Argentina anula travas à importação de produtos do Mercosul

• Postado por Zanuja Castelo Branco em 26 janeiro 2013 às 0:50

O governo da Argentina eliminou as travas às importações de vários segmentos de produtos -- 17 ao todo --, segundo um comunicado publicado nesta sexta-feira (25/01) no Boletim Oficial. A anulação das licenças não-automáticas era um desejo de empresários brasileiros, que viam nas normas uma forma de protecionismo dos argentinos.

O Ministério da Economia da Argentina extinguiu as licenças não-automáticas para a importação de papel, utensílios domésticos, brinquedos, calçados, motocicletas, bicicletas, produtos têxteis, manufaturas diversas, produtos metalúrgicos, tecidos, pneumáticos, autopeças, entre outros.

Os setores brasileiros mais afetados eram o da indústria automobilística, a de máquinas agrícolas e a de partes e peças para veículos automotores. As travas fizeram as exportações brasileiras para a Argentina caírem 20% de janeiro a outubro de 2011, enquanto as importações de produtos argentinos caíram 5%.

As normas derrogadas foram ditadas entre 1999 e 2011, apesar de a maioria só ter sido colocada em prática desde 2007 em diante. "Por questões de oportunidade, mérito e conveniência, no cumprimento dos objetivos oportunamente fixados, tornamos procedendo a derrogação", disse o comunicado.

À importação de vários desses bens a Argentina impôs nesta quinta-feira uma tarifa de 35%, em linha com uma resolução adotada pelo Mercosul para se proteger dos desequilíbrios no comércio internacional pelo impacto da crise.

Panorama

Em dezembro de 2011, o Mercosul decidiu que cada sócio poderia aumentar suas tarifas em até 100 produtos provenientes de mercado externos ao bloco sul-americano, sem ultrapassar o máximo consolidado na OMC (Organização Mundial do Comércio). O grupo adotou essa medida alegando "razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional".

A balança comercial argentina registrou ano passado um superávit de 12,690 bilhões de dólares, 26,7% mais que em 2011. Segundo dados oficiais, as exportações argentinas totalizaram em 2012 81.205 bilhões de dólares, uma queda interanual de 3%, enquanto as importações somaram 68.514 bilhões de dólares, 7% menos que em 2011. Para 2013, a previsão do governo é alcançar um superávit de 13.325 bilhões de dólares, com a exportação registrando 110.763 bilhões de dólares.

* Com informações da Agência Efe, da Ansa e do jornal argentino Clarín

De Opera Mundi.

A Transformação da Gestão do Comércio Exterior nas Empresas no Brasil

 26/01/2013

Alexandre Lira de Oliveira

 

Em Setembro de 2012, quando apresentamos nossa palestra sobre o mesmo tema no “Global Customs Forum” realizado em São Paulo, simbolizamos o assunto com uma borboleta.  A despeito das brincadeiras feitas pelos bons amigos presentes na ocasião, a comparação foi em nosso entender muito bem feita, já que o processo de metamorfose equivale à transmutação vivida pelas sérias empresas com operações no Brasil no que tange à gestão do comércio exterior.

 

Historicamente vimos de um país fechado ao comércio exterior, política protecionista advinda de governos ditatoriais militares que impunham a reserva de mercado e substituição das importações. Naqueles tempos, anteriores à abertura havida nos anos 90, todas importações dependiam de autorização específica para que fosse emitida uma Guia de Importação. Mesmo as empresas industriais que dependiam de insumos tecnológicos não encontrados no Brasil, tinham que recorrer aos representantes da caserna para conseguir realizar as importações necessárias ao suprimento de sua linha de produção. Isso fez com que fossem desenvolvidos nas empresas departamentos de comércio exterior muito mais ligados ao relacionamento governamental do que propriamente às rotinas técnicas da área de compras e vendas internacionais. 

 

Esse tipo de relação serviu também para fortalecer a imagem de que o Setor Privado não costuma exigir do Governo o devido cumprimento das contraprestações previstas na legislação, como é próprio de um Estado Democrático de Direito. Além disso, a forma de abordagem desenvolvida favoreceu comentários quanto à falta de transparência no Brasil nas atividades de comércio exterior, algo que até hoje combatemos em luta árdua.

 

O modelo anterior prejudicava a discussão aberta do comércio exterior como uma atividade nobre, cercada de desafios técnicos e comerciais, a ser vencidos por profissionais de grande capacidade intelectual e de relacionamento pessoal, dedicação, persistência, domínio de idiomas e valentia. Nessa linha, mesmo nossas universidades não formavam profissionais aptos a atuar no comércio exterior, exatamente pela falta de espaço no mercado de trabalho.

 

Passados 20 anos da abertura de mercado perpetrada nos anos 90, é sensível a ascensão da nova geração incumbida da gestão do comércio exterior nas empresas no Brasil. Fruto do processo natural de abertura do mercado advindo das mudanças no Brasil e mundialmente da acentuação da globalização. Essa nova geração em nossa simbologia é retratada pela borboleta, cuja beleza e aprimoramento a diferencia do status anterior.

 

Formada por competentes gestores treinados para cumprir tecnicamente todos os requisitos esperados de uma função tão desafiadora quanto a gestão corporativa do comércio exterior, esses executivos têm desafios muito maiores que seus antecessores tinham. Tratam-se de gerentes corporativos vinculados ao negócio global, que respondem pelas metas comuns da operação, pela gestão de pessoas muitas vezes em diversos países em que a empresa internacional que representam possui operações e pelas políticas corporativas do grupo de que fazem parte. 

São profissionais destacados, muitas vezes trilíngues ou poliglotas, que têm o cumprimento absoluto e irrestrito das normas aduaneiras e a conduta anticorrupção como ponto de partida necessário e irrestrito para qualquer análise de plano de negócios.

 

Fruto de trabalho incessante e dedicação pessoal, esses profissionais – a quem objetivamos brindar, enaltecer e congratular pelo importante mérito próprio e pelo serviço prestado à nação brasileira – são pessoas que estão sempre em busca de aprimoramento, pelas suas leituras, pensamentos e esforços acadêmicos. O Brasil se rejubila pela presença cada vez maior dos novos gestores corporativos do comércio exterior, fruto de um processo tão bonito de transmutação quanto a transformação da larva em borboleta.

 

Exigência de visto para EUA acabará 'em pouco tempo',

Exigência de visto para EUA acabará 'em pouco tempo', diz embaixador.

26/01/201317:58

   

O embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, afirmou em entrevista aoG1 que "em pouco tempo" os brasileiros não necessitarão mais de visto para ingressar nos Estados Unidos. Segundo ele, a extinção da exigência do visto é "um objetivo dos dois governos".

Shannon concedeu a entrevista por telefone na quinta (24) para falar sobre as relações entre Brasil e Estados Unidos no segundo mandato do presidente Barack Obama, que começou na última segunda (21).

"Estamos trabalhando nisso [a extinção de vistos para brasileiros]. Isso é obviamente um objetivo dos dois governos, do Brasil e dos Estados Unidos. Mas é um processo, uma série de acordos que temos que negociar para chegar a esse ponto", disse.

Nesta quinta, chegou de volta ao Brasil uma estudante de 16 anos que ficou quase dois meses retida em um abrigo para adolescentes em Miami depois de ter o ingresso no país negado devido à suspeita de que tinha viajado com o objetivo de obter trabalho.

De acordo com regulamentação do Congresso norte-americano, para que se anule a necessidade de visto a cidadão de um país é necessário que ao menos 97% dos pedidos sejam aprovados. No ano passado, a taxa brasileira estava em 96%.

“Neste momento, o Brasil está com algo como 95%, ou seja, quase está chegando a esse ponto. Em pouco tempo, vai chegar lá", disse Thomas Shannon.

Mas, de acordo com o embaixador, os dois governos têm que negociar uma série de acordos que tem a ver com os documentos de identidade, a integridade desses documentos e a habilidade de trocar informações sobre as pessoas que estão viajando entre os dois países".

Segundo ele, "essas negociações são sempre complicadas porque envolvem informação que geralmente está protegida por lei de privacidade dos dois países".

No anúncio das duas novas sedes, a secretária de estado americana, Hillary Clinton, disse que o objetivo era “facilitar a retirada de vistos e as viagens, derrubar algumas barreiras que foram criadas e continuar a promover o contato interpessoal".

Em 2012, foi instalado em Belo Horizonte, mais um consulado dos Estados Unidos para a emissão de vistos e outros serviços diplomáticos. Um novo consulado deve ser aberto em Porto Alegre e, com isso, o país passará a ter seis consulados.

Shannon considera que as relações entre Brasil e Estados Unidos estão consolidadas, mas disse que, em um “mundo dinâmico", é necessário reforçá-las.

"As relações entre o Brasil e os Estados Unidos são excelentes, mas no mundo dinâmico temos que trabalhar todos os dias para reforçar as relações e procurar novas áreas de cooperação e colaboração. Eu acho que o grande trabalho da presidente Dilma Rousseff e do presidente Obama é procurar essas novas áreas de cooperação e colaboração", disse.

Universidades

Entre as “novas áreas”,ele citou, primeiramente, a educação. "Precisamos construir os laços e vínculos entre as universidades brasileiras e americanas para facilitar o intercâmbio de estudantes e professores. Para realmente construir uma nova parceria na área educacional para o bem estar dos Estados Unidos e do Brasil", disse.

O embaixador vê o programa do governo brasileiro Ciência sem Fronteiras como um “excelente começo” para melhorar o intercâmbio entre as universidades.  O programa dá bolsas para jovens brasileiros estudarem fora do Brasil.

Para Shannon, também é preciso que mais norte-americanos estudem e falem português e mais brasileiros estudem inglês.

"Temos que aumentar a quantidade de americanos estudando no Brasil e por isso precisamos melhorar o ensino de português nos Estados Unidos. Acho que é nesse sentido, melhorar o ensino de inglês no Brasil e o ensino de português nos Estados Unidos que vai ser essencial nessa relação educativa", afirmou.

As relações entre o Brasil e os Estados Unidos são excelentes, mas no mundo dinâmico temos que trabalhar todos os dias para reforçar."

Thomas Shannon, embaixador dos Estados Unidos no Brasil

O embaixador também disse que é preciso investir mais no comércio e no investimento com o Brasil. “Cada dia há mais interesse na economia [brasileira]”.

Como os Estados Unidos enfrentam a pior seca desde 1956, e a safra de grãos, a maior do mundo, foi prejudicada, Shannon disse que o Brasil deve passar a exportar mais soja ao país. 

“O Brasil passou os Estados Unidos em produção de soja e deve exportar mais”, afirmou.

Política externa e doméstica

Sobre a política externa norte-americana, principalmente no Oriente Médio e no norte da África, Shannon afirmou que os Estados Unidos, neste segundo mandato de Obama, vão seguir “oferecendo suporte e apoio à democracia na área”.

“Essa região está mudando, estão em processo de evolução. Vamos seguir com o apoio à democracia. É preciso ver que a Al Qaeda está procurando novos locais para suas operações. Também vamos seguir com o combate ao terrorismo”, disse.

Para Shannon, mesmo com um mundo em transformação, as empresas norte-americanas ainda são líderes, e "o papel dos  Estados Unidos vai ser ainda mais importante no mundo para reforçar os processos de paz e de diálogo", disse.

“Os Estados Unidos ficam, os outros [como China e Índia], chegam”, disse Shannon.

O embaixador afirmou que Obama implementou uma “reforma histórica na saúde pública” e vai manter essa proposta no segundo mandato.

"[A posse foi] primeiro uma celebração da nossa democracia e também uma celebração da continuidade. Os segundos mandatos sempre são diferentes dos primeiros mandatos, mas acho que o presidente Obama em quatro anos fez muita coisa. Salvou a economia dos Estados Unidos, implementou uma reforma histórica na saúde pública e também começou uma transformação e uma mudança nas nossas relações com o mundo e ele vai continuar isso com mais profundidade", afirmou.

Shannon disse que gostou do discurso de posse de Obama, na última segunda-feira (21), porque, segundo ele, mostrou os desafios nacionais e internacionais do país.

"Eu gostei muito do discurso. Ele ligou os desafios que temos na área doméstica e internacional e mostrou claramente que os Estados Unidos têm que procurar maneira de expressar os valores democráticos que são base de nossa cultura política", disse.

G1

Dilma e Piñera voltam a discutir corredor interoceânico Brasil-Chile

Dilma Rousseff se encontra com presidente Sebastian Piñera no Chile
Foto: AFP
 

A interligação do Brasil e do Chile a partir dos oceanos Atlântico e Pacífico deve se tornar uma realidade em pouco tempo. Os debates em torno do corredor interoceânico foram aprofundados neste sábado em Santiago, capital chilena, entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Chile, Sebastián Piñera. 

Durante reunião de trabalho no início da manhã, que antecedeu a abertura da 1ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) - União Europeia (UE), Piñera apresentou um mapa à presidente brasileira ao retomar o debate sobre essa integração. Segundo Dilma Rousseff, depois de discutir 'intensamente' o tema, os dois países vão começar a trabalhar pela integração dos principais portos marítimos.

"É justamente porque não temos fronteiras, mas estamos em dois oceanos que a nossa relação de infraestrutura é estratégica. Essa amizade sem limites (entre o Brasil e o Chile) vira agora uma amizade sem fronteiras também", disse Dilma, destacando que também está sendo discutida a interligação entre as duas economias vizinhas por um corredor ferroviário.

A presidente lembrou que, mesmo diante de todas as dificuldades impostas pela crise financeira internacional, o Brasil e o Chile conseguiram manter uma trajetória de crescimento e de distribuição de renda e mantiveram uma relação comercial estratégica, principalmente em relação aos investimentos. "Por isso, fica claro que podemos mais. Os grandes investimentos que as empresas chilenas fazem no Brasil são muito bem-vindos", afirmou.

No encontro bilateral, que Dilma definiu como uma reunião de trabalho, a presidente brasileira e Piñera também fecharam acordos de cooperação nas áreas de educação e intercâmbio cultural e iniciaram discussões sobre futuros acordos, como na área energética. Piñera destacou o potencial da relação entre os dois países na área energética, como em energias renováveis, fontes hidrelétricas e a partir de biomassa. 

Em relação às cooperações na área de ciência e tecnologia, Piñera assegurou à presidente que os militares e pesquisadores brasileiros que atuam na Antártica vão poder usar a base chilena mantida no continente branco, até que seja concluída a reconstrução da Estação Comandante Ferraz, destruída no início de 2012 por um incêndio. 

 

Agenda
 

Em Santiago, Dilma Rousseff ainda terá reuniões bilaterais com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, e com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. No fim da tarde, a presidente participa da abertura da 1ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) - União Europeia (UE), onde os chefes de Estado vão definir cooperações regionais e continentais e discutir soluções para minimizar barreiras comerciais e intensificar as relações entre os países. 

No fim da manhã, Dilma destacou que o encontro tem importância histórica, considerando o atual cenário mundial. "Em um mundo altamente globalizado, que vive uma conjuntura em que os temas da cooperação e da integração regional e do enfrentamento das dificuldades que as crises nos países desenvolvidos lançaram sobre o mundo, esta cooperação inter-regional passa a ser elemento fundamental para a superação e a construção de um mundo que cresce, que distribui renda e que beneficia as suas populações". 

 

Agência Brasil

2012: Leve Aumento de Autorizações de Trabalho

Cresce o número de autorizações de trabalho para estrangeiros no Brasil em 2012.

Dados da Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram um crescimento do número de autorizações para estrangeiros trabalharem no Brasil. Até setembro de 2012 foram concedidas 55.009 autorizações. No mesmo período do ano anterior, 52.552 autorizações de trabalho foram emitidas a estrangeiros.

Entre as autorizações concedidas até setembro de 2012, 5991 são autorizações permanentes e 49.019 são temporárias. O prazo das autorizações temporárias variam de 90 dias a dois anos. Para estrangeiros permanecerem 90 dias no Brasil foram concedidas 19.381 autorizações. Em contrapartida, para permanência até dois anos com contrato de trabalho foram emitidas 4.536 autorizações.

Uma análise das autorizações temporárias mostra que a maior parte dessas autorizações foram concedidas a estrangeiros que vieram trabalhar em embarcações ou plataformas estrangeiras. Artistas e desportistas sem vínculo empregatício também solicitaram essa autorização. Já as autorizações permanentes foram solicitadas por administradores, diretores, gerentes, executivos com poderes de gestão e investidores (pessoa física). Do total geral das autorizações concedidas para estrangeiros até o terceiro semestre do ano passado, 200 se transformaram em vistos de permanência no país e 3.135 autorizações foram prorrogadas.
 

Os imigrantes regularizados têm direito a vários benefícios, como CPF, carteira de trabalho, previdência social e seguro-desemprego.

Segundo o Ministério do Trabalho, para se regularizar, é preciso primeiro ter um visto de permanência, para conseguir uma identidade de estrangeiro, que é um documento exigido na hora de tirar a carteira de trabalho. Além disso, o trabalhador de outro país deve ter bons antecedentes, pois imigrantes que tenham passagem pela polícia ou condenações no Brasil ou no país de origem têm o direito negado.

Estados Unidos, Filipinas, Haiti, Reino Unido e Índia são os cinco principais países de origem. Na lista aparecem também outros 25, como a China, que só nos nove primeiros meses de 2012, enviou mais de duas mil pessoas ao Brasil.

Se o imigrante for flagrado como clandestino ou irregular, que é quando o prazo de permanência vence, pode ser multado e deportado.

Fonte: oestrangeiro.org

Bolsas de Estudos para Refugiados

UniSantos abre processo seletivo e oferece bolsas para refugiados. As inscrições podem ser feitas até o 29 de janeiro, ao meio-dia, pelo email coord.vest@unisantos.br

A Universidade Católica de Santos (UniSantos) está com processo seletivo aberto para refugiados que desejam cursar a graduação. A iniciativa é realizada por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), em convênio com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

São três vagas em um dos 17 cursos oferecidos pela instituição aos refugiados, entre eles Administração, Ciências Biológicas, Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade ou Relações Públicas), Filosofia, Logística, Matemática, Música, Pedagogia, Relações Internacionais e Sistemas de Informação. A universidade oferecerá bolsa de estudo integral para os candidatos selecionados.

Os refugiados também estarão isentos da taxa de inscrição no vestibular. As inscrições podem ser feitas até 29 de janeiro, ao meio-dia, pelo email coord.vest@unisantos.br. A inscrição presencial deverá ser realizada até  1º de fevereiro, das 12h às 20h, no Setor de Processo Seletivo do Campus D. Idílio José Soares (Av. Conselheiro Nébias nº 300, Santos – SP). A prova será realizada no dia 3 de fevereiro (domingo).

Detalhes sobre o processo seletivo para refugiados, incluindo todos os cursos disponíveis, local e horário das provas, bem com a documentação necessária, estão no Edital da Bolsa Refugiado da UniSantos, neste link. Para conhecer a UniSantos, clique aqui.

Implantada a partir de 2003 em toda a América Latina, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello tem como objetivo difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados.

No Brasil, participam da Cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Sendo assim, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade, juntamente a produção de conhecimento acadêmico. De fato, várias das universidades associadas já desenvolvem diversas linhas de pesquisa sobre a proteção internacional de refugiados e também oferecem serviços comunitários a esta população.

Mais informações
Setor de Vestibular
Telefone: 0800 770 55551
E-mail: coord.vest@unisantos.br

ACNUR Brasil
Assessoria de Comunicação
Fone: (61) 3044.5744
Fax: (61) 3044.5705
e-mail: informacao@unhcr.org

A Imigração Remédio contra a falta de Médicos

Para suprir falta de médicos no país, governo quer convocar estrangeiros. Prefeitos reclamam que não conseguem médicos para trabalhar em periferias de grandes cidades.

O governo federal estuda promover uma “chamada internacional” de médicos para trabalhar no Brasil. Segundo a coluna de Ilimar Franco no GLOBO, a proposta é da Frente Nacional de Prefeitos e da Associação Brasileira de Municípios. O Ministério da Saúde recebeu a tarefa de viabilizar juridicamente a ideia. Os prefeitos reclamam que não conseguem profissionais para atender na periferia das grandes cidades. A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) é contra a proposta.

Os prefeitos Roberto Claudio (Fortaleza), Geraldo Julio (Recife), Luciano Cartaxo (João Pessoa) e Carlos Eduardo (Natal) defenderam este caminho para a presidente Dilma. A ideia é importar médicos de Portugal e Espanha, onde há muito desemprego no setor. Hoje na Espanha, a cada cinco médicos aposentados na rede pública apenas um novo é contratado. Antes da crise, cinco eram chamados.

Enquanto isso, no Brasil, cada médico que se forma tem como primeiro emprego 1,5 vagas só na rede pública. Por isso, mesmo oferecendo incentivos salariais, prefeitos e governadores não conseguem profissionais para atender nas periferias e nas cidades do interior.

Para suprir a falta de médicos em algumas regiões do pais, o Ministério da Saúde abriu, no último dia 10, as inscrições da segunda edição do Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica (Provab). Os médicos selecionados terão uma bolsa mensal de R$ 8 mil, pelo período de um ano, para cursar pós-graduação em Saúde da Família, com atividades práticas em locais com carência de profissionais, como municípios do interior e periferia das grandes cidades.

O prazo para os médicos escolherem onde querem atuar — entre os municípios que se inscreveram no programa — vai de 6 a 17 de fevereiro. Os municípios que ainda não tiverem aderido ao Provab podem fazê-lo até 1º de fevereiro. O ministério informou que o número de vagas em cada cidade vai depender da demanda informada pelas secretarias municipais de Saúde. A lista final com os médicos e os municípios em que vão atuar sai em 28 de fevereiro. As atividades começam já em 1º de março.

Em 2012, na primeira edição do Provab, foram contratados 381 médicos. Do total, 340 foram avaliados positivamente e, por isso, vão receber a pontuação adicional nas provas de residência.

Federação dos Médicos é contra

Em nota, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) repudia a proposta de promover uma “chamada internacional” de médicos para trabalhar no país. Na opinião da entidade, a medida não assegura o atendimento de qualidade para a população. Para a Fenam, a defasagem no número de profissionais para atender nas periferias das grandes cidades se deve à falta de subsídios e convênios que valorize o trabalho.

“A maioria das prefeituras não tem condições de pagar os médicos. O governo precisa estimular a criação do piso salarial e plano de carreira, com repasses para os municípios carentes. Só dessa forma teremos contratação nacional adequada”, diz o presidente da entidade, Geraldo Ferreira.

A entidade defende o exame nacional de revalidação de diplomas para médicos que estudaram no exterior, o Revalida.

“Comprovadamente, os médicos formados no exterior não correspondem às necessidades do mercado brasileiro, a formação é duvidosa, precária e deficiente. Prova disso foi o resultado do último Revalida que admitiu apenas 14% dos inscritos”, concluiu.