Presidente eleito do Paraguai rejeita volta ao Mercosul

O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, rejeitou nesta sexta-feira reintegrar seu país ao Mercosul, após manifestar que a entrada da Venezuela no bloco e a entrega da presidência rotativa ao presidente Nicolás Maduro não se ajustam aos tratados internacionais firmados pelos sócios fundadores.

"As características jurídicas da entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul, em julho de 2012, não respeitaram as normas legais", afirmou Cartes em um comunicado divulgado após a cúpula do Mercosul em Montevidéu, onde ficou decidido o retorno do Paraguai ao bloco, com a anulação da medida imposta a Assunção após o impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo.

Segundo Cartes, "o mero transcurso do tempo ou decisões políticas posteriores não restabelecem, por si só, o império do direito. O direito internacional e nacional deve ser reconhecido, respeitado e cumprido tal como foi estabelecido".

Ao ser suspenso do Mercosul, o Congresso do Paraguai ainda não havia aprovado a entrada da Venezuela no bloco, e resistia à medida por razões políticas.

O presidente eleito, que assumirá no dia 15 de agosto, ressaltou que 'um fato fundamental da política internacional é a vigência do direito internacional. A política não é força e nem arbítrio, e também não legitima qualquer fato ou procedimento que ignore o direito'.

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Programa de Cooperação Brasil-Israel recebe dez projetos com investimentos de US$ 31 milhões em P&D

11/07/2013

Brasília (11 de julho) - O Programa de Cooperação Tecnológica Brasil-Israel recebeu entre os meses de março e junho dez projetos para o desenvolvimento conjunto de tecnologia nos setores de Saúde, Defesa, Energia Renovável e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Caso todos sejam aprovados, o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) pode chegar a US$ 31,2 milhões nos próximos três anos.

Esse valor pode aumentar, uma vez que o prazo para a apresentação de novas propostas foi prorrogado até o dia 14 de novembro, a pedido das empresas. Os recursos virão dos bancos públicos e agências de fomento dos dois países.

A parceria firmada pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), do Brasil, e a Agência de Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Industrial (MATIMOP, na sigla em inglês), de Israel, prevê a união de empresas dos dois países para o desenvolvimento tecnológico. Para o secretário de Inovação do MDIC, Nelson Fujimoto, o número de projetos apresentados demonstra a importância do programa. “É grande o interesse das empresas nesse tipo de cooperação com parceiros estrangeiros”, afirmou.

O cientista-chefe do Ministério da Economia de Israel, Avi Hasson, disse que o fortalecimento das conexões com o Brasil é uma prioridade para o governo de Israel em razão do grande interesse demonstrado pela indústria do seu país. “Nosso programa bilateral demonstra a importância da cooperação internacional para a promoção da inovação e da tecnologia”, disse.

Prorrogação
Como quase metade das 62 empresas brasileiras e israelenses registrou-se no site do Programa de Cooperação somente no mês de junho, os governos dos dois países decidiram prorrogar o prazo de inscrição dos projetos de P&D até o dia 14 de novembro, a pedido dos empresários. Nesse período, essas empresas poderão negociar parcerias e apresentar novos propostas, sem qualquer prejuízo às empresas que já apresentaram seus projetos de cooperação.

As dez propostas já apresentadas serão avaliadas imediatamente e, em caso aprovação, poderão pedir o financiamento antes de novembro. O edital com o novo cronograma e as demais informações sobre o programa estão disponíveis no site http://www.brasilisrael.mdic.gov.br .

A cooperação tecnológica entre Brasil e Israel está prevista no Memorando de Entendimento assinado em 2007. As empresas são convidadas a elaborar propostas de cooperação em pesquisa e desenvolvimento (P&D) que resultem no desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços de aplicação industrial.

Os interessados em participar contarão com assistência no processo de busca de parceiros, o mecanismo conhecido como matchmaking. Além de permitir que as empresas brasileiras desenvolvam tecnologias inovadoras com novos parceiros e de facilitar a inserção internacional dessa produção, o programa de cooperação com Israel oferece uma oportunidade de financiamento para o mesmo projeto nos dois países.

Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br

ANP diz que OGX poderá ter que devolver Tubarão Azul

Caso a petroleira de Eike Batista considere que não tem condições de tocar o projeto, ela terá que devolver o campo para a agência

Mariana Durão e Wellington Bahnemann, do

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Divulgação

Plataforma da OGX no campo Tubarão Azul: a Superintendência de Desenvolvimento da Produção da ANP está analisando a viabilidade econômica do campo

Rio - A OGX poderá ter que devolver o campo de Tubarão Azul, caso a Agência Nacional do Petróleo (ANP) o considere viável. A Superintendência de Desenvolvimento da Produção da ANP está analisando a viabilidade econômica desse campo.

No dia 1º de julho a OGX anunciou que o campo, seu único polo produtor na Bacia de Campos, deve cessar vazão em 2014.

De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, dos três poços de Tubarão Azul um produziu muito pouco mas outros dois têm uma produção "que merece ser mais bem analisada". A partir dessa análise e da capacidade produtiva desses poços a ANP definirá se considera Tubarão Azul econômico ou não.

Caso a avaliação seja positiva, a agência avisará à OGX que deve submeter um novo plano de desenvolvimento da área. Caso a petroleira considere que não tem condições de tocar o projeto, ela terá que devolver o campo.

"A comercialidade é uma questão intrínseca de cada companhia. Um campo pode ser comercial para uma empresa e não ser para a outra", disse Magda. Essa definição, explicou, depende da produtividade dos campos mas, também, de quanto se gasta para produzir nos mesmos.

A diretora-geral da ANP se reuniu nesta quinta-feira com a superintendência de produção e aguarda uma resposta sobre a análise na próxima semana.

Leilão do pré-sal

Em relação ao leilão do pré-sal, Magda afirmou que o número de participantes dos consórcios que irão disputar o campo de Libra, será limitado a sete empresas, incluindo a Petrobras e a Pré-sal Petróleo S.A (PPSA). Com isso, o governo abre espaço apenas para que os consórcios sejam por até cinco empresas não ligadas ao governo federal.

Por ser tratar de um dos maiores projetos da indústria de petróleo no mundo, a tendência era que os consórcios formados para disputar o leilão de Libra fossem compostos por um grande número de companhias, o que dificultaria o gerenciamento pela ANP.

Nesse sentido, o órgão regulador considerou que o número ideal de participantes seria de sete empresas. "Só que, com a Petrobras e PPSA, o número de participantes dos consórcios subiria para nove", afirmou.

Com isso, a ANP decidiu limitar para cinco o número de participantes dentro de um consórcio, que, com a Petrobras e a PPSA, chegaria a sete. Segundo Magda, tirando a Petrobras que terá um porcentual mínimo garantido de 30% no consórcio vencedor, não há exigência de porcentual mínimo de participação para as demais empresas.

"O que vamos licitar é 70% do projeto. Se uma empresa tiver participação de 1%, as outras demais do consórcio terão que suprir isso", explicou a diretora.

Dilma chega ao Uruguai e diz que manifestações têm de ser respeitadas

Ao desembarcar em Montevidéu (Uruguai) na noite dessa quinta-feira (11/7), para a reunião de cúpula do Mercosul, a presidente Dilma fez um balanço dos protestos promovidos em todo o país.  Segundo ela, “as manifestações têm que ser respeitadas” porque reivindicar direitos sociais “e querer mais é algo muito positivo para a democracia”. A presidenta criticou, no entanto, as interrupções de rodovias e os atos violentos que, em sua opinião, precisam ser condenados e coibidos pelo governo.      “Nós contamos também com o Judiciário, para multar aquelas organizações e aquelas entidades que paralisam estradas porque o direito de ir e vir é fundamental. É um direito democrático”, disse Dilma, em entrevista na porta do hotel em que está hospedada. Para ela, o governo deveria acelerar as reformas para atender às demandas da população.    “Precisamos de melhor serviço no Brasil”. A presidente lembrou que, nos últimos dez anos, o país “avançou de forma expressiva”. Essas conquistas, disse, “vieram para ficar e não serão de nenhuma forma abaladas”. Cabe agora “aumentar os direitos sociais”.   O ministro da Educação, Aloizio Mercadante – que acompanha a presidenta na viagem a Montevidéu – também criticou o bloqueio de estradas porque “prejudica a vidas das pessoas e não constrói nada – não gera mais democracia, nem mais direitos sociais”.     Ele disse que as manifestações precisam ser respeitadas, mas que os manifestantes também precisam respeitar os direitos dos outros. “Isso faz parte do amadurecimento e acho que está cada vez mais sólido”.   Mercadante considera que os protestos estão “mais moderados”. Segundo ele, o Brasil está encerrando um ciclo. Para o ministro, a inflação vai cair. Ele voltou a defender destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo e dos rendimentos do Fundo Social à educação e de 25% à saúde.    Mercadante lembrou a licitação para o campo de Libra, na Bacia de Santos, em outubro. “É a maior licitação da história da economia internacional do petróleo. São entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris. A estimativa é que Libras produza, em 35 anos, US$ 1 trilhão aproximadamente. Usar essa riqueza para a educação é um grande avanço”, completou.   Fonte: Agência Brasil.

Não residente no Brasil poderá ter CPF para investir no mercado brasileiro

Convênio com a Receita Federal permitirá à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atender não residentes interessados em obter CPF para investir no mercado brasileiro. Pelo convênio, o serviço pode ser prestado por prazo indeterminado.     "A CVM terá acesso via web service ao sistema CPF da RFB [Receita Federal do Brasil], permitindo que tanto o cadastro do investidor na CVM como a sua inscrição no CPF sejam realizados on-line por meio de um procedimento único", diz um comunicado da CVM.    Segundo o órgão regulador, ainda não há uma data precisa para esse acesso pela internet estar implementado. Está previsto para o segundo semestre. Segundo a CVM, o convênio é um esforço conjunto das duas instituições para reduzir custos administrativos e aperfeiçoar o atendimento destes investidores que, nos termos da legislação em vigor, devem se inscrever no CPF e se cadastrar junto à CVM antes de realizar investimentos no mercado brasileiro.     Assinado no fim de maio, o convênio prevê que a CVM poderá cobrar até R$ 5,70 pelo atendimento. A medida era aguardada pela BM&FBovespa, interessada em fomentar a negociação de ações brasileiras por pessoas físicas no exterior.

Fonte: G1.globo.com

Mercado atento com queda de preços de importados e exportados nos EUA em junho

Os preços de importados e exportados nos EUA caíram em junho pelo quarto mês consecutivo, um sinal de crescimento econômico mais fraco no mundo que pode pesar sobre a economia norte-americana e preocupar as autoridades. Os preços de importados caíram 0,2 por cento no mês passado, pressionados por outro mês de queda nos custos fora da categoria de combustíveis, mostrou o Departamento de Trabalho nesta quinta-feira, resultado abaixo do esperado em pesquisa da Reuters, com previsões de estabilidade de preços no período. Já os preços de exportados recuaram 0,1 por cento, provavelmente refletindo a fraqueza na demanda global, que vem sendo atingida pela crise de dívida na Europa e a desaceleração do crescimento na China. Fonte: Agência Brasil

Economia encolheu 1,4% em maio, na maior queda desde 2008, mostra BC

Do UOL, em São Paulo

12/07/201308h37 > Atualizada 12/07/201310h45

A economia do Brasil encolheu 1,4% em maio em comparação com abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Banco Central (BC). É a maior queda registrada desde dezembro de 2008, quando o indicador recuou 4,31%.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) é considerado uma prévia do PIB (Produto Interno Bruto).

Analistas consultados pela agência de notícias Reuters esperavam queda mensal de 0,9%.
O resultado anulou a alta vista em abril, quando houve crescimento de 0,96%, número revisado ante avanço de 0,84% divulgado anteriormente.

Na comparação com maio de 2012, o IBC-Br avançou 2,61% e acumula em 12 meses alta de 1,89%, ainda segundo o BC.

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Veja quais são os presidentes que tiveram 'pibinho'8 fotos

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Indústria recuou 2% e varejo ficou estável

O desempenho da indústria exerceu forte peso sobre a economia em maio, uma vez que recuou 2% ante o mês anterior principalmente com a piora nos bens de capital, uma medida de investimentos.

As vendas no varejo, por sua vez, não conseguiram atenuar o efeito negativo da indústria, já que mostraram estabilidade em maio ante abril, destacando a debilidade do consumo no país, abalado pela inflação alta, num setor que vinha sendo o motor da economia.

O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.

O acompanhamento do indicador é considerado importante pelo BC para que haja maior compreensão da atividade econômica.

Economia brasileira patina

Na terça-feira (9), o FMI (Fundo Monetário Internacional) reduziu a previsão de crescimento da economia do Brasil para 2,5%. Em abril, a entidade já havia rebaixado a estimativa para o PIB de 3,5% para 3%.

Ainda assim, a previsão do FMI é maior do que a das instituições financeiras consultadas pelo BC para o Boletim Focus, que é de 2,34%.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também reduziu na semana passada a previsão de crescimento da economia brasileira para 2%.

Ainda na onda de pessimismo com a economia do país, no fim de junho, o Banco Central rebaixou sua estimativa de alta do PIB: cortou de 3,1% para 2,7%.

Até mesmo o governo reconheceu que deve rever para baixo a previsão de crescimento da economia para este ano, após o fraco resultado obtido no primeiro trimestre. A previsão de crescimento da economia já havia sido reduzida em abril, de 4,5% para 3,5%. As estimativas estão no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Ao mesmo tempo, na última quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou em 0,5 ponto percentual o juro básico do país para 8,50% ao ano, diante da necessidade de combater a inflação elevada. 

Brasil cresceu 0,6% no primeiro trimestre

A economia brasileira cresceu 0,6% no primeiro trimestre de 2013 em relação ao trimestre anterior. Em relação ao primeiro trimestre de 2012, o crescimento foi de 1,9%. Em valores correntes, o PIB alcançou a marca de R$ 1,11 trilhão.

Os dados vieram abaixo do crescimento esperado pelo mercado (0,9%). Nos últimos meses, o governo não tem feito previsões sobre os indicadores econômicos para evitar críticas.

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(Com Reuters e Valor)