Proporção dos tributos no Brasil em relação ao PIB foi maior
do que em países como Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Espanha,
Suíça e EUA
Sandra Manfrini, da Agência Estado
BRASÍLIA - As receitas tributárias brasileiras cresceram
"consideravelmente" nas últimas duas décadas em relação ao Produto
Interno Bruto (PIB) e atingiram níveis superiores aos verificados em
muitos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE). Essa é uma das constatações do documento Estatísticas
sobre Receita na América Latina, divulgado nesta terça-feira, 13, pela
entidade, que mostra que, em 2010, a proporção dos tributos no Brasil em
relação ao PIB foi maior do que em 17 países da OCDE, incluindo
Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Espanha, Suíça e Estados
Unidos.
"Historicamente, o Brasil tem sido o país da América Latina com a
maior proporção de tributos em relação ao PIB durante o período de
1990-2009 (mas em segundo lugar depois da Argentina em 2010), mostrando
percentuais semelhantes à média da OCDE, especialmente depois de 2004",
diz o documento.
Segundo o estudo, em 2010, a relação entre a arrecadação de impostos e
o PIB foi de 19,4% para os 15 países latino-americanos e de 33,8% para
todos os países que integram a OCDE. Em relação especificamente ao
Brasil, os impostos representaram 32,4% do PIB (ante 28,2% do PIB em
1990), ficando atrás apenas da Argentina (33,5%).
Com relação à estrutura tributária, o documento destaca que o
porcentual de impostos indiretos e particularmente o ICMS é
relativamente alto no Brasil na comparação com os demais países da OCDE.
A avaliação feita é de que as elevadas receitas provenientes da
tributação indireta no Brasil estão ligadas a quatro formas distintas de
ICMS, que são arrecadados pelos Estados, o que torna o sistema
complexo.
No caso da tributação direta, o estudo mostra que as receitas
tributárias de impostos sobre os rendimentos e lucros têm desempenhado
um papel secundário como fonte de receita na América Latina, mesmo com a
tendência de alta observada de 1990-2010. Essas tributos também
cresceram no Brasil, mas, segundo o levantamento, em ritmo mais lento
que a média na região.
As receitas de impostos sobre a renda da pessoa física foram
consideradas "especialmente baixas". Em contrapartida, as contribuições
para a previdência contribuem com uma proporção significativa das
receitas tributárias totais do Brasil nas últimas duas décadas,
atingindo níveis próximos aos da OCDE. "Em certa medida, isto é
explicado pela grande variação nos regimes de previdência da América
Latina. A previdência representa a maior parte das receitas em países
que têm regimes públicos e mistos, como Brasil, Costa Rica, Equador,
Panamá, Paraguai e Uruguai", diz o documento.
Os impostos sobre rendimentos e lucros no Brasil atingiram 6,9% do
PIB em 2010, ante 4,8% nos países da região e 11,3% nos países da OCDE.
As contribuições previdenciárias representaram 8,4% do PIB no Brasil no
mesmo ano (3,6% nos países latino-americanos e 9,1% nos integrantes da
OCDE).
O estudo ainda observou uma tendência de crescimento da participação
das contribuições sociais e trabalhistas no total da arrecadação de
impostos do Brasil entre 1990 e 2010, com níveis superiores ao da média
da região e entre países da OCDE. Segundo o levantamento, em 2010, a
proporção média do total de receitas geradas pelos impostos diretos,
contribuições sociais, previdenciárias e trabalhistas em relação ao PIB
foi de 16,2% no Brasil, de 20,8% nos países da OCDE e de 8,5% na região
latino-americana. A tributação sobre propriedade no Brasil atingiu 1,9%
do PIB em 2010, ficando próxima aos níveis dos países da OCDE (1,8%) e
acima dos países da região (0,8%).
