em relação aos resultados apresentados. Nosso estudo se propõe a coletar as informações disponíveis nos Formulários de Referência sem o objetivo de interpretar a veracidade desses dados. Dessa forma, identificamos novamente neste ano que muitas das práticas de governança das empresas não foram divulgadas, podendo caracterizar a falta de uma estrutura processual para coleta, resumo e apresentação dessas informações. Mesmo diante disso, consideramos o estudo um importante instrumento para a compreensão de como vêm evoluindo as estruturas e processos de governança adotados pelas companhias abertas do país”, diz Ito.
Este é o terceiro ano consecutivo que o estudo A governança corporativa e o mercado de capitais brasileiro tem como base as respostas das empresas aos Formulários de Referência requeridos pela CVM.
A sétima edição do estudo A governança corporativa e o mercado de capitais brasileiro, realizado pelo ACI - Audit Committee Institute da KPMG no Brasil, indica que as empresas listadas nos níveis diferenciados de governança da BM&FBovespa vêm se preocupando com as boas práticas de governança, destacando-se em: um maior número de conselhos de administração que realizam avaliação periódica e formal de seu desempenho e de seus membros; mais empresas possuindo o Comitê de Auditoria e o Conselho Fiscal; a existência de um Código de Ética e Conduta; e uma maior preocupação com a Gestão de Riscos. Os dados do estudo foram apurados com base nos Formulários de Referência preenchidos e tornados públicos pelas empresas de capital aberto em 2012, conforme instrução n° 480/2010 da CVM (Comissão Valores Mobiliários).
“É interessante perceber a constante melhoria das práticas de governança no Brasil, seja por razões regulatórias, seja por pressão dos investidores ou pela própria percepção das empresas sobre os benefícios na sua aplicação. Neste período, o nosso mercado de capitais não só amadureceu, como também se desenvolveu significativamente e, com certeza, a aplicação das boas práticas de governança corporativa tem uma contribuição extremamente importante para isto”, afirma Sidney Ito, sócio-líder da área de Risk Consulting da KPMG no Brasil e líder do ACI - Audit Committee Institute, responsável pelo estudo.
De acordo com o levantamento, as companhias indicaram ter maior atenção com exposição aos riscos. As respostas positivas à pergunta “A companhia possui uma política formal de gerenciamento de riscos de mercado, incluindo seus objetos, estratégias e instrumentos utilizados, entre outros?” evoluíram em quase todos os segmentos: de 52% para 53% entre as Tradicionais; de 74% para 80% nas de Níveis 1 e 2; e de 90% para 100% nas com ADRs 2 e 3 (empresas brasileiras listadas nas bolsas norte-americanas e já classificadas num dos grupos da BMFBovespa). A exceção ficou entre as empresas do Novo Mercado, que anotaram pequeno recuo nesse quesito, de 66% em 2010 para 63%, no ano passado.
Já em relação à adoção de Códigos de Ética e de Conduta, o avanço foi mais expressivo. Todas as companhias com ADRs 2 e 3 afirmaram possuir esse documento (em 2011, as respostas positivas somavam 90%). No Novo Mercado, 88% dispõem de um código específico (contra 57% em 2011); enquanto as companhias do segmento N1/N2 registraram evolução de 70% para 96% nesse quesito. Entre as empresas do mercado tradicional, as respostas positivas passaram de 44% para 60%.
Em relação à remuneração média anual paga a cada membro da diretoria executiva, o estudo apurou resultados díspares, de acordo com o enquadramento das companhias. De um lado, entre as empresas do novo mercado, houve aumento médio de 24,7% durante 2011 (para R$ 1,85 milhão), em comparação ao valor de 2010 (R$ 1,48 milhão); e para as companhias tradicionais foi anotada alta de 15,3% em 2011 (R$ 898 milhões) ante o ano anterior (R$ 779 milhões). Por outro, os vencimentos recuaram 8% entre as integrantes dos grupos N1 e N2 em 2012 (R$ 1,27 milhão) em relação ao resultado anterior (R$ 1,38 milhão); e também caíram 16,8% para os executivos das empresas com ADRs 2 e 3 em 2011 (R$ 1,98 milhão), ante 2010 (R$ 2,38 milhões).
Faturamento
Vale ressaltar que, na média, as empresas de capital aberto incluídas na análise tiveram aumento de faturamento em 2011, sendo que as companhias do Novo Mercado conseguiram os melhores resultados, com avanço de 46,3%. As companhias do Nível 1 (N1) e do Nível 2 (N2) de governança obtiveram, na média, o segundo melhor resultado, com aumento de 28,3% nas receitas líquidas. Já as empresa do mercado Tradicional de ações praticamente empataram em faturamento com 2010, com pequeno avanço de 0,6% anotado em 2012. As companhias que emitem ADRs 2 e 3 no mercado norte-americano somaram aumento médio de 22,1% em 2011 na comparação com o faturamento do ano anterior.
De acordo com os dados apurados pelo estudo – que dividiu a análise em quatro grupos de empresas (todas as listadas nos Estados Unidos, com ADRs 2 e 3; ou na BM&FBovespa, sendo 54 com Níveis 1 e 2 em governança corporativa, 128 do Novo Mercado e 48 das 50 mais negociadas do segmento Tradicional, sem nível diferenciado de governança) – o faturamento médio por empresa foi de R$ 4,28 bilhões no ano passado entre as companhias do Novo Mercado (contra R$ 2,926 bilhões faturados em 2010); de R$ 13,108 bilhões nos segmentos N1 e N2 (R$ 10,218 bilhões em 2010); de R$ 9,461 bilhões no mercado tradicional (R$ 9,409 bilhões em 2010); e de R$ 35,967 bilhões entre aquelas com ADRs 2 e 3 (R$ 29,452 bilhões no ano anterior).
“Mais uma vez, reconhecemos algumas possíveis limitações metodológicas em relação aos resultados apresentados. Nosso estudo se propõe a coletar as informações disponíveis nos Formulários de Referência sem o objetivo de interpretar a veracidade desses dados. Dessa forma, identificamos novamente neste ano que muitas das práticas de governança das empresas não foram divulgadas, podendo caracterizar a falta de uma estrutura processual para coleta, resumo e apresentação dessas informações. Mesmo diante disso, consideramos o estudo um importante instrumento para a compreensão de como vêm evoluindo as estruturas e processos de governança adotados pelas companhias abertas do país”, diz Ito.
Este é o terceiro ano consecutivo que o estudo A governança corporativa e o mercado de capitais brasileiro tem como base as respostas das empresas aos Formulários de Referência requeridos pela CVM.
Veja dez expectativas e temores dos economistas para 2013
Epaminondas Neto
Do UOL, em São Paulo
Esse é o cenário básico para 2013 descrito em vários relatórios preparados por especialistas de bancos e corretoras de valores (que atuam na Bolsa de Valores) tanto nacionais quanto estrangeiros, publicados nas últimas semanas de dezembro.
O panorama acima complica a vida do investidor. Aplicações consagradas como poupança e fundos DI tendem a decepcionar os poupadores em 2013, conforme as expectativas dos economistas do setor financeiro. Fundos multimercados (que misturam investimentos conservadores e agressivos) e produtos que protegem contra a inflação devem ter mais procura pelos poupadores neste ano, avaliam.
A Bolsa de Valores, com muitas ressalvas, também não deve ser esquecida. Não há, porém, qualquer entusiasmo em relação ao mercado de ações, devido ao cenário econômico complicado a frente.
Veja dez expectativas e temores dos especialistas para 2013
Foto 1 de 10 - JUROS
MENORES? - A maioria dos economistas aposta que a taxa básica de juros
do país vai ser mantida em 7,25% ao ano ao longo de 2013. Mas diante das
perspectivas de baixo crescimento da economia, não está descartada uma
possível redução dos juros ainda no início deste ano Marcelo Justo/Folha Imagem
Essa combinação sugere que os consumidores ainda devem continuar frequentando em peso lojas e supermercados, animando novos reajustes de preços.
Ao mesmo tempo, há expectativas de que o país cresça um pouco mais neste ano, mas ainda em níveis insatisfatórios para o governo. “Caso o crescimento continue decepcionando, é quase certo que novas medidas [do governo] virão”, dizem os economistas José Pena e Rafael Santos, da área de investimentos da Porto Seguro, em relatório publicado em dezembro.
Uma dessas novas medidas pode ser, acredita uma parcela dos economistas, a redução da taxa básica de juros (a chamada taxa Selic), hoje em 7,25% ao ano. Essa taxa serve de referência para o custo dos empréstimos a empresas e consumidores. Quando o o governo quer estimular o crescimento, procura rebaixar a Selic.
À semelhança de outros especialistas, ambos ainda veem um cenário de crescimento “robusto” do consumo ainda neste ano. Em tese, ações de empresas ligadas ao setor de varejo ainda continuam a ser as mais indicadas para 2013. Papéis de bancos, que lucram com o crescimento do consumo (quando aumenta a procura por empréstimos), também podem ser favorecidos. Em ambos os casos, um dos maiores riscos está no nível ainda alto de inadimplência entre os compradores.
Os rumos da economia mundial
Um dos principais argumentos do governo para justificar sua expectativa de uma inflação mais tranquila em 2013 é a fraqueza da economia mundial. Com a percepção de que as maiores economias do mundo vão continuar crescendo pouco neste ano, os empresários têm menos estímulo para reajustar (muito) os preços de seus produtos.Nesse ponto, muitos especialistas concordam com a visão negativa das autoridades econômicas brasileiras: há muito pouco otimismo em relação ao crescimento esperado para os EUA e Europa.
Mas, passado o susto das negociações sobre o “abismo fiscal”, há um pouco mais de bom humor dos analistas a respeito do gigante americano.
A resolução do abismo fiscal nos EUA e uma negociação bem sucedida de ajuda para a Espanha podem ajudar em melhora gradual dos negócios e do consumo em nível mundial ao longo deste ano, avaliam os especialistas do Bank of America, em relatório sobre as perspectivas para 2013.
Europa, a maior preocupação para 2013
A Europa ainda é a maior preocupação dos especialistas. Os esforços das autoridades europeias para manter o bloco unido em torno da moeda comum (o euro) e ajudar os países em pior situação financeira mereceram muitos elogios.Não há, no entanto, a percepção de que “o pior já passou”. Existem sérias dúvidas de como as nações do Velho Continente vão fazer o balanço entre medidas para controlar os rombos nas contas públicas (as políticas de austeridade) e as medidas para estimular o crescimento.
O banco de investimentos americano Morgan Stanley ainda considera “concebível” uma quebra da zona do euro (que reúne os países que usam o euro), uma das maiores preocupações ao longo de 2012, possivelmente com a saída da Grécia.
Em síntese, a mensagem é a seguinte: para quem investe em Bolsa, a Europa ainda vai ser motivo para novos dias de variações bruscas nos preços das ações.
A China ainda deve crescer fortemente neste ano e no próximo, avaliam especialistas, embora não no ritmo visto na última década, quando a economia do gigante asiático avançou a passos de 10%.
A Bolsa de Valores e a alternativa dourada
A melhora da economia mundial é um fator importante para a trajetória da Bolsa brasileira, onde os investidores estrangeiros são responsáveis por cerca de um terço dos negócios. Com mais confiança na trajetória dos EUA e dos países europeus, os investidores podem sair um pouco dos títulos públicos americanos (onde está boa parte do dinheiro) e migrar para ações, inclusive das economias emergentes, como o Brasil.Por fim, o ouro foi mencionado por vários especialistas de bancos e corretoras estrangeiros. Como os governos dos países ricos despejaram toneladas de dólares (e euros) em suas respectivas economias, alguns investidores temem que, em algum momento, essa enxurrada de dinheiro comece a pressionar a inflação. Nesse caso, o metal é historicamente procurado como um “porto seguro” pelos poupadores mais preocupados com o ritmo de ajuste dos preços. Mas essa opinião não é unânime: o Credit Suisse avalia que, com a possível melhora da economia mundial no segundo semestre, o apelo do metal diminua.
sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
Manobra contábil para cumprir superávit deteriora política fiscal, dizem analistas
]
Por Luciana Otoni
BRASÍLIA, 4 Jan (Reuters) - A manobra contábil feita pelo governo para cumprir a meta de superávit de 2012 deteriora a política fiscal, mina a credibilidade da política econômica e levanta suspeitas de que esses artifícios possam ser usados também em 2013, avaliam especialistas consultados pela Reuters.
Nos últimos dias, o governo publicou uma série de medidas de triangulação financeira, envolvendo o Fundo Soberano, o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para engordar o caixa do Tesouro em 19,4 bilhões de reais em dezembro.
Essas operações, publicadas no Diário Oficial da União desde a semana passada e algumas com data retroativa a 31 de dezembro de 2012, são legais, mas não são legítimas, avalia o economista-chefe da SulAmérica, Newton Rosa.
Para ele, o governo deveria assumir que teve que adotar uma política fiscal expansionista no ano passado, devido a desaceleração econômica, e que por isso não deverá cumprir a meta de superávit primário de 139,8 bilhões de reais.
"O governo está usando artifícios (contábeis) para buscar um número melhor para o superávit, mais próximo da meta. Mas isso não esconde a deterioração da política fiscal", disse Rosa.
Dos 19,4 bilhões de reais em receita adicional que entrará nas conta em dezembro, 12,4 bilhões de reais saíram do FFIE e foram repassados ao Fundo Soberano, informou à Reuters uma fonte do Ministério da Fazenda. Além desse montante, o Tesouro recebeu 4,7 bilhões em dividendos pagos pela Caixa e mais 2,3 bilhões de reais em dividendos pagos pelo BNDES.
Dos 12,4 bilhões sacados do FFIE, 8,8 bilhões de reais referem-se ao resgate de títulos que o fundo recebeu do BNDES em pagamento pela venda de ações da Petrobras. O restante, 3,6 bilhões de reais, eram recursos que o FFIE possuía.
Simultaneamente a essas operações, o Tesouro repassou 5,4 bilhões de reais em ações de empresas à Caixa. E também transferiu 15 bilhões de reais em títulos federais ao BNDES, recursos esses que fazem parte do aporte de 45 bilhões de reais acertado em 2012 e que somente deveriam ser repassados em 2013.
Apesar de ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário, essas manobras elevam a dívida bruta do governo federal.
"A dívida líquida está em trajetória de queda, mas a dívida bruta tem crescido fortemente desde 2008 devido à política do governo de capitalizar os bancos públicos", disse Rafael Bistafa, economista da Rosenberg Associados.
"O uso de mecanismos contábeis é a pior maneira de se fazer superávit", acrescentou ele.
Para o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima, o governo fez a escolha certa.
"O governo se defrontou com a situação de que não iria cumprir o primário cheio e entre ser criticado por não cumprir a meta e ser criticado por cumpri-la com artifício contábil preferiu essa última opção", disse. "Do ponto de vista conceitual essa solução é a melhor porque o Fundo Soberano é uma receita primária", acrescentou.
No acumulado do ano de 2012 até novembro, a economia fiscal do setor público consolidado foi de 82,7 bilhões de reais, o que significa que será necessário realizar um superávit de 31,5 bilhões de reais em dezembro para cumprir a meta, já descontados 25,6 bilhões de reais em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Por conta da economia menor do governo, o déficit nominal, que inclui o pagamento dos juros da dívida, do setor público está crescendo, apesar da queda na taxa de juros. Nos 11 primeiros meses do ano passado, o déficit nominal ficou em 112,1 bilhões de reais, ou 2,79 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante 2,36 por cento do PIB em igual período de 2011.
A elevação ocorreu mesmo diante da queda de 10 por cento na despesa com juros entre janeiro e novembro de 2012 em comparação a igual período do ano anterior.
"O superávit primário menor está ofuscando o efeito da redução da despesa com juros (da dívida pública) ocorrido com a queda da taxa Selic. O resultado é que estamos com déficit nominal elevado", disse Newton Rosa. "Isso pode se repetir em 2013 se a atividade mostrar um ritmo aquém ao desejado", complementou.
Para Lima, a dificuldade do governo em cumprir a meta de superávit cheia em 2012 deve se repetir também em 2013 diante das incertezas que cercam a recuperação da economia brasileira.
BRASÍLIA, 4 Jan (Reuters) - A manobra contábil feita pelo governo para cumprir a meta de superávit de 2012 deteriora a política fiscal, mina a credibilidade da política econômica e levanta suspeitas de que esses artifícios possam ser usados também em 2013, avaliam especialistas consultados pela Reuters.
Nos últimos dias, o governo publicou uma série de medidas de triangulação financeira, envolvendo o Fundo Soberano, o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para engordar o caixa do Tesouro em 19,4 bilhões de reais em dezembro.
Essas operações, publicadas no Diário Oficial da União desde a semana passada e algumas com data retroativa a 31 de dezembro de 2012, são legais, mas não são legítimas, avalia o economista-chefe da SulAmérica, Newton Rosa.
Para ele, o governo deveria assumir que teve que adotar uma política fiscal expansionista no ano passado, devido a desaceleração econômica, e que por isso não deverá cumprir a meta de superávit primário de 139,8 bilhões de reais.
"O governo está usando artifícios (contábeis) para buscar um número melhor para o superávit, mais próximo da meta. Mas isso não esconde a deterioração da política fiscal", disse Rosa.
Dos 19,4 bilhões de reais em receita adicional que entrará nas conta em dezembro, 12,4 bilhões de reais saíram do FFIE e foram repassados ao Fundo Soberano, informou à Reuters uma fonte do Ministério da Fazenda. Além desse montante, o Tesouro recebeu 4,7 bilhões em dividendos pagos pela Caixa e mais 2,3 bilhões de reais em dividendos pagos pelo BNDES.
Dos 12,4 bilhões sacados do FFIE, 8,8 bilhões de reais referem-se ao resgate de títulos que o fundo recebeu do BNDES em pagamento pela venda de ações da Petrobras. O restante, 3,6 bilhões de reais, eram recursos que o FFIE possuía.
Simultaneamente a essas operações, o Tesouro repassou 5,4 bilhões de reais em ações de empresas à Caixa. E também transferiu 15 bilhões de reais em títulos federais ao BNDES, recursos esses que fazem parte do aporte de 45 bilhões de reais acertado em 2012 e que somente deveriam ser repassados em 2013.
Apesar de ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário, essas manobras elevam a dívida bruta do governo federal.
"A dívida líquida está em trajetória de queda, mas a dívida bruta tem crescido fortemente desde 2008 devido à política do governo de capitalizar os bancos públicos", disse Rafael Bistafa, economista da Rosenberg Associados.
"O uso de mecanismos contábeis é a pior maneira de se fazer superávit", acrescentou ele.
Para o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima, o governo fez a escolha certa.
"O governo se defrontou com a situação de que não iria cumprir o primário cheio e entre ser criticado por não cumprir a meta e ser criticado por cumpri-la com artifício contábil preferiu essa última opção", disse. "Do ponto de vista conceitual essa solução é a melhor porque o Fundo Soberano é uma receita primária", acrescentou.
No acumulado do ano de 2012 até novembro, a economia fiscal do setor público consolidado foi de 82,7 bilhões de reais, o que significa que será necessário realizar um superávit de 31,5 bilhões de reais em dezembro para cumprir a meta, já descontados 25,6 bilhões de reais em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Por conta da economia menor do governo, o déficit nominal, que inclui o pagamento dos juros da dívida, do setor público está crescendo, apesar da queda na taxa de juros. Nos 11 primeiros meses do ano passado, o déficit nominal ficou em 112,1 bilhões de reais, ou 2,79 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante 2,36 por cento do PIB em igual período de 2011.
A elevação ocorreu mesmo diante da queda de 10 por cento na despesa com juros entre janeiro e novembro de 2012 em comparação a igual período do ano anterior.
"O superávit primário menor está ofuscando o efeito da redução da despesa com juros (da dívida pública) ocorrido com a queda da taxa Selic. O resultado é que estamos com déficit nominal elevado", disse Newton Rosa. "Isso pode se repetir em 2013 se a atividade mostrar um ritmo aquém ao desejado", complementou.
Para Lima, a dificuldade do governo em cumprir a meta de superávit cheia em 2012 deve se repetir também em 2013 diante das incertezas que cercam a recuperação da economia brasileira.
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Mercado de energia começa a se preocupar com possível racionamento
Por Anna Flávia Rochas e Leonardo Goy
SÃO PAULO/BRASÍLIA, 4 Jan (Reuters) - O mercado de energia elétrica já começa a se preocupar com a possibilidade de o Brasil passar por um racionamento de energia em 2013, segundo fontes do setor ouvidas pela Reuters.
Ainda há dúvidas quanto a quais medidas o governo federal pode vir a tomar para equacionar um eventual descompasso entre a oferta e o consumo de energia. Tampouco há cálculos sobre qual seria a dimensão de uma potencial necessidade de redução do consumo de eletricidade.
Entre agentes do setor, que falaram sob condição de anonimato, pairam incertezas num cenário de reservatórios das hidrelétricas baixos, chuvas insuficientes para recompor os estoques e sistema de termelétricas --usado em momentos de estiagem-- praticamente todo acionado.
"A chance de não ter racionamento é pequena, a situação está ultracrítica", disse um executivo do mercado livre do setor elétrico que já considera essa possibilidade em suas projeções para o ano.
O Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que serve como base para a negociação de energia em contratos de curto prazo, disparou mais de 60 por cento para a semana de 5 a 11 de janeiro, para quase 555 reais por MWh, na carga média.
Uma outra fonte do setor elétrico que acompanha as estimativas de preço de energia de curto prazo disse que os programas computacionais usados pelo governo para planejamento e operação do sistema --Newave e Decomp-- apresentam cenários de corte de carga acima de cinco por cento para o Sudeste.
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta sexta-feira autorização até o fim deste ano para importação de gás natural para alimentar a termelétrica de Uruguaiana (RS), da AES Brasil, que está desligada desde 2009, numa ação classificada como "heterodoxa" por um importante executivo do setor elétrico.
Além de implicações sobre a economia, num momento em que o governo da presidente Dilma Rousseff se esforça para aquecer a fraca atividade, um eventual racionamento teria efeitos políticos.
Dilma foi ministra de Minas e Energia no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e notabilizou-se por remodelar as regras do setor elétrico e garantir, nos últimos anos, a segurança do fornecimento de energia.
Em encontro de fim de ano com jornalistas no último dia 27, a presidente descartou que haja uma crise de energia no país, falando sobre os apagões sucessivos ocorridos em 2012, a maioria por falhas no sistema de transmissão de eletricidade.
Nenhum representante do Ministério de Minas e Energia foi encontrado nesta sexta-feira para comentar os temores de racionamento pelo mercado.
ALTERNATIVAS
Antes de um racionamento compulsório como o ocorrido entre meados de 2001 e começo de 2002 no mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo pode lançar mão de medidas alternativas, como estimular a redução voluntária de consumo, "mediante prêmios", disse uma fonte do setor elétrico.
Segundo essa mesma fonte, poderiam ser oferecidos benefícios como energia mais barata a indústrias que concordassem em reduzir temporariamente seu consumo energético. "Isso teria de ser feito sem afetar o desempenho da economia, com indústrias que estão com estoques elevados", observou.
O executivo lembrou que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) tem reunião na próxima quarta-feira e alternativas como essa poderão ser discutidas na ocasião.
Já duas fontes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) descartaram que o racionamento seja uma possibilidade avaliada atualmente, mas admitiram que na reunião do CMSE medidas adicionais podem ser tomadas para evitar esse cenário.
Uma ação citada por uma das fontes do ONS é o aumento da transmissão de energia do sistema Norte para Nordeste e Sudeste.
Segundo os dados mais recentes do ONS, relativos a quinta-feira, os reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste operavam com 28,83 por cento da capacidade, as represas do Sul estavam com 38,95 por cento e as do Norte, com 41,24 por cento. Já as do Nordeste, que estão abaixo da curva de aversão ao risco, tinham 31,61 por cento.
A outra fonte do ONS disse que ficar abaixo da curva de aversão ao risco "não significa dizer que há um iminência de racionamento", acrescentando que a chuva começou a cair, embora as massas de ar frio até agora não sejam estacionárias --chegam e vão embora rapidamente.
Uma fonte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) disse que a EPE também descarta neste momento a possibilidade de racionamento e que ainda é possível acionar algumas térmicas de "reserva" a óleo diesel.
PREVISÕES METEOROLÓGICAS
O presidente da comercializadora de energia Comerc, Cristopher Vlavianos, ponderou que, embora as previsões de chuva não sejam muito boas, "estamos no começo do período úmido, temos até abril e maio para chover".
"Muito provavelmente o governo vai optar pela segurança do sistema e manter as térmicas ligadas o ano inteiro, a não ser que chova muito", disse Vlavianos.
Previsões de longo prazo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que as chuvas devem permanecer abaixo do normal no Nordeste ao longo do primeiro trimestre.
No Sudeste e Centro-Oeste, as precipitações devem ficar dentro da média histórica, enquanto no Sul acima do normal.
"O Nordeste é que preocupa", destacou o chefe do Centro de Análises e Previsão do Tempo do Inmet, Luiz Cavalcante.
(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)
SÃO PAULO/BRASÍLIA, 4 Jan (Reuters) - O mercado de energia elétrica já começa a se preocupar com a possibilidade de o Brasil passar por um racionamento de energia em 2013, segundo fontes do setor ouvidas pela Reuters.
Ainda há dúvidas quanto a quais medidas o governo federal pode vir a tomar para equacionar um eventual descompasso entre a oferta e o consumo de energia. Tampouco há cálculos sobre qual seria a dimensão de uma potencial necessidade de redução do consumo de eletricidade.
Entre agentes do setor, que falaram sob condição de anonimato, pairam incertezas num cenário de reservatórios das hidrelétricas baixos, chuvas insuficientes para recompor os estoques e sistema de termelétricas --usado em momentos de estiagem-- praticamente todo acionado.
"A chance de não ter racionamento é pequena, a situação está ultracrítica", disse um executivo do mercado livre do setor elétrico que já considera essa possibilidade em suas projeções para o ano.
O Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que serve como base para a negociação de energia em contratos de curto prazo, disparou mais de 60 por cento para a semana de 5 a 11 de janeiro, para quase 555 reais por MWh, na carga média.
Uma outra fonte do setor elétrico que acompanha as estimativas de preço de energia de curto prazo disse que os programas computacionais usados pelo governo para planejamento e operação do sistema --Newave e Decomp-- apresentam cenários de corte de carga acima de cinco por cento para o Sudeste.
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta sexta-feira autorização até o fim deste ano para importação de gás natural para alimentar a termelétrica de Uruguaiana (RS), da AES Brasil, que está desligada desde 2009, numa ação classificada como "heterodoxa" por um importante executivo do setor elétrico.
Além de implicações sobre a economia, num momento em que o governo da presidente Dilma Rousseff se esforça para aquecer a fraca atividade, um eventual racionamento teria efeitos políticos.
Dilma foi ministra de Minas e Energia no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e notabilizou-se por remodelar as regras do setor elétrico e garantir, nos últimos anos, a segurança do fornecimento de energia.
Em encontro de fim de ano com jornalistas no último dia 27, a presidente descartou que haja uma crise de energia no país, falando sobre os apagões sucessivos ocorridos em 2012, a maioria por falhas no sistema de transmissão de eletricidade.
Nenhum representante do Ministério de Minas e Energia foi encontrado nesta sexta-feira para comentar os temores de racionamento pelo mercado.
ALTERNATIVAS
Antes de um racionamento compulsório como o ocorrido entre meados de 2001 e começo de 2002 no mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo pode lançar mão de medidas alternativas, como estimular a redução voluntária de consumo, "mediante prêmios", disse uma fonte do setor elétrico.
Segundo essa mesma fonte, poderiam ser oferecidos benefícios como energia mais barata a indústrias que concordassem em reduzir temporariamente seu consumo energético. "Isso teria de ser feito sem afetar o desempenho da economia, com indústrias que estão com estoques elevados", observou.
O executivo lembrou que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) tem reunião na próxima quarta-feira e alternativas como essa poderão ser discutidas na ocasião.
Já duas fontes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) descartaram que o racionamento seja uma possibilidade avaliada atualmente, mas admitiram que na reunião do CMSE medidas adicionais podem ser tomadas para evitar esse cenário.
Uma ação citada por uma das fontes do ONS é o aumento da transmissão de energia do sistema Norte para Nordeste e Sudeste.
Segundo os dados mais recentes do ONS, relativos a quinta-feira, os reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste operavam com 28,83 por cento da capacidade, as represas do Sul estavam com 38,95 por cento e as do Norte, com 41,24 por cento. Já as do Nordeste, que estão abaixo da curva de aversão ao risco, tinham 31,61 por cento.
A outra fonte do ONS disse que ficar abaixo da curva de aversão ao risco "não significa dizer que há um iminência de racionamento", acrescentando que a chuva começou a cair, embora as massas de ar frio até agora não sejam estacionárias --chegam e vão embora rapidamente.
Uma fonte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) disse que a EPE também descarta neste momento a possibilidade de racionamento e que ainda é possível acionar algumas térmicas de "reserva" a óleo diesel.
PREVISÕES METEOROLÓGICAS
O presidente da comercializadora de energia Comerc, Cristopher Vlavianos, ponderou que, embora as previsões de chuva não sejam muito boas, "estamos no começo do período úmido, temos até abril e maio para chover".
"Muito provavelmente o governo vai optar pela segurança do sistema e manter as térmicas ligadas o ano inteiro, a não ser que chova muito", disse Vlavianos.
Previsões de longo prazo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que as chuvas devem permanecer abaixo do normal no Nordeste ao longo do primeiro trimestre.
No Sudeste e Centro-Oeste, as precipitações devem ficar dentro da média histórica, enquanto no Sul acima do normal.
"O Nordeste é que preocupa", destacou o chefe do Centro de Análises e Previsão do Tempo do Inmet, Luiz Cavalcante.
(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)
© Thomson Reuters 2013 All rights reserved.
ESTRANGEIRO "ARE WELCOME" . TOMARA
Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, encabeça uma força-tarefa para repensar as leis migratórias do país. Entre as ideias progressistas de PB, como é conhecido, estão:
- fim da exigência de contrato de trabalho para conceder visto para profissionais altamente qualificados. Um estrangeiro com um doutorado em engenharia no Massachusetts Institute of Technology, por exemplo, poderia emigrar para o Brasil sem um contrato de trabalho fechado e prospectar empregos aqui. Hoje, ele só consegue visto de trabalho quando já tem contrato assinado
- permitir que estudantes de faculdades conceituadas do exterior façam "summer job" em empresas brasileiras, como meio de atrair essa mão de obra. O "summer job" é um estágio tradicional em pós-graduações no exterior, muito usado como recrutamento dos alunos mais destacados
- flexibilizar as regras para o estrangeiro que muda de emprego no Brasil; ele o não teria mais que sair do país para isso
- cônjuges e filhos de imigrantes estrangeiros qualificados teriam permissão para trabalhar no Brasil
Todas essas ideias ainda serão analisadas por integrantes do Ministério do Trabalho, do Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e do ministério de Relações Exteriores até julho, se o cronograma for cumprido. Daí, um relatório final será apresentado, e as mudanças podem se dar de duas maneiras: ou através de resoluções do Conselho Nacional de Imigração, ou por meio de mudanças no projeto de lei de imigração que tramita no Congresso.
Mas será que o governo brasileiro irá mesmo adotar essa posição tão "moderna" em relação à imigração?
Tenho medo da força do lobby protecionista no Congresso e no Executivo. Muitas das mudanças nas leis migratórias podem desagradar setores específicos e acabar barradas.
Isso seria um desperdício. Hoje, a falta de mão de obra qualificada é um dos principais gargalos no país e sem dúvida faz parte do custo Brasil. Como melhorar a educação vai demorar décadas, aumentar a entrada de imigrantes qualificados é a solução.
Conversando outro dia com um amigo norte-americano, que trabalha em uma grande multinacional de tecnologia, ficou patente o drama por que passam esses profissionais. Duas vezes ele teve que voar de São Paulo até Porto Alegre para driblar entraves burocráticos e acelerar o processo da documentação para o visto de trabalho. Para casar com sua namorada, brasileira, peregrinou por um punhado de repartições públicas, onde cada um dava uma informação diferente. Ele teria desistido, não fosse a vontade de ficar aqui com sua namorada, hoje mulher, que é brasileira.
A presidente Dilma Rousseff afirma que aumentar a competitividade do país é um dos principais objetivos do governo. Para isso, vem abordando - de forma polêmica, muitas vezes -- problemas como custo da energia elétrica, escassez de investimento em infraestrutura e altos juros no país.
Aumentar a oferta de mão de obra qualificada certamente deveria fazer parte desse receituário para melhorar a competitividade.
Patrícia Campos Mello é repórter especial da Folha
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