quinta-feira, 13 de março de 2014

PF já investiga Petrobras há mais de cinco meses


Agentes já investigam há mais de cinco meses suspeitas de evasão de dividas e superfaturamento em negócios da petroleira

Sabrina Valle, do
Dado Galdieri/Bloomberg
Tanques de armazenagem de gás natural da Petrobras, na Baia do Guanabara

Tanques de armazenagem de gás natural da Petrobras: serão instaurados até cinco inquéritos pela PF, todos ligados a negócios da área Internacional e fechados no passado

Rio de Janeiro - Agentes da Polícia Federal (PF) já investigam há mais de cinco meses, inclusive com viagens ao exterior, suspeitas de evasão de dividas e superfaturamento em negócios da Petrobras. Há pelo menos três casos envolvidos, dois deles detonados após reportagens do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Todos os contratos investigados têm origem na área Internacional da estatal, que durante muitos anos sofreu influência do PMDB, segundo fontes.

Serão instaurados até cinco inquéritos pela PF, todos ligados a negócios da área Internacional e fechados no passado. A diretoria foi ocupada até 2012 por Jorge Zelada, que renunciou ao cargo depois de Graça Foster assumir a presidência da empresa. Graça, que acumula a função desde julho de 2012, abriu investigações para apurar condutas internas. A estatal foi notificada no ano passado sobre as investigações. A petroleira não comentou o assunto até o início da noite desta quinta-feira.

O ponto de partida para a PF foi o caso da compra da refinaria de Pasadena, cuja suspeita de irregularidade foi relevada em julho de 2012 pelo Broadcast e posteriormente investigada pelo Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a conclusão dos trabalhos, o procurador do MP/TCU Marinus Marsico enviou representação ao Ministério Público Federal no Rio (MPF/RJ).

O procurador federal da República Orlando Monteiro Espíndola da Cunha (MPF/RJ) abriu investigação criminal em junho do ano passado, depois de o Broadcast revelar um segundo negócio suspeito: um contrato de US$ 825 milhões fechado em 2010 pela estatal com a Odebrecht para serviços em dez países que caiu na auditoria interna da petroleira e foi reduzido quase à metade no início de 2013.

Segundo a portaria, que cita os dois casos, a investigação envolveria evasão de divisas e peculato e indício de superfaturamento. Procurado, o procurador Cunha disse "desconhecer procedimento formal de investigação no âmbito da Polícia Federal". "Coube a mim a investigação relativa à Pasadena e eventuais apurações correlacionadas, como já foi amplamente divulgado. O procedimento encontra-se sob sigilo, no âmbito do MPF".

Agentes da PF já estiveram pelo menos na Holanda e nos Estados Unidos. As investigações envolvem também países da América Latina. A viagem à Holanda aconteceu antes de vir à tona na imprensa brasileira o terceiro caso, ligado à empresa holandesa afretadora de plataformas SBM. As investigações ligadas à SBM estão em andamento desde 2012 na Holanda e hoje também são acompanhadas por autoridades da Inglaterra e dos Estados Unidos.


Odebrecht


Em nota, a Odebrecht disse desconhecer "qualquer investigação da Policia Federal relacionada às suspeitas de irregularidades na Petrobras". A empresa "nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a empresa, conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas".

"A proposta foi elaborada com base no processo licitatório lançado pela Petrobras, com informações necessárias para a formação de preços. A Odebrecht desconhece o relatório da auditoria interna da Petrobras em relação aos contratos. Esclareça-se que a redução do valor foi consequência da diminuição do escopo dos contratos, decorrência do plano de desinvestimentos da Petrobras no exterior, no qual a prestação de serviços, originalmente prevista para nove países, foi reduzida para quatro. As obras contratadas já foram concluídas e entregues", diz a nota da empresa.

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