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| Escrito por Valéria Nader, da Redação |
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“Os traidores sempre acabam por pagar por sua traição, e chega o
dia em que o traidor se torna odioso mesmo para aquele que se beneficia
da traição”. É com esta frase, atribuída a Victor Hugo, que o economista e professor titular de Economia da UFRJ, Reinaldo Gonçalves,
encerra entrevista que concedeu ao Correio da Cidadania, para avaliar a
atual crise econômica que arrasta países emergentes e as orientações
econômicas e políticas em vigor nos anos petistas, em geral, e no
governo Dilma, em particular.
Em busca de situar o Brasil em meio à grave crise econômica que
as nações em desenvolvimento enfrentam em 2014, Gonçalves destaca que,
há mais de dois anos, já havia previsto que o número de países
atingidos pela crise econômica de 2008 aumentaria no mundo
subdesenvolvido. “As locomotivas voltam para os trilhos e o vagão de 3ª
classe chamado Brasil descarrila mais uma vez”.
Quanto às causas da tormenta, estas se situam muito além dos equívocos de política econômica tão ao gosto das citações da mídia corporativa e neoliberal, em coro com os ditames do FMI e Banco Mundial. “No Brasil,
há o problema estrutural que se chama Modelo Liberal Periférico (MLP).
Esse modelo híbrido combina o que tem de pior do liberalismo e da
periferia e tem três conjuntos de características marcantes:
liberalização, privatização e desregulação; subordinação e
vulnerabilidade externa estrutural; e dominância do capital financeiro”,
ressalta Gonçalves.
A atuação do governo dos trabalhadores para aquela que deveria
ser um de seus alvos primordiais, a distribuição de renda, não passa,
ademais, de algo “raso, superficial e circunstancial”, visto
não incidir na distribuição da renda funcional (salários versus renda do
capital) e da riqueza. “Depois de 11 anos de governo, há a
falência do PT, que tem sido absolutamente incapaz de realizar mudanças
estruturais no país. Só houve a consolidação do Modelo Liberal
Periférico”.
Finalmente, em face do atual arranjo político e eleitoral,
considerados governo e oposição, não são alvissareiras as expectativas
de Gonçalves – o governo, enfraquecido, deverá no máximo proclamar um
discurso eleitoral mais à esquerda, para, após eventual vitória, fazer
ainda mais ajustes sociais regressivos e concessões aos setores
dominantes.
A seguir, a entrevista completa.
Correio da Cidadania: O ano de 2014 começa, ao que parece,
selando o fim da bonança para os emergentes. Trata-se de uma crise
anunciada?
Reinaldo Gonçalves: É a queda do mito de que vagões
podem puxar locomotivas. Esse mito deveu-se, principalmente, a uma visão
otimista a respeito do crescimento da China. E a maior divulgação do
mito deveu-se a visão equivocada em relação a outros grandes países em
desenvolvimento (Índia, Rússia, Brasil, África do Sul etc.), que têm
economias estruturalmente frágeis.
Em dezembro de 2011, escrevi um artigo com o título “Crise econômica:
eles hoje, nós amanhã” (revista CIÊNCIA HOJE, nº.: 289,
janeiro/fevereiro de 2012). Há mais de dois anos a conclusão era que
havia risco crescente de que o número de países atingidos pela crise
econômica de 2008 aumentasse no mundo subdesenvolvido. O cenário mais
provável era que os Estados Unidos e os principais países desenvolvidos
da Europa sairiam da crise no médio prazo. Por outro lado, o argumento
era que o Brasil seria atingido pela crise caso não ocorressem mudanças
significativas nas estratégias e nas políticas. O cenário mais provável
no médio prazo era, por um lado, os Estados Unidos e países europeus
importantes saírem da crise. E, por outro, o Brasil, país marcado por
enormes fragilidades e vulnerabilidades estruturais, afundaria em crises
de todos os tipos.
As locomotivas voltam para os trilhos e o vagão de 3ª classe chamado
Brasil descarrila mais uma vez. Atualmente, o que temos é exatamente
essa situação.
Correio da Cidadania: A mídia corporativa e neoliberal, em
coro com os ditames do FMI e Banco Mundial, está sempre a salientar para
o público leigo a inépcia fiscal, monetária e cambial dos governos, que
seriam grandes motivadores dessa crise que agora assola os
emergentes. Você poderia avaliar, neste sentido, as causas estruturais
dessa crise?
Reinaldo Gonçalves: Não há como negar que políticas
econômicas equivocadas também são causas de crises. Governos erram
quando estimulam a expansão extraordinária do crédito e, portanto, o
alto endividamento de indivíduos e empresas. Há outros erros: elevar a
dívida pública para níveis insustentáveis e deixar as variáveis
macroeconômicas fundamentais em níveis inadequados, como taxa de juro e
taxa de câmbio. Os governos erram quando definem graus de liberalização e
desregulamentação que são incompatíveis com a estrutura econômica do
país. Os governos dos Estados Unidos e de países da Europa cometeram
graves erros nos últimos anos e estão pagando por isso. No caso do
Brasil, não há como negligenciar o déficit de governança e os erros
cometidos nos governos FHC, Lula e Dilma. O Governo Dilma é a própria
apoteose da mediocridade em termos de estratégias, condutas e
resultados. Esse governo comete muitos erros.
Ademais, a crise no Brasil tem profundas causas estruturais. Por
exemplo, a vulnerabilidade externa estrutural do Brasil é muito elevada
e, portanto, o país é muito afetado pela desaceleração do comércio
internacional e a volatilidade dos fluxos financeiros internacionais.
Países como a China se protegem com elevados níveis de competitividade
internacional e baixa dependência em relação a recursos financeiros
externos. No Brasil, por outro lado, esses riscos são particularmente
elevados porque o país depende significativamente da exportação de
produtos básicos (minério de ferro, carne, soja e outros) e da captação
de recursos externos para sustentar seu crescente e elevado déficit nas
contas externas (as transações comerciais, de serviços e financeiras com
os outros países).
Ou seja, a despesa do Brasil em moedas estrangeiras é maior do que a
receita. Em 2013, o país precisou captar US$ 81 bilhões para fechar suas
contas externas. Portanto, há crescente risco de crise cambial, que
tende a causar crises financeira, real e fiscal, bem como maior
inflação. Não podemos esquecer que o passivo externo brasileiro supera
US$ 1,5 trilhão. Ou seja, nas contas externas há extraordinários
desequilíbrios de fluxos e estoques. Além de haver evidente deficiência
de gestão, no Brasil há o problema estrutural que se chama Modelo
Liberal Periférico (MLP). Esse modelo híbrido combina o que tem de pior
do liberalismo e da periferia. O MLP tem três conjuntos de
características marcantes: liberalização, privatização e desregulação;
subordinação e vulnerabilidade externa estrutural; e dominância do
capital financeiro.
Correio da Cidadania: A Argentina esteve nestas últimas
semanas no olho do furacão. Como vê o país e que correlação se pode
fazer entre as conjunturas argentina e brasileira nesse momento?
Reinaldo Gonçalves: Há semelhanças importantes que
derivam da vulnerabilidade externa estrutural e do déficit de governança
em ambos os países. Entretanto, penso que, em uma perspectiva de longo
prazo e estrutural, a situação argentina é melhor que a brasileira.
Enquanto os argentinos procuram adotar um modelo de desenvolvimento com
foco no crescimento e na redução da vulnerabilidade externa estrutural, o
Brasil aprofunda cada vez mais o Modelo Liberal Periférico, marcado por
crescente vulnerabilidade externa estrutural. A liberalização na área
de serviços, as privatizações, a desnacionalização e a
desindustrialização, que avançaram no Governo Dilma, ampliam e
aprofundam este modelo. No que se refere às contas externas, tanto
Brasil como Argentina têm elevados desequilíbrios de fluxos; no entanto,
o desequilíbrio de estoque na Argentina (passivo externo financeiro
líquido) é pequeno, enquanto no Brasil é muito elevado.
Correio da Cidadania: E as economias centrais, EUA e Europa
por exemplo, como as situa neste contexto? Estão de fato em um processo
de retomada de suas economias e sociedades, como se quer fazer crer a
partir da algumas análises?
Reinaldo Gonçalves: Se, por um lado, é certo que
instabilidade e crise são próprias ao capitalismo, também é verdadeiro
que esse sistema econômico desenvolveu mecanismos para superar crises.
Por esta e outras razões, o capitalismo, que é marcado por desperdício,
injustiça e instabilidade, sobrevive e avança há séculos e, inclusive,
atualmente, é o substrato da economia mais dinâmica do mundo (a
chinesa).
Nos últimos anos, os principais países desenvolvidos perderam graus
de liberdade na aplicação de políticas macroeconômicas convencionais
(redução de juros e aumento de gastos públicos). Entretanto, esses
países dispõem de pelo menos quatro instrumentos para a estabilização
econômica: distribuição de riqueza e renda, progresso técnico,
competitividade internacional e guerra. O processo de distribuição de
riqueza e renda gera ampliação do consumo dos trabalhadores. Entretanto,
é pouco provável que ocorra este processo no horizonte previsível.
Muito pelo contrário, parte expressiva do ajuste frente às crises está
recaindo sobre os trabalhadores e os grupos de menor renda. A política
de distribuição de renda está sendo impedida pelo capital e pelas forças
conservadoras e, de fato, a concentração de renda tem aumentado na
maior parte dos países desenvolvidos.
A lógica da globalização (rivalidade internacional, foco na maior
competitividade e efeito China) também tem dificultado a adoção de
políticas distributivas. Boa parte da decepção com os governos Hollande e
Obama advém dos fracassos das suas políticas de ajuste via mecanismos
redistributivos. Entretanto, pode-se prever que os principais países
capitalistas retomarão a fase ascendente no médio prazo tendo em vista o
uso dos outros mecanismos estruturais. Este argumento aplica-se às
principais economias capitalistas do mundo (EUA, Alemanha, França e
Japão). É bem verdade que economias pouco importantes (Grécia, Portugal
etc.) continuarão em crise.
O progresso técnico implica aumento de produtividade e lançamento de
novos produtos, que elevam a massa de lucros. Há, então, estímulo para
os investimentos. A maior competitividade internacional permite vender
mais produtos no mercado internacional. A guerra impulsiona os gastos
bélicos e, portanto, a geração de renda e emprego, além de estimular o
progresso tecnológico e a competitividade internacional. Nesse sentido,
há oportunidades extraordinárias (Líbia, Síria etc.), além de outras que
podem ser criadas. Ou seja, além de desperdício, injustiça e
instabilidade, o capitalismo é marcado por dinamismo e barbárie. O
capitalismo é sustentado pelo dinamismo e pela barbárie!
Correio da Cidadania: Quais serão as consequências dessa crise para as economias emergentes, em especial para o Brasil?
Reinaldo Gonçalves: É a trajetória de instabilidade e
crise. No caso do Brasil, o Modelo Liberal Periférico causa o processo
de desenvolvimento às avessas. É a trajetória do Brasil no início do
século XXI, que se caracteriza, na dimensão econômica, por: fraco
desempenho; crescente vulnerabilidade externa estrutural; transformações
estruturais que fragilizam e implicam volta ao passado; e ausência de
mudanças ou de reformas que sejam eixos estruturantes do desenvolvimento
de longo prazo. Nas dimensões social, ética, institucional e política
desta trajetória, observam-se: invertebramento da sociedade;
deterioração do ethos; degradação das instituições; e um sistema político corrupto e clientelista. Essas questões são analisadas no meu livro Desenvolvimento às Avessas (Rio de Janeiro: LTC, 2013; Prêmio Brasil de Economia, categoria livro, 1º lugar).
Correio da Cidadania: O que vê como alternativas para esta
situação, a curto e médio prazos? O controle de câmbio poderia ser uma
medida adotada frente a uma fuga de capitais do país?
Reinaldo Gonçalves: No atual quadro político e
eleitoral não vejo saídas, nem mesmo no longo prazo. As candidaturas e
os arranjos políticos este ano envolvem continuísmo, seja com a
situação, seja com a oposição, ambos igualmente conservadores, medíocres
e comprometidos com o Modelo Liberal Periférico. Neste quadro, é
improvável qualquer controle de capitais. O governo Dilma continua
ampliando e aprofundando a liberalização e desregulamentação dos fluxos
financeiros internacionais. Este governo também tem estimulado o
investimento externo direto, ou seja, a desnacionalização via
privatizações (aeroportos, energia etc.). Qualquer mudança na direção de
controles de capitais só ocorrerá em resposta a uma gravíssima crise
cambial e risco de grave crise política e institucional.
Correio da Cidadania: Quanto a esta condução da política
econômica pelo governo Dilma, analistas de mercado, paradoxalmente,
criticam o que seria um intervencionismo estatal exacerbado na economia?
O que diria nesse sentido?
Reinaldo Gonçalves: Intervenção do governo na
economia é fundamental em qualquer país. Isso ocorre nas funções
alocação, distribuição, regulação e estabilização. Mesmo em países que
adotam modelos mais liberais (por exemplo, os Estados Unidos), o governo
realiza essas funções. Quanto mais desenvolvido for o país, maior é o
foco nas políticas de regulação e estabilização.
O desafio dos países em desenvolvimento é definir estratégias de
desenvolvimento e, portanto, prioridades e hierarquia de funções e
políticas de Estado. O problema brasileiro (evidente no caso do atual
governo) é que a estratégia implícita (Modelo Liberal Periférico) está
condenada ao fracasso, o sistema político é patrimonialista,
clientelista e corrupto, e há déficit estrutural de governança. Mesmo a
função distributiva do Estado é rasa, superficial e circunstancial,
visto que não ataca o problema da distribuição funcional da renda
(salários versus rendas do capital) e da distribuição da riqueza.
O problema do governo Dilma não é, naturalmente, o grau de
intervenção, mas a qualidade da intervenção (gestão incompetente e
inconsistência de políticas) e o enquadramento estrutural (dado pelo
Modelo Liberal Periférico). Assim, quando há a adoção de políticas
adequadas, esta é comprometida pela incapacidade de gestão, enquanto
políticas equivocadas são adotadas para atender os setores dominantes
(bancos, agronegócio, mineração, empreiteiras) e promover o MLP. Em
artigo recente faço um balanço da economia brasileira durante os
governos petistas e mostro os fracos resultados do governo Lula e os
resultados medíocres do governo Dilma (comparáveis aos resultados
igualmente medíocres do governo FHC). (“Balanço crítico da economia
brasileira nos governos do Partido dos Trabalhadores”, Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, No. 37, janeiro de 2014).
Correio da Cidadania: Como, finalmente, enxerga as reações
recentes do governo diante dessa crise e, em especial, como acredita que
ele vá chegar às eleições?
Reinaldo Gonçalves: A direita não consegue fazer uma
crítica consistente e realista ao atual governo. E é cada vez mais raro
encontrar uma crítica rigorosa e contundente pela esquerda. Vejamos. O
governo Dilma está tentando empurrar com a barriga o impacto dos
problemas causados pelas nossas fragilidades e vulnerabilidades
estruturais, bem como pelos erros de estratégias e políticas do próprio
governo. Muito provavelmente o governo chegará ainda mais enfraquecido
às eleições. Mas tenta ganhar tempo, fará um falso discurso eleitoral à
esquerda e, após as eleições, fará ajustes de alto custo social e
maiores concessões aos setores dominantes. Os protestos populares
refletem este enfraquecimento. De fato, os protestos populares têm como
principais causas os problemas estruturais e os erros cometidos no
passado recente.
A crise atual também é conseqüência do surgimento de três fenômenos
nos dois governos petistas: o Brasil Invertebrado, o Brasil Negativado e
o Lulismo (transformismo do PT). O Brasil Invertebrado caracteriza-se
pelo fato de que os grupos dirigentes têm cooptado a grande maioria das
organizações sociais, sindicais, estudantis e patronais. Exemplos: MST,
CUT e UNE. Grupos sociais não-organizados, assim como movimentos sociais
de maior envergadura, também são neutralizados por meio de políticas
clientelistas — o bolsa-família, os benefícios da previdência e o
salário mínimo são instrumentos poderosos tanto no plano da
redistribuição da renda dentro da classe trabalhadora, como no plano
político e eleitoral. Ademais, a impunidade de corruptos e corruptores
continua como a regra geral, que tem poucas e surpreendentes exceções
(as condenações do mensalão). Grandes grupos econômicos desempenham
papel de atores protagônicos via abuso do poder econômico, corrupção e
financiamento de campanhas eleitorais. Neste sentido, a ausência de
organizações efetivamente representativas provoca revolta no povo.
O Brasil Negativado, por seu turno, expressa a deterioração das
condições econômicas e abarca o país, o governo, as empresas e as
famílias. As finanças públicas se caracterizam por significativos
desequilíbrios de fluxos e estoques, além, naturalmente, dos problemas
epidêmicos de déficit de governança e superávit de corrupção. O aumento
da dívida das empresas e famílias tem causado crescimento significativo
da inadimplência. O aumento da negatividade é resultado da política de
crédito fortemente expansionista no contexto de taxas de juros absurdas,
fraco crescimento da renda, inoperância da atividade fiscalizadora e
abuso de poder econômico por parte dos sistemas bancário e financeiro.
Milhões de pessoas (pobres e classe média) estão desesperadas e perdem o
sono diariamente porque estão negativadas, não conseguem pagar suas
dívidas. E isto causa sofrimento e revolta.
Por fim, vale destacar que a eleição de Lula expressou a vontade
popular de transformações estruturais e de ruptura com a herança do
governo FHC. Entretanto, o transformismo dos grupos dirigentes do PT
gerou grande frustração. O social-liberalismo corrompido do PT se
consolidou com as transferências e políticas clientelistas e
assistencialistas. Depois de 11 anos de governo, há a falência do PT,
que tem sido absolutamente incapaz de realizar mudanças estruturais no
país. Só houve a consolidação do Modelo Liberal Periférico (que reúne o
que há de pior no liberalismo e na periferia) e a manutenção da
trajetória de Desenvolvimento às Avessas. O transformismo petista gera
frustração e revolta.
O Brasil Invertebrado, O Brasil Negativado e o Lulismo (transformismo
do PT) agravam os problemas econômicos, sociais, éticos, políticos e
institucionais, comprometem a capacidade de desenvolvimento do país e
geram frustração, sofrimento, revolta e ódio. Portanto, os governos
petistas e seus aliados são os principais responsáveis pela crise atual e
pelos protestos populares. (Ver meu artigo disponível na internet:
“Déficit de governança e crise de legitimidade do Estado no Brasil”,
2013). Por essas e outras razões, o povo e a esquerda não podem ser
complacentes com o PT, seus dirigentes e suas candidaturas!
Capital estrangeiro, empreiteiros, mineradores, banqueiros e os
figurantes do sistema político clientelista, patrimonialista e corrupto
aplaudem de pé o atual governo e o MLP, e se protegem do risco-Brasil
enviando cada vez mais capital para o exterior. Nunca antes na história
desse país, os ricos mandaram tanto capital para o exterior — algumas
dezenas de milhares de brasileiros, de gente rica e muito rica. Por
outro lado, no que se refere ao povo, às massas, não há as alternativas
de sonegação, corrupção, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro,
fuga de capitais e proteção frente ao risco-Brasil e ao Desenvolvimento
às Avessas.
Restam os protestos populares, que são reações concretas à crescente
percepção do que se tornou odioso no Brasil. Essa percepção não é
mitigada por elevação do salário mínimo, bolsa família e benefício da
previdência. Aqui, cabe citar a frase atribuída a Victor Hugo: “Os
traidores sempre acabam por pagar por sua traição, e chega o dia em que o
traidor se torna odioso mesmo para aquele que se beneficia da traição”.
Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania.
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