segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Com foco em mobile, Facebook busca talentos para expandir-se no Brasil


 



O Facebook anunciará em breve a criação de um programa para recrutar profissionais para a operação brasileira da rede. O alvo do projeto são as pessoas que se interessam pelo desenvolvimento do empreendedorismo corporativo que, segundo o diretor geral do Facebook Brasil, Leonardo Tristão, é a cara da empresa. 

A companhia, que conta atualmente com 65 profissionais, terá até o final deste ano outras 20 posições disponíveis. Além de novas vagas em 2014. O crescimento da operação é um dos três pilares que o Facebook trabalhará no próximo ano. Expandir o contato com as marcas e mostrar como a plataforma pode impactar as estratégias de negócios de empresas, principalmente as pequenas e médias, é um dos outros focos da rede. A aposta em segunda tela completa os objetivos. 
 
“Mais de 44 milhões de usuários acessam o Facebook por dispositivos móveis enquanto assistem à TV. Os eventos esportivos que virão oferecem oportunidades incríveis nesse sentido”, explica Tristão. Outras praças da AL O VP para a América Latina, Alexandre Hohagen, que inicialmente comandou a abertura do escritório no País, em 2011, passa a se dedicar mais aos outros mercados da América Latina, onde a rede tem 250 milhões de usuários, e aos escritórios da Argentina, do México e em Miami.
 
Leonardo Tristão segue atuante no País. Com 76 milhões de usuários ativos, o Brasil fica atrás de Estados Unidos e Índia em número de adeptos. Informações de mercado não confirmadas oficialmente pelo Facebook colocam a operação brasileira entre as cinco mais importantes para a rede em termos de faturamento.

Micro e pequena empresa tem apoio para internacionalizar-se na tríplice fronteira





 




Foz do Iguaçu, Cuidad Del Leste e Puerto Iguazu assinaram, no final de semana, acordo para implementação de um programa de desenvolvimento integrado de fronteira, batizado de Projeto Fronteiras Cooperativas, com participação do Sebrae Nacional por meio de trabalhos de internacionalização, que será capitaneada pelo Sebrae/PR e por instituições que atuam no ambiente das micro e pequenas empresas dos três países.

 Para chegar à base que vai nortear o projeto, lideranças da tríplice fronteira estiveram reunidas no dia anterior à assinatura do acordo, para o 1º Simpósio Fronteiras Classe Mundial. No encontro, foram delimitadas alianças para a cooperação, discutidas experiências transfronteiriças e instituído o conceito de Fronteira Classe Mundial.  De acordo com Juliana Gregory Mee, da Unidade de Assessoria Internacional do Sebrae Nacional, o Simpósio foi de extrema importância não só para o Projeto Fronteiras Cooperativas, que será desenvolvido na fronteira do Brasil com a Argentina e Paraguai, mas também vai ser embasamento para outras ações operacionalizadas pelo Sebrae no Brasil.  “A partir do conceito de Fronteira Classe Mundial é que os demais projetos de cooperação entre fronteiras serão embasados. 
 
Nesse primeiro momento, serão dois os territórios a trabalhar com a metodologia como projeto-piloto: a tríplice fronteira e as cidades de Barracão e Irigoyen (cidades que delimitam a fronteira da Argentina com o Brasil, no sudoeste paranaense)”, explica.  Além de lideranças do Sebrae Nacional, Sebrae/PR, Argentina e Paraguai, o Simpósio também contou com a contribuição do Sebrae/MS e representantes da Associação das Regiões de Fronteira da Europa (ARFE) e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).A pluralidade de reunir um grupo de pensadores e técnicos em relações de desenvolvimento em fronteiras, diz Luiz Antonio Rolim de Moura, consultor do Sebrae/PR e coordenador do Programa de Apoio à Cooperação Internacional do Sebrae, é primordial para o processo. “Já trabalhamos juntos e compartilhamos de muitos diálogos em separado. Esses ‘atores’ são líderes em suas ações e, por isso, contribuem coletivamente na criação do que se pretende para fronteiras classe mundial”, reforça.

A governança do projeto regional será instituída até outubro e, a partir daí, enfatiza o consultor do Sebrae/PR em Foz do Iguaçu, Edinardo Aguiar, ações de capacitação serão realizadas. “O Projeto consiste em uma lógica de trabalho entre instituições, alinhando expectativas e respeitando as características e singularidades de cada cidade. Depois de capacitadas, cada uma vai atuar no desenvolvimento das micro e pequenas empresas locais”, aponta.  
 
Assinaram o acordo o Sebrae/PR, Prefeitura de Foz do Iguaçu e Ciudad Del Leste, Conselho de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu (Codefoz), Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI), Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (ACIFI), Câmara de Empreendedores da Região de Iguaçu (CAEMPRI), Associação Civil de Atrativos Turísticos de Iguaçu (ACATI) e Câmara Comércio e Serviços de Ciudad Del Leste. Participam do acordo o Sebrae Nacional, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Foz do Iguaçu (Sindhotéis Foz), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) Regional Foz do Iguaçu, Câmara de Importadores de Eletrônicos e Eletrodomésticos do Paraguai (CIEEP) e União Industrial Paraguaia (UIP).

Deputado critica fala de Mantega e Borges sobre BR-262


Por Eduardo Rodrigues

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) considera "uma brincadeira de mau gosto" as insinuações dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e dos Transportes, César Borges, de que a desistência geral dos investidores pelo leilão de concessão do trecho da BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais, tenha motivação ou influência política.
 
"Como alguém tem uma dissociação tão grande entre os seus cálculos e a realidade e ainda tem coragem de fazer uma insinuação dessas?", indagou nesta segunda-feira, 16, o deputado em conversa com o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Ele se referiu a declarações dadas pelos ministros Mantega e Borges ao jornal O Estado de S.Paulo na última sexta-feira, 13. Após a confirmação de que não houve interessados para a BR-262, os dois ministros avaliaram que pode ter havido algum problema de "ordem política".

Coimbra esteve reunido com Borges e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, antes do prazo final para a entrega de propostas, e relatou ter escutado dos dois ministros que o trecho da BR-262, que seria licitado, era o "filé" dentre as concessões rodoviárias, tanto que 32 grupos de empresas tinham adquirido o edital. "Chegaram a nos dizer que esperavam um deságio entre 30% e 40% no leilão, mas o que se notou, ao não aparecer nenhum consórcio interessado, foi que o custo das obras foi subestimado pelo governo e que a demanda de automóveis foi superestimada no edital", acrescentou.

O deputado negou veementemente que parlamentares do Estado tenham atuado para prejudicar a licitação. "A bancada não regula mercado, os investidores não se pautam nisso. Uma bancada que não teve atenção do governo não pode ser responsabilizada pela falta de interessados. Quem tem que explicar isso são os ministros", disse. "Isso é o avesso do avesso do avesso. Considero essas insinuações uma brincadeira, porque alguém sério não pode fazer isso", completou.

Para Coimbra, o importante agora é concluir a duplicação de 51 quilômetros da BR-262, cuja obra fazia parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Enquanto o governo não decide o que fazer, é importante dar seguimento a essa obra, pois são 51 quilômetros importantes para o Estado e se trata de um trecho cujas obras são as mais difíceis", declarou.

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Petrobras vigiada


Espionagem cibernética americana atinge a maior empresa brasileira e aumenta a pressão por mais investimentos na defesa nacional

Por Luís Artur NOGUEIRA e Rosenildo Gomes FERREIRA



Na noite da sexta-feira 6, a presidenta Dilma Rousseff desembarcou na Base Aérea de Brasília após uma cansativa viagem à Rússia, onde participava da reunião do G-20. Horas antes, ainda em território russo, havia concedido uma entrevista coletiva para explicar o encontro que tivera com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no qual cobrou explicações sobre a espionagem americana ao governo brasileiro. O fim de semana, no entanto, não seria de descanso. Na manhã do sábado 7, Dilma acompanhou o desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil, e, à noite, tomaria conhecimento das primeiras chamadas do programa Fantástico, da Rede Globo, com nova denúncia de espionagem. 
 
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Sob o olhar da águia: sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, foi alvo
da espionagem denunciada por Edward Snowden
 
Dessa vez, o alvo dos americanos que atuam na Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) era a Petrobras, a maior empresa brasileira. A pouco mais de um mês da realização do bilionário leilão do Campo de Libra, uma das joias do pré-sal, entra em cena uma espionagem industrial em torno de segredos estratégicos que podem valer muito, muito dinheiro. Ainda no fim de semana ficou definido que a resposta do governo seria concentrada na Presidência da República. Nenhum ministério deveria comentar o assunto e a Petrobras falaria apenas como empresa. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, viu o programa de sua casa, no Lago Sul, zona nobre da Capital Federal, e falou com a presidenta da estatal, Graça Foster, por telefone, apenas na manhã da segunda-feira. 
 
A sensação geral era de que a denúncia, embora grave, não trazia nenhum dado concreto da Petrobras. A presidenta Dilma já havia demonstrado irritação com a bisbilhotagem anterior, que incluiu a violação dos seus e-mails. A versão do governo americano de que pratica espionagem para proteger o seu país e os aliados de ataques terroristas já parecia inverossímil. Agora, com foco na petroleira, o argumento desmoronou.“Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país”, afirmou Dilma, em nota oficial divulgada na tarde da segunda-feira 9. “Se confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos.”
 
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Espionada, a presidenta Dilma Rousseff irritou-se ainda mais: "A Petrobras
não ameaça a segurança de qualquer país"
 
Como as novas denúncias não explicam claramente a quais dados secretos da Petrobras o governo americano teve acesso, iniciou-se uma série de especulações sobre o conteúdo que poderia ter vazado e quais seriam as suas consequências. A DINHEIRO ouviu executivos de dentro e de fora da Petrobras, incluindo os que trabalharam na empresa recentemente, para mapear o potencial econômico, político e militar dessas informações. “A espionagem é um ato abominável”, diz José Sérgio Gabrielli, que presidiu a Petrobras no período de 2005 a 2012. É, ainda, um cacoete da maior economia do mundo, na avaliação do ex-ministro Delfim Netto. “Os americanos têm a pretensão de que a lei de seu país pode preterir todas as outras”, diz.
 
Independentemente da megalomania que os leva a crer serem donos do mundo, o reconhecido know-how que a estatal possui em exploração de petróleo em águas profundas é, sem dúvida, um ativo valiosíssimo e, por isso,os concorrentes correm o risco de espiar. Um eventual acesso a essa tecnologia, desenvolvida ao longo de anos de estudos e investimentos, poderia ser replicado em outras regiões do planeta, como o Golfo do México e a costa equatorial da África. “A Petrobras é vanguarda em águas profundas”, afirma Gabrielli. É também do interesse das fornecedoras de equipamentos, incluindo as americanas, saber quais são as prioridades da Petrobras. 
 
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O dono do mundo?: o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ainda deve explicações
convincentes ao Brasil sobre o programa de espionagem
 
“Com isso, as empresas podem planejar sua produção, baseada em dados estratégicos da principal compradora de equipamentos do setor”, diz Alexandre Szklo, professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ. Em seus supercomputadores, a estatal armazena imagens em alta definição do subsolo marítimo, informações sobre a geometria de reservatórios e dados sobre porosidade e impermeabilidade de diversas áreas, o que pode reduzir em milhões de reais o custo de uma eventual exploração. Outro dado que pode interessar ao Departamento de Defesa americano é o conhecimento acumulado pela Petrobras ao longo de quatro décadas de pesquisa na região do Atlântico Sul, entre o Brasil e a África.
 
“Essa região tem valor estratégico, geopolítico e militare”, diz David Zylbersztajn, ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Oficialmente, a NSA afirma, em nota, que “não rouba segredos de empresas estrangeiras que possam beneficiar empresas americanas”. Para justificar a coleta de informações econômicas, a agência de segurança diz que os dados servem para “prevenir crises financeiras que possam afetar os mercados internacionais”. Trata-se de um argumento estapafúrdio para um país que tem o Banco Central mais respeitado do planeta. No mundo do petróleo, a arte de espionar é uma atividade centenária. 
 
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“Desde a década de 1920, o conhecimento geopolítico do petróleo se tornou alvo de disputa entre os países ocidentais”, diz Szklo. Na história da Petrobras, a partir da década de 1950, há alguns registros e casos mal contados de espionagens.Um deles ocorreu no dia 31 de janeiro de 2008, quando quatro laptops, dois discos rígidos e dois pentes de memória foram furtados de um contêiner transportado pela americana Halliburton, que prestava serviços à Petrobras, no caminho de Santos a Macaé. Nos equipamentos, havia dados sigilosos sobre a Bacia de Santos. A Polícia Federal, no entanto, garante que foi um crime comum e que não houve espionagem industrial. 
 
Na ocasião, a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) denunciou uma série de furtos e invasões de residências de engenheiros e técnicos da estatal, para roubar notebooks. Esses casos nunca foram devidamente esclarecidos. Desde a descoberta do pré-sal, em 2007, o País vem reforçando seus mecanismos de defesa. É uma atitude prudente diante do potencial energético que a exploração de óleo em águas profundas proporciona. Para vigiar a faixa de domínio marítimo do País, que se estende a 200 milhas a partir da costa, o Ministério da Defesa conta com um orçamento de R$ 20 bilhões. Esses recursos estão sendo gastos na aquisição de submarinos, inclusive um com propulsão nuclear, além de helicópteros. 
 
Afinal, o que está em jogo é uma reserva petrolífera que, se fosse negociada pela cotação média de US$ 100, poderia render US$ 10 trilhões. Nessa conta não estão incluídos ganhos com a mineração de metais nobres, como ouro, manganês e cobalto, no fundo do mar. O assunto começa a despertar a atenção de grandes empresas e entrou no radar da Organização das Nações Unidas (ONU), que estuda a criação de um marco regulatório para disciplinar a atividade. Nesse contexto, quem domina a tecnologia do pré-sal poderia, ao menos em tese, sair na frente. A espionagem americana, no entanto, é parte de outro tipo de ação. Os esforços estão concentrados na declaração de uma guerra cibernética, invadindo o espaço virtual da estatal brasileira.
 
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Para se proteger, a Petrobras conta com um aparato tecnológico. Segundo a presidenta da estatal, Graça Foster, cerca de R$ 4 bilhões são investidos, por ano, em tecnologia. Parte desses recursos é utilizada no sistema de proteção de dados, que é “bastante adequado”, pelas suas palavras. O cérebro tecnológico da Petrobras está dividido entre o imponente prédio da avenida Chile, no centro do Rio de Janeiro, e a Ilha do Fundão, onde fica o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), no qual a estatal aplica boa parte dos investimentos em P&D. O local conta com laboratório de simulação de operação em plataformas e a Coordenadoria de Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe-UFRJ). 
 
Tal fortaleza tecnológica, porém, não torna o sistema da Petrobras inviolável. A partir das informações disponíveis até o momento, o engenheiro de computação Daniel Lemos, presidente da Real Protect, do Rio de Janeiro, traçou dois possíveis caminhos percorridos pelas NSA: a quebra de criptografia ou a filtragem de tráfego (leia quadro "Espião cibernético"). Nos dois casos, a agência americana conta com a ajuda de empresas de softwares ou de operadoras de telefonia. A parceria da NSA com companhias de internet não é novidade. A agência vem coletando informações nos datacenters de gigantes da tecnologia, como Google, Microsoft e Facebook. Com isso, as mensagens de usuários do Gmail e do Hotmail, por exemplo, podem ser facilmente monitoradas pelo governo americano. 
 
Não se sabe ainda se essas empresas fornecem os dados com base em decisões judiciais ou se há algum outro tipo de acordo que pode, inclusive, envolver questões financeiras. Diante das denúncias, a presidenta Dilma pediu urgência ao Congresso Nacional na tramitação do projeto que trata do Marco Civil da Internet. O governo quer criar uma central de servidores em território nacional para armazenar os dados, eliminando assim a dependência de provedores sediados no Exterior. Outra saída para diminuir a vulnerabilidade do governo e das empresas é utilizar criptografia desenvolvida no País, afirma Lemos. “O Exército brasileiro, por exemplo, já tem seus próprios algoritmos de criptografia”, explica o especialista. 
 
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LEILÃO DE LIBRA A denúncia de espionagem da Petrobras fomentou um intenso debate sobre a necessidade de o governo adiar o leilão do Campo de Libra, do pré-sal da Bacia de Campos. Previsto para 21 de outubro, o leilão será o maior da história e vai gerar um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões aos cofres públicos – dinheiro fundamental para o cumprimento da meta de superávit primário neste ano. Pelo inédito sistema de partilha, vencerá quem entregar ao governo a maior parcela do lucro, a partir do mínimo de 41,65%. Se comprovado, o vazamento de dados pode dar vantagens a alguns concorrentes que saberiam quais são as áreas mais lucrativas. E pior: pode gerar questionamentos na Justiça por parte dos derrotados. 
 
No Congresso Nacional, parlamentares da oposição defenderam o cancelamento do leilão ou a proibição da participação de empresas americanas. Zylbersztajn avalia que isso é desnecessário.“Não faz sentido algum sair culpando as empresas estrangeiras”, afirma. Para o consultor Adriano Pires, sócio-fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o foco da espionagem não está ligado ao Campo de Libra. “Os dados são públicos e já foram apresentados pela ANP”, afirma Pires. Na avaliação de Gabrielli, o maior ativo que a Petrobras possui nesse leilão – e que poderia ser alvo da bisbilhotagem alheia – é a sua capacidade de interpretar esses dados. 
 
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Graça Foster diz que a petrobras investe R$ 4 bilhões em tecnologia
e no sistema de proteção de dados do pré-sal
 
 
“Isso pode ser um elemento importante na produtividade futura da exploração e no desenvolvimento da produção de Libra”, diz o ex-presidente da estatal. Na quarta-feira 11, durante visita às obras da P-74 no Estaleiro Inhaúma, no Rio de Janeiro, Graça Foster descartou qualquer adiamento. Definitivamente, não há a menor possibilidade de mudança da data do leilão por conta dessa informação, que não é material, não está identificada”, afirmou a presidenta da estatal, que se colocou à disposição do Senado para falar sobre o assunto na quarta-feira 18. A espionagem da NSA jogou mais lenha na fogueira da crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, cujo ápice poderá ser o cancelamento da visita com honras de chefe de Estado que a presidenta Dilma fará em outubro a Washington D.C. 
 
Na semana retrasada, diante das primeiras denúncias, a presidenta suspendeu a ida da equipe brasileira responsável por preparar a sua visita. Após as promessas de esclarecimentos feitas por Obama, durante o encontro do G-20, na Rússia, havia a expectativa de que o ruído entre os dois governos fosse superado. Mas o caso envolvendo a Petrobras azedou o clima. Na quarta-feira 11, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, teve um encontro com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, na Casa Branca, sede do governo americano. 
 
Susan acusou a imprensa de “distorcer” as atividades da NSA, mas reconheceu que há “questões legítimas” levantadas pelo governo brasileiro. Ela se comprometeu a buscar soluções para encerrar o impasse entre os dois países. Por ora, a presidenta Dilma só confirmou sua viagem à Assembleia-Geral da ONU, no dia 24 deste mês, em Nova York. Em seu discurso, na abertura do evento, Dilma falará sobre o tema espionagem. Há quem interprete que será um discurso em vão. “A bisbilhotagem faz parte do mundo do petróleo”, diz um executivo do setor. A diferença, desta vez, é que a prática ficou comprovada a partir das revelações do ex-consultor de inteligência americano Edward Snowden. 
 
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Colaborou: Denize Bacoccina
 

Em entrevista ao WSJ, Eike culpa até mapa astral por crise


Na primeira entrevista desde que seu império começou a ruir, empresário brasileiro desabafou: "eu sou o maior perdedor nessa história"

Jonathan Alcorn/ Bloomberg 

Eike Batista, CEO da EBX
Eike Batista, CEO da EBX: estou comendo vidro

São Paulo - Pela primeira vez, desde que os problemas nas empresas X começaram a aparecer mais de um ano atrás, Eike Batista concedeu sua primeira entrevista. O empresário falou ao jornal americano Wall Street Journal, no último domingo, e desabafou: "tentei criar riqueza para todo o país e, sem dúvida, eu sou o maior perdedor nessa história".

Eike criticou o time de executivos que contratou para ajudá-lo na empreitada, que ele costumava chamar de "dream team". "Eu sou dono de um grande grupo e sozinho, eu não faço nada".

O empresário culpou seus ex-executivos pelo fracasso da OGX, alegando que ele era um empresário do setor de mineração e não tinha conhecimento profundo sobre a indústria de petróleo.  "Eles me apresentavam relatórios brilhantes e me convenciam a fazer grandes investimentos", disse ao WSJ.

Eike também justificou o momento atual à má sorte. "Se você olhar para o meu mapa astrológico, esse período não foi favorável para mim. O bom momento? Ele já começou, literalmente, este mês", afirmou o empresário.

Sobre o investimento de 1 bilhão de dólares que ele precisa fazer na OGX, Eike afirmou que conseguiria fazer o aporte vendendo suas plataformas de petróleo. Segundo o empresário, ele provavelmente vai continuar com o controle da petroleira. Se não houver acordo, no entanto, o caso pode acabar na Justiça.

Otimista, o empresário também afirmou que muito de seus negócios estão mais saudáveis do que os investidores acreditam. “Lembra que eu costumava dizer os ativos eram à prova idiota? De alguma forma são, pois posso vendê-los, mesmo em um mercado maluco".

Eike terminou a entrevista citando uma frase do magnata africano Elon Musk, que costuma dizer que começar um negócio é como comer vidro.  "Eu estou comendo de vidro", disse.

Brasil: Exportação por Trading Company está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF)


Trading Companies

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até quinta-feira, dia 19, para decidir se a discussão sobre a imunidade tributária das exportações indiretas, intermediadas por Trading Companies, tem repercussão geral.

 
O placar, até o momento, é favorável ao julgamento do tema pela Corte – quatro dos 11 ministros já votaram.

Essa foi a primeira proposta de repercussão geral do novo ministro Roberto Barroso. Além dele, já se manifestaram a favor da análise da questão os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Advogados também defendem o julgamento porque diversos exportadores contratam tradings para vender seus produtos no exterior. Para a Receita Federal, porém, apenas as vendas diretas estão dispensadas do pagamento do PIS, da Cofins e contribuição previdenciária.

“Há muita divergência entre os tribunais. Mas o fato é que as empresas que utilizam tradings estão recolhendo as contribuições, enquanto aqueles que fazem operações diretas têm imunidade tributária”, afirma o tributarista José Arnaldo da Fonseca Filho, do escritório Levy & Salomão Advogados.

No processo analisado, a Bioenergia do Brasil, produtora de açúcar e álcool, questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), favorável à cobrança. A empresa alega que a tributação viola o artigo 149, parágrafo 2º, da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico “não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação”.

A fiscalização passou a exigir a contribuição por meio da Instrução Normativa nº 3, de 2005, editada pela da antiga Secretaria da Receita Previdenciária. De acordo com a empresa, a cobrança retroagiu a 2001. Revogada, a norma foi substituída pela Instrução Normativa nº 971, de 2009, da Receita Federal.

“A limitação instituída pela norma infralegal também pode ser discutida diretamente à luz dos princípios da legalidade e da isonomia, tendo em vista a distinção entre exportadores diretos e indiretos”, afirma o ministro Roberto Barroso. Ele acrescenta ainda que a discussão tem impacto sobre a maior parte dos exportadores brasileiros “que não têm acesso direto ao mercado internacional”.

Fonte: Portos e Navios

Dilma diz que vai acabar com a "maldição do petróleo"

Daniel Fávero
Direto de Porto Alegre
Mau tempo fez com que a presidente cancelasse viagem para Rio GrandeMau tempo fez com que a presidente cancelasse viagem para Rio Grande
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
 


A presidente Dilma Rousseff participou de uma cerimônia, nesta segunda-feira em Porto Alegre, de assinatura de contrato para construção de duas plataformas P-75 e P-77, e para a entrega de outra plataforma, a P-55, com investimento de US$ 800 milhões, cada, construídas no estaleiro Rio Grande. Segundo a presidente, o que está sendo feito no País, vai acabar com a "maldição do petróleo", ao falar do polo naval brasileiro e da exploração do pré-sal.
 
"Estamos fazendo tido isso para evitar a maldição do petróleo, e todos aqueles que teorizaram a maldição do petróleo foram os países que criaram a Opep, que é um país rico com nação e e povo pobre, essa era maldição", disse a presidente, afirmar que a descoberta do Pré-sal, impulsionou o crescimento econômico da indústria brasileira.Segundo ela, um exemplo disso será a licitação do Campo de Libra, que deve gerar uma demanda de 12 a 17 novas plataformas de petroleo. 
 
"A ANP calcula uma demanda entre 12 a 17 plataformas, e obviamente ligado a issoa vão ter outras demandas de outras indústrias, e isso é muito importante", afirmou.A assinatura deveria ocorrer na cidade de Rio Grande, a 300 quilômetros de Porto Alegre, hoje pela manhã, mas o mau tempo fez com que a presidente cancelasse a viagem. 
 
Com isso o ato foi transferido para o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. A cerimônia foi organizada as pressas e até os assessores do governo do Estado ajudavam com a organização carregando mesas para a recepção da presidente.
 
As plataformas serão usadas para exploração de petróleo do Pré-Sal da bacia de Santos. Cada plataforma terá capacidade de produzir até 150 mil barris de petróleo por dia e de comprimir 7 milhões metros cúbicos de gás natural por dia.A presidente da Petrobras, Graça Foster, elogiou o empenho dos trabalhadores que atuam na construção das plataformas, e disse que até 2020, a capacidade de produção da estatal deve dobrar.
 
"Demonstrei (as empresa que trabalham conosco) que estivessem concluídas em 2013 oito plataformas, somos uma empresa de 2 milhões de barris de petróleo por dia, e temos contratado 90% dos qu precisamos para que em 2020 tenhamos o dobro do que temos, produzindo 4,2 milhões de barris", afirmou.