‘Dilma aprofunda desregulamentação, liberalização e desnacionalização’

Escrito por Valéria Nader, da Redação

“Os traidores sempre acabam por pagar por sua traição, e chega o dia em que o traidor se torna odioso mesmo para aquele que se beneficia da traição”. É com esta frase, atribuída a Victor Hugo, que o economista e professor titular de Economia da UFRJ, Reinaldo Gonçalves, encerra entrevista que concedeu ao Correio da Cidadania, para avaliar a atual crise econômica que arrasta países emergentes e as orientações econômicas e políticas em vigor nos anos petistas, em geral, e no governo Dilma, em particular. Em busca de situar o Brasil em meio à grave crise econômica que as nações em desenvolvimento enfrentam em 2014, Gonçalves destaca que, há mais de dois anos, já havia previsto que o número de países atingidos pela crise econômica de 2008 aumentaria no mundo subdesenvolvido. “As locomotivas voltam para os trilhos e o vagão de 3ª classe chamado Brasil descarrila mais uma vez”. Quanto às causas da tormenta, estas se situam muito além dos equívocos de política econômica tão ao gosto das citações da mídia corporativa e neoliberal, em coro com os ditames do FMI e Banco Mundial. “No Brasil, há o problema estrutural que se chama Modelo Liberal Periférico (MLP). Esse modelo híbrido combina o que tem de pior do liberalismo e da periferia e tem três conjuntos de características marcantes: liberalização, privatização e desregulação; subordinação e vulnerabilidade externa estrutural; e dominância do capital financeiro”, ressalta Gonçalves. A atuação do governo dos trabalhadores para aquela que deveria ser um de seus alvos primordiais, a distribuição de renda, não passa, ademais, de algo “raso, superficial e circunstancial”, visto não incidir na distribuição da renda funcional (salários versus renda do capital) e da riqueza. “Depois de 11 anos de governo, há a falência do PT, que tem sido absolutamente incapaz de realizar mudanças estruturais no país. Só houve a consolidação do Modelo Liberal Periférico”. Finalmente, em face do atual arranjo político e eleitoral, considerados governo e oposição, não são alvissareiras as expectativas de Gonçalves – o governo, enfraquecido, deverá no máximo proclamar um discurso eleitoral mais à esquerda, para, após eventual vitória, fazer ainda mais ajustes sociais regressivos e concessões aos setores dominantes. A seguir, a entrevista completa. Correio da Cidadania: O ano de 2014 começa, ao que parece, selando o fim da bonança para os emergentes. Trata-se de uma crise anunciada? Reinaldo Gonçalves: É a queda do mito de que vagões podem puxar locomotivas. Esse mito deveu-se, principalmente, a uma visão otimista a respeito do crescimento da China. E a maior divulgação do mito deveu-se a visão equivocada em relação a outros grandes países em desenvolvimento (Índia, Rússia, Brasil, África do Sul etc.), que têm economias estruturalmente frágeis. Em dezembro de 2011, escrevi um artigo com o título “Crise econômica: eles hoje, nós amanhã” (revista CIÊNCIA HOJE, nº.: 289, janeiro/fevereiro de 2012). Há mais de dois anos a conclusão era que havia risco crescente de que o número de países atingidos pela crise econômica de 2008 aumentasse no mundo subdesenvolvido. O cenário mais provável era que os Estados Unidos e os principais países desenvolvidos da Europa sairiam da crise no médio prazo. Por outro lado, o argumento era que o Brasil seria atingido pela crise caso não ocorressem mudanças significativas nas estratégias e nas políticas. O cenário mais provável no médio prazo era, por um lado, os Estados Unidos e países europeus importantes saírem da crise. E, por outro, o Brasil, país marcado por enormes fragilidades e vulnerabilidades estruturais, afundaria em crises de todos os tipos. As locomotivas voltam para os trilhos e o vagão de 3ª classe chamado Brasil descarrila mais uma vez. Atualmente, o que temos é exatamente essa situação. Correio da Cidadania: A mídia corporativa e neoliberal, em coro com os ditames do FMI e Banco Mundial, está sempre a salientar para o público leigo a inépcia fiscal, monetária e cambial dos governos, que seriam grandes motivadores dessa crise que agora assola os emergentes. Você poderia avaliar, neste sentido, as causas estruturais dessa crise? Reinaldo Gonçalves: Não há como negar que políticas econômicas equivocadas também são causas de crises. Governos erram quando estimulam a expansão extraordinária do crédito e, portanto, o alto endividamento de indivíduos e empresas. Há outros erros: elevar a dívida pública para níveis insustentáveis e deixar as variáveis macroeconômicas fundamentais em níveis inadequados, como taxa de juro e taxa de câmbio. Os governos erram quando definem graus de liberalização e desregulamentação que são incompatíveis com a estrutura econômica do país. Os governos dos Estados Unidos e de países da Europa cometeram graves erros nos últimos anos e estão pagando por isso. No caso do Brasil, não há como negligenciar o déficit de governança e os erros cometidos nos governos FHC, Lula e Dilma. O Governo Dilma é a própria apoteose da mediocridade em termos de estratégias, condutas e resultados. Esse governo comete muitos erros. Ademais, a crise no Brasil tem profundas causas estruturais. Por exemplo, a vulnerabilidade externa estrutural do Brasil é muito elevada e, portanto, o país é muito afetado pela desaceleração do comércio internacional e a volatilidade dos fluxos financeiros internacionais. Países como a China se protegem com elevados níveis de competitividade internacional e baixa dependência em relação a recursos financeiros externos. No Brasil, por outro lado, esses riscos são particularmente elevados porque o país depende significativamente da exportação de produtos básicos (minério de ferro, carne, soja e outros) e da captação de recursos externos para sustentar seu crescente e elevado déficit nas contas externas (as transações comerciais, de serviços e financeiras com os outros países). Ou seja, a despesa do Brasil em moedas estrangeiras é maior do que a receita. Em 2013, o país precisou captar US$ 81 bilhões para fechar suas contas externas. Portanto, há crescente risco de crise cambial, que tende a causar crises financeira, real e fiscal, bem como maior inflação. Não podemos esquecer que o passivo externo brasileiro supera US$ 1,5 trilhão. Ou seja, nas contas externas há extraordinários desequilíbrios de fluxos e estoques. Além de haver evidente deficiência de gestão, no Brasil há o problema estrutural que se chama Modelo Liberal Periférico (MLP). Esse modelo híbrido combina o que tem de pior do liberalismo e da periferia. O MLP tem três conjuntos de características marcantes: liberalização, privatização e desregulação; subordinação e vulnerabilidade externa estrutural; e dominância do capital financeiro. Correio da Cidadania: A Argentina esteve nestas últimas semanas no olho do furacão. Como vê o país e que correlação se pode fazer entre as conjunturas argentina e brasileira nesse momento? Reinaldo Gonçalves: Há semelhanças importantes que derivam da vulnerabilidade externa estrutural e do déficit de governança em ambos os países. Entretanto, penso que, em uma perspectiva de longo prazo e estrutural, a situação argentina é melhor que a brasileira. Enquanto os argentinos procuram adotar um modelo de desenvolvimento com foco no crescimento e na redução da vulnerabilidade externa estrutural, o Brasil aprofunda cada vez mais o Modelo Liberal Periférico, marcado por crescente vulnerabilidade externa estrutural. A liberalização na área de serviços, as privatizações, a desnacionalização e a desindustrialização, que avançaram no Governo Dilma, ampliam e aprofundam este modelo. No que se refere às contas externas, tanto Brasil como Argentina têm elevados desequilíbrios de fluxos; no entanto, o desequilíbrio de estoque na Argentina (passivo externo financeiro líquido) é pequeno, enquanto no Brasil é muito elevado. Correio da Cidadania: E as economias centrais, EUA e Europa por exemplo, como as situa neste contexto? Estão de fato em um processo de retomada de suas economias e sociedades, como se quer fazer crer a partir da algumas análises? Reinaldo Gonçalves: Se, por um lado, é certo que instabilidade e crise são próprias ao capitalismo, também é verdadeiro que esse sistema econômico desenvolveu mecanismos para superar crises. Por esta e outras razões, o capitalismo, que é marcado por desperdício, injustiça e instabilidade, sobrevive e avança há séculos e, inclusive, atualmente, é o substrato da economia mais dinâmica do mundo (a chinesa). Nos últimos anos, os principais países desenvolvidos perderam graus de liberdade na aplicação de políticas macroeconômicas convencionais (redução de juros e aumento de gastos públicos). Entretanto, esses países dispõem de pelo menos quatro instrumentos para a estabilização econômica: distribuição de riqueza e renda, progresso técnico, competitividade internacional e guerra. O processo de distribuição de riqueza e renda gera ampliação do consumo dos trabalhadores. Entretanto, é pouco provável que ocorra este processo no horizonte previsível. Muito pelo contrário, parte expressiva do ajuste frente às crises está recaindo sobre os trabalhadores e os grupos de menor renda. A política de distribuição de renda está sendo impedida pelo capital e pelas forças conservadoras e, de fato, a concentração de renda tem aumentado na maior parte dos países desenvolvidos. A lógica da globalização (rivalidade internacional, foco na maior competitividade e efeito China) também tem dificultado a adoção de políticas distributivas. Boa parte da decepção com os governos Hollande e Obama advém dos fracassos das suas políticas de ajuste via mecanismos redistributivos. Entretanto, pode-se prever que os principais países capitalistas retomarão a fase ascendente no médio prazo tendo em vista o uso dos outros mecanismos estruturais. Este argumento aplica-se às principais economias capitalistas do mundo (EUA, Alemanha, França e Japão). É bem verdade que economias pouco importantes (Grécia, Portugal etc.) continuarão em crise. O progresso técnico implica aumento de produtividade e lançamento de novos produtos, que elevam a massa de lucros. Há, então, estímulo para os investimentos. A maior competitividade internacional permite vender mais produtos no mercado internacional. A guerra impulsiona os gastos bélicos e, portanto, a geração de renda e emprego, além de estimular o progresso tecnológico e a competitividade internacional. Nesse sentido, há oportunidades extraordinárias (Líbia, Síria etc.), além de outras que podem ser criadas. Ou seja, além de desperdício, injustiça e instabilidade, o capitalismo é marcado por dinamismo e barbárie. O capitalismo é sustentado pelo dinamismo e pela barbárie! Correio da Cidadania: Quais serão as consequências dessa crise para as economias emergentes, em especial para o Brasil? Reinaldo Gonçalves: É a trajetória de instabilidade e crise. No caso do Brasil, o Modelo Liberal Periférico causa o processo de desenvolvimento às avessas. É a trajetória do Brasil no início do século XXI, que se caracteriza, na dimensão econômica, por: fraco desempenho; crescente vulnerabilidade externa estrutural; transformações estruturais que fragilizam e implicam volta ao passado; e ausência de mudanças ou de reformas que sejam eixos estruturantes do desenvolvimento de longo prazo. Nas dimensões social, ética, institucional e política desta trajetória, observam-se: invertebramento da sociedade; deterioração do ethos; degradação das instituições; e um sistema político corrupto e clientelista. Essas questões são analisadas no meu livro Desenvolvimento às Avessas (Rio de Janeiro: LTC, 2013; Prêmio Brasil de Economia, categoria livro, 1º lugar). Correio da Cidadania: O que vê como alternativas para esta situação, a curto e médio prazos? O controle de câmbio poderia ser uma medida adotada frente a uma fuga de capitais do país? Reinaldo Gonçalves: No atual quadro político e eleitoral não vejo saídas, nem mesmo no longo prazo. As candidaturas e os arranjos políticos este ano envolvem continuísmo, seja com a situação, seja com a oposição, ambos igualmente conservadores, medíocres e comprometidos com o Modelo Liberal Periférico. Neste quadro, é improvável qualquer controle de capitais. O governo Dilma continua ampliando e aprofundando a liberalização e desregulamentação dos fluxos financeiros internacionais. Este governo também tem estimulado o investimento externo direto, ou seja, a desnacionalização via privatizações (aeroportos, energia etc.). Qualquer mudança na direção de controles de capitais só ocorrerá em resposta a uma gravíssima crise cambial e risco de grave crise política e institucional. Correio da Cidadania: Quanto a esta condução da política econômica pelo governo Dilma, analistas de mercado, paradoxalmente, criticam o que seria um intervencionismo estatal exacerbado na economia? O que diria nesse sentido? Reinaldo Gonçalves: Intervenção do governo na economia é fundamental em qualquer país. Isso ocorre nas funções alocação, distribuição, regulação e estabilização. Mesmo em países que adotam modelos mais liberais (por exemplo, os Estados Unidos), o governo realiza essas funções. Quanto mais desenvolvido for o país, maior é o foco nas políticas de regulação e estabilização. O desafio dos países em desenvolvimento é definir estratégias de desenvolvimento e, portanto, prioridades e hierarquia de funções e políticas de Estado. O problema brasileiro (evidente no caso do atual governo) é que a estratégia implícita (Modelo Liberal Periférico) está condenada ao fracasso, o sistema político é patrimonialista, clientelista e corrupto, e há déficit estrutural de governança. Mesmo a função distributiva do Estado é rasa, superficial e circunstancial, visto que não ataca o problema da distribuição funcional da renda (salários versus rendas do capital) e da distribuição da riqueza. O problema do governo Dilma não é, naturalmente, o grau de intervenção, mas a qualidade da intervenção (gestão incompetente e inconsistência de políticas) e o enquadramento estrutural (dado pelo Modelo Liberal Periférico). Assim, quando há a adoção de políticas adequadas, esta é comprometida pela incapacidade de gestão, enquanto políticas equivocadas são adotadas para atender os setores dominantes (bancos, agronegócio, mineração, empreiteiras) e promover o MLP. Em artigo recente faço um balanço da economia brasileira durante os governos petistas e mostro os fracos resultados do governo Lula e os resultados medíocres do governo Dilma (comparáveis aos resultados igualmente medíocres do governo FHC). (“Balanço crítico da economia brasileira nos governos do Partido dos Trabalhadores”, Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, No. 37, janeiro de 2014). Correio da Cidadania: Como, finalmente, enxerga as reações recentes do governo diante dessa crise e, em especial, como acredita que ele vá chegar às eleições? Reinaldo Gonçalves: A direita não consegue fazer uma crítica consistente e realista ao atual governo. E é cada vez mais raro encontrar uma crítica rigorosa e contundente pela esquerda. Vejamos. O governo Dilma está tentando empurrar com a barriga o impacto dos problemas causados pelas nossas fragilidades e vulnerabilidades estruturais, bem como pelos erros de estratégias e políticas do próprio governo. Muito provavelmente o governo chegará ainda mais enfraquecido às eleições. Mas tenta ganhar tempo, fará um falso discurso eleitoral à esquerda e, após as eleições, fará ajustes de alto custo social e maiores concessões aos setores dominantes. Os protestos populares refletem este enfraquecimento. De fato, os protestos populares têm como principais causas os problemas estruturais e os erros cometidos no passado recente. A crise atual também é conseqüência do surgimento de três fenômenos nos dois governos petistas: o Brasil Invertebrado, o Brasil Negativado e o Lulismo (transformismo do PT). O Brasil Invertebrado caracteriza-se pelo fato de que os grupos dirigentes têm cooptado a grande maioria das organizações sociais, sindicais, estudantis e patronais. Exemplos: MST, CUT e UNE. Grupos sociais não-organizados, assim como movimentos sociais de maior envergadura, também são neutralizados por meio de políticas clientelistas — o bolsa-família, os benefícios da previdência e o salário mínimo são instrumentos poderosos tanto no plano da redistribuição da renda dentro da classe trabalhadora, como no plano político e eleitoral. Ademais, a impunidade de corruptos e corruptores continua como a regra geral, que tem poucas e surpreendentes exceções (as condenações do mensalão). Grandes grupos econômicos desempenham papel de atores protagônicos via abuso do poder econômico, corrupção e financiamento de campanhas eleitorais. Neste sentido, a ausência de organizações efetivamente representativas provoca revolta no povo. O Brasil Negativado, por seu turno, expressa a deterioração das condições econômicas e abarca o país, o governo, as empresas e as famílias. As finanças públicas se caracterizam por significativos desequilíbrios de fluxos e estoques, além, naturalmente, dos problemas epidêmicos de déficit de governança e superávit de corrupção. O aumento da dívida das empresas e famílias tem causado crescimento significativo da inadimplência. O aumento da negatividade é resultado da política de crédito fortemente expansionista no contexto de taxas de juros absurdas, fraco crescimento da renda, inoperância da atividade fiscalizadora e abuso de poder econômico por parte dos sistemas bancário e financeiro. Milhões de pessoas (pobres e classe média) estão desesperadas e perdem o sono diariamente porque estão negativadas, não conseguem pagar suas dívidas. E isto causa sofrimento e revolta. Por fim, vale destacar que a eleição de Lula expressou a vontade popular de transformações estruturais e de ruptura com a herança do governo FHC. Entretanto, o transformismo dos grupos dirigentes do PT gerou grande frustração. O social-liberalismo corrompido do PT se consolidou com as transferências e políticas clientelistas e assistencialistas. Depois de 11 anos de governo, há a falência do PT, que tem sido absolutamente incapaz de realizar mudanças estruturais no país. Só houve a consolidação do Modelo Liberal Periférico (que reúne o que há de pior no liberalismo e na periferia) e a manutenção da trajetória de Desenvolvimento às Avessas. O transformismo petista gera frustração e revolta. O Brasil Invertebrado, O Brasil Negativado e o Lulismo (transformismo do PT) agravam os problemas econômicos, sociais, éticos, políticos e institucionais, comprometem a capacidade de desenvolvimento do país e geram frustração, sofrimento, revolta e ódio. Portanto, os governos petistas e seus aliados são os principais responsáveis pela crise atual e pelos protestos populares. (Ver meu artigo disponível na internet: “Déficit de governança e crise de legitimidade do Estado no Brasil”, 2013). Por essas e outras razões, o povo e a esquerda não podem ser complacentes com o PT, seus dirigentes e suas candidaturas! Capital estrangeiro, empreiteiros, mineradores, banqueiros e os figurantes do sistema político clientelista, patrimonialista e corrupto aplaudem de pé o atual governo e o MLP, e se protegem do risco-Brasil enviando cada vez mais capital para o exterior. Nunca antes na história desse país, os ricos mandaram tanto capital para o exterior — algumas dezenas de milhares de brasileiros, de gente rica e muito rica. Por outro lado, no que se refere ao povo, às massas, não há as alternativas de sonegação, corrupção, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, fuga de capitais e proteção frente ao risco-Brasil e ao Desenvolvimento às Avessas. Restam os protestos populares, que são reações concretas à crescente percepção do que se tornou odioso no Brasil. Essa percepção não é mitigada por elevação do salário mínimo, bolsa família e benefício da previdência. Aqui, cabe citar a frase atribuída a Victor Hugo: “Os traidores sempre acabam por pagar por sua traição, e chega o dia em que o traidor se torna odioso mesmo para aquele que se beneficia da traição”. Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania.