Lentidão da justiça gera insegurança econômica, diz Barbosa

O presidente do STF criticou o constante aumento da máquina judiciária brasileira como solução para a produtividade da justiça

Beatriz Souza, de

Marcelo Spatafora

Joaquim Barbosa no EXAME Fórum: "o sistema ser organizado em quatro instâncias é apostar na não funcionalidade"

São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez duras críticas à morosidade do sistema judiciário brasileiro que, segundo ele, criam um ambiente de insegurança jurídica para os negócios no país. O ministro criticou especialmente o sistema ser organizado em quatro instâncias. "É apostar na não funcionalidade", disse. 

Falando a empresários no EXAME Fórum, que acontece nesta segunda-feira em São Paulo, o ministro afirmou que para fomentarmos o desenvolvimento econômico é necessário que a justiça seja mais célere, previsível e eficiente, de modo a assegurar a segurança jurídica. 

Segundo o ministro, uma empresa pode gastar até mais de mil horas por ano apenas para preencher declarações para provar ter pago os tributos por ela devidos. Não é sem razão que o Brasil ficou no 133º lugar no quesito de facilidade de fazer negócios no ranking do Banco Mundial. 

Barbosa atribuiu essa morosidade ao congestionamento dos tribunais em razão das demandas acumuladas. O problema, segundo ele, é que a solução é sempre a mesma: aumentar os cargos públicos, construir novos tribunais e adicionar novos cargos no judiciário. 

"O aumento da máquina judiciária não é nem nunca foi a solução para a produtividade da justiça", afirmou o ministro. 

Segundo ele, entre os processos estocados nos tribunais, destacam-se os processos de execução fiscal, que sozinhos representam 39% de todos os processos pendentes no Brasil - embora sejam apenas 15% dos casos novos. "A cada 100 processos de execução fiscal, apenas 10 são finalizados por ano", disse Barbosa.

A solução para essa "robustez barroca do judiciário", na opinião da autoridade máxima da justiça brasileira, situa-se na alta política. 

Segundo ele, é preciso a racionalização do processo e uma reavaliação profunda do modelo atual. "Temos que dar prioridade para a primeira instância, para soluções mais simples e duradouras, como os juizados especiais, e reduzir o número excessivo de recursos que permitem que se passe mais de uma década sem a solução do litígio", explicou Barbosa.

Baixa produtividade do Brasil não é culpa da educação

O economista Dani Rodrik, de Princeton, derruba os fatores apontados tradicionalmente como problemas para a produtividade brasileira. Para ele, resposta está no comércio

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Marco Prates, de

Marcelo Spatafora

Dani Rodrik, professor de Princeton: "caminho inevitável para Brasil avançar" passa primeiro pelo aumento da produtividade no comércio, e não pela educação ou infraestrutura

São Paulo – Nem infraestrutura, nem educação ou mesmo a gestão macroeconômica das últimas décadas são os maiores entraves que o Brasil enfrenta para vencer a corrida por uma maior produtividade, hoje em um quinto da norte-americana. Para o professor Dani Rodrik, professor do Instituto de Estudos Avançados de Princeton, o país deve se concentrar no setor de serviços se quiser acabar com a distância entre o que produz hoje um trabalhador nacional e um estrangeiro.

“É o caminho inevitável para Brasil avançar”, afirmou o economista especializado em produtividade no EXAME Fórum, que ocorre hoje na capital paulista.

As falas causaram espanto para a plateia de empresários e analistas presentes, já que a ineficiente infraestrutura e a pouca educação do trabalhador são sempre apontadas como um dos maiores gargalos brasileiros.

“Não é má infraestrutura. Há pouca evidência de que seja o centro do problema”, afirmou Rodrik, que completou ainda que não se deve focar também na baixa taxa de investimentos, hoje inferior a 20% do PIB - o que ele acha pouco, mas mesmo assim não o mais sério entrave.

As declarações foram interpretadas pela plateia como uma forma do professor norte-americano concentrar a atenção para o que detectou em sua pesquisa.

O setor de serviços é responsável hoje por cerca de 60% da economia brasileira.

Por meio de estudos comparativos, Rodrik mostrou que a produtividade brasileira cresceu pouco nas últimas duas décadas. Enquanto o Brasil apresentou crescimento anual de 1,8% no período; México teve 2,2%; Chile, 3,8%; Peru, 3,7%; Coreia do Sul; 5% e Turquia, 4%.

Como aumentar a produtividade

 

Segundo o professor, há duas maneiras de aumentar a produtividade de um país: fazendo a mão de obra migar de setores menos produtivos para mais produtivos ou fazendo com que ela aumente dentro de cada setor.

Para o especialista de Princeton, a segunda opção é o único caminho viável para o Brasil, já que, na verdade, em duas décadas, os trabalhadores brasileiros migraram para setores de produtividade inferior, como serviços e administração pública. Este tem sido o caminho de nações desenvolvidas, segundo ele.

Como a solução depende de cada setor, de acordo com Rodrik, nenhum é tão emergencial como o de serviços, especificamente o comércio.

Enquanto a produtividade brasileira no comércio moderno, simbolizado pelos grandes varejistas, é de 75% da norte-americana, no segmento de comércio tradicional, é de apenas 20% da dos Estados Unidos.

“Poderia-se dobrar a produtividade no setor diminuindo apenas o “gap” dentro dos segmentos de comércio”, afirmou ele.

Com isso, a solução passaria por uma série de reformas em sistemas regulatórios e arranjos institucionais do Brasil. “Não há magia para uma solução rápida”, sentenciou o professor.

As dicas de uma das advogadas mais influentes da AL

Adriana Braghetta, ganhadora do America’s Women in Business Law Awards, fala sobre a carreira na advocacia, as áreas quentes e o desafio para mulheres

 

 

Camila Pati, de

Divulgação

Adriana Braghetta: "as novas gerações encontram uma possibilidade de formação muito diferente"

São Paulo – “Sou uma apaixonada pelo que faço”. Para Adriana Braghetta esta é, sem dúvida, a chave do seu sucesso na advocacia. Com 20 anos de carreira, a sócia do escritório L.O.Baptista –SVMFA foi considerada a advogada mais influente da América Latina na área de litígio e recebeu, em junho, o America’s Women in Business Law Awards, concedido pela revista Benchmark em parceria com a EuroMoney, em Nova York, nos Estados Unidos.

Sua especialidade são as disputas que vão para arbitragem, sua grande área de interesse e de atuação. Ela dá aulas sobre o tema e encerrou em junho seu mandato de 4 anos à frente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). E, na opinião dela, a arbitragem é uma área em ebulição do Brasil. “Cresceu imensamente e tem chamado muito a atenção dos jovens”, diz Adriana.

Em entrevista à EXAME.com ela falou sobre o prêmio, sobre a consolidação da arbitragem no Brasil, as áreas quentes do Direito, sobre a sua rotina e o maior desafio na carreira das mulheres. Confira:

EXAME.com – Qual o segredo do seu sucesso?

Adriana Braghetta - Sou uma apaixonada pelo que eu faço. O segredo de uma boa carreira é você realmente ser apaixonado pelo que faz.

EXAME.com– Como você descobriu a sua paixão no Direito?

Adriana Braghetta - Quando estava na faculdade, eu tinha duas grandes áreas de interesse: Litígios, que a gente, naquele momento, estudava dentro do processo civil, e a área de Direito internacional.

Naquela época, me formei em 1993, o Mercosul ainda estava começando e a economia era fechada, não tinha internet e as viagens internacionais não eram tão frequentes. O direito internacional era um direito clássico em que se discutia conflito de lei.

Ainda não existia arbitragem no Brasil, mas quando tive aulas sobre este tema com o professor José Carlos de Magalhães, eu disse: “vou estudar isso, independentemente de isso se tornar uma realidade ou não”. 

EXAME.com- E então você decidiu prosseguir nesta área?

Adriana Braghetta - Quando me formei, fui fazer o mestrado já na área de arbitragem com viés internacional. E eu tive a grande sorte: fui agraciada porque a lei de arbitragem veio em 1996 ao encontro da minha paixão.

EXAME.com - Então você participou desde o início da arbitragem no Brasil?

Adriana Braghetta - Cada vez mais foi tomando corpo e eu participei desse movimento brasileiro de solidificação da arbitragem no Brasil. O que a gente vê nestes anos todos é justamente uma troca de informações entre o mundo todo. Vinte anos atrás você estudava o litígio de uma forma territorializada, porque só se pensava o litígio no Brasil.

Hoje em dia mudou muito o mundo, e eu tive a sorte de ver. Tinha esse interesse e pude ver que as novas gerações quando vão para a faculdade já estão tendo aula de arbitragem. 

EXAME.com – Hoje, a arbitragem é uma área promissora dentro do direito?

Adriana Bragheta - É uma área em ebulição no Brasil. Não que haja tantos litígios a ponto de ter mercado para milhares de advogados, mas digo isso porque tem chamado muito a atenção dos jovens porque é uma forma muito racional de solução de litígio, muito flexível, com respeito à autonomia da vontade das partes. 

Pode-se escolher o árbitro. Os jovens que estão tendo contato com esta área estão encantados. E há toda uma jurisprudência e doutrina internacionais para se estudar, o que é muito estimulante. 

EXAME.com – Que outras áreas você destaca como as áreas quentes no Direito?

Adriana Braghetta - As áreas que estão em desenvolvimento são promissoras. Direito ambiental cresceu muito, os direitos humanos cresceram também. Saíram das áreas clássicas, são litígio, consultivo, tributário e trabalhista. E uma onda grande que está vindo é a área de mediação porque nós estamos com 90 milhões de litígios judicializados.

O Judiciário está assoberbado e precisa de respostas criativas para solucionar as disputas. Porque os litígios continuarão a vir, e é normal que venham. E a área de mediação está acontecendo hoje no Brasil. Estamos discutindo uma lei de mediação no Senado. 

EXAME.com – A regra de ouro para o profissional é se especializar? Não dá mais para ser generalista?

Adriana Braghetta – Esse é o dilema do estudante de Direito hoje. Porque também é muito importante você ter o conhecimento abrangente. Todas as grandes questões no direito envolvem facetas de outras áreas também. Você está com um grande caso e terá questões de direito tributário, trabalhista, consultivo, contratos, litígio.

Então é importante ter uma visão geral. E evidentemente precisa achar a sua área de interesse e se especializar. Mas é o grande paradoxo porque você tem conhecer o direito como um todo. 

EXAME.com – Se o interesse do jovem é se especializar em arbitragem, o que ele deve fazer?

Adriana Braghetta – As novas gerações encontram uma possibilidade de formação muito diferente. Uma iniciativa que surgiu e é extremamente interessante são os treinamentos. Tem o Vis Moot que é uma simulação de arbitragem internacional que ocorre em Viena.

Vão estudantes do mundo todo que se preparam durante 10 meses para defender um caso, geralmente em língua inglesa ou espanhola. Os estudantes apresentam o caso para diversos painéis de árbitros e disputam com outros estudantes. No ano passado tinham 233 faculdades e mais de 10 do Brasil. E o brasileiros têm ido muito bem.  

EXAME.com – E no Brasil tem algo parecido?

Adriana Braghetta -Tem uma instituição que faz o treinamento em português que a Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (Camarb). O estudante deve, dentro da faculdade, procurar um professor que o estimule e o ajude, como um coach faz. 

EXAME.com – Como é a sua rotina? 

Adriana Braghetta – Muito corrida e diversificada. Sou preponderantemente advogada, mas dou aulas também. E o exercício de dar aulas é riquíssimo de reciclagem porque você se prepara para dar aula e ouve questionamentos dos mais diversos, isso refresca o pensamento. E até junho era presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar) que cuida do fomento e desenvolvimento da arbitragem no Brasil. 

EXAME.com – E como busca o equilíbrio entre vida pessoal e profissional?

Adriana Braghetta – Gosto muito de trabalhar, para mim não é um peso, em absoluto. Busco o equilíbrio fazendo esporte, eu jogo tênis. Mas, pra mim, o equilíbrio está em ter tempo de olhar o mundo que está ao meu redor. Ir às reuniões do CBar, ler artigos novos, ver o que vai ser tendência no Direito. 

EXAME.com – Qual o principal desafio para a carreira da mulher?

Adriana Braghetta - A fase de filhos pequenos é um grande desafio. Mas é também um desafio do empregador. Porque é uma fase que dura 2, 3 anos, por isso não dá ser imediatista. Aqui no escritório, todas as minhas sócias têm filhos, são mulheres extremamente capacitadas.

O mercado tem que olhar isso e os empregadores precisam criar mecanismos para reter estes talentos. Isso vai ajudar as mulheres a voltarem a ter filhos mais cedo sem que isso as prejudique no desenvolvimento da vida profissional.

 

 

Situação da OGX causou problema à imagem do País, diz Mantega

'Não é o governo que vai fazer alguma coisa. Espero que consigam estancar essa sangria', afirmou o ministro

 

 

Hélvio Romero/Estadão

"Ministro também afirmou que decisão do Congresso americano sobre despesas terá 'impacto mundial'"

SÃO PAULO - Após o 10º Fórum de Economia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse a jornalistas, ao ser indagado sobre a situação da OGX, que a solução que será encontrada é uma solução de mercado. "Não é o governo que vai fazer alguma coisa. Espero que consigam estancar essa sangria", disse. "A situação da OGX já causou um problema para a imagem do País e para a Bolsa de valores que teve uma deterioração, não agora, mas teve uns 10% de queda em função dessas empresas."

O ministro também afirmou que se o Congresso norte-americano exigir que o governo Obama corte despesas, isso terá um "impacto mundial" e pode prejudicar o crescimento da economia dos Estados Unidos. "Atrapalha sim", disse, questionado se isso terá algum efeito para o Brasil. "Para nós seria melhor que não houvesse essa limitação e que o governo americano estivesse fazendo não só política monetária, mas também política fiscal expansionista", completou.

"Nós gostaríamos que não houvesse limitação e que o ajuste fiscal se desse no longo prazo, no médio prazo." Mantega disse também que independentemente das previsões, o governo brasileiro "está trabalhando o tempo todo" para que a inflação caia. "O BC faz sua parte, a Fazenda faz também outra parte reduzindo custos da economia, como nós temos feito, de modo a ajudar a queda", disse. Questionado sobre o reajuste de preços da Petrobras, Mantega afirmou que "existe uma política de preços e ela está mantida até segunda ordem". "É ela que está valendo no momento", completou, afirmando que não há "nenhum detalhamento" sobre o reajuste.

Igualdade de direitos: idoso estrangeiro tem direto a benefício do INSS

Um idoso de nacionalidade argentina, morador do Rio Grande do Norte, ganhou na Justiça o direito de receber o chamado Benefício de Prestação Continuada. A decisão é da da Turma Recursal do Juizado Especial Federal. O cidadão argentino possui visto permanente de residência no país. O INSS negara o pedido sob a justificativa de que a legislação do Benefício da Prestação Continuada é exclusiva para cidadãos brasileiros, nato ou naturalizado. O presidente da Turma, o juiz federal Almiro Lemos, relator do processo, opôs o entendimento do INSS com a própria Constituição Federal e o Estatuto do Estrangeiro. O magistrado disse que ambos asseguram ao estrangeiro residente no Brasil direitos reconhecidos aos brasileiros. E como no caso julgado, o cidadão argentino preenchia todos os  critérios estabelecidos pela legislação. Como vive em condição miserabilidade, a concessão é justificada, decidiu.Fonte: www.conjur.com.br

Passageiro não deve pagar tarifa de conexão, sim companhias aéreas

Cabe às companhias aéreas, e não aos passageiros, o pagamento das tarifas de conexão aeroportuária. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que acolheu Agravo de Instrumento ajuizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Agência reverteu, assim, decisão de primeira instância obtida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, que tornava os passageiros responsáveis pela tarifa. Relatora do caso, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso afirmou que não há na legislação a obrigação de utilização pelas empresas do sistema de rotas Hub & Spoke, que estabelece o tráfego de viagens nas companhias. Como informa a relatora, a adoção do sistema é consequência “da estratégia operacional e concorrencial de cada empresa”, com o objetivo de aumentar a lotação das aeronaves. Assim, como consta da ementa da decisão, o uso da estrutura aeroportuária deve ser acompanhado pelo pagamento das tarifas aprovadas pela Anac. A tarifa de conexão foi criada através da Lei 12.648/2012, que incluiu o inciso VI ao artigo 3º da Lei 6.009/73. Adotada a partir de meados de julho, a tarifa indica o responsável por seu recolhimento e, segundo a relatora, a norma não permite diferentes interpretações sobre quem deve arcar com os valores.  A defesa da Anac apontava que a tarifa de conexão foi criada porque as empresas utilizavam a infraestrutura para fazer a conexão dos passageiros sem pagar por isso, deixando com a administração dos terminais o custo da operação. A Anac afirma que há risco de lesão irreparável, pois a delegação da tarifa aos passageiros prejudica todos os usuários e pode gerar grave impacto ao mercado, com custo direto de ao menos R$ 100 milhões, segundo a agência.   Clique aqui para ler a decisão. Fonte: Conjur com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Apex lamenta que empreendedor brasileiro desconheça seu escritório na Califórnia

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex) desde agosto oferece a quem quiser prospectar mercado na na Califórnia, em especial no Vale do Silício, conhecida pela concentração de negócios de tecnologia, escritório para ser compartilhado na cidade de San Francisco. A diretora de gestão corporativa da Apex, Tatiana Porto, diz que, por incrível que pareça, o serviço ainda é desconhecido. "Esse escritório, pela natureza da região, vai ser mais para start-ups" (empresas iniciantes de base tecnológicas). A agência já tem sete outros pontos pelo mundo (Moscou, Pequim, Luanda, Dubai, Bruxelas, Havana e Miami). O trâmite é o seguinte: entrar em contato com a agência, que irá avaliar se há mercado para a empresa na região para a qual ela quer ir. A Apex aciona a equipe na localidade e descreve no que pode ajudar. "Estando tudo OK, a gente começa o atendimento." A Folha de S. Paulo mostrou, na edição desta segunda-feira (30/9) que Guido Jackson, 45, cofundador da Pip.pe, é um dos que pensam em usar as instalações da Apex. Ele diz que quer usar o espaço, que tem capacidade par cerca de dez pessoas, a cada três meses, porque quer entrar no mercado norte-americano. Ele esteve na região durante uma semana, em uma missão de start-ups de Santa Catarina. Elton Miranda, 32, fundador Tex.do, conheceu o escritório da Apex. Ele conta que em um curto espaço de tempo conseguiu falar com empresas que imaginava ser inatingíveis. "Conseguimos reunião com o pessoal do LinkedIn. Só estando lá para conseguir esse tipo de conexão." Fonte: Apex e Folha de S. Paulo